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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 08 TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO DATA: 23.03.06 PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 08 TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO DATA: PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

3 JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO ESTADO EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO PRECISA DE UM INSTRUMENTO INTRODUÇÃO PROCESSO

4 CONCEITO PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO JURÍDICA

5 CARACTERÍSTICAS PARTES – ELEMENTO MATERIAL VINCULAM ENTRE SI FORMA – ELEMENTO FORMAL O PROCESSO VINCULA AS PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL

6 AUTONOMIA: FINALIDADE DO PROCESSO: CONFERIR O DIREITO A SEU DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE O DIREITO MATERIAL AUTOR OU RÉU CARACTERÍSTICAS

7 CONFLITO DE INTERESSES PRETENSÃO PETIÇÃO INICIAL DEMANDA PARTES CAUSA PRETENDI PEDIDO LIDE AÇÃO JURISDIÇÃO PROCESSO ATOS PROCESSUAIS

8 ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE PROCESSO TUTELA JURISDICIONAL

9 TRÊS TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO (COGNITIVO) DE EXECUÇÃO CAUTELAR CORRESPONDEM À TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA

10 ART. 1º AO 565, CPC AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE INTERESSES, CONHECENDO-O PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. PROCESSO DE CONHECIMENTO

11 O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O DIREITO TIPOS: PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO OU ORDINÁRIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12 ART. 566 A 795, CPC DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO. PROCESSO DE EXECUÇÃO

13 EXEQUENTE: AUTOR EXECUTADO: RÉU EXECUÇÃO: AÇÃO FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO: JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE

14 ART. 796 A 889, CPC VISA UMA MEDIDA URGENTE RÁPIDO O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL PROVIDENCIA É PROVISÓRIA PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL PROCESSO CAUTELAR

15 FORMA DE PROTEÇÃO JURISDICIONAL OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO

16 CONCEITO: É O CAMINHAR DO PROCESSO, CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA ORDENADA E LÓGICA. É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE DESENVOLVE. PROCEDIMENTOS

17 PROCEDIMENTOS COMUNS: SUMÁRIO ORDINÁRIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

18 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 a 281, CPC CARACTERÍSTICAS: MAIS CÉLERE NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE PEDIDO CONTRAPOSTO) LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS)

19 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO: I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO; II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;

20 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO; C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO; D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;

21 PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO; F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL; G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.

22 ART. 275, CPC: PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À CAPACIDADE DAS PESSOAS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO

23 OUTROS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS 9.099/95 E /01 – JUIZADOS ESPECIAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

24 CONCLUSÃO PROCESSO: INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO CAUTELAR DE EXECUÇÃO

25 PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO PROCESSO TIPOS DE PROCEDIMENTO: COMUM ORDINÁRIO SUMÁRIO CONCLUSÃO

26 TIPOS DE PROCEDIMENTO: ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA CONCLUSÃO


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