1 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de junho de 2007 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de.

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1 1 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de junho de 2007 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de junho de 2007

2 2 I. Regulação: Concentração e Tarifas II. Medidas Relacionadas à Concentração III. Medidas Relativas a Tarifas IV. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional V. Perspectivas

3 3 I. Regulação: Concentração e Tarifas

4 4 Regulação: Concentração e Tarifas Objetivos da regulação relacionada à concentração: Promover ações que reforçam condições de competitividade entre as instituições financeiras; Criação de novas instituições e ampliação do campo operacional para as existentes.

5 5 Regulação: Concentração e Tarifas Objetivos da regulação relacionada a tarifas: Promover a concorrência entre as instituições financeiras; Incentivar a eficiência no processo de intermediação financeira.

6 6 Regulação: Concentração e Tarifas Enfoque: Aumentar a competitividade: ganhos de escala e redução de custos; Disponibilizar informações aos clientes bancários; Facilitar mobilidade entre instituições.

7 7 II. Medidas Relacionadas à Concentração

8 8 Medidas Relacionadas à Concentração Abertura de capital de bancos de pequeno e médio portes –alternativa a fusões e aquisições; Maior flexibilização na definição do público alvo (associados) das cooperativas de crédito.

9 9 Índice de Concentração Bancária em 2005 - Países Selecionados % 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Israel Grécia Cingapura Estônia Rep. Tcheca Croácia África do Sul Eslováquia Eslovênia Hungria Lituânia Polônia Nova Zelândia China Turquia Hong Kong Egito Indonésia Filipinas Irlanda Malásia Coréia do Sul Tailândia Rússia Brasil Ucrânia Suíça Índia Fonte: World Bank - A New Database on Financial Development and Structure ativos dos três maiores bancos/ ativos do total de bancos

10 10 Índice de Concentração Bancária em 2005 – América Latina e Caribe % 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Trin. e Tobago Jamaica Uruguai Bermudas Cuba México Bahamas Nicarágua Ant. Holand. Peru Rep. Dominic. El Salvador Costa Rica Panamá Chile Bolívia Guiana Guatemala Equador Honduras Colômbia Paraguai Brasil Venezuela Argentina Fonte: World Bank - A New Database on Financial Development and Structure ativos dos três maiores bancos/ ativos do total de bancos

11 11 Índice de Concentração Bancária – Brasil – 1992/2005 30 40 50 60 70 80 90 100 9293949596979899000102030405 % Fonte: World Bank - A New Database on Financial Development and Structure ativos dos três maiores bancos/ ativos do total de bancos 43,6%

12 12 Índice de Concentração Bancária de Herfindahl – Brasil – 1994/2006 0,00 0,02 0,04 0,06 0,08 0,10 0,12 94959697989900010203040506 Índice de Concentração Índice de concentração - Ativos Índice de concentração - Depósitos Índice de concentração - Crédito Livre *O Índice de Herfindahl é a soma dos quadrados das participações de cada participante; varia de 1/n a 1

13 13 III. Medidas Relativas a Tarifas

14 14 Medidas Relativas a Tarifas Disponibilização das tarifas praticadas no sítio do BC; Transparência e clareza na contratação de operações; Bancarização: acesso a produtos e serviços financeiros; Portabilidade do cadastro; Portabilidade do salário; Portabilidade do crédito.

15 15 Evolução das Tarifas Bancárias para Pessoa Física: 10 Maiores Bancos* - 2000-2007 R$ de jan 2007/evento MáximoMínimoMediana 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 20002001200220032004200520062007 extrato em terminal eletrônico cartão magnético para débito, saque e consultas 1 3 5 7 9 11 13 15 17 20002001200220032004200520062007 3 9 15 18 20002001200220032004200520062007 manutenção de conta ativa R$de jan 2007/mês 0 6 12 *cerca de 80% dos depósitos totais do SFN

16 16 Comparativo da Receita com Tarifas (defl. IPCA) e o Número de Contas Correntes Movimentadas 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 jul 94 mar 95 nov 95 jul 96 mar 97 nov 97 jul 98 mar 99 nov 99 jul 00 mar 01 nov 01 jul 02 mar 03 nov 03 jul 04 mar 05 nov 05 dez 06 R$ bilhões de dez/2006 10 20 30 40 50 60 70 80 milhões de contas movimentadas receita com tarifas contas correntes

17 17 IV. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

18 18 Vedada cobrança para os serviços básicos: fornecimento de cartão magnético ou talonário de cheques; substituição cartão magnético, exceto nos pedidos de reposição feitos pelo correntista; expedição de documentos destinados à liberação de garantias; devolução de cheques pelo Serviço de Compensação, exceto por insuficiência de fundos; manutenção de contas de depósitos de poupança, exceto com saldo igual ou inferior a R$ 20,00 e sem depósitos ou saques, pelo período de seis meses; fornecimento de um extrato mensal. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

19 19 Autoriza cobrança pela prestação de quaisquer outros serviços, desde que: Obrigatoriedade de divulgação, nas dependências da instituição, em local visível ao público, de tabelas contendo a relação dos serviços oferecidos e os respectivos valores; A cobrança de nova tarifa e o aumento do valor de tarifa já existente devem ser informados ao público com, no mínimo, 30 dias de antecedência. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

20 20 Tarifas – Liquidação antecipada de operação de crédito Arcabouço legal e regulamentar permite a liquidação antecipada; Constatação: perspectiva de portabilidade frustrada pela imposição de tarifa sem parâmetros objetivos; Resolução 3.401, de 2006: estabeleceu critérios objetivos para a cobrança de tarifas relativas a liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

21 21 Tarifa deve ser estabelecida no contrato; Fixação do valor máximo, em reais; Valor deve guardar relação direta e linear com o prazo de amortização remanescente e com a parcela não amortizada do principal; Conter informações necessárias e suficientes para possibilitar o cálculo, pelo cliente, do valor ao longo do prazo da operação. Tarifas – Liquidação antecipada de operação de crédito A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

22 22 Pacotes de tarifas negociados entre bancos e pessoas jurídicas e físicas: redução de custos; Compartilhamento de redes de caixas automáticos. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro Nacional

23 23 V. Perspectivas

24 24 Perspectivas Fiscalização do BCB: foco na observância estrita dos ditames estabelecidos na regulamentação; Aumento da transparência por meio da padronização da denominação dos serviços oferecidos a pessoas físicas e da criação de regras para cobrança por pacote de serviços (nomenclatura padrão, preço não superior ao somatório dos serviços);

25 25 Perspectivas Obrigatoriedade de criação de ouvidoria pelas instituições do sistema financeiro (normativo já objeto de audiência pública: Edital de Audiência nº 28, de 23 de fevereiro de 2007);

26 26 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de junho de 2007 Sistema Financeiro: Concentração e Tarifas Henrique Meirelles 20 de junho de 2007