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Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde - agindo sobre as causas da causas - Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde.

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Apresentação em tema: "Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde - agindo sobre as causas da causas - Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde - agindo sobre as causas da causas - Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família ENSP, maio de 2006

2 Determinantes da saúde ao longo da História Dependem: Tipo de conhecimento vigente Tipo de conhecimento vigente Tipo de organização social Tipo de organização social E geram: Diferentes modelos explicativos Diferentes modelos explicativos Diferentes estratégias de intervenção Diferentes estratégias de intervenção

3 Em cada sociedade histórica, os determinantes da saúde são identificados, valorizados e hierarquizados em: Determinantes Naturais Determinantes Naturais Determinantes Individuais Determinantes Individuais Determinantes Sociais Determinantes Sociais

4 Antiguidade clássica Conceito de Physis – equilíbrio, bem estar, beleza, conhecimento Conceito de Physis – equilíbrio, bem estar, beleza, conhecimento Interação mental com deuses, representativos das dimensões mentais, das virtudes e vícios Interação mental com deuses, representativos das dimensões mentais, das virtudes e vícios Esculápio e suas filhas Hygea e Panacea; os templos de Esculápio como espaços da saúde Esculápio e suas filhas Hygea e Panacea; os templos de Esculápio como espaços da saúde Nota sobre Hipócrates: a clínica; Ares, Lugares Nota sobre Hipócrates: a clínica; Ares, Lugares

5 Idade Média – baixa e alta Doença e pragas como resposta divina a comportamentos individuais e coletivos. Doença e pragas como resposta divina a comportamentos individuais e coletivos. O predomínio de visão mágica, baseada no sobrenatural – mau olhado, poções mágicas, feitiços, flagelo, penitências O predomínio de visão mágica, baseada no sobrenatural – mau olhado, poções mágicas, feitiços, flagelo, penitências Peste, Lepra e outras pragas Peste, Lepra e outras pragas

6 Renascimento e Iluminismo Desnaturalização do mundo e início da revolução científica Desnaturalização do mundo e início da revolução científica Busca de explicações racionais para os fenômenos – a teoria dos miasmas, a observação dos contágios Busca de explicações racionais para os fenômenos – a teoria dos miasmas, a observação dos contágios As primeiras intervenções sobre o social – regulação urbana e posturas As primeiras intervenções sobre o social – regulação urbana e posturas

7 Revolução Industrial e Revolução Pasteuriana O predomínio do modelo científico de explicação do processo saúde-doença O predomínio do modelo científico de explicação do processo saúde-doença O predomínio da dimensão individual como espaço terapêutico O predomínio da dimensão individual como espaço terapêutico O início de 100 anos de retrocesso da dimensão social na explicação e intervenção no processo saúde-doença O início de 100 anos de retrocesso da dimensão social na explicação e intervenção no processo saúde-doença

8 Determinantes da saúde hoje Determinantes sociais de saúde (DSS) são "as características sociais dentro das quais a vida transcorre ” (Tarlov,1996) Determinantes sociais não são uma rede de causalidade e sim um complexo de fenômenos sociais interligados que produzem riscos diferenciados à saúde de comunidades e indivíduos

9 Por exemplo, macroindicadores sociais como a riqueza de um país por si só não explicam situação de saúde Por exemplo, macroindicadores sociais como a riqueza de um país por si só não explicam situação de saúde Uma vez superado um determinado limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de um país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui. Uma vez superado um determinado limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de um país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui.

10 PIB X Expectativa de vida

11 Campo da saúde Campo da saúde Saúde Biologia humana Ambiente Serviços de saúde Estilos de vida

12 Campo da saúde

13 Complexo da qualidade de vida Qualidade de vida de vida Habitação Cultura, esporte e lazer Transporte Saneamento e meio ambiente Saúde Educação Trabalho e renda Alimentação e nutrição Outros

14 Saúde: as iniqüidades Iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos são as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead) Iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos são as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

15 Saúde: a busca da eqüidade A eqüidade na saúde pode ser definida como ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos A eqüidade na saúde pode ser definida como ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficos O principal problema de saúde no Brasil são as iniqüidades nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúde O principal problema de saúde no Brasil são as iniqüidades nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúde

