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PROGRAMA E-TEC BRASIL INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ.

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Apresentação em tema: "PROGRAMA E-TEC BRASIL INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA E-TEC BRASIL INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ

2 INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

3 PROF. ESP. BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA

4  EMENTA: Normas Regulamentadoras; Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil.  OBJETIVOS: Estudar as Normas Regulamentadoras, em especial e NR-18 que objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

5  CARGA-HORÁRIA: 60H  DESENVOLVIMENTO DE CARGA-HORÁRIA: Será composta de Atividades no AVA: 4 vídeo-aulas; 4 temas para fórum; 4 atividades na plataforma; 1 atividades para resolução em casa. Além de 1 encontro presencial para uma atividade a ser desenvolvida em grupo; 1 web conferência para revisão; 1 avaliação de primeira chamada e 1 avaliação de segunda chamada( para os casos de impossibilidade comprovada de realizar a primeira chamada).

6  MÉTODO DE AVALIAÇÃO: Através participação do aluno nas atividades na plataforma, nas atividades a serem feitas em casa, no desenvolvimento do aluno no encontro presencial uma avaliação escrita  PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA: 23 de fevereiro de 2013 a 06 de abril de 2013.

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8 1. Introdução a indústria da construção civil 2. Documentação necessária para canteiros de obras 3. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras 4. Áreas de vivência 5. Mapa de risco 6. Elaboração do PCMAT

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10  As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

11 Características gerais da Atividade da Construção Civil: Segmento que mais emprega mão-de-obra desqualificada depois da agricultura. A segurança do trabalho em obras da construção civil é regida pela NR-18, expedida pela Lei nº de 22 de dezembro de 1977.

12 Características gerais da Atividade da Construção Civil as quais a diferencia das demais atividades: Atividade produtiva de risco nº 4 ou nº 3. Magnitude das empresas Diversidade e transitoriedade das obras Mão-de-obra sazonal e migrante Diversidade de serviços e tarefas Características da mão-de-obra

13 NR-18 É a primeira norma consensuada entre o governo, empregadores e empregados, Tri Partite. Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção civil.

14 Construção civil por ofertar uma gama de serviços e atividades arriscadas tem uma norma específica para abordar a complexidade concernente a ela. Em termos gerais tal norma aborda praticamente todas as situações que podem ocorrer em obra civil. Contudo é muito difícil encontrar uma obra em que todas as situações explanadas em Norma esteja presentes em suas atividades ou serviços

15 Técnico de Segurança do Trabalho O principal desafio do Técnico de Segurança é conseguir as informações necessárias para realização das ações preventivas em acordo com a Norma, sendo então: o estudo do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção formação dos Mapas de Riscos disposição do layout do canteiro, as áreas de vivência o planejamento executivo da obra treinamento e fiscalização constante.

16 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho 1. Comunicação Prévia (conforme NR 18 – ) 2. Cadastro Específico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – CEI; 3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT;

17 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho 4. Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO; 5. Livro de registro de Inspeção ao Trabalho; 6. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; 7. Autorização de trabalho aos domingos e feriados.

18 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Para a admissão dos funcionários 1. Ficha de registro dos admitidos na obra 2. Ficha de registro dos transferidos

19 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a medicina do trabalho 1. Exame admissional; 2. Exame médico periódico em dia; 3. Exame médico demissional 4. Exames médicos complementares de acordo com a função designados pelo médico do trabalho, exemplo: audiometria, raio-X, etc. 5. Exame médico para mudança de função

20 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Segurança do trabalho 1. Ficha de treinamento admissional (integração) 2. Ficha de treinamento periódico 3. Ficha de treinamento: mudança de função/início de nova fase da obra 4. Comprovante entrega de equipamento de proteção individual – EPI 5. Ordens de serviço

21 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Sindicato 1. Convenção coletiva do trabalho aplicável a obra 2. Acordo para compensação da duração do trabalho 3. Observar/implementar a escala de revezamento de funcionários

22 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a subempreiteiras 1. Ficha cadastral 2. Folha de pagamento/recibo de pagamento 3. Recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS 4. Ficha de treinamento de segurança do trabalho/Equipamento de proteção individual – EPI 5. Exame admissional/Periódico/Demissional.

23 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a registro no cartão de ponto dos empregados 1. Manter relógio de ponto: é compulsório que todos marquem ponto de acordo com norma legal. 2. Não permitir que funcionários marquem o cartão ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do horário. 3. Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês

24 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 1. Constituir CIPA de acordo com a NR-5 2. Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição 3. Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com carga-horária mínima de 20 horas, antes da posse. 4. Ata de instalação da posse: deve conter calendário das reuniões ordinárias.

25 Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 5. Registrar atas da eleição e posse da delegacia regional do trabalho – DRT, com cópia das atas de instalação e posse. 6. Comunicar o início das obras à DRT. 7. Livro de Registro e Inspeção.

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27 O Primeiro ponto a ser avaliado para montar o Layout do canteiro de obras é: dimensionar a área de trabalho. Antes de iniciar a mobilização é necessário: realizar o estudos de massas do empreendimento. Este estudo é feito pelo: engenheiro da obra

28 Vai depender de que: dos serviços a serem executados, da quantidade de pessoas que estarão em cada frente de trabalho e de quanto material será estocado.

