Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano

Apresentação em tema: "Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano"— Transcrição da apresentação:

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2 Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano
06/04/2017 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) Trabalhando pelo desenvolvimento sustentável regional e urbano de Minas Gerais

3 Sistema de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
A SEDRU Sistema de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Entidades Vinculadas Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ARSAE Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais COPANOR Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB Departamento Estadual de Telecomunicações DETEL

4 A SEDRU Missão: promover a política urbana e o desenvolvimento regional, visando à qualidade de vida e a sustentabilidade das cidades mineiras. Áreas de atuação: Saneamento Básico Habitação de Interesse Social Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres Planejamento e desenvolvimento Regional

5 SEDRU - SANEAMENTO BÁSICO
Projeto Estratégico “Saneamento de Minas” SEDRU Ações: implantação de módulos sanitários, sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, em localidades não atendidas pela COPASA/COPANOR; sistemas de destinação final de resíduos sólidos, Capacitação de agentes municipais (planos municipais de saneamento básico) AÇÕES DESENVOLVIDAS DENTRO DO PROJETO DA SEDRU: IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS PELA COPASA/COPANOR SISTEMAS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS (PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO)

6 SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO
Projeto Estratégico “Saneamento de Minas” Em 2012, mais de R$ 8 milhões repassados às Prefeituras; Para 2013/2014, cerca de R$ 100 milhões serão investidos; Em 2013, serão executadas obras de Esgotamento Sanitário em 11 municípios do Lago de Furnas – R$ 40,4 milhões. Captação de recursos para projetos e obras de destinação final de resíduos sólidos: R$ 18,3 milhões Resultados Alcançados: Mais de 17 mil módulos construídos Cerca de sistemas entregues Mais de R$ 100 milhões investidos EM 2012, 95 NOVOS CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO; OS RECURSOS DE R$ 100 MILHÕES PARA 2013/2014 SÃO PROVENIENTES DO BNDES E SERÃO UTILIZADOS, PRINCIPALMENTE, NA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO ESTADO SERÃO IMPLANTADOS CERCA DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM 2013/2014. O DÉFICIT DE MÓDULOS SANITÁRIOS NO ESTADO, DE ACORDO COM DADOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP, É DE 142 MIL MÓDULOS. LAGO DE FURNAS – OBJETIVO É SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ENVIO INADEQUADO DE ESGOTO (TRATAMENTO DE ESGOTO) NO LAGO DE FURNAS. OS RECURSOS FORAM CAPTADOS JUNTO À FUNASA. STATUS: EM FASE DE AJUSTES PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO. PROJETOS E ESTUDOS PARA CONSÓRCIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. APOIO NA FORMATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EM SÃO LOURENÇO E MAIS 7 MUNICÍPIOS – R$ 12 MILHÕES.

7 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Principais Realizações em 2012: Em 2012 foram assinados 22 novos contratos de concessão, sendo 05 de abastecimento de água e 17 de esgotamento sanitário; Crescimento da população atendida será da ordem de 3,3% que atingirá aproximadamente 14,1 milhões de pessoas atendidas; A população atendida com os serviços de esgoto deverá atingir 8,7 milhões de habitantes, representando um crescimento de aproximadamente 4,8% no ano de 2012; 22 NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM 2012 A COPASA JÁ ESTÁ ATENDENDO MAIS DE 14 MILHÕES DE PESSOAS A POPULAÇÃO ATENDIDA COM SERVIÇOS DE ESGOTO ATINGIRÁ 8,7 MILHÕES DE PESSOAS

8 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO Saneamento Básico COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Principais Realizações em 2012: 66% do volume de esgoto coletado já está sendo tratado, por meio de 127 estações de tratamento de esgoto (ETE) em operação, além de outras 82 já estão em obras; Os investimentos em 2012 foram da ordem de R$ 850 milhões; Para 2013 estão previsto recursos de R$ 750 milhões. 66% do volume de esgoto coletado já está sendo tratado – 127 ETEs em operação INVESTIMENTOS EM 2012: R$ 850 milhões INVESTIMENTOS EM 2013: R$ 750 milhões

9 SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO
COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR Projeto Vida no Vale 2ª Etapa 1ª Etapa Principais Realizações em 2012: Projeto Estratégico “Vida no Vale” Operação de 175 sistemas de água beneficiando mais de 220 mil pessoas e 42 sistemas de esgotamento sanitário beneficiando mais de 36 mil pessoas; ATENDERÁ, NA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO, OS MUNICÍPIOS DO NORDESTE MINEIRO (463 LOCALIDADES EM 92 MUNICÍPIOS). ATÉ O MOMENTO: 175 SISTEMAS DE ÁGUA IMPLANTADOS 42 SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADOS

10 SEDRU – SANEAMENTO BÁSICO
COPASA Serviços de Saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - COPANOR Principais Realizações em 2012: Encontram-se em andamento obras em 180 localidades; Mais de 100 projetos de água e/ou esgoto cujas obras estão previstas para iniciar nos próximos dois anos; Investimento de R$347 milhões de 2007 a 2012; Para 2013 estão previstos R$ 175 milhões em investimentos. PARA 2013, SERÃO INVESTIDOS R$ 175 MILHÕES.