16 Determinantes sociais da saúde no Brasil

17 Dinâmica populacional Queda expressiva da natalidade e da fecundidade: em 2025, taxa de reposição Queda expressiva da natalidade e da fecundidade: em 2025, taxa de reposição Redução na velocidade do crescimento populacional: diferente no território e em classes sociais Redução na velocidade do crescimento populacional: diferente no território e em classes sociais Aumento significativo na população de idosos (65 e +): cerca de 9 % Aumento significativo na população de idosos (65 e +): cerca de 9 % Urbanização da população: periferias de regiões metropolitanas e cidades médias do interior Urbanização da população: periferias de regiões metropolitanas e cidades médias do interior Redução no número absoluto da população rural Redução no número absoluto da população rural

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19 Dinâmica populacional Gravidez na adolescência: 1 parto em 5 ocorre entre adolescentes (menores de 20 anos) Gravidez na adolescência: 1 parto em 5 ocorre entre adolescentes (menores de 20 anos) Razão entre os sexos: sobre-mortalidade masculina na adolescência - aos 60 anos, mulheres são 58% e homens 42% da população Razão entre os sexos: sobre-mortalidade masculina na adolescência - aos 60 anos, mulheres são 58% e homens 42% da população

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22 Aspectos da dinâmica social Pobreza irredutível, embora com melhora Pobreza irredutível, embora com melhora Concentração da renda, idem Concentração da renda, idem Baixa mobilidade social Baixa mobilidade social Desemprego e sub-emprego não cedem Desemprego e sub-emprego não cedem Educação melhora na idade escolar, mas a evasão continua elevada Educação melhora na idade escolar, mas a evasão continua elevada Prevalência muito alta e inaceitável de analfabetismo na população adulta Prevalência muito alta e inaceitável de analfabetismo na população adulta

23 Os 10 países com maiores desigualdades de renda

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28 Evolução da mortalidade infantil no Brasil

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30 Mortalidade infantil: determinantes

31 Epidemia moderna: as mortes violentas

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34 Saneamento básico: quem não tem água

35 Saneamento básico: quem não tem esgoto

36 Utilização de serviços de saúde A PNAD 2003 apontou que ainda existiam no Brasil importantes limitações de acesso aos serviços de saúde. No, entanto, mostrou também que entre 1998 e 2003 houve melhora expressiva em vários dos indicadores de acesso analisados. Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

37 Utilização de serviços de saúde 79,3% (139,5 milhões de habitantes) tem serviço de saúde de uso regular, contra 71,2% em ,3% (139,5 milhões de habitantes) tem serviço de saúde de uso regular, contra 71,2% em 1998 A utilização de postos ou centros de saúde cresceu entre 1998 e 2003 (41,8% > 52,4%) e é maior entre menores de 19 anos, sexo feminino e renda baixa A utilização de postos ou centros de saúde cresceu entre 1998 e 2003 (41,8% > 52,4%) e é maior entre menores de 19 anos, sexo feminino e renda baixa Postos ou Centros de Saúde 52,4% Consultórios particulares 18% Ambulatórios de hospitais 16,9% Pronto socorro ou emergência - 5,8% Ambulatório ou consultório de clínicas - 4,4% Farmácia - 1,4% Fonte: IBGE, Suplemento Saúde PNAD 2003

38 Utilização de serviços de saúde Entre 1998 e 2003, a proporção de pessoas com pelo menos uma consulta médica no ano aumentou de 54,7% para 62,8% Entre 1998 e 2003, a proporção de pessoas com pelo menos uma consulta médica no ano aumentou de 54,7% para 62,8% Aumento nas áreas urbanas e rurais, mas uso continua maior entre residentes das áreas urbanas Aumento nas áreas urbanas e rurais, mas uso continua maior entre residentes das áreas urbanas Aumento também em todas as classes de rendimento, mas diferencial entre as classes extremas manteve-se alto Aumento também em todas as classes de rendimento, mas diferencial entre as classes extremas manteve-se alto Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

39 Iniqüidade no uso de serviços Nos últimos 12 meses, 62,8% da população brasileira declararam ter consultado um médico Consulta médica no último ano: 78,3% na classe de mais de 20 salários mínimos e apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 salário mínimo 15,9% da população (27,9 milhões de pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% nas famílias com renda de até 1 SM e apenas 3% nas famílias com renda de + 20 SM Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

