Uma iniciativa pela globalização dos direitos. O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO.

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1 Uma iniciativa pela globalização dos direitos

2 O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO. O objetivo é OBSERVAR o comportamento de empresas NACIONAIS, MULTINACIONAIS e GOVERNOS em relação aos DIREITOS fundamentais dos trabalhadores.

3 SINDICATOS PARA NEGOCIAR É PRECISO INFORMAÇÃO O ACESSO à INFORMAÇÃO Sobre as empresas é uma das principais armas do sindicato na luta por direitos. O Observatório Social busca ser um grande parceiro do movimento sindical nessa luta.

4 Os direitos que o Observatório Social pesquisa estão assegurados em normas, códigos de conduta e principalmente, nas CONVENÇÕES DA OIT – organização Internacional tripartite formada por trabalhadores, empresários e governos, que tratam da:  Liberdade Sindical - 87 e 151  Direito de Organização e Negociação Coletiva - 98 e 135  Proibição de Toda Discriminação - 100 e 111  Proibição do Trabalho Infantil - 138 e 182  Proibição do Trabalho Forçado - 29 e 105  Saúde e Segurança Ocupacional - 148, 155, 170 e 174 OS DIREITOS PREVISTOS PELA OIT ORGANIZAÇÃOINTERNACIONAL DO TRABALHO

5 A pesquisa WAL-MART, maior varejista do planeta, foi a primeira divulgada publicamente. Devem ser concluídas em 2001 pesquisas na: PARMALAT LIGHT (EDF) EMBRATEL (MCI) BANCO SANTANDER ARISCO/UNILEVER HONDA VICUNHA ODEBRECHT EMPRESAS PESQUISADAS

6 SETORES Os PRINCIPAIS setores pesquisados até 2003 TÊXTIL COMÉRCIO AGROINDÚSTRIA PETROQUÍMICA/QUÍMICA ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA FINANCEIRO TELECOMUNICAÇÕES ALIMENTOS METALÚRGICO/AUTOMOTIVO ELETROELETRÔNICO

7 REGIÃO DE ATUAÇÃO

8 BOMPREÇOResultados LIBERDADE SINDICAL - É dificultado o acesso de dirigentes aos locais de trabalho. - Discriminação aos membros de direções sindicais. - Há casos de perseguição a dirigentes sindicais. - Existência de canais de negociação.

9 NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Diversidade de níveis salariais, benefícios, auxílios, etc... - A prática de negociações diretas entre empresa e sindicatos é restrita. - Não tem a prática de negociar os impactos da introdução de inovações tecnológicas. - Não há repasse de informações de natureza econômica, financeira e salarial para os sindicatos. - Quanto ao horário de funcionamento do comércio nos domingos e feriados a empresa tentou sobrepor-se à legislação.BOMPREÇOResultados

10 DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO - Desacordo com a posição pública da Ahold - As mulheres têm ocupação restrita - Substituição das mulheres por homens - “Aparência” como fonte de discriminação de raça. - Salvador a remuneração média das mulheres é inferior à dos homens - Segregação ocupacional: 89,5% das mulheres estavam ocupadas em três subgrupos da CBO contra 75,6% para o caso dos homens. - A presença de mulheres em cargos gerenciais corresponde a 22,3% dos cargos, também é inferior à sua participação no emprego total, que é de 45,5%.BOMPREÇOResultados

11 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA - Alta incidência de LER. Casos de estresse, ligados a fatores sistêmicos. - Não utilização dos EPIs. Desrespeito ao descanso intrajornada previsto na legislação. - Repercussões negativas da concentração e internacionalização do setor supermercadista sobre o comércio local e o emprego no setor.BOMPREÇOResultados

12 TRABALHO INFANTIL - A Bompreço cumpre as regras legais referentes à idade mínima. - Não há exigência dos seus fornecedores quanto ao não emprego de crianças e adolescentes.BOMPREÇOResultados

13 BOMPREÇOResultados RECOMENDAÇÕES - Atuação articulada visando à equiparação das condições de trabalho e dos salários. - Políticas ativas e negociadas com as entidades sindicais para a promoção da superação das desigualdades. - - Ampla divulgação dos princípios de conduta da AHOLD para a comunidade local e para os empregados da Bompreço.

14 RECOMENDAÇÕES - A desigualdade salarial entre os trabalhadores e entre homens e mulheres, exige estudo detalhado. - As práticas e critérios de seleção, contratação, treinamento e promoção adotadas pela empresa devem ser objeto de contratação coletiva. - Desenvolvimento de mecanismos de representação no local de trabalho, contatos regulares das direções com os trabalhadores.BOMPREÇOResultados

15 RECOMENDAÇÕES - Ampliação dos direitos à negociação coletiva. - Política de esclarecimento da população - A formulação de legislação ambiental aplicável a grandes estabelecimentos comerciais.BOMPREÇOResultados

16 A criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL é uma iniciativa da CUT Brasil e Escola Sul, em cooperação com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO O PROJETO CONTA COM O APOIO DE: