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Seminário do Setor Químico do Brasil Diálogo Social na Indústria Química Paulo Lage Sindicato dos Químicos do ABC 5 de dezembro de 2012.

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Apresentação em tema: "Seminário do Setor Químico do Brasil Diálogo Social na Indústria Química Paulo Lage Sindicato dos Químicos do ABC 5 de dezembro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário do Setor Químico do Brasil Diálogo Social na Indústria Química Paulo Lage Sindicato dos Químicos do ABC 5 de dezembro de 2012

2 Momento oportuno para avançar A partir de 2003, o Brasil entrou em novo tempo histórico e nova agenda política, econômica e social, baseada em crescimento, inclusão e soberania A viabilização do crescimento sustentável exige mais proteção social, mais diálogo dentro da fábrica, jornada de trabalho equilibrada com a vida social e familiar, com locais de trabalho mais seguros e saudáveis e mais segurança no emprego contra a demissão imotivada Não haverá crescimento econômico que não seja sustentado em termos trabalhistas, sociais e ambientais. Esta é a inovação que a indústria química deve desenvolver, em diálogo com os trabalhadores e à serviço do Brasil

3 O que entendemos por Diálogo Social? Método de trabalho para análise e superação de desafios referentes ao processo de desenvolvimento social e econômico Processo permanente em que os atores sociais, especialmente os envolvidos na relação entre capital e trabalho, legítima e mutuamente reconhecidos, engajam-se institucionalmente para debater temas de interesse comum, na busca por ações consensualmente elaboradas Quando exitoso, deve resultar em alinhamento de objetivos, intercâmbio de informações, novas agendas e temas de trabalho conjunto

4 O que entendemos por Diálogo Social? Processo de promoção da governabilidade democrática e do planejamento participativo do Estado Método de democratização da gestão empresarial a partir da liberdade de organização dos trabalhadores no local de trabalho Diferentes esferas em que o processo pode ser realizado: Macro/Nacional, por exemplo: CDES Macro/Setorial, por exemplo: Conselhos do Brasil Maior; Frente Parlamentar Indústria Química; Frente Parlamentar do Gás; Indústria Química em 2020 Setorial, por exemplo: Redes Sindicais de Trabalhadores

5 Diálogo Social na Indústria Química Pioneirismo e vanguarda marcam as experiências de Diálogo Social na Indústria Química Seminário Indústria Química no ano 2000 (1992, ABC) Câmara Setorial na década de 1990 Grupos Tripartites sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente (NRs; Benzeno; Acordos de Prensas do Setor Plástico) Grupos de Trabalho específicos, como o GT Petroquímico- Plástico no ABC Seminário Indústria Química em 2020 – Um novo rumo é possível Conselhos de Competitividade do Brasil Maior (Química, HPPC, entre outros)

6 Indústria Química em 2020 Iniciativa dos Químicos do ABC inspirada na estratégia dos Governos Lula e Dilma de buscar a governabilidade democrática e o diálogo entre as partes para elaborar agenda de desenvolvimento de longo-prazo para o Brasil Realizado entre junho e setembro de 2011, no ABC Mais de 50 horas de formação de alto nível destinada principalmente aos integrantes de Comissão de Fábrica, Sistema Único de Representação (SUR), CIPA e direção sindical Participação de grande número de empresários e executivos de empresas do Setor, estudantes, trabalhadores químicos da região do ABC, de São Paulo e de outros Estados, autoridades e especialistas do setor público

7 Indústria Química em 2020 O ciclo de debates e o seminário internacional colocaram em discussão as conclusões do estudo Reestruturação e Diálogo Social na Indústria Química no Brasil, realizado para a OIT por assessores dos Químicos do ABC Diálogos sobre as dimensões Econômicas, Sociais e Ambientais de uma Agenda de Desenvolvimento para a Indústria Química Participação ativa da ABIQUIM e de importantes empresas do setor, além de BNDES, MDIC, Fundacentro-MTE, INMETRO, Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e, no plano internacional, da OIT-Genebra e da INDUSTRIALL

8 Indústria Química em 2020 Algumas conclusões e recomendações As Empresas devem considerar a participação dos trabalhadores na elaboração de suas políticas de responsabilidade social e ambiental, além de difundir e qualificar a informação para os trabalhadores e para a sociedade sobre estas políticas Ampliar a organização de Redes em empresas transnacionais e grupos empresariais brasileiros, para nivelar os padrões de SST em todas as unidades produtivas e administrativas Avançar para Acordos Nacional e Global com auditoria conjunta nos locais de trabalho, em particular sobre SST e meio ambiente

9 Indústria Química em 2020 Fortalecer a negociação coletiva de cláusulas de SSTMA em Acordos e Convenções Coletiva s de Trabalho Elaborar Mapa de Risco na cadeia produtiva: empresas de maior porte podem e devem compartilhar conhecimento e capacidades com as empresas de menor porte Avançar para o conceito e a prática da CIPA Ambiental, inserindo meio ambiente entre as atribuições da CIPA Debater com Associações Empresariais e Governo Federal a oportunidade de constituir uma Agencia Executiva de Segurança Química, com o objetivo de implementar a gestão de substâncias químicas no Brasil

10 Desafios ao Diálogo Social Destacamos aqui pontos para o debate que podem contribuir com ações tripartites para uma Agenda de Desenvolvimento da Indústria Química no Brasil Organização no Local de Trabalho Sindicatos precisam efetivar, aprofundar e ampliar esta prática Empresas precisam superar infundados temores que obstruem ação sindical no local de trabalho e reconhecer a Organização no Local de Trabalho como base para o Diálogo Social, a Negociação Coletiva permanente e o desenvolvimento produtivo Estado deve mediar e estimular melhorias na legislação que incentivem a organização no local de trabalho

11 Desafios ao Diálogo Social Propostas de temas para Diálogo Social na Indústria Química Monopólio e desenvolvimento: estrutura de mercado, geração de emprego e condições de competitividade e inovação em contexto de extrema concentração de capital na petroquímica Como elaborar e aperfeiçoar processos de formação e qualificação profissional que levem em conta a realidade dos trabalhadores, especificamente a rápida elevação da escolarização formal, a média etária elevada e a necessidade de se fortalecer oportunidades de carreira profissional na indústria química? Como construir mecanismos bipartites que possibilitem medidas voluntárias para redução da rotatividade de trabalhadores na indústria química?

12 Agradeço a atenção Paulo Antonio Lage Sindicato dos Químicos do ABC


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