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Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico - CT-MH Sistemática de trabalho na CT- MH, envolvendo o Sistema Cantareira. 1a Reunião do Grupo Técnico do.

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1 Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico - CT-MH Sistemática de trabalho na CT- MH, envolvendo o Sistema Cantareira. 1a Reunião do Grupo Técnico do Sistema Cantareira – GT- Cantareira - 13/01/2004 RIPASA - Limeira Sebastião Vainer Bosquilia Coordenador da CT-MH

2 ESTRUTURA ATUAL DO CBH-PCJ DIRETORIA (2004/2005) Presidente: Dr Cláudio Antonio de Mauro - Prefeito de Rio Claro Vice-Presidente: Dr. Eduardo L. Paschoalotti - CIESP-Limeira Secretario Executivo: Dr Luiz R. Moretti - DAEE CT-PB Câmara Técnica do Plano de BaciasCT-OL Câmara Técnica de Outorgas e Licenças CT-RN Câmara Técnica de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais CT-SA Câmara Técnica de SaneamentoCT-AS CâmaraTécn ica de Águas SubterrâneasCT-ID Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e TecnologiasCT-PL Câmara Técnica de PlanejamentoCT-MH Câmara Técnica de Monitoramen to HidrológicoCT-SAM Câmara Técnica de Saúde Ambiental Câmaras e Grupos Técnicos de Trabalho, no âmbito do CBH-PCJ Sociedade Civil Sociedade Civil 17 Entidades Sociedade Civil - 17 Votos Municípios Municípios 17 Prefeitos Municipais 17 Votos Estado Estado 17 Orgãos de Governo 17 Votos site: - CT-AG Comissão Tripartite Para Im- plantação da Agência de Bacias

3 A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH): Fórum específico do CBH-PCJ para a operação negociada de sistemas hidráulicos e subsídios para a tomada de decisões pelo Plenário do Comitê.

4 Criação (inserção): - Deliberação CBH-PCJ/019/94, de 21/12/94, publicação no D.O.E. em 07/01/95. Histórico: 1985  Operação Estiagem na Bacia do Piracicaba 1989  Grupo Executivo de Monitoramento Hidrológico - GE-MH (GT-PI) 1994  Grupo Técnico de Monitoramento Hidrológico - GT-MH 2003  Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico - CT-MH Coordenação: DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica

5 Composição Atual: 32 Entidades - 70 membros ANA CETESB Secretaria de Energia Rec. Hídr. e Saneamento DAEE SABESP IAC - Campinas ABCON AEAA REG. BRAGANTINA ABCON ASSEMAE Consórcio PCJ CENA CPFL FUMEP - Piracicaba FUNDESPA SORIDEMA EMBRAPA - Meio Ambiente Sindicato Rural de Campinas ESALQ DAE - Americana SAAE - Atibaia DAE - Jundiaí DAE - Sumaré DAE - Valinhos P.M. de Saltinho P.M. de Pedreira SANASA - Campinas P.M. Bragança Paulista SEMAE - Piracicaba SEGMENTOS: Estado - Sociedade Civil - Município RHODIA

6 Atribuições: 1) Coletar e analisar dados de quantidade e de qualidade das águas, efetuando um monitoramento contínuo, integrado e participativo;

7 2) Discutir de forma ampla e integrada, propondo ações que visem a definição de regras para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e lançamento de efluentes líquidos;

8 3) Subsidiar, as decisões a serem tomadas pelo CBH- PCJ, quando da elaboração dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos, do Plano de Bacias e de Pareceres Técnicos;

9 4) Promover a implantação de forma integrada e consensual entre seus membros, de ações emergenciais que visem garantir condições mínimas para a utilização racional das águas em sua área de atuação, tanto nos períodos de estiagem quanto nos de chuvas;

10 5) Propor ações quanto a investimentos necessários para a otimização, modernização e expansão das redes de monitoramento de qualidade e quantidade de água

11 6) Acompanhar estudos, obras e ações relacionadas com a ampliação, modernização e integração da rede de monitoramento hidrométrica na área do CBH-PCJ;

12 a) Implantação da rede telemétrica de postos pluviométricos e fluviométricos (16) nos Rios Atibaia, Corumbataí, Jaguari e Piracicaba; b) Implantação de monitoramento on-line (via satélite) das captações municipais de Americana, Jundiaí e Piracicaba (Limeira e Campinas em implantação). 7) Propor ações de caráter institucional, visando a melhoria da Gestão dos recursos hídricos.

