DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA

Apresentação em tema: "DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA"— Transcrição da apresentação:

1 DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA

2 O GOVERNO NÃO PODE INCUMPRIR NO ACORDO QUE FEZ COM A TROIKA RELATIVO AO IVA MAS PODE AJUDAR AS FAMÍLIAS ECONOMICAMENTE MAIS CARENCIADAS

3 DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: ASECE – APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA TARIFA SOCIAL DE GÁS TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE

4 ASECE O QUE É? É UM INSTRUMENTO DE APOIO SOCIAL EXTRAORDINÁRIO AOS CLIENTES ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL EM QUE CONSISTE? CORRESPONDE A UM DESCONTO NA FACTURA DE ELECTRICIDADE E DE GÁS NATURAL FIXADO ANUALMENTE PELO GOVERNO QUAL O VALOR DO DESCONTO? O ASECE PERMITE ANULAR O EFEITO DA SUBIDA DO IVA PARA OS CLIENTES VULNERÁVEIS. EM O VALOR DO DESCONTO CORRESPONDE A CERCA DE 13,8% NO VALOR GLOBAL DA FACTURA SEM IVA

5 TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA
O QUE SÃO? SÃO TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL APLICÁVEL AOS CLIENTES ECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS EM QUE CONSISTE? CORRESPONDE A UM DESCONTO NAS TARIFAS DE ACESSO ÀS REDES QUAL O VALOR DO DESCONTO? O DESCONTO EM VIGOR PARA É NA ELECTRICIDADE CERCA DE 2% DO VALOR GLOBAL DA FACTURA. NO GÁS CERCA DE 6% DO VALOR GLOBAL DA FACTURA. ESTES DESCONTOS SÃO CUMULATIVOS AO ASECE.

6 DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA
A QUEM SE DIRIGEM ESTES DESCONTOS? COMPLEMENTO SOLIDÁRIO DE IDOSOS 1º ESCALÃO ABONO FAMÍLIA SUBSIDIO SOCIAL DE DESEMPREGO PENSÃO SOCIAL DE INVALIDEZ RSI – COM AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE RECURSOS, EVITANDO ABUSOS - E QUE SEJAM CLIENTES DE ELECTRICIDADE COM POTÊNCIA CONTRATADA ATÉ 4,6kVA E/OU DE GÁS NATURAL COM CONSUMO ANUAL ATÉ 500 M3 COMO SOLICITAR? OS BENEFICIÁRIOS DEVEM SOLICITAR ESTE APOIO JUNTO DA SUA EMPRESA DE ELECTRICIDADE OU GÁS. NÃO É PRECISO PEDIR CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES NA SEGURANÇA SOCIAL. O OPERADOR DE ENERGIA ARTICULARÁ COM A SEGURANÇA SOCIAL A ATRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO DESCONTO, EVITANDO BUROCRACIAS PARA AS PESSOAS

7 FICAM EM CONDIÇÕES DE ACEDER AOS DESCONTOS SOCIAIS DA ENERGIA A TOTALIDADE DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM ESTES APOIOS SOCIAIS E TÊM CONTRATOS DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL. 30 MILHÕES DE EUROS OE

8 ELECTRICIDADE 56,52€ POR ANO
CONSUMO MÉDIO APROXIMADO DE ELECTRICIDADE: 29,52€/MÊS COM DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: 24,81€/MÊS O DESCONTO PODERÁ REPRESENTAR 4,71€ MENSAIS 56,52€ POR ANO FONTE: ERSE

9 GÁS NATURAL CONSUMO MÉDIO APROXIMADO DE GÁS NATURAL: 18,45€/MÊS COM DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA: 14,94€/MÊS O DESCONTO PODERÁ REPRESENTAR 3,51€ MENSAIS 42,12€ POR ANO FONTE: ERSE

10 QUEM A PARTIR DE OUTUBRO BENEFICIAR DOS DESCONTOS SOCIAIS DE ENERGIA PASSARÁ A PAGAR MENOS 6% NO GÁS NATURAL E 2% NA ELECTRICIDADE DO QUE ANTES DA SUBIDA DO IVA

11 PARA OS REFERIDOS BENEFICIÁRIOS OS APOIOS PODEM SER CUMULATIVOS:
OS CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DE QUALQUER UM DOS APOIOS SÃO OS MESMOS PARA OS REFERIDOS BENEFICIÁRIOS OS APOIOS PODEM SER CUMULATIVOS: ASECE + TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE + TARIFA SOCIAL DE GÁS OS ACTUAIS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ELECTRICIDADE NÃO NECESSITAM DE SOLICITAR O ASECE OS POTENCIAIS BENEFECIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DO GÁS BENEFICIARÃO AUTOMATICAMENTE DO ASECE

12 PEDIDOS REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO SERÃO CONTABILIZADOS COM EFEITO A PARTIR DE DIA 1 DE OUTUBRO

13 COMUNICAÇÃO PARA QUE NINGUÉM FIQUE EXCLUÍDO DESTES APOIOS POR FALTA DE INFORMAÇÃO: INFORMAÇÃO A TODOS OS BENEFICIÁRIOS DA SEGURANÇA SOCIAL ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO A EXPENSAS DOS OPERADORES - PUBLICIDADE, LOJAS, CALL CENTERS, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA