SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008.

Apresentação em tema: "SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008."— Transcrição da apresentação:

1 SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes SLTI/MP Brasília, out/2008

2 Roteiro da apresentação  Conceitos  Fluxo operacional do sistema  Aspectos Gerais  Aspectos Normativos  Perfis do Convenente  Passos  Requisitos prévios  O Portal dos Convênios  Demonstração / exercícios

3 Conceitos  Transferências Voluntárias –Proposta –Habilitação Jurídica  Atores –Proponente –Convenente –Concedente  Sistemática –Login e senha

4 CelebraçãoExecução Prestação de Contas Encerramento Publicação Etapas do Fluxo operacional

5 CREDENCIA PROPONENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO DIVULGA PROGRAMA ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS CONCEDENTE CONVENENTE Descrição Módulos da Celebração CADASTRA PROPONENTE Programas Propostas EMPENHA INCLUI PROJETO BÁSICO PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI Os programas de TV são registrados no Portal Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Credenciados apresentam documentação em Unidades Cadastradoras Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Concedente empenha o recurso do convênio e concedente comanda abertura de conta corrente O convenente registra o projeto básico; concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI ABERTURA CONTA CORRENTE CONCEDENTE CONVENENTE

6 Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007 Visa desburocratizar o acesso dos proponentes, fornecendo login e senha para registro de propostas São exigidas informações relativas à habilitação jurídica; Poderá permitir o envio da proposta para análise, dependendo do Programa de Transferência cadastrado pelo órgão concedente Credenciamento – aspectos gerais

7 Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como endereço residencial do responsável que assinará o instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar das entidades privadas sem fins lucrativos. Aspectos Normativos do Credenciamento

8 Operador do proponente/convenente Responsável pelo órgão ou entidade Perfís de acesso

9 Passos Incluir dados do usuário Incluir dados do órgão ou entidade proponente Incluir dados do Responsável pelo órgão ou entidade proponente Confirmar os dados

10 Requisitos prévios É a primeira etapa para habilitar-se ao uso do sistema Deve-se estar de posse dos documentos solicitados

11 SICONV x Portal de Convênios Portal dos Convênios SICONV

12 O Portal dos Convênios

13 Acesso livre-Credenciamento

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16 Selecionar Natureza Jurídica

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19 Informar CPF do Usuário

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26 Informar o CNPJ

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45 Primeiro acesso logado

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48 Alterar a senha informada no credenciamento

49 Listar Programas

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54 Cadastra Proposta

55 Finaliza Inclusão da Proposta

56 Análise do Credenciamento

57 Análise do Credenciamento-Proponente Unidades do SICAF ou Concedentes

58 Usuário de unidade Cadastradora do SICAFI Ou Concedente-Portaria 1272008

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64 Verificar Dados

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78 Após concluída a análise

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82 CPF do usuário do Proponente

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85 Inclusão de dados

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87 Acesso logado do Usuário do Proponente Alterar Perfil de Usuário

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99 06549780500 Incluir novo Usuário

100 Informar Dados

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104 Perguntas, Sugestões e Considerações Maria Lucinete e Fernanda convenios@planejamento.gov.br