40 Iniqüidades em prevenção I Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos e mais referiram já ter se submetido a um exame de mamografia; portanto, metade das mulheres nunca fez tal exame Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos e mais referiram já ter se submetido a um exame de mamografia; portanto, metade das mulheres nunca fez tal exame Mamografia positivamente associada à escolaridade, indicando grave desigualdade: apenas 24,3% das mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram este exame Mamografia positivamente associada à escolaridade, indicando grave desigualdade: apenas 24,3% das mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram este exame Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

41 Iniqüidades em prevenção II 78,1% das mulheres de mais de 24 anos foram submetidas a exame preventivo de câncer de colo de útero; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram 78,1% das mulheres de mais de 24 anos foram submetidas a exame preventivo de câncer de colo de útero; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de útero A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de útero Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

42 O enfrentamento dos determinantes sociais

43 Políticas sociais inter-setoriais Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniqüidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniqüidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente Pactuação intra e inter-governamental Pactuação intra e inter-governamental Mobilização da sociedade civil Mobilização da sociedade civil

44 Políticas sociais inter-setoriais Geração de trabalho e renda Geração de trabalho e renda Saúde Saúde Previdência e assistência social Previdência e assistência social Educação Educação Habitação Habitação Saneamento Saneamento Ciência e tecnologia Ciência e tecnologia

45 Complexo da qualidade de vida Qualidade de vida de vida Habitação Cultura, esporte e lazer Transporte Saneamento e meio ambiente Saúde Educação Trabalho e renda Alimentação e nutrição Previd. e assist.soc.

46 Agenda Nacional de Desenvolvimento do CDES Educação Educação Pleno emprego Pleno emprego Focalização e atuação global e integrada nas áreas mais pobres Focalização e atuação global e integrada nas áreas mais pobres Universalização do PSF Universalização do PSF Reformas agrária; agricultura familiar Reformas agrária; agricultura familiar Reforma urbana Reforma urbana CNDI: dinamização de economias locais CNDI: dinamização de economias locais

47 Políticas de saúde PSF para cidades de pequeno e médio porte, com garantia de retaguarda PSF para cidades de pequeno e médio porte, com garantia de retaguarda Modelo urbano: policlínicas Modelo urbano: policlínicas Micro-regiões de saúde para superar o sub- dimensionamento de serviços Micro-regiões de saúde para superar o sub- dimensionamento de serviços Promoção da saúde: políticas públicas inter- setoriais, com responsabilização pelos efeitos positivos e negativos de cada uma e do conjunto de políticas sobre a saúde Promoção da saúde: políticas públicas inter- setoriais, com responsabilização pelos efeitos positivos e negativos de cada uma e do conjunto de políticas sobre a saúde

48 Programa de Saúde da Família

49 Cobertura populacional do Programa Saúde da Família Brasil, 1998 – 2004

50 Proporção de gestantes acompanhadas pelos ACS nas áreas cobertas pela SF Brasil,

51 Taxa de mortalidade infantil nas áreas cobertas pela SF - Brasil,

52 Prevalência de aleitamento materno exclusivo e desnutrição infantil, nas áreas cobertas pela SF - Brasil,

53 PSF: redução da desnutrição

54 Políticas de saúde Agenda redutora da violência, nos níveis nacional, estaduais, municipais e locais Agenda redutora da violência, nos níveis nacional, estaduais, municipais e locais Escolas promotoras da saúde Escolas promotoras da saúde Empresas promotoras da saúde Empresas promotoras da saúde Legislação adequada nas três esferas de governo: papel do Poder Legislativo Legislação adequada nas três esferas de governo: papel do Poder Legislativo

55 Práticas de saúde Fomentar a promoção da saúde Fomentar a promoção da saúde Políticas inter-setoriais coerentes Políticas inter-setoriais coerentes IEC em torno dos fatores de risco: tabagismo, atividade física, dieta, comportamento sexual, educação para o trânsito e outros IEC em torno dos fatores de risco: tabagismo, atividade física, dieta, comportamento sexual, educação para o trânsito e outros Reforçar a prevenção Reforçar a prevenção Introdução de novas vacinas: HPV, rotavírus, Pentabrasil e outras Introdução de novas vacinas: HPV, rotavírus, Pentabrasil e outras A “nova prevenção”: customização e protocolização A “nova prevenção”: customização e protocolização

