DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL I"— Transcrição da apresentação:

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
AULA 08 TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO DATA: PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

3 EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO PRECISA DE UM INSTRUMENTO
INTRODUÇÃO JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO ESTADO EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO PRECISA DE UM INSTRUMENTO PROCESSO

4 NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO JURÍDICA
CONCEITO PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO JURÍDICA

5 PARTES – ELEMENTO MATERIAL VINCULAM ENTRE SI FORMA – ELEMENTO FORMAL
CARACTERÍSTICAS PARTES – ELEMENTO MATERIAL VINCULAM ENTRE SI FORMA – ELEMENTO FORMAL O PROCESSO VINCULA AS PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL

6 CARACTERÍSTICAS AUTONOMIA: FINALIDADE DO PROCESSO: CONFERIR O DIREITO A SEU DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE O DIREITO MATERIAL AUTOR OU RÉU

7 CONFLITO DE INTERESSES
PRETENSÃO PARTES PETIÇÃO INICIAL CAUSA PRETENDI DEMANDA PEDIDO LIDE JURISDIÇÃO PROCESSO ATOS PROCESSUAIS AÇÃO

8 ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL
TUTELA JURISDICIONAL ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE PROCESSO

9 TRÊS TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO (COGNITIVO) DE EXECUÇÃO
TUTELA JURISDICIONAL TRÊS TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO (COGNITIVO) DE EXECUÇÃO CAUTELAR CORRESPONDEM À TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA

10 PROCESSO DE CONHECIMENTO
ART. 1º AO 565, CPC AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE INTERESSES, CONHECENDO-O PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.

11 PROCESSO DE CONHECIMENTO
O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O DIREITO TIPOS: PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO OU ORDINÁRIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12 PROCESSO DE EXECUÇÃO ART. 566 A 795, CPC
DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO.

13 PROCESSO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: AUTOR EXECUTADO: RÉU EXECUÇÃO: AÇÃO
FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO: JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE

14 PROCESSO CAUTELAR ART. 796 A 889, CPC VISA UMA MEDIDA URGENTE RÁPIDO
O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL PROVIDENCIA É PROVISÓRIA PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL

15 PROCESSO CAUTELAR FORMA DE PROTEÇÃO JURISDICIONAL OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO

16 PROCEDIMENTOS CONCEITO:
É O CAMINHAR DO PROCESSO, CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA ORDENADA E LÓGICA. É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE DESENVOLVE.

17 PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS COMUNS: SUMÁRIO ORDINÁRIO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

18 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 a 281, CPC CARACTERÍSTICAS: MAIS CÉLERE
NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE PEDIDO CONTRAPOSTO) LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS)

19 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO: I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO; II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;

20 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO; C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO; D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;

21 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO; F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL; G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.

22 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, CPC:
PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À CAPACIDADE DAS PESSOAS.

23 OUTROS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS 9.099/95 E /01 – JUIZADOS ESPECIAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

24 CONCLUSÃO PROCESSO: INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO TIPOS DE PROCESSO:
DE CONHECIMENTO CAUTELAR DE EXECUÇÃO

25 CONCLUSÃO PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO PROCESSO TIPOS DE PROCEDIMENTO:
COMUM ORDINÁRIO SUMÁRIO

26 CONCLUSÃO TIPOS DE PROCEDIMENTO: ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA