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Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 Reunião Regional Sudeste Espírito.

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Apresentação em tema: "Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 Reunião Regional Sudeste Espírito."— Transcrição da apresentação:

1 Título do evento José Autran Teles Macieira Auditor-Chefe Auditorias Integradas Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 Reunião Regional Sudeste Espírito Santo – IPEM/ES, Minas Gerais – IPEM/MG, Rio de Janeiro – IPEM/RJ, e São Paulo – IPEM/SP

2 Título do evento Espírito Santo – IPEM/ES Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011

3 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES - PA /2010-O AUDIN Pendências Relatório Prazo para resposta 09/06/ Resposta não acatada. Continuamos aguardando a finalização do processo de sindicância para procedermos à análise Resposta não acatada. Tendo em vista o Parecer PGE-PCA n.º 141/2010, de 05/07/2010, do Ilustre Procurador do Estado, Dr. Péricles Ferreira de Almeida, em conjunto do despacho da Ilustríssima Procuradora-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa, Dra. Juliana Paiva Faria Faleiro, de 23/07/2010 e finalmente o PARECER/INMETRO/PROFE/VLFS/n.º 422/2010, de 21/12/2010, que em concordância com a manifestação daquele inicialmente citado, concluíram que: “As diárias devidas aos servidores cedidos para prestar serviços ao Consulente devem ser concedidas com observância da legislação do Ente Cedente (Estado de Minas Gerais), admitindo-se ao servidor cedido a opção pelo regime jurídico de pagamento das diárias aos servidores do ente Cessionário.” (grifo nosso) Portanto, mantemos nossa recomendação, no que tange à formalização da concessão de diárias pagas aos servidores oriundos do Ipem/MG, aguardando que seja apresentada manifestação individual destes pelo recebimento de diárias optando pelo regime jurídico nos ditames da legislação do Estado do Espírito Santo.

4 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES AUDIN Resposta não acatada. Embora o Ipem/ES tenha noticiado que todas as irregularidades apontadas foram sanadas, o mesmo não apresentou as devidas documentações comprobatórias. Portanto, mantemos nossa recomendação no sentido que o Ipem/ES encaminhe a esta Audin os respectivos comprovantes para fins de saneamento das irregularidades evidenciadas no processo de concessão de diárias Resposta não acatada. Quanto ao Processo Administrativo n.º , relativo à viatura oficial VW/Saveiro, de placa MTN-9513, foi constatada que sua conclusão foi encaminhada ao Diretor-Geral do órgão, Sr. José Esmeraldo de Freitas, para fins providências que julgasse necessárias. Entretanto, até o encerramento dos trabalhos da auditoria ordinária realizada no Instituto, não havia sido constatado no processo nenhuma ação no sentido de cumprir a decisão da Comissão responsável pela apuração dos fatos, neste caso a responsabilização do colaborador Idivaldo Silva Coredeiro somente pelos danos causados ao veículo. Sendo ainda informado pelo Ipem/ES que, considerando a interposição de ação judicial perante a Justiça Federal do Estado do Espírito Santo (Processo n.º ), o órgão delegado está aguardando a decisão final deste processo para a devida tomada de providências. Portanto, mantemos nossa recomendação.

5 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES AUDIN Resposta não acatada. O Ipem/ES comenta sobre o saneamento da irregularidade, mas apresentou somente o comprovante no valor de R$ 1.463,93 referente às GRUs não identificadas, permanecendo pendente o recolhimento da diferença no valor de R$ ,57; fato este já apontado em auditoria anterior, objeto do Processo Audin PA /2009-O. Assim sendo, mantemos nossa recomendação no sentido de que o órgão delegado apresente a documentação comprobatória do saneamento da irregularidade Resposta não acatada. O Ipem/ES informou que as baixas dos processos de suprimento de fundos no Sistema de Gestão Integrada – SGI foram devidamente providenciadas, mas apresentou somente a baixa do processo n.º 8097/2005. Dessa forma, mantemos nossa recomendação no sentido do Ipem/ES apresentar as comprovações de baixas dos processos n.os 9241/05, 8719/05, 8521/05, 8520/05, 8360/05. DQUAL Sem pendências em 2010

6 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES DIMEL Pendências Relatório Foi evidenciado durante a análise dos relatórios diários a não colocação/utilização da etiqueta de interdição “Instrumento Incorreto” que deveria ser utilizada pelas equipes metrológicas do Ipem-ES nos casos de reprovação dos instrumentos de medição encontrados em utilização, que depois de verificados apresentaram um erro máximo admissível superior ao tolerado em serviço, contra ao consumidor. 2 Foi evidenciado durante a análise dos relatórios diários dos metrologistas do Ipem-ES, a ausência da emissão de notificação de reprovação do instrumento reprovados para reparo. 3 Foi evidenciado durante análise dos relatórios diários do setor de taxímetro que o agente metrológico responsável pelo preenchimento do RD´s, não está utilizando as marcas de verificação em ordem numérica seqüencial.

