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PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 14 Sílvio de Salvo Venosa.

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1 PARTE GERAL Teoria Geral do Direito Civil 14 Sílvio de Salvo Venosa

2 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil As coisas in patrimonio: – suscetíveis de propriedade privada.

3 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Res mancipi e res nec mancipi: – respectivamente as coisas mais úteis e as coisas de menor importância para os romanos; – distinção relevante para a moderna diferenciação de coisas móveis e imóveis.

4 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Coisas corpóreas e coisas incorpóreas: – diferenciação não expressamente aceita pelos romanos; – entendimento histórico da ocorrência de aceitação implícita.

5 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Móveis e imóveis: – origem pós-clássica; – respectivamente, as coisas que podem se deslocar sem perda ou deterioração de sua substância, e coisas que, ao contrário, não podem ser deslocadas.

6 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Coisas extra patrimonium: – fora acervo do indivíduo e insuscetível de apropriação por este.

7 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Res humani iuris: – res communes, de uso comum de todos, e res publicae, de uso comum de todos, mas de propriedade do povo romano.

8 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Res divini iuris: – as espécies res sacras, res religiosae e res sanctae.

9 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Divisões modernas de bens – surgimento apenas na Idade Média: fungíveis, infungíveis; consumíveis, inconsumíveis; simples, compostos, coletivos; divisíveis, indivisíveis, principais e acessórios.

10 14. BENS EM DIREITO ROMANO V. I – Parte II – Teoria Geral do Direito Civil Patrimônio: – no Direito romano, era detentor da capacidade para possuir patrimônio o pater familias, este conceito construído como “o conjunto de direitos reais e obrigacionais, ativos e passivos, pertencentes a uma pessoa”.


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