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Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UM BREVE COMPARATIVO 06.

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1 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental TENDÊNCIAS E DEBATES I - TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UM BREVE COMPARATIVO 06 de maio de ° Assembléia Nacional da ASSEMAE – Uberlândia / MG GILSON PIRES SILVA Analista de Infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades

2 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental INTRODUÇÃO  PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MCIDADES;  PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS PELO MCIDADES;  PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MCIDADES;  DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

3 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental INVESTIMENTOS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO PAC -MCIDADES milhões 10,9 bilhões desembolsados MILHÕES

4 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS NO MCIDADES POPULAÇÃO URBANA ELEGÍVEL NO MCIDADES ,2 milhões 13%75%

5 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

6 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PREVISÃO DE INCREMENTO DE POPULAÇÃO URBANA À SER ATENDIDA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES milhões

7 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PREVISÃO DE COBERTURA COM ESGOTO TRATADO APÓS AS OBRAS DO PAC – SANEAMENTO DO MCIDADES

8 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SEGUNDA PARTE  PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO  PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES  PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES  DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

9 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA PESQUISADA  Existem 492 Termos de Compromisso com ETE’s no Mcidades com recursos do PAC;  Foram identificadas 539 ETE’s ( Implantação de novas unidades ou ampliação da capacidade de tratamento das existentes )

10 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental QUANTIDADE DE ETE’S APOIADAS COM RECURSOS DO PAC – MCIDADES REGIÃOETE´S NORTE28 CENTRO-OESTE32 NORDESTE110 SUL161 SUDESTE208 BRASIL539

11 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental UNIDADES DE TRATAMENTO NAS ETES OUTROS: TANQUE DE AERAÇÃO, DIGESTOR, BIODISCO, VALO OXID., FLOTADOR, FLOC,, WETLAND, BIODRUM, SIST. COMPACTOS

12 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SISTEMAS INICIADOS C0M TRATAMENTO ANAERÓBIO

13 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR REGIÃO

14 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO UASB /SISTEMAS ANAERÓBIOS VANTAGENS Baixos requisitos de área (de 0,05 a 0,5 m2/habitante) Baixo custo de implantação e operação Reduzido consumo de energia Satisfatória eficiência na remoção de DBO Baixíssima produção de lodo, com estabilização no próprio reator Conversão da matéria orgânica em metano DESVANTAGENS Remoção de N e P insatisfatória Possibilidade de geração de maus odores, se o sistema não for bem controlado A partida do processo é geralmente Lenta Sensível a variação de carga Dificuldades em satisfazer padrões de Lançamento, usualmente necessita unidades pós-tratamento Fonte: VON SPERLING, 1996

15 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO VANTAGENS Eficiente na remoção de patogênicos Construção, operação e manutenção simples Reduzidos custos de implantação e operação Ausência de equipamentos mecânicos Satisfatória resistência a variações de carga Remoção de lodo necessária apenas após períodos superiores há 20 anos Satisfatória eficiência na remoção de DBO DESVANTAGENS Elevados requisitos de área ( 1,5 A 3,5 m2 por habitante) A simplicidade operacional pode trazer o descaso na manutenção (crescimento de vegetação) Possível necessidade de remoção de algas do efluente Performance variável com as condições climáticas(temperatura e insolação ) Possibilidade de maus odores e crescimento de insetos Necessidade de um afastamento razoável às residências circunvizinhas Fonte: VON SPERLING, 1996

16 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PRINCIPAIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS DE LODO ATIVADO VANTAGENS Elevada eficiência na remoção de DBO Possibilidade de remoção biológica de N e P Baixos requisitos de área Processo confiável Reduzidas possibilidades de maus odores, insetos e vermes Flexibilidade operacional DESVANTAGENS Baixa eficiência na remoção de coliformes Elevados custos de implantação e operação Elevado consumo de energia Necessidade de operação sofisticada Elevado índice de mecanização Relativamente sensível a descargas tóxicas Necessidade de tratamento completo do lodo e disposição final

17 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental TERCEIRA PARTE  PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO  APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES  PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES  DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

18 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ELEMENTOS DE PROJETO O que o Mcidades avalia  Descrição geral do sistema existente e sua correlação com a proposta projetada;  Estudos de alternativas de concepção;  Parâmetros de projeto. Previsão populacional, coeficientes de infiltração, “percapta”;  Memorial descritivo/justificativo;  Alcance temporal;  O empreendimento depende de outro para plena funcionalidade?  Compatibilidade com o Plano Diretor e de Saneamento;  Demais elementos de projetos ( Plantas, perfis, CFF, ART’)

19 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O que o Mcidades avalia  Licenças ambientais – Necessária a Licença Prévia ou comprovação de dispensa de licenciamento, se for o caso;  Outorga de captação ou de lançamento;  Titularidade das áreas necessárias para a intervenção;

20 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ORÇAMENTO O que o Mcidades avalia  Possui orçamento detalhado de todos as unidades do empreendimento;  Os quantitativos estabelecidos estão compatíveis com os projetos;  Quais as referências de custo utilizadas para elaboração do orçamento – SINAPI, SICRO;  Custo de materiais e equipamentos são significativos (superiores a 18% do valor do VI – licitação dos materiais separada ou conjunta, com justificativa);  Atendimento ao Acórdão TCU 2622/2013 – Plenário (conceitos, tabelas referenciais);  Aderência do orçamento à planilha de preços referenciais do Mcidades.

21 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental SOLUÇÕES TÉCNICAS INOVADORAS O Proponente tem que demonstrar a existência de empreendimento que já utilize a tecnologia proposta, com plena funcionalidade, eficiência comprovada, em operação regular, e com dimensões ou capacidade, conforme o caso, de no mínimo 50% daquela prevista no projeto proposto.

22 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental QUARTA PARTE  PANORAMA GERAL DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO ;  APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO APOIADAS COM RECURSOS DO MCIDADES;  PRINCIPAIS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES  DESAFIOS NA BUSCA DA EFICIÊNCIA EM TRATAMENTO DE ESGOTO

23 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental DESAFIOS BUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO ASPECTOS OPERACIONAIS Elaboração de um plano de monitoramento para cada ETE, para analises dos parâmetros químicos e microbiológicos, de acordo com cada tecnologia de tratamento; Implantação de laboratórios para a realização de análises físicas, químicas e bacteriológicas; Qualificação permanente da equipe de operação e manutenção; Operação adequada do tratamento preliminar; Gerenciamento do Lodo. Tratamento e destinação final; Automatização das unidades, sempre que possível; Análise da viabilidade econômica e ambiental para aproveitamento do biogás;

24 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental DESAFIOS BUSCA DA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTO ASPECTOS CONSTRUTIVOS E DE PROJETOS Compatibilidade dos projetos das ETE,s com a região O empreendimento tem que atender adequadamente durante toda a sua vida útil; Materiais e equipamentos adequados para a situação Os parâmetros de projetos devem ser propostos com base em critérios técnicos. ( projeção populacional, coef. de infiltração, “percapta” )

25 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Obrigado !!! Gilson Pires da Silva Analista de infraestrutura Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Desenvolvimento e Cooperação Técnica Ministério das Cidades (61)


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