56 Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

57 Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde Assembléia Mundial da Saúde de 2004: anúncio da instalação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDTS) Assembléia Mundial da Saúde de 2004: anúncio da instalação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDTS) Março de 2005: Lançamento da CMDTS em Santiago, Chile Março de 2005: Lançamento da CMDTS em Santiago, Chile Assembléia Mundial da Saúde de 2005: apresentação da Comissão pelo Diretor Geral Assembléia Mundial da Saúde de 2005: apresentação da Comissão pelo Diretor Geral Processo de difusão em diversos países do mundo Processo de difusão em diversos países do mundo

58 Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

59 Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS Michael Marmot (Chair) (UK) Frances Baum (Austrália) Monique Bégin (Canadá) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (Índia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kivoshi Kurokawa (Japão) Pres. Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, África) Alireza Marandi (Iran) Pascoal Mocumbi (Moçambique) Ndioro Ndiave (UM, IOM) Charity Ngilu (Quênia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sem (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vagerö (Suécia) Gail Wilensky (US)

60 C-PHC S-PHC Reforms & Minimum Packages MDG Scaling-up Social dimensions of health affirmed in WHO Constitution (1948), downplayed during 1950s era of disease campaigns. Determinants re-emerge under Health for All agenda (1970s), action falters in 1980s. 1990s: paradigm of health as private issue dominant; some exceptions. 2000s: “step-up" and new chance for action. History: trends and opportunities Commission on social Determinants of Health

61 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago) 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México) 2004 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (

62 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York) 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena) 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo) 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim) 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague) 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul) 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma) 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)

63 Social determinants incorporated into national policy processes. Knowledge consolidated, gaps clarified for action. Working with selected country towards improving health and reducing inequities. Establishing a WHO reference Group to incorporate social determinants of health. SDH inform WHO policy, country work. CSDH Outcomes Poverty and painting: representations in 19th century Europe Philippa Howden­ Chapman, Johan Mackenbach BMJ VOLUME – 28 DECEMBER 2002 Poverty and painting: representations in 19th century Europe Philippa Howden­Chapman, Johan Mackenbach BMJ VOLUME –28 DECEMBER 2002

64 REUNIÕES DA CSDH CHILE – Março 2005 CHILE – Março 2005 CAIRO – Maio 2005 CAIRO – Maio 2005 INDIA – Setembro 2005 INDIA – Setembro 2005 IRAN – Janeiro 2006 IRAN – Janeiro 2006 KENYA – Junho 2006 KENYA – Junho 2006 BRASIL – Setembro 2006 BRASIL – Setembro 2006

65 Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

66 Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial cria a CNDSS, em março de 2005 Decreto presidencial cria a CNDSS, em março de 2005 Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Sua constituição expressa o reconhecimento que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira Sua constituição expressa o reconhecimento que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira

67 Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde Iniciativa de grande importância ética e humanitária, que visa:  Identificar com maior precisão as causas de natureza social, econômica e cultural da situação de saúde da nossa população  Identificar políticas públicas de saúde e extra- setoriais, assim como iniciativas da sociedade, que ajudem a enfrentá-las, buscando garantir maior eqüidade e melhores condições de saúde e qualidade de vida para os brasileiros

68 A CNDSS e a Constituição “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

69 Objetivos da CNDSS I Decreto de 13 de março, art. 1 o: I - apoiar e articular a atuação do Poder Público, instituições de pesquisa e da sociedade civil sobre determinantes sociais relacionados à melhoria da saúde e redução das iniqüidades sanitárias; II - promover modelos e práticas efetivas relacionadas aos determinantes sociais da saúde e voltados à inserção da eqüidade em saúde nas políticas de governo;

70 Objetivos da CNDSS II III - contribuir para a formulação e implementação de políticas, planos e programas de saúde baseados em intervenções sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde; IV - organizar e gerar informações e conhecimentos voltados a informar políticas e ações sobre os determinantes sociais da saúde; V - mobilizar setores de governo e a sociedade civil para atuar na prevenção e solução dos efeitos negativos de determinantes sociais da saúde.

