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O Estado Cidade-estado grega de Atenas. Seculo VI a.C.

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1 O Estado Cidade-estado grega de Atenas. Seculo VI a.C.

2 Sugimento do estado Nômades: -período neolítico -não conheciam a agricultura nem a domesticação de animais. - Lider. -As famílias se fixaram em um determinado território.

3 Elementos do estado primitivo -População - Território -Autoridade

4 Vida Urbana Com a fixação em um território o homem passa a desenvolver diversas atividades. Surgem as primeiras atividades econômicas Surgem a primeiras cidades Para viver fora da sociedade, o homem precisaria estar abaixo dos homens ou acima dos deuses, e vivendo em sociedade, ele natural e necessariamente cria a autoridade e o Estado.

5 Teorias Origem familiar do estado: é o desenvolvimento e ampliação no núcleo familiar. Origem contratual do estado: a sociedade política se originou de uma convenção entre as pessoas Origem violenda do estado: inspirados nas idéias de Darwin.

6 Os contratualistas Thomas Hobbes (1.651) – O leviatã. Pacto com o soberano. John Locke (1.690) – II Tratado. Pacto com o parlamento. Propriedade privada. Liberdade e posse.

7 Montesquieu (1.748) – O Espírito das Leis. Tripatição de poderes Jean Jack Rosseou (1.762) – O contrato social. Origem do estado está no povo.

8 Estado antigo Antiquidade clássica até as revoluções liberais (sec. XVII). Hebreus: limitação do poder. Dogmas religiosos. Grécia: Participação direta das pessoas na formação da vontade do estado. Cidade- Estado de Atenas. Séc. VI a.C. O poder deixa De ser absoluto e irracional.

9 Roma: retrospecto da experiencia Grega, com destaque para a idéia de liberdade. Nenhum Estado foi capaz até hoje conceber a idéia de forma tão digna e justa. Inglaterra: governo das leis em substituiçao ao governo dos homens. Igualde dos cidadãos perante a lei. Vai até o final do sec. XVIII.

10 Estado clássico ou liberal Final do sec. XVIII até a I Guerra Mundial. -Revolução francesa: Constituição americana Propagação das idéias liberais.

11 Características do Estado Liberal Direitos fundamentais = direitos da burquesia. Limitação do poder do estado se extindia ao soberano. Não havia ninguém acima da lei. O Estado: defesa da ordem e segurança. Principio da legalidade da administração pública. Adan Smith

12 Iluminismo “Os homens só serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. (Denis Diderot). Movimento intelectual que criticava o antigo regime. 1o Estado: Nobres 2o Estado: Clero 3o Estado: povo – 90%

13 Estado moderno ou social Vai de até (entre guerras). Fim da I Guerra: crise mundial. O Estado era incapaz de atender os direitos sociais. Implementar igualdade material e não apenas formal. Busca direitos sociais, econômicos e culturais.

14 Características do Estado Moderno Intervenção no domínio econômico e social e laboral. Estado assume papel decisivo na produção e distribuição de bens. Garantia de mínimo do bem estar social. Welfere State. Salário social. Loas. Keynes: principal teórico

15 Estado Contemporâneo Durante a II Guerra mundial várias atrocidades na alemanha nazista. Muitas foram cometidas com amparo legal. Hitler eleito. Questiona o positivismo. Busca reaproximação da lei com a ética e a moral. Bens dos judeus confiscados para o Estado.

16 Estado liberal para o Estado moderno Revolução industrial que trouxe a proletarização da sociedade e o surgimento dos centros urbanos. Necessidade de transporte, saúde, moradia. Guerra Mundial; Revolução Russa; Constituição Mexicana de e Constituição Alemã de

17 Aqui surgem os direitos fundamentais de segunda dimensão. O Estado além de garantidor passa a ser prestador. Exige mais força do Executivo para garantir educação, saúde, trabalho. Daqui decorre o Estado do Bem Estar Social, que surgiu com a queda da Bolsa de Nova York em No Brasil em acaba a política do café com leite. Resultou na Constituição de 1.934, teve como fonte a constituição alemã e passa a pregar que o estado deve prestar saúde, educação, trabalho. Em Hitler chega ao poder eleito na Alemanha. Unifica o poder em Em inicia-se a II guerra. Em acaba a segunda guerra mundial. Depois em surge o Estado de Direito Constitucional.

