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Aula Inaugural Interesse (positivo) Conflito de Interesses (negativo) Direito Objetivo (conjunto de regras) Relação jurídica Direito Subjetivo Lide ( conflito.

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1 Aula Inaugural Interesse (positivo) Conflito de Interesses (negativo) Direito Objetivo (conjunto de regras) Relação jurídica Direito Subjetivo Lide ( conflito de interesse+ pretensão + resistência) Função Jurisdicional/Poder Judiciário (tutela do direito) Processo Direito Processual

2 Sociedade e Tutela Jurídica Sociedade e Direito Função Ordenadora Harmonizar as relações intersubjetivas Controle Social Conflito e insatisfações Eliminação dos conflitos: Autocomposição Autotutela Arbitragem Mediação Processo Da autotutela à jurisdição: Inexistência de Estado forte Inexistência de Leis Autotutela Autocomposição fases primitivas: Desistência Submissão Transação

3 Com o passar do tempo as partes perceberam os males desse sistema. As partes passam a eleger um árbitro Historicamente o Juiz surge antes do Legislador Mais tarde o Estado se fortalece e o processo civil Romano passa a se desenvolver em dois estágios: Perante o Pretor (dava ao árbitro o poder de decidir) Perante o Árbitro (eleito pelas partes) Posteriormente o Estado se fortalece mais Poder de nomear o árbitro Passa a pré-estabelecer normas (surge o legislador) Após esses dois períodos (arcaico e clássico) Pretor passa a decidir diretamente dos conflitos Completa-se o ciclo histórico da evolução da Justiça Privada para Justiça Pública (jurisdição)

4 A função Estatal Pacificadora – Jurisdição expressão do Poder Estatal; decisões imperativas; escopo magno – pacificação; outros escopos: Social Político Jurídico Acesso à Justiça Acesso a uma ordem jurídica justa Óbices a superar: a)Admissão ao processo b)Modo de ser do processo c)Justiça das decisões d)Utilidade das decisões.

5 O Processo e o Direito Processual 1.Direito Material / Direito Processual Direito Material (Direito Substancial): conjunto de regras... Instrumentalidade do Processo 2. Instrumentalidade do Processo Efetividade do processo Caminho à ordem jurídica justa Direito Processual (instrumento a serviço do Direito Material): conjunto de regras... Sincretista Fases Fases Autonomista Instrumentalista (examinar o processo pelos resultados)

6 DENOMINAÇÃO * práticas ou praxes * Direito Judiciário * Direito Processual POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA * Ciência Autônoma * Direito Público

7 Relação com outros ramos do Direito Divisões do Direito Processual Especial Comum Trabalhista Eleitoral Militar Penal Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Penal


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