71 Atribuições da CNDSS I Decreto de 13/03/2006, art. 3o – Com vistas ao atendimento de seus objetivos, a CNDSS deverá: I - reunir dados sobre intervenções eficazes e propor políticas relativas aos principais determinantes sociais, com ênfase nas populaçõesde baixa renda; II - articular redes de especialistas, líderes sociais e pesquisadores com vistas a reunir conhecimentos sobre intervenções e políticas efetivas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, priorizando contextos sócio-políticos de baixa renda;

72 Atribuições da CNDSS II III - fomentar debate social amplo e atuar para que o Poder Público, as organizações da sociedade civil e agência internacionais relacionadas implementem políticas para intervir sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde; e IV - elaborar programa de ação a médio e longo prazo para incorporar as suas recomendações às políticas, planos e programas relacionados com a saúde, bem como para promover a sua implementação no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

73 Composição da CNDSS Adib Jatene Adib Jatene Aloísio Teixeira Aloísio Teixeira Ana Lúcia Gazzola Ana Lúcia Gazzola César Victora César Victora Dalmo Dallari Dalmo Dallari Eduardo E. Gouvêa Vieira Eduardo E. Gouvêa Vieira Elza Berquó Elza Berquó Jaguar Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.)

74 Grupo intersetorial da CNDSS Casa Civil Casa Civil Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Ministério do Planejamento Ministério da Saúde Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério do Esporte Ministério das Cidades Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para as Mulheres CONASS CONASEMS Conselho Nacional Saúde OPAS/OMS

75 Processo de trabalho da CNDSS Dois anos de trabalhos, com informes periódicos ao governo e à sociedade Dois anos de trabalhos, com informes periódicos ao governo e à sociedade Secretaria Técnica na FIOCRUZ Secretaria Técnica na FIOCRUZ Organização dos Fóruns Acadêmico, de Gestores e de Articulação da Sociedade Civil Organização dos Fóruns Acadêmico, de Gestores e de Articulação da Sociedade Civil Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 milhões, lançamento em 15/03 Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 milhões, lançamento em 15/03 Articulação com iniciativas inter-setoriais, como CDES, Fome Zero, CONSEA etc. Articulação com iniciativas inter-setoriais, como CDES, Fome Zero, CONSEA etc.

76 CDSS/Brasil Mobilização da sociedade; mídia Mobilização da sociedade; mídia Página web Página web Publicações em várias formas Publicações em várias formas Relacionamento estreito com CMDSS/OMS Relacionamento estreito com CMDSS/OMS CDSS sub-regional Mercosul – reunião de Ministros da Saúde CDSS sub-regional Mercosul – reunião de Ministros da Saúde

77 CNDSS. Iniqüidades em saúde no Brasil: nossa mais grave doença. Rio de Janeiro: CNDSS, 9 pp. Marmot M, Wilkinson R (eds). Social determinants of health. Oxford: OPU, Marmot, M. Status syndrome. London: Bloomsbury, Berkman LF, Kawachi I. Social epidemiology. Oxford: OPU, WHO/Comissão sobre Determinante Sociais da Saúde. Rumo a um Modelo Conceitual para Análise e Ação sobre os Determinantes Sociais de Saúde. Rio de Janeiro: CNDSS, mimeo, 36 pp, 2005 (tradução). Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNES). Agenda Nacional de Desenvolvimento. Brasília/DF, 2005.

78 Políticas sobre os DSS podem ser classificadas conforme os seus pontos de entrada, ou seja, o estágio onde se encontra o fator gerador de doença- bem estar no qual se quer intervir. São quatro os pontos básicos de entrada nessa corrente de produção social, a partir do mais radica. Reduzir a estratificação social, ou seja, reduzir as desigualdades em termos de poder, prestígio, renda e riqueza, que estejam ligadas à posição sócio-econômica Reduzir a estratificação social, ou seja, reduzir as desigualdades em termos de poder, prestígio, renda e riqueza, que estejam ligadas à posição sócio-econômica

79 Reduzir a exposição a fatores danosos à saúde por parte de grupos menos privilegiados Reduzir a exposição a fatores danosos à saúde por parte de grupos menos privilegiados Reduzir a vulnerabilidade de grupos carentes às condições danosas à saúde que enfrentam Reduzir a vulnerabilidade de grupos carentes às condições danosas à saúde que enfrentam Reduzir as consequências desiguais dos problemas de saúde e prevenir a deterioração sócio-econômica de indivíduos que adoecem, através de adequada atenção à saúde Reduzir as consequências desiguais dos problemas de saúde e prevenir a deterioração sócio-econômica de indivíduos que adoecem, através de adequada atenção à saúde


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