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TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM PROFESSORAS ANGELA ISSA HAONAT MARIA DO CARMO COTA AULA 06 – 22.09.05.

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1 TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM PROFESSORAS ANGELA ISSA HAONAT MARIA DO CARMO COTA AULA 06 –

2 1. ESTABELEÇA UM PARALELO DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO: A SOCIEDADE E O DIREITO ESTÃO INTIMAMENTE RELACIONADOS DE MODO QUE NÃO SE PODE COGITAR DA EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE SEM A PRESENÇA DO DIREITO E DA MESMA FORMA, É INCONCEBÍVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO SEM QUE HAJA PELO MENOS UM GRUPO SOCIAL POR MENOR QUE SEJA.

3 2. QUANTO AO CONFLITO DE INTERESSES É CORRETO AFIRMAR: ( ) APENAS UMA FORMA DE CONFLITO PODE SER ESTABELECIDA. ( ) PODE SE FALAR EM CONFLITO COMUM E ESPECIAL. ( ) CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DO CONFLITO SUBJETIVO E INTERSUBJETIVO. ( ) NÃO EXISTIAM CONFLITOS NA ANTIGUIDADE.

4 3. COMO COMPREENDER NECESSIDADES E INTERESSES NA FORMA QUE INTERESSAM O DIREITO? R. NESTE CASO SÃO ENVOLVIDOS ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS TAIS COMO: NECESSIDADE, BENS, UTILIDADE, INTERESSES, CONFLITOS DE INTERESSES, PRETENSÃO, RESISTÊNCIA E LIDE.

5 4. QUANTO À LIDE ESCOLHA A OPÇÃO CORRETA: ( ) CARNELUCCI NÃO SE PREOCUPOU COM O CONCEITO DE LIDE; ( ) A LIDE É UM ACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES; ( ) SÃO ELEMENTOS QUE COMPÕEM A LIDE – O CONFLITO, A PRETENSÃO E A RESISTÊNCIA; ( ) SÓ EXISTE CONFLITO QUANDO SE ESTABELECE A LIDE.

6 5. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA NECESSIDADE? R. SÃO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER CONDIÇÕES MATERIAIS E MORAIS DE VIDA.

7 6. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE NÃO EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE SÓ EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE PERDURA ATÉ NOSSOS DIAS; ( ) AS FORMAS DE AUTOTUTELA HOJE PERMITIDAS NÃO TEM PREVISÃO LEGAL.

8 7. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA BEM, NO SENTIDO JURÍDICO? R. SEGUNDO CARNELUCCI, BEM É O ENTE CAPAZ DE SATISFAZER UMA NECESSIDADE, QUE DEVE SER ENTENDIDO DE FORMA AMPLA, COMO BENS MATERIAIS E IMATERIAIS.

9 8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: ( ) A LEGÍTIMA DEFESA É UMA DAS FORMAS DE AUTOTUTELA; ( ) A AUTOCOMPOSIÇÃO É UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; ( ) A TRANSAÇÃO, ESPÉCIE DE AUTOCOMPOSIÇÃO, SÓ É PERMITIDA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DISPONÍVEIS; ( ) NÃO EXISTE LEI REGULAMENTANDO O INSTITUTO DA ARBITRAGEM.

10 9. COMO PODE SER ENTENDIDA A PALAVRA UTILIDADE? R. PARA CARNELUTTI, UTILIDADE É A CAPACIDADE OU APTIDÃO DE UMA COISA (BEM) PARA SATISFAZER UMA NECESSIDADE.

11 10. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA: ( ) O DIREITO PROCESSUAL É UM RAMO DE DIREITO PÚBLICO; ( ) O DIREITO MATERIAL É O MESMO QUE DIREITO PROCESSUAL; ( ) DIREITO PROCESSUAL É O MESMO QUE DIREITO SUBSTANTIVO; ( ) O DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA AS CONDUTAS MATERIAIS.

12 11. EM QUE CONSISTE OS CONFLITOS DE INTERESSES? R. NASCE O CONFLITO DE INTERESSES, TODAS AS VEZES QUE, PARA UM MESMO BEM, SE VOLTAM AS ATENÇÕES DE PELO MENOS DOIS INDIVÍDUOS, HAVENDO DA PARTE DE AMBOS UMA TAL INTENSIDADE DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO MESMO BEM, QUE A EXCLUSÃO DO INTERESSE CONTRARIO É A META DE AMBOS.

13 12. QUANTO AOS PRINCÍPIOS É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO FONTE DO DIREITO; ( ) SÃO CONSIDERADAS COMO FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS – A FUNÇÃO FUNDAMENTADORA, A ORIENTADORA DA INTERPRETAÇÃO E A DE FONTE; ( ) HÁ UM ROL TAXATIVO DE PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE PROCESSO; ( ) NÃO HÁ PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO.

14 13.EM QUE CONSISTE A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES? R. CONSISTE NO DESEJO DE AFASTAR O INTERESSE ALHEIO EM BENEFICIO DO PRÓPRIO INTERESSE.

