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Pensamento Jurídico no Brasil  Acadêmico: Fernando Costa Leite  Orientador: Antônio Carlos Wolkmer Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição.

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1 Pensamento Jurídico no Brasil  Acadêmico: Fernando Costa Leite  Orientador: Antônio Carlos Wolkmer Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2  Cultura jurídica vinda da metrópole portuguesa  Não haviam fóruns nem tribunais no Brasil  Legislação imposta por Portugal, através das ordenações reais Direito no Brasil colônia

3  Negros e índios não tinham qualquer direito  Direito elitista, voltado aos interesses dos grandes proprietários de terra Direito no Brasil colônia

4  Eram formados nas faculdades portuguesas, sobretudo em Lisboa  Advindos de Portugal para ficarem por seis anos  Portavam-se como meros reprodutores da cultura jurídica brasileira Magistrados no Brasil colônia

5  Grande parte constituia matrimônio ou se tornavam prorpietários de terra e permaneciam no Brasil  Presença de fortes laços de amizade e apadrinhamento nos meios jurídicos Magistrados no Brasil colônia

6  Eram subordinados aos donatários de terras, com competência sobre ações cíveis e criminais  Presente também a figura do ouvidor- geral Magistrados no Brasil colônia

7 Pensamento jurídico colonial  Primórdios do trabalho jusfilosófico, são do inconfidente Tomás Antônio Gonzaga, na obra Tratado de direito natural  Pensamento de caráter jusnaturalista com inspiração teológica  Pouca produção jusfilosófica, não havendo profundas modificações neste pensamento inaugurado por Tomás Antônio Gonzaga

8  Tem início com as cartas de doação  Predominam as ordenações portuguesas, através das ordenações Filipinas, Manoelinas,etc  Existência de um pluralismo jurídico, devido a presença dos quilombos e redenções Pensamento jurídico colonial

9 Direito canônico no Brasil colônia  Presente através da Santa Inquisição  Não haviam tribunais de Inquisição no Brasil  Os casos mais graves eram julgados em Lisboa

10 Direito no período imperial brasileiro  Com o império surge a primeira constituição brasileira (1824)  Criação dos primeiros códigos brasileiros: código penal (1830), código processual penal (1832), código comercial (1850), etc  Há uma quebra parcial com o pensamento jurídico português, embora este continue influênciando a cultura jurídica brasileira

11  O direito atendia aos interesses dos grandes latifundiários  Crença no direito natural  Fundação das duas primeiras faculdades: Olinda/ Recife e Largo de São Francisco (SP) Direito no período imperial brasileiro

12  Surgem, no império os primeiros magistrados formados no Brasil  Nascem os primeiros tribunais  Aparecem os juízes de paz, que passa a ser um cargo eletivo Magistrados do período imperial

13  Poder moderador limita a ação dos juízes, e dá plenos poderes ao imperador  Caráter do direito continua sendo elitista e patrimonialista Magistrados do período imperial

14 Faculdades de direito no império  Tinham o objetivo de formar os futuros burocratas brasileiros, que iriam trabalhar em órgãos públicos  Voltadas para formar a elite da época  Presente a cadeira de direito natural, nestas duas primeiras faculdades

15 Diferença entre as duas faculdades  A faculdade de Olinda tinha o intuito de formar doutrinadores, homens de ciência, voltados para erudição  São Paulo já estava mais preocupada com o bacharelismo liberal, formando grandes políticos e burocratas

16  No império o pensamento vigente é o jusnaturalismo  A este jusnaturalismo é incorporado matizes do racionalismo iluminista e do individualismo liberal  Extremamente formalista Magistrados do período imperial

17  Tinha um sistema filosófico eclético, advindo do historicismo francês  Ecleticismo: reunião de teses conciliáveis tomadas de diferentes sistemas de filosofia  Visava manter o poder centralizado nas mão do imperador Pensamento jurídico no império

18 Liberalismo brasileiro  Caráter conservador, pois conciliava o liberalismo clássico europeu com a escravidão  Criado pela elite brasileira  Pode- se dizer que era apenas um liberalismo econômico

