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Prof. Leonardo Secchi, Ph.D. UDESC/Esag.  Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar.

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1 Prof. Leonardo Secchi, Ph.D. UDESC/Esag

2  Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas”  Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública? Prof. Dr. Leonardo Secchi

3  Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com ◦ A abordagem na resolução de problemas (de proativo a reativo); ◦ A relação entre atores governamentais e atores sociais (consensual a impositivo). Prof. Dr. Leonardo Secchi Consensual Reativo Proativo Impositivo

4  A participação varia de acordo com ◦ Quem pode participar (acessibilidade); ◦ Como são compartilhadas informações e tomadas decisões (tipo de interação); ◦ Qual é o link entre as discussões e a decisão (grau de influência). Prof. Dr. Leonardo Secchi Acessibilidade Tipo de interação Grau de influência

5  Exemplos de mecanismos de participação: ◦ audiências públicas ◦ conselhos gestores setoriais (saúde, educação, assistência social, meio ambiente etc.) ◦ métodos de planejamento participativos (por exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.). Prof. Dr. Leonardo Secchi

6  Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação ◦ custo de coordenação das ações ◦ dificuldade de resolução de conflitos ◦ custos de oportunidade ◦ urgência ◦ nível de informação e maturidade daqueles que podem participar Prof. Dr. Leonardo Secchi

7  Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação Prof. Dr. Leonardo Secchi Teorias sobre participação Não contingenciais Contingenciais Favorável à participação Desfavorável à participação O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes


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