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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB 198 - ▪ Plano Estadual de Educação Permanente.

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Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB 198 - ▪ Plano Estadual de Educação Permanente."— Transcrição da apresentação:

1 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO ▪ Portaria 1996 / MS / Agosto 2007 ▪ Deliberação CIB ▪ Plano Estadual de Educação Permanente em saúde ▪ Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço - CIES

2 RECORDANDO... Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, orientou a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em saúde em todo país. Portaria 198 MS / SGTES em 13/02/2004, orientou a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em saúde em todo país. No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a implantação daquela Portaria – constituída a Comissão Bipartite de Implantação e Acompanhamento dos Pólos. No Estado SP a SES e COSEMS/SP pactuam a implantação daquela Portaria – constituída a Comissão Bipartite de Implantação e Acompanhamento dos Pólos.

3  São implantados oito Pólos no Estado de São Paulo  - Grande São Paulo (município e região metropolitana). - Leste (Campinas; Piracicaba; SJB Vista) - Oeste (P Prudente; Assis; Marília). - Sudoeste (Bauru; Botucatu; Registro; Sorocaba). - Noroeste (SJ R Preto; Barretos; Araçatuba). - Nordeste (Ribeirão; Araraquara e Franca) - Baixada Santista - Vale do Paraíba e litoral norte

4 Distribuição de Recursos  Total ano de 2004 – R$ ,00 Total ano de R$ ,00  Total ano de R$ ,00 Segundo semestre de 2005  Segundo semestre de 2005R$...???

5 RESULTADOS ALCANÇADOS RESULTADOS ALCANÇADOS - COMISSÃO COM REUNIÕES MENSAIS JUNTO A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO – CES. - ESTADO DE SÃO PAULO CONSIDERADO O ESTADO DO BRASIL QUE MELHOR ORGANIZOU SEUS POLOS. - POLO DA GRANDE SÃO PAULO ESCOLHIDO PELO M S PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE CASO – Pesquisa USP.

6 A partir de 2007 M Saúde, CONASS, CONASEMS iniciaram discussão da Portaria 198: - definir novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de E P em Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde. Processo de discussão ampliada - diferentes instâncias e protagonistas a Portaria 198 foi republicada pelo D Oficial da União, em 22/08/2007, sob número 1996.

7 Principais mudanças: Alteração da política no sentido de adequação ao Pacto pela saúde, com maior protagonismo do Colegiado de Gestão Regional (CGR). A descentralização dos recursos financeiros que antes ficava sob gestão do MS. A vinculação das ações da Educação Permanente aos planos de saúde, seja nos âmbitos municipal, regional ou estadual.

8 - Especificidades Regionais - Necessidade de Formação - Superando as desigualdades regionais - Capacidade já instalada de ações de educação (ofertado). - Desenvolvimento para o trabalho PACTO PELA SAUDE E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

9 ↕ A condução regional se dará através do Colegiado de Gestão Regional com o APOIO das Comissões Permanentes de Integração de Ensino- Serviço (CIES) ↕ Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde em Consonância com os Planos de Saúde Municipais e Estadual PACTO PELA SAUDE E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

10 ...Como aconteceu quando da Portaria 198, com a publicação da nova Portaria 1996 a Comissão Bipartite (COSEMS-SP e SES) consensuaram e pactuaram critérios conjuntos para orientar a implantação das novas diretrizes recomendadas na Portaria 1996 em todo o Estado de São Paulo.

11 Publicação da Portaria 1996 – M Saúde  Realização de reuniões SES e COSEMS-SP para definição das diretrizes do Plano Estadual de EP em saúde → condição para ser acessado recurso no MS.  Aprovação do Plano Estadual de EP em saúde 2007 na Comissão Bipartite (setembro) e na Tripartite (outubro) → acessado R$  Recursos distribuídos entre as oito Comissões de Integração Ensino / Serviço → critérios M Saúde.

