DIREITO ECONOMICO Polis POLITICA DIREITO ESTADO MONOPOLIZADOR

Apresentação em tema: "DIREITO ECONOMICO Polis POLITICA DIREITO ESTADO MONOPOLIZADOR"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO ECONOMICO Polis POLITICA DIREITO ESTADO MONOPOLIZADOR
Coletividade Política Normas/direito Estado monopolizador DIREITO (conceito): É UM CONJUNTO DE NORMAS DAS AÇÕES HUMANAS NA VIDA SOCIAL, ESTABELECIDA POR UMA ORGANIZAÇÃO SOBERANA E IMPOSTA, COATIVAMENTE, À TODOS. POLITICA DIREITO ESTADO MONOPOLIZADOR

2 ECONOMIA E DIREITO ECONOMICO
OBJETO; MICROECONOMIA; MACROECONOMIA 2. DIREITO ECONOMICO (conceito): “É O CONJUNTO DE NORMAS, QUE TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A POLITICA ECONOMICA E POR SUJEITO O AGENTE QUE DELA PARTICIPE, ASSEGURANDO DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CONFORME A IDEOLOGIA ADOTADA NA ORDEM JURIDICA”.

3 EVOLUÇÃO HISTORICA INTERNACIONAL
3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (2ª metade do séc. XVIII): Marca a transição do feudalismo/capitalismo Aparecimento de maquinas Crescimento da Industria Surgimento do proletariado Exploração de mão de obra Condições indignas de trabalho Precariedade dos locais de trabalho CONSEQUENCIAS Surgimento das questões sociais.

4 EVOLUÇÃO HISTORICA 4. REVOLUÇÃO FRANCESA (1789 A 1799): Liberdade
Igualdade Fraternidade Inicio do processo de reconhecimento das novas exigências econômicas e sociais 5. MOVIMENTOS SOCIALISTAS (1ª Metade do séc. XIX): Priorizar a igualdade de todos os grupos e classes sociais

5 EVOLUÇÃO HISTORICA 6. REVOLUÇÃO RUSSA (1917):
Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado Influencia na definição dos novos direitos fundamentais 7. SECULO XX: Constituição Mexicana (1917) Constituição Alemã (1919) Inicio do Constitucionalismo Social Inicio da concretização do Estado do bem-estar.

6 EVOLUÇÃO HISTORICA 8. NEOLIBERALISMO (1ª metade do séc. XX):
Doutrina proposta por: franceses, alemães, norte-americanos Intervenção do Estado (mínima) Liberdade individual e de mercado Exclusão social Insegurança social INTERNACIONALMENTE... OIT (1919) Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais (1966)

7 EVOLUÇÃO HISTORICA NACIONAL 9. BRASIL COLONIA (séc. XVI): Extrativismo
Escravidao 10. BRASIL IMPÉRIO (1822 a 1889): Agrária Mao de obra escrava 11. DECLINIO DA MONARQUIA (1889): Pecuária

8 EVOLUÇÃO HISTORICA 12. GETÚLIO VARGAS - ESTADO NOVO (1937 a 1945):
Industrialização Implantação de industrias Fechada para capital estrangeiro 13. JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 a 1961): Plano de metas (1957/1961) Transporte, energia, alimentos, educação Abre para capital estrangeiro (industria de base, cimento) Crise inflacionária (1958)

9 EVOLUÇÃO HISTORICA 14. QUEDA DO GOVERNO MILITAR (1985):
Estado do regulador Desestatização da economia Redemocratização 15. GOVERNO COLLOR (1990 a 1992) Privatização TERCEIRO SETOR...