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Teoria Geral do processo Encontro do dia 04 de julho de 2006.

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1 Teoria Geral do processo Encontro do dia 04 de julho de 2006

2 Processo Processo – instrumento – meio - resultados – instrumento – meio - resultados - perspectiva teleológica - perspectiva teleológica

3 Escopos – visão genérica - suplantar a perspectiva individualista - suplantar a perspectiva individualista - processo não só tutela direitos. Ressalta o processo de resultados - processo não só tutela direitos. Ressalta o processo de resultados - dilema – a jurisdição cria direitos – perspectiva monista e dualista - dilema – a jurisdição cria direitos – perspectiva monista e dualista - Jurisdição – implicações na vida social; implicações na estrutura política - Jurisdição – implicações na vida social; implicações na estrutura política - processo não mais visto de dentro mas do exterior – preservação do binômio paz social e segurança jurídica (?) - processo não mais visto de dentro mas do exterior – preservação do binômio paz social e segurança jurídica (?)

4 Escopo metajurídico – bem comum – inspiração na ágora grega Escopo metajurídico – bem comum – inspiração na ágora grega - o desenvolvimento integral da pessoa humana apenas acontece num regime de liberdade e igualdade, fins da democracia contemporânea. - o desenvolvimento integral da pessoa humana apenas acontece num regime de liberdade e igualdade, fins da democracia contemporânea.

5 ESCOPOS DO PROCESSO SOCIAIS: SOCIAIS: a)- Pacificar com justiça: a)- Pacificar com justiça: Jurisdição apresenta seus resultados com a preocupação de que sejam produzidos efeitos úteis na sociedade; Jurisdição apresenta seus resultados com a preocupação de que sejam produzidos efeitos úteis na sociedade; Eliminação dos conflitos mediante critérios de justiça (?) – busca da certeza e da segurança – eliminação das insatisfações (será que o processo jurisdicional consegue?) Eliminação dos conflitos mediante critérios de justiça (?) – busca da certeza e da segurança – eliminação das insatisfações (será que o processo jurisdicional consegue?)

6 b)- Educação: b)- Educação: Jurisdição = conscientizar para os direitos e obrigações Jurisdição = conscientizar para os direitos e obrigações Conhecer os direitos contribui para reduzir a litigiosidade contida Conhecer os direitos contribui para reduzir a litigiosidade contida O brasileiro litiga pouco(?) O brasileiro litiga pouco(?) O cidadão deverá saber onde buscar a satisfação de seus direitos (JECC; JF, por exemplo). Exemplo: ações que envolviam o reajuste dos 147% aos aposentados. O cidadão deverá saber onde buscar a satisfação de seus direitos (JECC; JF, por exemplo). Exemplo: ações que envolviam o reajuste dos 147% aos aposentados.

7 c)- Técnica processual: c)- Técnica processual: Processo público – ativismo do juiz – suplantar as limitações impostas pelo Processo público – ativismo do juiz – suplantar as limitações impostas pelo princípio da demanda e pelo princípio dispositivo princípio da demanda e pelo princípio dispositivo Prestígio da imparcialidade Prestígio da imparcialidade Aumento dos poderes do Ministério Público Aumento dos poderes do Ministério Público Imunização das decisões por meio da coisa julgada (?). Imunização das decisões por meio da coisa julgada (?).

8 POLÍTICOS: POLÍTICOS: a)- Escopos políticos – a)- Escopos políticos – Fórmula aplicar a vontade da lei pra solucionar o caso concreto está suplantada pelo caráter público do processo voltado à organização social e não a mera distribuição de bens Fórmula aplicar a vontade da lei pra solucionar o caso concreto está suplantada pelo caráter público do processo voltado à organização social e não a mera distribuição de bens Então o processo tem um fim político Então o processo tem um fim político Culto à liberdade – liberdades públicas. Exemplo: ação popular; ações civis públicas de autorias de associações para a proteção do meio ambiente. Culto à liberdade – liberdades públicas. Exemplo: ação popular; ações civis públicas de autorias de associações para a proteção do meio ambiente. Participação democrática – não como parte, mas como auxiliares do juízo = leigos, conciliadores, árbitros, jurados. Participação democrática – não como parte, mas como auxiliares do juízo = leigos, conciliadores, árbitros, jurados.

9 b)- Técnica processual – b)- Técnica processual – Jurisdição constitucional das liberdades = habeas corpus; mandado de segurança; ação popular; ativismo do MP. Jurisdição constitucional das liberdades = habeas corpus; mandado de segurança; ação popular; ativismo do MP. Mitigação do princípio dispositivo, ampliação da iniciativa probatória. Mitigação do princípio dispositivo, ampliação da iniciativa probatória.

10 JURÍDICOS JURÍDICOS a)- Prolegômenos: a)- Prolegômenos: Discutir o escopo político do processo significa pensar sobre o posto e sobre o papel que ocupa no sistema jurídico. Discutir o escopo político do processo significa pensar sobre o posto e sobre o papel que ocupa no sistema jurídico. b)- Superação das colocações introspectivas: b)- Superação das colocações introspectivas: Superar a idéia de que o fim do processo é produzir coisa julgada ou título executivo. Superar a idéia de que o fim do processo é produzir coisa julgada ou título executivo. c)- Pontos de estrangulamento – direito processual – direito material c)- Pontos de estrangulamento – direito processual – direito material Condições da ação Condições da ação Ônus da prova Ônus da prova

11 Responsabilidade patrimonial: hipoteca; ação pauliana (tratados pelo direito material) Responsabilidade patrimonial: hipoteca; ação pauliana (tratados pelo direito material) d)- Entre a teoria unitária e dualista – Carnelutti – unitarista d)- Entre a teoria unitária e dualista – Carnelutti – unitarista - críticas ao unitarismo - críticas ao unitarismo - defesa do unitarismo – papel da jurisprudência – Ex: limitação reajuste mutuários sistema habitação ; direitos da concubina; aplicação princípio da boa-fé objetiva. - defesa do unitarismo – papel da jurisprudência – Ex: limitação reajuste mutuários sistema habitação ; direitos da concubina; aplicação princípio da boa-fé objetiva.

12 e)- Técnica processual: e)- Técnica processual: - Trata-se de pensar o apuro técnico - Trata-se de pensar o apuro técnico Ação Ação Defesa Defesa Legitimidade Legitimidade Prova, etc... Prova, etc...

13 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Informativos Informativos Constitucionais e infraconstitucionais Constitucionais e infraconstitucionais - Visão geral - Visão geral


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