Capítulo 6 – Estilos de políticas públicas

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1 Capítulo 6 – Estilos de políticas públicas
Prof. Leonardo Secchi, Ph.D. UDESC/Esag

2 Estilos de políticas públicas
Os estilos de políticas públicas constituem-se de “procedimentos operacionais padrão de elaborar e implementar políticas” Uma pergunta básica que ronda a dimensão “estilos” é: os atores políticos são livres para escolher um estilo de política pública? Prof. Dr. Leonardo Secchi

3 Tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan
Segundo esses autores, os estilos de política pública variam de acordo com A abordagem na resolução de problemas (de proativo a reativo); A relação entre atores governamentais e atores sociais (consensual a impositivo). Consensual Proativo Reativo Impositivo Prof. Dr. Leonardo Secchi

4 Participação na tomada de decisão
A participação varia de acordo com Quem pode participar (acessibilidade); Como são compartilhadas informações e tomadas decisões (tipo de interação); Qual é o link entre as discussões e a decisão (grau de influência). Acessibilidade Tipo de interação Grau de influência Prof. Dr. Leonardo Secchi

5 Participação na tomada de decisão
Exemplos de mecanismos de participação: audiências públicas conselhos gestores setoriais (saúde, educação, assistência social, meio ambiente etc.) métodos de planejamento participativos (por exemplo, orçamento participativo, planos diretores elaborados pelos munícipes etc.). Prof. Dr. Leonardo Secchi

6 Participação na tomada de decisão
Apesar do valor da participação ser amplamente aceito na maioria das democracias ocidentais, existem algumas dificuldades para a efetivação da participação custo de coordenação das ações dificuldade de resolução de conflitos custos de oportunidade urgência nível de informação e maturidade daqueles que podem participar Prof. Dr. Leonardo Secchi

7 Participação na tomada de decisão
Existem ainda a distinção entre correntes contingenciais e não contingenciais da participação Teorias sobre participação Não contingenciais Contingenciais Favorável à participação Desfavorável à participação O nível ideal de participação varia de acordo com o ambiente decisório e os participantes Prof. Dr. Leonardo Secchi