18 Estado democrático de direito Tenta fazer uma conexão entre democracia e Estado de Direito. Para isso utiliza o princípio da soberania popular. O ordenamento jurídico traz mecanismos para que o povo possa participar.

19 Características do Estado democrático de direito Preocupação com a efetividade e com a dimensão material dos direitos fundamentais, para garantir a igualdade material. O governo deve ser exercido e organizado em termos democráticos. Mecanismos de democracia direta e indireta. O legislador passa a ter além das limitações formais, limitações materiais.

20 Como surgiu o Estado democrático Década de 80 ocorre a crise do Estado Social, marcada pelos governos de Ronald Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Inglaterra. Necessidade da retirada do estado das relações econômicas. Surge no mundo o termo neoliberalismo. Fundamenta-se em alguns consenso que surgem de uma reunião em Washington, chamado de Consenso de Washington.

21 Determinações do Consenso de Washington Disciplina fiscal do Estado. O estado só pode gastar o que arrecada. Focalização dos gastos públicos apenas em educação, saúde e infraestrutura. Campanha de FHC era uma mão que representava as funções do Estado. Por isso no governo de FHC ocorreu a privatização das estatais. Reforma tributária. Menor progressividade dos impostos. Liberalização financeira. Fim das restrições para que bancos pudessem se instalar no Brasil. Abertura do mercado para as empresas multinacionais. Collor falando que os carros brasileiros eram carroças. Liberalização do comercio exterior. Privatização com a venda das empresas estatais.

22 O Estado hoje Mercantilismo  O Estado desenvolvia as atividades. Estado Liberal  O Estado se retirou da economia. Estado social  Intervencionismo. Neoliberalismo  enconlhimento das funções do Estado.

23 Crise internacional O Estado volta a intervir na economia. Nos EUA governo comprou bancos, montadoras. No Brasil BNDES comprou empresas.

24 Estado da modernidade tardia Brasil e demais paises subdesenvolvidos passamos do estado liberal direto para o neoliberalismo, pulamos o estado do bem estar social, a estrutura básica ainda não temos. É um estado que tem pressa de ser desenvolvido, mas não pode ir muito rápido sob pena de deixar muita gente para traz. Temos nichos de modernidade, mas uma realidade social atrasada.

25 Estado socialista Início século XX, Rússia, 150 milhões habitantes. Grandes proprietários, clero, oficiais do exército. Dinastia dos Romanov, no poder desde O czar se confundia com o Estado Pressões popular fez o czar Nicolau II a instalar a Duma (parlamento)

26 Oposição ao czarismo Narodnikis (populistas) Niilistas (anarquistas) Social-democratas (marxismo). – Mencheviques – Bolcheviques

27 Revolução Revolução Menchevique: março de 1.917, Nicolau II é derrubado do poder. Instala-se a República Duma. Permanece na Guerra. Revolução Bolchevique: novembro de Criam o conselho de Comissários do Povo. - Presidente: Vladimir Ilitchi Lenin -Negócios estrangeiros: Leon Trótski -Negócios internos: Josef Stálin

28 Disputa do poder Morte de Lênin em Trótsiki defendia a revolução pemanente. Difusão do socismo para o mundo. Stálin defendia a consolidação da revolução Russa, socialismo nem só país.

29 Nazi-fascismo - Final da I Guerra e início da II Guerra Mundial. -Movimento nacionalista, antidemocrático, antiliberal e anti-socialista. -Nazismo: alemanha - Hitler - Fascismo: Itália - Mussolini -Salazarismo: Portugal – Antonio de Oliveira Salazar. -Franquismo: Espanha – Francisco Franco. -Peronismo: Argentina – Juan Perón. -Getulismo: Brasil – Getúlio Vargas.

30 Nazismo Partido totalitário alemão – – Munique – Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães. Hitler espião. Novembro de – Hitler tenta golpe. Prisão: Mein Kampf. Fundamentos do nazismo até – nazismo sem expressão alguma.

31 Quebra da bolsa N.Y. Alemanha – 6 milhões de desempregados. Tratado de Versalhes: I Guerra Mundial. Propaganda demagogicas antisemitista: culpavan os judeus e o sistema Weimar. Setembro de 1.930: eleções. Partido nazista conseguiu 18% dos 107 lugares do parlamento. 2o maior partido. Nas eleições de passou a ser o maior partido com 230 lugares.

32 Hitler no poder Eleições de 1.930: -Paul von Hindenburg – presidente. -Hitler – 2o lugar. -Nomeado chanceler pelo presidente Hindenburg.


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