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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Outubro 2012.

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Apresentação em tema: "Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Outubro 2012."— Transcrição da apresentação:

1 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Outubro 2012

2 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Criada pela Lei Complementar nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012

3 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Conselho Consultivo (sub-regiões) Agência Metropolitana Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Temáticas Câmaras Temáticas Especiais Conselho de Desenvovlimento

4 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Empossado em 23 de março de 2012 (São Luiz do Paraitinga) Caráter normativo e deliberativo. 39 prefeitos. Representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum. Mandato de 24 meses, permitida a recondução. Participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado. Conselho de Desenvolvimento

5 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 1 Presidente 1 Vice-Presidente 1 Secretaria Executiva Conselho de Desenvolvimento

6 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Atribuições Definir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes campos funcionais: 1.planejamento e uso do solo; 2.transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivos de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou mediante concessão ou permissão; 3.habitação; 4.saneamento ambiental; 5.meio ambiente; 6.desenvolvimento econômico; 7.atendimento social; Conselho de Desenvolvimento

7 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Atribuições 8.esportes e lazer; 9.cultura; 10.saúde; 11.educação; 12.planejamento integrado da segurança pública; 13.recursos hídricos; 14.defesa civil e; 15.serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público. Conselho de Desenvolvimento

8 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Sub-Regiões Conselhos Consultivos

9 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Composição Representantes do: Poder Executivo Municipal; Poder Executivo Estadual; Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte; Poder Legislativo Estadual; Sociedade Civil. Conselho Consultivo

10 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Conselho Consultivo Atribuições Elaborar propostas representativas dos municípios e da sociedade civil, a serem deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento; Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais; Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

11 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Aglomeração Urbana de Piracicaba – setembro / 2012 Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais Câmaras Temáticas: voltadas ao estudo e discussão das funções públicas de interesse comum; Câmaras Temáticas Especiais: Voltadas à execução de um programa, projeto ou atividade específica.

12 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Entidade Autárquica – Agência Metropolitana A ser criada por lei complementar. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao Conselho de Desenvolvimento. Promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum. Elaborar planos, programas, projetos e atividades de interesse comum aos entes da região. EMPLASA: atuação temporária.

13 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Fundo Metropolitano A ser criado mediante decreto. Vinculado à Agência Metropolitana. Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Aplicação de recursos. Conselho de Orientação: –4 representantes do Conselho de Desenvolvimento, sendo 2 representando os municípios. –2 representantes da Agência Metropolitana.

14 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento, em São José dos Campos (abril / 2012):  Escolha do presidente e do vice-presidente  Apresentação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento  Aprovação de 15 Câmaras Temáticas: I.planejamento e uso do solo; II.transporte e sistema viário regional; III.habitação; IV.saneamento ambiental; V.meio ambiente; Conselho de Desenvolvimento

15 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte VI.desenvolvimento econômico; VII.atendimento social; VIII.esportes, lazer e cultura; IX.turismo; X.agricultura e agronegócio; XI.saúde; XII.educação; XIII.segurança pública; XIV.recursos hídricos; XV.defesa civil.  Aprovação da Câmara Temática Especial: Câmara Temática de Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico das Cidades Históricas Conselho de Desenvolvimento

16 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento, em Cruzeiro (maio / 2012):  Aprovação das Câmaras Temáticas Especiais: Políticas de Integração dos Municípios Industrializados do Vale do Paraíba e Litoral Norte; Justiça e Cidadania. Conselho de Desenvolvimento

17 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte  Em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo: 1.Estudos na Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte para identificação das potencialidades de desenvolvimento, cultura de cooperação, infraestrutura, educação e cidadania, ciência e tecnologia, cadeias econômicas, aspectos institucionais e regulatórios, entre outras. Projetos em Andamento

18 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 2.Estudos e pesquisas para elaboração de plano de ação com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico de municípios da RMVale: Arapeí, Areias, Bananal, Canas, Cunha, Igaratá, Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga e Silveiras. Obs.: Este projeto nasceu da criação da Câmara Temática de Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico das Cidades Históricas Projetos em Andamento

19 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Pela EMPLASA:  Levantamento de uso e ocupação do solo predominante e dados socioeconômicos, segundo UITs para os 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Outubro / Projetos em Andamento

20 Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA Vice-Presidência Rua Boa Vista, 170 – 2º andar – Bloco I – Centro São Paulo / SP Tel.: (11) –


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