13 c) Palestras de interesse dos serviços de tratamento de água e dos órgãos de gerenciamento e controle; e) Intercâmbio de experiências entre as entidades responsáveis pelo abastecimento público das cidades das bacias PCJ. d) Promoção de campanhas de uso racional da água, nos diversos setores de usuários: Agrícola, Urbano, Industrial e Comercial;

14 PROPOSTAS DE AÇÕES CONJUNTAS DOS COMITÊS DO PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (CBH-PCJ) COM O DO ALTO TIETÊ (CBH-AT) VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO SISTEMA CANTAREIRA

15 I - Atuar de forma solidária e cooperativa para assegurar o abastecimento público da população de 21 milhões de habitantes (4 milhões nas bacias do PCJ e 17 milhões da bacia do Alto Tietê – RMSP), beneficiados pelas águas da bacia do Piracicaba; II - Elaborar e cumprir, com urgência, via Grupo Técnico do Monitoramento Hidrológico da bacia PCJ, regras operativas sobre quantidade e qualidade hídrica que visem assegurar, no tempo, o abastecimento de 21 milhões de pessoas nas bacias PCJ e Alto Tietê;

16 III - Manter a cooperação técnica e tecnológica entre os operadores dos sistemas de saneamento, visando garantir o abastecimento público; IV - Priorizar e Intensificar os esforços, por parte das concessionárias dos serviços de água e esgotos, visando à recuperação da qualidade da água dos rios, por meio da elevação dos índices de coleta e tratamento dos esgotos dos diversos municípios integrantes destas bacias;

17 V - Intensificar as ações, por parte das concessionárias dos serviços de água e esgotos, para redução dos índices de perdas dos sistemas de abastecimento público nas bacias PCJ e Alto Tietê; VI - Intensificar os esforços para o uso racional da água por todos os usuários das bacias PCJ e Alto Tietê; VII - Implementar planos para uso adequado do solo urbano e rural, bem como de recuperação e preservação da vegetação ciliar;

18 VIII - Priorizar (inclusive com recursos do FEHIDRO) a atualização do cadastro dos irrigantes das bacias do PCJ e promover e difundir tecnologias de baixo consumo de água; IX - Intensificar o monitoramento da qualidade dos efluentes lançados nos rios das bacias do PCJ e, X - Rever, de forma integrada pelos respectivos comitês de bacias, as demandas e as disponibilidades hídricas das bacias do PCJ e Alto Tietê.

19  Atualmente a operação de descarga dos reservatórios do Sistema Cantareira é acordada nas reuniões mensais da CT-MH.  Para atendimento das Bacias do Alto e Médio Tietê Foi estabelecido que:  Caso as vazões dos rios a jusante do Sistema estejam em situação favorável, haverá, após ciência e acordo da Coordenação, diminuição das vazões descarregadas;  Caso contrário, isto é, baixas vazões e baixo OD nas captações dos municípios, haverá, após ciência e acordo da Coordenação, aumento das vazões.  Está em desenvolvimento um Modelo de Suporte à Decisão (SSD), que contemplará os aspectos qualitativos e quantitativos. Atualmente, somente quantitativo e com periodicidade mensal. Apoio do Consórcio, CBH-AT, CBH-PCJ, SABESP e CT-MH., Falta: Desenvolvimento de um modelo hidrodinâmico dos rios Atibaia e Jaguari, visando dar suporte à tomada de decisões.

20 site: FIM


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