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Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To

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Apresentação em tema: "Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To"— Transcrição da apresentação:

1 Controle Social em Saúde do Trabalhador Paulo Antonio Pereira da Silva Coordenador Estadual de Saúde do Trabalhador SESAU – To

2 É a capacidade que tem a sociedade organizada(ou não) de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas.

3 A ausência de regras contratuais durante a Revolução Industrial, em face a exploração do trabalho, colocava em risco o próprio capitalismo; Para uma vertente de pensamento e luta a questão do risco à saúde é a prioridade da agenda de reivindicações; Para outra as condições de salários e as relações trabalhistas eram mais importantes.

4 O primeiro movimento mais organizado de luta dos trabalhadores foi contra as máquinas, em 1811, na Inglaterra; Chicago, 1º de maio de 1886, 200 mil trabalhadores iniciam uma greve geral, e outros 200 mil ameaçam parar. As mobilizações se seguiram nos dias 2 e 3 de maio; A repressão violenta culminou com várias mortes, prisões e o enforcamento de alguns líderes, (nos Estados Unidos o dia do trabalho, não é comemorado nesta data), No final do mesmo mês de maio alguns setores patronais adotaram a jornada de 8 horas de trabalho.

5 Dia Internacional da Mulher II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca em 1910 O dia 8 de março data oficial pela Organização das Nações Unidas (ONU).

6 Mulheres operárias durante manifestações por igualdade de direitos foram reprimidas pela polícia; Na fuga, 129 mulheres buscaram refúgio na própria fábrica onde foram trancafiadas, incendiadas e morreram.

7 Após ao 1º de maio de 1886 – greves e manifestações políticas por direitos Início do século XX - inicio as ações políticas e atividades sindicais no Brasil, para a fixação de alguns dos direitos trabalhistas individuais e coletivos atualmente vigentes. Direitos como as greves de 1900 a (Mendes, 2009) Criação da Organização Internacional do Trabalho (1919) Perda gradativa do referencial anarquista Partido Comunista criado e logo colocado na ilegalidade

8 Sindicatos amarelos católicos, sob inspiração da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII Primeiras concessões trabalhistas e previdenciárias

9 Regime ditatorial do Estado Novo Justiça do Trabalho no dia 1º de maio de 1941 (Decreto /12/1940); º de maio é promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do Decreto-Lei

10 O Movimento pela Reforma Sanitária - A influência do Modelo Operário Italiano ; 1979 –a criação em São Paulo da Cisat (Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador), que foi responsável pela organização das primeiras Semsat (Semanas de Saúde do Trabalhador) ainda em 1979 e pela criação, em 1980, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) ;

11 Criação das NRs em 1978 Intercâmbio com o movimento Operário Italiano -MOI, inserindo novas discussões, como a efetiva participação dos trabalhadores nas transformações dos ambientes e processos de trabalho(não delegação); Inclusão do Mapa de riscos na NR-5, como atribuição da CIPA, com ampla participação dos trabalhadores na sua elaboração; CF – 1988.

12 A divisão do movimento sindical em matéria de saúde no trabalho A saúde como questão secundária na agenda de reivindicações A aceitação pacífica do direito trabalhista A consolidação da monetarização do risco, inclusive com respaldo constitucional O distanciamento das propostas de vanguarda, a exemplo do MOI A ocupação do aparelho de Estado renegando as lutas antigas A baixa qualificação de quadros em matéria de saúde

13 O corporativismo dos conselhos A baixa participação sindical nos conselhos A ausência de formação dos conselheiros em saúde-trabalho-direito A baixíssima representatividade das CIST pelo Brasil adentro O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como determinante fundamental A agenda hospitalocêntrica predominante.

14 Sindicatos e centrais sindicais CIPAs Movimentos Socias Poder público entre outros

15 A participação efetiva do SESMET, somados aos atores anteriormente citados poderia garantir a transformação dos ambientes de trabalho?

16  Se os direitos conquistados não foram um presente mas o resultado de uma conquista de anos de lutas da classe operária brasileira, fruto de duzentos anos de greves, manifestações, barricadas, levantes, revoluções e sangrentos sacrifícios da classe operária mundial, e todo o direito que nos foi legado foi fruto de uma permanente mobilização e luta renhida dos trabalhadores, há algo muito desafiante para que a gente avance mais?????  E os trabalhadores do chão de fábrica, principais vítimas e interessados ?

17 Obrigado!!! Paulo Antonio Pereira da silva


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