7 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES DIMEL 4 Foi evidenciado durante análise dos relatórios diários-RD´s emitidos pelos agentes metrológicos do Ipem-Es, que não está sendo controlados de forma eficaz, não esta sendo preenchido o campo de número 40- Assinatura do conferente, necessário para melhorar o controle (conferência) dos dados contidos nos registros dos respectivos RD´s. 8 Foi evidenciado pela equipe auditora, durante a verificação metrológica de Instrumento de Pesagem Não Automático-IPNA, realizada no Supermercado Seibert Ltda, situado à Avenida Comendador Rafael, nº 1132 – Centro – Linhares – ES, o descumprimento dos procedimentos técnicos estabelecidos no RTM específico, por parte da equipe de Agentes Metrológicos auditada, no que diz respeito à execução dos ensaios de desempenho, não foi executado o pré-carregamento, o instrumento foi a zero entre as pesagens, foi utilizado uma carga de massa padrão diferente da recomendada no ensaio de estabilidade de equilíbrio e não foi executado o ensaio de fidelidade, em desacordo com a NIE-DIMEL nº 084

8 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/ES DIMEL 10 Foi evidenciado durante a visita ao Posto Trevo da Ponte Ltda.-EPP, situado à Av. Governador Jones dos Santos Neves,160 – Aviso – Linhares –ES, que a equipe metrológica auditada, não portava a totalidade de materiais e equipamentos necessários para a execução dos ensaios de verificação subseqüente em bomba medidora de combustíveis, tais como; cones de segurança e uma trena de 10 m, em desacordo com o RTM específico 11 Foi evidenciado durante a auditoria no Laboratório de massa e volume do Ipem-ES, a ausência dos padrões de controle de temperatura, umidade relativa do ar e pressão atmosférica ( termohigrometro ),do ambiente de trabalho onde se executa as atividades metrológicas nas áreas de massa, instrumentos de pesagem, esfigmomanômetro, etilômetro, medidas de volume e cronotacógrafo (análise do disco de registro de velocidade).

9 Título do evento Minas Gerais – IPEM/MG Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011

10 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/MG - PA /2010-O AUDIN Relatório de Auditoria de 2011 está em fase de elaboração pela equipe auditora. DQUAL Auditoria de Não conformidades em aberto Prazo para resposta expira em 06/09/2011 DIMEL Pendências Relatório de Todos os processos analisados (lista na Solicitação Complementar de Auditoria - SCA n° 001/2010, em anexo) de autorização das oficinas permissionárias do Ipem-MG apresentam-se incompletos, tendo em vista a ausência do modelo de carteira funcional. 4 Todos os processos analisados de autorização da oficina permissionária de bomba de combustível apresentam-se não conforme tendo em vista a ausência do modelo de carteira funcional e com intervalo de 01 ano entre as verificações da medida de capacidade de 20 litros pelo órgão metrológico. Em anexo, Lista de Documentos Necessários para Renovação de Registro de Permissionárias onde determina a validade de laudos de 01 (um) ano para as medidas de capacidade.

11 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/MG - PA /2010-O 5 Foi evidenciado nos processos de autorização das oficinas permissionárias de bomba de combustível razão social Sociedade de Manutenção Técnica Somatec Ltda MG, Rua Rufino Alves Costa, 15 - Vila Marina – Lavras e razão social Fideles & Rodrigues Ltda, rua Major Urias, 1157 – Centro - Guaranesia-MG encontram-se com o Termo de Responsabilidade, emitido em papel timbrado e outra em papel ofício sem timbre, das empresas respectivamente e não contendo a assinatura do Órgão metrológico. 6 Na regional de Belo Horizonte, ficou evidenciado que a equipe metrológica composta pelos Srs. Franz Fernandes de Oliveira (metrologista) e Roberto Roberti Junior (auxiliar), executaram somente os ensaios de excentricidade, pré-carregamento e inspeção visual. 9 No Posto de Verificação de Veículo tanque em Varginha, ficou evidenciado que o técnico Ponciano Cícero Barcelona Ponciano, responsável pela verificação não tem os equipamentos de segurança determinados pela Nie-Dimel-020.

