SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Apresentação em tema: "SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE"— Transcrição da apresentação:

1 SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO FUTURO PARQUE MUNICIPAL DA CHÁCARA DO JOCKEY SETEMBRO 2014 SUBPREFEITURA BUTANTÃ SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

2 OBJETIVOS DA REUNIÃO Apresentar as premissas do projeto
Compartilhar informações com a sociedade civil organizada e cidadãos sobre o formato da consulta pública Apresentar um calendário de reuniões públicas Ampliar as fontes de divulgação da consulta pública

3 PREMISSAS DO PROJETO o desenvolvimento do projeto deverá ser pautado em processo participativo de consulta pública; o projeto deverá promover a qualificação urbana da região, valorizando seus aspectos sociais, ambientais e culturais; o projeto respeitará as condições ambientais do local, organizando os usos e garantindo a valorização paisagística; o projeto do parque deverá integrar-se ao projeto da futura estação Chácara do Jockey da linha amarela do Metrô; o projeto do parque deverá integrar-se ao parque linear Charque Grande, previsto no PDE; o “Prédio de Vidro” deverá ser prioritariamente destinado ao uso cultural e educação ambiental, excluindo-se qualquer instalação de departamento ou repartição administrativa municipal; os conjuntos arquitetônicos originais deverão ser preservados sempre que possível, considerando a legislação de tombamento vigente na área; o projeto deverá considerar a introdução de atividades de cunho inclusivo, atendendo usuários com as mais variadas condições especiais; o uso do parque deverá valorizar iniciativas e representações da população e grupos sociais locais, preservando atividades que historicamente sejam desenvolvidas no local.

4 Princípios do processo participativo de consulta pública:
Estatuto da Cidade (Lei /2001) Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei /2014) Gestão democrática da cidade por meio da participação da população e associações representativas da sociedade civil Princípios do processo participativo de consulta pública: reconhecimento da interdependência dos atores sociais interação e diálogo entre todos os atores envolvidos transparência e confiança; percepção compartilhada dos problemas e soluções processo decisório conjunto baseado na avaliação da viabilidade das soluções/propostas apresentadas

5 FORMATO DA CONSULTA PÚBLICA
Realização de oficinas de trabalho com a população Utilização de uma metodologia que possibilite o diálogo, o registro das expectativas e das propostas das partes envolvidas Confecção de mapas e outros materiais que serão utilizados nas oficinas Definição de calendário para realização das oficinas Sistematização dos resultados que irão compor o Programa de Necessidades para a elaboração do projeto do parque

6 ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS
Subprefeitura Butantã – SP-BT Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA (DGD Centro-oeste 1, DEPLAN) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED Secretaria Municipal de Educação - SME Secretaria Municipal de Cultura - SMC Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ Secretaria Municipal de Transportes – SMT -SPTRANS Companhia de Engenharia de Tráfego – CET Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - SDTE

7 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Conselho Participativo do Butantã CADES-BT Rede Butantã FOCA -BT - Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã Comissão de Combate às Enchentes do Pirajuçara Pequeninos do Jockey Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene Associação dos Moradores do Jardim Monte Kemel Pró Ciclistas e Coletivos de Cultura Associações do Campo Limpo Associações de Taboão da Serra Outros

8 CALENDÁRIO CONTEÚDO Reunião informativa
DATA E HORÁRIO LOCAL Reunião informativa Abertura/apresentação do processo de consulta pública 02/09/2014 18h30 às 20h30 SP-BT Sala Butantã Reunião Pública Encontro com autoridades do poder público municipal 20/09/2014 9h00 Casa de Cultura do Butantã 1ª. Oficina Compartilhamento de informações disponíveis sobre legislação/função/tipologias/gestão de parques municipais; características da região/entorno) 08/10/2014 19h às 21h Quarta-feira EMEF Desembargador Theodomiro Dias Praça Dr. José Oria s/n Vila Sonia 2ª Oficina Discussão em subgrupos elaboração de “mapa falado”; definição e discussão de fluxos/caminhos identificação de expectativas /desejos 28/10/2014 Terça-feira 3ª. Oficina Apresentação pela SVMA do Programa de Necessidade, com base nos resultados das oficinas; Debate entre os participantes Proposição de formação de uma comissão para acompanhamento da implantação do parque 12/11/2014 4ª. Oficina Conclusão dos trabalhos, balanço dos resultados, com presença de subprefeito e secretário 24/11/2014 Segunda-feira