15 14.SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO: ( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA; ( ) PODE SER VISTO SOB DUAS ÓTICAS – P. JUDICIÁRIO E A PESSOA DO JUIZ; ( ) O P. DA INDEPENDÊNCIA TEM COMO UM DOS PRESSUPOSTOS A NÃO SUJEIÇÃO A OUTROS PODERES; ( ) AS GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ SÃO PRESSUPOSTOS DO P. DA INDEPENDÊNCIA.

16 15. COMO SE INSTALA A RESISTÊNCIA, DIANTE DE UM CONFLITO E UMA PRETENSÃO? R- HAVENDO UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE DOIS OU MAIS INDIVÍDUOS E HAVENDO PRETENSÃO DO OUTRO DE AFASTAR O INTERESSE DAQUELE E HAVENDO RESISTÊNCIA DAQUELE, ESTAREMOS DIANTE DE UM LITÍGIO, DAÍ FORMA-SE A LIDE.

17 16. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: ( ) O P. DO JUIZ NATURAL ESTÁ CONTIDO EXPRESSAMENTE NA CF; ( ) O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROÍBE OS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO; ( ) O P. DA EXCLUSIVIDADE DA JURISDIÇÃO PELO JUDICIÁRIO NÃO COMPORTA TEMPERAMENTOS; ( ) SEGUNDO O P. DA INÉRCIA O JUIZ NÃO PODE INICIAR O PROCESSO EX - OFÍCIO.

18 17. O QUE É LIDE? R. LIDE É POIS O CONFLITO DE INTERESSES, QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA (DISCUTIDA) OU INSATISFEITA.

19 18. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: ( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA GARANTE A IGUALDADE FORMAL ENTRE AS PARTES; ( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ( ) EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ADMITE-SE QUALQUER MEIO DE PROVA; ( ) O RECURSO NÃO É UM DOS PRESSUPOSTOS DA AMPLA DEFESA.

20 19. QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DA LIDE? R- ELEMENTO MATERIAL- CONFLITO DE INTERESSE ELEMENTOS FORMAIS - PRETENSÃO E RESISTÊNCIA.

21 20. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS: ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS DIZEM RESPEITO À ATIVIDADE JURISDICIONAL; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS PODEM SER COGENTES E DISPOSITIVAS; ( ) QUANTO À NORMA PROCESSUAL NO TEMPO É CORRETO AFIRMAR QUE PREVALECE O SISTEMA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS SIGNIFICAM O MESMO QUE NORMAS MATERIAIS.

22 21. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS? R. A DOUTRINA DOMINANTE, CONSIDERADA TANTO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO, QUANTO EM SEU ASPECTO MODERNO, DIVIDE OS MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DAS LIDES EM: AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO (PROCESSO).

23 22. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO PODE-SE AFIRMAR QUE: ( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) O JUIZ NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) NÃO É PRESSUPOSTO DO P. DA JURISDIÇÃO.

24 23. EM QUE CONSISTE A AUTOTUTELA? R. CONSISTE EM QUE, EM DETERMINADOS CASOS, O INDIVIDUO PODE, ATRAVÉS DE SEU PRÓPRIO ESFORÇO, INVESTIR-SE NO DIREITO DO QUAL É TITULAR E NO QUAL DEVE SER INVESTIDO: NA COISA EM QUE FOI DESPOJADO; SALVAGUARDAR-SE DE PREJUÍZO, RETENDO BENS COMO GARANTIA; OU USAR DE DESFORÇO PRÓPRIO PARA SALVAGUARDAR BENS INDISPONÍVEIS. (É A AUTODEFESA).

25 24. QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) SÃO PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A JURISDIÇÃO, O P. DA INÉRCIA, O P. DA INVESTIDURA E O P. DA INDELEGABILIDADE; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É CONSIDERADA COMO ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DO ESTADO (NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA)

26 CONTINUAÇÃO QUESTÃO QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É UNA; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO GERA PODER DE IMPÉRIO – QUANTO À OBRIGATORIEDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS.

27 25. QUAIS SÃO AS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO? -DESISTÊNCIA- RENUNCIA À PRETENSÃO -SUBMISSÃO- RENUNCIA À RESISTÊNCIA OFERECIDA À PRETENSÃO -TRANSAÇÃO- CONCESSÕES RECÍPROCAS

28 26. EM QUE CONSISTE A ARBITRAGEM? R. CONSISTE EM DEIXAR A SOLUÇÃO DAS LIDES AO ENCARGO DE PESSOAS DESINTERESSADAS, DE CONFIANÇA MUTUA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONFLITO OU DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE A QUAL PERTENCIAM.

29 27. O QUE É PROCESSO? R. É O INSTRUMENTO DE QUE SERVE O ESTADO PARA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL RESOLVER OS CONFLITOS DE INTERESSES, SOLUCIONANDO-OS.

30 28. COMO SE COMPREENDE O DIREITO PROCESSUAL? R. O DIREITO PROCESSUAL PODE SER COMPREENDIDO COMO O COMPLEXO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.

31 29. QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA INTERESSE? R. O INTERESSE PODE SER ENTENDIDO COMO A POSIÇÃO FAVORÁVEL DO HOMEM EM RELAÇÃO À SATISFAÇÃO DE UMA NECESSIDADE. AO BUSCAR ASSEGURAR SUA EXISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, O INDIVIDUO VOLTA SEU INTERESSE AOS BENS QUE POSSAM SUPRIR SUAS NECESSIDADES.


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