12 Título do evento Rio de Janeiro – IPEM/RJ Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011

13 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/RJ - PA /2011-O AUDIN Relatório enviado em 12/08/ Prazo para resposta 19/09/2011 DQUAL Sem pendências em 2010 e 2011 DIMEL Pendências Relatório de 2010 – Respostas recebidas em 06/09/2011, foram encaminhadas a Dimel para análise 1 Em análise aos relatorios diários foi evidenciada a ultilização de marcas de verificação fora da ordem sequecial. 2 Em análise dos relatórios diários dos agentes metrológicos foi evidenciada a falta de controle das marcas e documentos metrológicos, observando ainda, uma quantidade considerável de pendência na prestação de contas de marcas, inclusive deste de fevereiro/2010, conforme relação em anexo ao processo. 3 Foi evidenciado que não é cobrança da taxa de autorização e supervisão de serviços de reparo e manutenção de oficinas permissionárias 4 Foi evidenciado nos processos de oficinas permissionárias a não indicação do técnico responsável registrado no Ipem-RJ 5 Foi evidenciada nos processos analisados de oficina permissionária o Termo de Responsabilidade em seu item 03 se reporta ao artigo 3º da Port.89/87..

14 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/RJ DIMEL 6 Foi evidenciado nos processos analisados de oficina permissionária o Termo de Responsabilidade em seu item 11 se reporta ao artigo 5º da Port.89/87. 7 Foi evidenciado no laboratório de pré-medidos que o instrumento de medição de massa utilizado para os exames metrológicos, não consta o status de calibração/verificação. 8 Em auditoria ao posto de cronotacógrafo - Follow Up Com. e Representação. S/S Ltda. situado na Rua Frei Caetano Brandão, 3798 – Boa Vista – S. Gonçalo – Niterói – RJ, não foi evidenciado a utilização de EPI.

15 Título do evento São Paulo – IPEM/SP Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011

16 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/SP - PA /2010-O AUDIN Relatório de Auditoria de 2011 está em fase de elaboração pela equipe auditora. DQUAL Sem pendências em Não será realizada auditoria em 2011 DIMEL Pendências Relatório de Analisando os relatórios diários nº do dia 09/04/2010 da equipe metrológica composta pelo metrologista 437 – Anderson Asseli e o motorista 1944 – Wanderval Ramos dos Santos Filho, constando um total de 66 verificações metrológicas e nº do dia 15/04/2010 da equipe metrológica composta pelo metrologista 359 – José Roberto Hasiler e o motorista 1126 – Wilson Martins, que foi acompanhada por esta equipe auditora, verificou-se que foram realizados a verificação periódica em vários instrumentos com os códigos 122 – instrumentos de pesagem das classes de exatidão II – 14 instrumentos, 123 – instrumentos de pesagem das classes de exatidão II – 2 instrumentos, 136 – Balança de exatidão III div. múltipla – 9 instrumentos, Dispositivo de memória 12 instrumentos, 146 – Dispositivo impressora até 50 Kg, 23 instrumentos, 303 – Medida de volume de 5 l até 50 l, 1 instrumento e 372 – Bombas medidoras para combustíveis líquido, 11 bombas, totalizando 72 verificações, informo que quando da saída para acompanhar a equipe metrológica em campo, ficou comprovado que o tempo para realização de apenas uma bomba como recomenda a legislação o metrologista demorou 40 minutos, ficando desta forma, comprovada que as verificações foram realizadas de forma não recomendável, colocando em dúvida a qualidade do serviço prestado. Informo que esta prática ocorreu em vários relatórios analisados, caracterizando uma prática na regional de São Carlos.

17 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/SP DIMEL 5 Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MBK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº / , estabelecida na Rua Alemanha, nº 283, Bairro Vila Santa Luzia, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 011, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 17/07/2009 a 16/07/ Não foram evidenciadas as verificações mensais do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MBK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº / , estabelecida na Rua Alemanha, nº 283, Bairro Vila Santa Luzia, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 011, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 17/07/2009 a 16/07/2010.

18 Título do evento Reunião Regional – Sudeste 13 a 16/09/2011 ÓRGÃOIPEM/SP DIMEL 7 Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MIP MEDIDORES E INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº / , estabelecida á Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 590. Sacomã, Cidade de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 020, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 01/04/2010 a 01/04/ Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MIP MEDIDORES E INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº / , estabelecida á Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 590. Sacomã, Cidade de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 020, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 01/04/2010 a 01/04/2011.


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