29 Com todas as informações nas mãos o técnico de segurança do trabalho terá subsídios suficientes para verificar junto ao engenheiro da obra a melhor forma de distribuir as áreas de trabalho e de vivência.

30 No cronograma consegue-se visualizar o momento em que a obra terá seu pico de trabalhadores, e o planejamento será o documento base para o Cronograma de Implementação das Medidas Preventivas, documento integrante do PCMAT

31 Parâmetro importante da definição do layout e que determinam a disposição final do canteiro de obras é a facilidade na execução dos serviços, logo o local de armazenagem e estocagem deve ficar colocado o mais próximo possível do local de utilização, por exemplo.

32 O Item estabelece parâmetros mínimos a serem observados na estocagem e armazenamento de materiais. Sugere-se leitura.

33 Percebe-se que a NR-18 praticamente avalia todas as condições as condições as quais também devem ser observadas pelo engenheiro da obra, a fim de otimizar e obter melhor produtividade da equipe da obra.

34 Duas atividades antes da implantação do canteiro de obras são necessárias: Delimitação da obra com o tapume(conforme Item 18.30) Limpeza do Terreno.

35 A NR-18 no item 18.4 descreve as características mínimas exigidas para áreas de vivência, inclusive ditando parâmetros mínimos para o dimensionamento destas áreas.

36 Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

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40 Alojamento Este tópico é tratado na NR-18 no item , contudo a NR-24 também deve ser observada, pois trata das condições sanitárias e de conforto do locais de trabalho. Caso exista corredor, este deverá ter no mínimo uma porta em casa extremidade. As janelas não poderão ter dimensões inferiores a 60 cmx60 cm.

41 Alojamento Portanto, mesmo que a soma das áreas de ventilação possua área superior a 1/10 da área de piso, deste deverá ser desprezado e não computado como área de ventilação, caso não atenda a este critério de medição

42 Alojamento A NR-24 relacionando ao dimensionamento de iluminação no item (em seu item) , estabelece que deve ser mantido iluminamento mínimo de 10 lux, podendo ser instalada lâmpadas incandescentes de 100 W/8,00m² de área com pé direito de 3,00 m no máximo. Pode ser instalada outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito

43 Local de refeições Este tópico é também é tratado na NR-18 no item , contudo novamente a NR-24 também deve ser observada.

44 Local de refeições Observe a figura a seguir, os detalhes, tais como a largura do banco, e as tampas dos lixos para evitar a exposição dos detritos e insetos.

45 Local de refeições

46 Cozinha Quanto à cozinha, a NR-18 dá as características no item

47 Lavanderia, área de lazer e ambulatório Devem ser consultados quanto à lavanderia, a NR-18 no item e quanto à área de lazer, a NR-18 no item Quanto ao ambulatório é necessário que se esclareça que este só é obrigatório para frentes de trabalho com 50 operários ou mais.

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49 A análise dos riscos que a obra terá durante sua execução já deve ser analisada durante a formação do PCMAT, pois os riscos nas diversas fases da obra são levantados de maneira coerente através do estudos do cronograma da obra.

50 O mapa deve ser realizado pela CIPA; por isso a definição desta é importante desde o início da obra. Tal estudo ajuda na elaboração de um PCMAT condizente com as características executivas da obra.

51 O mapa de risco é uma representação gráfica que identifica os pontos de risco existentes no local de trabalho e informa ao funcionários sobre a existência dos mesmos.

52 A finalidade do mapa de risco é: Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da segurança e saúde no trabalho e na empresa.

53 Possibilita, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informação entre os trabalhadores, bem como estimular a sua participação nas atividades de prevenção..

54 Tornar possível a visualização do ambiente, do ponto de vista dos riscos encontrados por todos os trabalhadores do local pelos encarregados da segurança e saúde do trabalhador e pela administração da empresa.

55 Elaboração do Mapa de risco Etapas da obra: 1. Limpeza do terreno 2. Escavações 3. Fundações 4. Concretagem 5. Alvenaria 6. Acabamento

56 Elaboração do Mapa de risco Levantamento dos riscos: 1. Qualificar 2. Quantificar

57 Elaboração do Mapa de risco Dados necessários: 1. Local inspecionado 2. Data 3. Riscos encontrados 4. Correções necessárias para eliminação ou minimização dos riscos 5. Observações e assinaturas

58 Formatação do mapa de risco 1. Uso de esquema 2. Croqui do espaço físico 3. Demonstração dos riscos presentes 4. Círculos coloridos - grupos de riscos A intensidade do risco pode ser representada por círculos de tamanhos proporcionalmente diferentes. Com cores diferentes que classificam os riscos.

59 O Mapa de risco é um documento elaborado pela CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente e geralmente após o PCMAT. Apesar que o aconselhável fosse antes.

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61 Para elaborar o PCMAT devem ser contempladas as exigências contidas na NR Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do agente de Inspeção de Segurança e Medicina no Trabalho.

62 Documentos que integram o PCMAT: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

63 Documentos que integram o PCMAT: c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.

64 Documentos que integram o PCMAT: e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência. e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

65 Documentos que integram o PCMAT: f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

66 Roteiro de informações preliminares elaboração do PCMAT

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