19  Ganha um nova roupagem um pouco mais democrática, mas continua em seus princípos favorecendo as elites  Caráter constitucionalista, ora com constituições promulgadas ora outorgadas Direito na República

20  Serviu toda república, assim como no império e colônia, como instrumento de dominação  Primeira constituição republicana é outorgada em 1891 Direito na República

21  Durante o regime militar e o estado novo de Vargas houve perda dos direitos do cidadão  Ainda no regime militar o direito legitimou a forte censura e perseguição aos que eram contra o regime Direito na República

22 Direito brasileiro nos dias atuais  Presidente governa através de medidas provisórias, o que diminui o poder legislativo  Lentidão do sistema judiciário devido ao excesso de formalismo e recursos autorizados

23  Corrupção do poder judiciário  Grande proliferação de CPI's, para investigar tais corrupções  Direito não consegue atender as demandas sociais, tendo como principal resultado o aumento da violência nos grandes centros Direito brasileiro nos dias atuais

24 Crise do direito atual  Conceitos de crise:  É o esgotamento de um modelo teórico- prático aceito e tradicionalmente vigente  Trata- se da disfuncionabilidade de um sistema; desarticulação de um elemento que compõem uma dada organização  Crise representa a ruminância das contradições estruturais e dos conflitos econômicos, políticos e sociais

25  Acontece devido a decadência do atual paradigma  As pressões externas influênciam o direito brasileiro, devido as relações de dependência do Brasil  A crise se agrava com o descrédito da população em relação ao direito Crise do direito atual

26  Origens:  Surgiu na Alemanha em 1923, na cidade de Frankfurt, através do instituto de pesquisas sociais  Principais nomes: J. Adorno, M. Horkheiner, J. Hobermas Teoria crítica no âmbito do direito

27  Objetivos:  Denunciar as funções político ideológicas do normativismo estatal  Apontar as falácias e as abstrações técnico- formalistas dos discursos legais  Questionar as bases epistemológicas que comandam a produção tradicional da ciência jurídica Teoria crítica no âmbito do direito

28  Objetivos:  dessacralizar as crenças teóricas dos juristas no que se refere a problemática da verdade e da objetividade  Recolocar o direito no conjunto das práticas sociais que o determina

29 Tendências da crítica jurídica no Brasil  Crítica jurídica sistêmica  Nome principal: José Eduardo Faria (USP)  Caracterização: visão reformista, examina criticamente as instituições jurídicas e os operadores jurídicos

30  Crítica jurídica semiológica  Nome principal: Luis Alberto Warat (ufsc)  Caracterização: questiona e problematiza o direito apartir do seu discurso, de sua linguagem (o direito como discurso de legitimação do poder) Tendências da crítica jurídica no Brasil

31  Crítica jurídica psicanalítica  Representante: Agostinho Ramalho Marques Neto (Maranhão)  Caracterização: problematiza a legalidade como violência simbólica. Trata da relação do “imaginário jurídico” com a subjetividade humana Tendências da crítica jurídica no Brasil

32  Crítica jurídica dialética  Principais tendências:  O direito achado na rua (Roberto Lyra Filho)  O direito insurgente (Miguel Pressburguer)  O direito alternativo (Amilton Bueno Carvalho, Edmundo de Arruda Júnior) Tendências da crítica jurídica no Brasil

33  Crítica jurídica dialética  Caracterização:  Perspectiva histórico-social, revolucionária, política e utópica  Preocupações: projeto político de uma nova sociedade, discurso pelos pobres e marginalizados, justiça social, etc  Os pluralistas do direito estão principalmente dentro desta tendência

34 Referências bibliográficas  WOLKMER, Antônio Carlos.História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense 1998  WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa-ômega, 1995  WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e direito. São Paulo: RT, 1995  MENDES, Antônio Celso. Filosofia jurídica no Brasil. São Paulo: Ibrasa, 1992

35 Univresidade Federal de Santa Catarina  Centro de ciências jurídicas  Departamento de direito  Disciplina: Informática jurídica  Professor: Dr. Aires José Rover  Acadêmico: Fernando Costa Leite  PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL  Florianópolis, novembro de 1999


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