11 Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres
SEDRU – PLANEJAMENTO URBANO Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres SEDRU Ações na área: Apoio aos municípios na elaboração de instrumentos de Planejamento Urbano (Planos Municipais de Redução de Riscos e Planos Diretores); Intervenções de infraestrutura urbana (pavimentação e requalificação de praças públicas); Prevenção de desastres naturais (estudos e projetos) . PLANEJAMENTO URBANO AÇÔES: PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCOS PREVENÇÃO DE DESASTRES (CONTENÇÃO DE ENCOSTAS)

12 Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres
SEDRU – PLANEJAMENTO URBANO Planejamento Urbano e Prevenção de Desastres SEDRU Resultados principais em 2012: Negociação junto ao Governo Federal para ações de Prevenção de Desastres (manejo de águas pluviais e contenção de encostas) - cerca de R$ 870 milhões foram captados pelo Estado e serão investidos a partir de 2013; Contratação dos Planos Municipais de Redução de Risco para os municípios de Barbacena, Itabira, Juiz de Fora e Poços de Caldas; Apoio à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e os municípios atingidos pelas chuvas de 2012/2013. PREVENÇÃO - PROPONENTE: ESTADO - DRENAGEM: R$ 546,2 MILHÕES – PROJETOS: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CALHA DO RIO BETIM (BETIM) – R$ 99,2 MILHÕES; OBRA COMPLEMENTAR DE CONTROLE DE CHEIAS NO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS EM CONTAGEM (BH E CONTEGEM) – R$ 127,3 MILHÕES. COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DO PAC 1 DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO RIBEIRÃO ARRUDAS (BH E CONTEGEM) - R$ 19,7 MILHÕES; SISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ E RIO PRETO (MURIAÉ) – R$ 300 MILHÕES SISTEMA DE CONTROLE CHEIAS EM CARATINGA – R$ 78,6 MILHÕES - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: R$ 230,8 MILHÕES – AÇÕES: OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM 18 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS. - ESTUDOS NAS BACIAS DOS RIOS DOCE, ITABAPOANA E PARAÍBA DO SUL: R$ 15,0 MILHÕES INICIO DAS OBRAS - PREVISÃO 2013/2014

13 Planejamento e desenvolvimento Regional
SEDRU – PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL Planejamento e desenvolvimento Regional Habitação de Interesse Social Projeto Estratégico “Planejamento e Desenvolvimento Regional Integrado” - SEDRU Resultados em 2012: Contratação de dois Planos Regionais Estratégicos em torno de grandes projetos minerários: “Plano Regional Estratégico do Médio Espinhaço” e “Plano Regional Estratégico das Microrregiões de Grão Mogol, Janaúba e Salinas”, totalizando um investimento de R$ ,00; Desenvolvimento do plano orientado para regiões de baixo dinamismo: “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Jequitinhonha e Mucuri”; Realização da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, com a participação de 637 pessoas. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTRATÉGICO É UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO QUE VISA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE UMA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS NAS LOCALIDADES QUE VÃO RECEBER GRANDES EMPREENDIMENTOS NO RAMO DA MINERAÇÃO, NO CASO DAS REGIÕES DO MÉDIO ESPINHAÇO E DO NORTE DE MINAS. PLANO REGIONAL DO NORTE: DIAGNÓSTICO NOS 37 MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NAS MICRORREGIÕES DE SALINAS, JANAÚBA E GRÃO MOGOL QUE RECEBERÃO OS IMPACTOS; INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS: R$ 8 BILHÕES; GERAÇÃO DE CERCA DE 9,5 MIL EMPREGOS DIRETOS E MAIS DE 10 MIL EMPREGOS INDIRETOS. PLANO REGIONAL DO MÉDIO ESPINHAÇO: DIAGNÓSTICO NOS 15 MUNICÍPIOS QUE VÃO SOFRER COM OS IMPACTOS; INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS: R$ 4 BILHÕES; GERAÇÃO DE CERCA DE EMPREGOS DIRETOS E EMPREGOS INDIRETOS. CONFERÊNCIA – OBJETIVO DE SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (GOV. FEDERAL).

14 Habitação de Interesse Social
SEDRU – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Habitação de Interesse Social Construção de Unidade Habitacionais através da COHAB-MG Principais Realizações em 2012: Em 2012, foram entregues aos mutuários unidades habitacionais. Um total investido de R$ 65 milhões em recursos do Estado, beneficiando cerca de 13 mil pessoas; Neste ano foram entregues obras em 76 municípios distribuídos por todas as regiões do Estado. Distribuição das casas construídas por regiões de planejamento em 2012 3.115 UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES EM 2012 76 MUNICIPIOS BENEFICIADOS (DIFERENTES REGIÕES)

15 Habitação de Interesse Social
SEDRU – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Habitação de Interesse Social Principais Realizações em 2012: Estão em construção mais casas em 58 municípios localizados nas diversas regiões, com recursos do Estado/FEH e da União/PMCMV. De 2005 a 2012 foram construídas unidades habitacionais em 386 municípios mineiros localizados em todas as regiões do Estado. Casas construídas de por região de planejamento DESDE 2005 A COHAB CONSTRUIU QUASE 32 MIL CASAS, ESPALHADAS EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO Aguardando aprovação pelo Ministério Público

16 Gestão para a Cidadania
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