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Coletividade Política Normas/direito Estado monopolizador DIREITO (conceito): É UM CONJUNTO DE NORMAS DAS AÇÕES HUMANAS NA VIDA SOCIAL, ESTABELECIDA POR.

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1 Coletividade Política Normas/direito Estado monopolizador DIREITO (conceito): É UM CONJUNTO DE NORMAS DAS AÇÕES HUMANAS NA VIDA SOCIAL, ESTABELECIDA POR UMA ORGANIZAÇÃO SOBERANA E IMPOSTA, COATIVAMENTE, À TODOS. Polis POLITICA DIREITO ESTADO MONOPOLIZADOR

2 ECONOMIA E DIREITO ECONOMICO 1. ECONOMIA:  OBJETO;  MICROECONOMIA;  MACROECONOMIA 2. DIREITO ECONOMICO (conceito): “É O CONJUNTO DE NORMAS, QUE TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A POLITICA ECONOMICA E POR SUJEITO O AGENTE QUE DELA PARTICIPE, ASSEGURANDO DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CONFORME A IDEOLOGIA ADOTADA NA ORDEM JURIDICA”.

3 EVOLUÇÃO HISTORICA INTERNACIONAL 3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (2ª metade do séc. XVIII):  Marca a transição do feudalismo/capitalismo  Aparecimento de maquinas  Crescimento da Industria  Surgimento do proletariado  Exploração de mão de obra  Condições indignas de trabalho  Precariedade dos locais de trabalho CONSEQUENCIAS  Surgimento das questões sociais.

4 EVOLUÇÃO HISTORICA 4. REVOLUÇÃO FRANCESA (1789 A 1799):  Liberdade  Igualdade  Fraternidade  Inicio do processo de reconhecimento das novas exigências econômicas e sociais 5. MOVIMENTOS SOCIALISTAS (1ª Metade do séc. XIX):  Priorizar a igualdade de todos os grupos e classes sociais

5 EVOLUÇÃO HISTORICA 6. REVOLUÇÃO RUSSA (1917):  Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado  Influencia na definição dos novos direitos fundamentais 7. SECULO XX:  Constituição Mexicana (1917)  Constituição Alemã (1919)  Inicio do Constitucionalismo Social  Inicio da concretização do Estado do bem-estar.

6 EVOLUÇÃO HISTORICA 8. NEOLIBERALISMO (1ª metade do séc. XX):  Doutrina proposta por: franceses, alemães, norte-americanos  Intervenção do Estado (mínima)  Liberdade individual e de mercado  Exclusão social  Insegurança social INTERNACIONALMENTE...  OIT (1919)  Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)  Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais (1966)

7 EVOLUÇÃO HISTORICA NACIONAL 9. BRASIL COLONIA (séc. XVI):  Extrativismo  Escravidao 10. BRASIL IMPÉRIO (1822 a 1889):  Agrária  Mao de obra escrava 11. DECLINIO DA MONARQUIA (1889):  Agrária  Pecuária

8 EVOLUÇÃO HISTORICA 12. GETÚLIO VARGAS - ESTADO NOVO (1937 a 1945):  Industrialização  Implantação de industrias  Fechada para capital estrangeiro 13. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 a 1961):  Plano de metas (1957/1961)  Transporte, energia, alimentos, educação  Abre para capital estrangeiro (industria de base, cimento)  Crise inflacionária (1958)

9 EVOLUÇÃO HISTORICA 14. QUEDA DO GOVERNO MILITAR (1985):  Estado do regulador  Desestatização da economia  Redemocratização 15. GOVERNO COLLOR (1990 a 1992)  Privatização TERCEIRO SETOR...


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