12 Recursos CIES 2007 – Plano Estadual de EP ↕ SESSP e COSEMS/SP Recursos CIES 2008 – Plano Estadual de EP SESSP e COSEMS/SP ↕ Planos Macro Regionais de EP (CIES) Planos Macro Regionais de EP (CIES)↕ Colegiados Regionais de Saúde Planos Regionais de EP: CGR / DRS / Câmara técnica / I. Ensino / ETSUS)

13 - CIES R M GRANDE SP - CIES SUDOESTE PAULISTA - CIES NORDESTE PAULISTA - CIES LESTE PAULISTA - CIES OESTE PAULISTA - CIES NOROESTE PAULISTA - CIES BAIXADA SANTISTA - CIES VALE DO PARAÍBA

14 Distribuição dos Recursos CRITÉRIOS: 1. IDH-M 2. População 3. Quantitativo de trabalhadores da Atenção Básica

15 Distribuição dos Recursos – 2007 – Prioridades: - ATENÇÃO BÁSICA – 60% - GESTÃO DO SUS – 30% - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA PROPOSTA - 10% ↕ Seminários regionais, sendo um em cada macro região que caracterize um CIES e vários regionais.

16 ▪ Recursos CIES ano 2007 Estado S Paulo ↕ Acessados ↕ ▪ Plano Estadual de EP ↔ SESSP e COSEMS/SP Ministério Saúde – ,61 (Ações transversais) ,80 ↕ R$ ,81 R$ hora aula – ,00 ↕ Total final – ,81

17 Os processos baseados na E Permanente em Saúde: Destinam-se a públicos multiprofissionais. Destinam-se a públicos multiprofissionais. Possuem enfoque nos problemas cotidianos das práticas das equipes de saúde. Possuem enfoque nos problemas cotidianos das práticas das equipes de saúde. Inserem-se de forma institucionalizada no processo de trabalho, gerando compromissos entre os trabalhadores, os gestores, as instituições de ensino e os usuários para o desenvolvimento institucional e individual. Inserem-se de forma institucionalizada no processo de trabalho, gerando compromissos entre os trabalhadores, os gestores, as instituições de ensino e os usuários para o desenvolvimento institucional e individual.

18 CIES 2005– % 2005 – R$ 2007– % 2007 – R$ Grande S Paulo Grande S Paulo40,40% ,7334,44% R$ ,76 Noroeste Paulista 08,57% ,3509,42% R$ ,14 Nordeste Paulista 06,80% ,3807,48% R$ ,15 Leste Paulista 16,33% ,0317,96% R$ ,62 Oeste Paulista 07,54% ,4208,29% R$ ,12 Sudoeste Paulista 10,67% ,8211,73% R$ ,27 Baixada Santista 03,78% ,6104,15% R$ ,96 V do Paraíba 05,94%632578,7006,53% R$ ,79 TOTAL100% ,00100% ,81

19 CIES (Comissão de Integração Ensino/ Serviço) População Total (IBGE 2007) CIES Grande São Paulo CIES Sudoeste Paulista CIES Nordeste Paulista CIES Leste Paulista CIES Oeste Paulista CIES Noroeste Paulista CIES Baixada Santista CIES Vale do Paraíba TOTAL

20 Colegiados de Gestão Regional População (IBGE-2007) %R$ Alto do Tiete (10 municípios) ,64% , ,20 Franco da Rocha (5 municípios) ,74%75.286,23 Guarulhos (1 municípios) ,59% , ,63 Mananciais ( 8 municípios) ,03% , ,93 Rota dos Bandeirantes (7 municípios) ,24% ,96 ABC Paulista (7 municípios) , 10% , ,13 São Paulo (1 município) ,66% ,66 Total % ,76 CIES REGIÃO METROPOLITANA GRANDE SÃO PAULO - R$ ,76

21 PAPEL DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO - CIES  Formular  Conduzir  Desenvolver  Apoiar

22 PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL (Instância de pactuação e co-gestão)  Instituir o processo de planejamento regional  Definir as prioridades e as responsabilidades

23 ORGANIZAÇÃO E FLUXO DAS PROPOSTAS / PROJETOS Realidade local Referencia técnica EP CGRCGR CIES Bipa ampliada Liberação R$ Visão Regional Pactuação Prioridades Cosems / SES / CES

24 MOVIMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO DE DESENVOLVMETO / CRH NA INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO  Curso de especialização em gestão pública em saúde  Projeto de apoio institucional ás regiões de saúde  Recurso Estadual na EPS hora aula

25 Desafios...  Manter / consolidar / motivar estratégias de trabalho conjunto para continuidade da Política de Educação Permanente em saúde no Estado.  Ampliar integração / mobilização já alcançada nos processos de trabalho.

26 Desafios...  Construção dos Planos Regionais de EP para recursos de  Potencializar o trabalho dos CGR (prioridades, responsabilidades, parcerias).  “Construção” da visão macro regional - CIES


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