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Escola Superior de Educação João de Deus Licenciatura em Gerontologia Social Bioética da Eutanásia Argumentos Éticos em Torno da Eutanásia De: Hubert Lepargner.

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1 Escola Superior de Educação João de Deus Licenciatura em Gerontologia Social Bioética da Eutanásia Argumentos Éticos em Torno da Eutanásia De: Hubert Lepargner Docente: Professor Doutor Luis Larcher Discente: Marina Ribeiro - 1º GS - nº 14 Junho 09

2 Hubert Lepargneur Doutorado pela Universidade de Paris; Teólogo moralista da Ordem Camiliana; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Bioética do Centro Universitário São Camilo em São Paulo – Brasil Temas a abordar: Das Origens para Hoje A polissemia da palavra “eutanásia” Argumentos a favor Argumentos contra Opiniões Regulamentação Conclusão

3 Das Origens para hoje  S S éc. II A palavra Eutanásia, surge-nos por Suetónio ao descrever a morte do Imperador Augusto “Sua morte foi suave, tal como sempre a tinha desejado, porque quando ouvira dizer que alguém tinha morrido rapidamente e sem dor, ele desejava o mesmo para si e os seus, usando a expressão euthanasia” 11 516 – Thomas Moore “Se a doença é incurável e faz- se acompanhar de dores agudas e continuas angustias, os sacerdotes e magistrados, devem ser os primeiros a exortar os infelizes a decidirem-se a morrer. Então devem fazer com que vejam, que não tendo mais utilidade neste mundo, não têm razão para prolongar uma vida que corre por sua conta e os torna insuportáveis para os outros” 11 625 – Francis Bacon, apoia as ideias de Thomas Moore

4 Das Origens para hoje 1 Teólogos Larrag e Claret, em seu livro "Prontuários de Teologia Moral", utilizam eutanásia para caracterizar a "morte em estado de graça“ 11 931 – Millard, em Inglaterra tentou em vão legislar a eutanásia. 1 criação da Voluntary Euthanasia Society. 11 938 – O pastor Charles Francis Potter, fundou a Euthanasia Society of América. 11 974 – Foi elaborada uma declaração a favor da “eutanásia humanitária” por 3 vencedores de prémios Nobel, nomeadamente George Thomson, Linus Pauling e Jacques Monod, devido ao facto da existência de alguns casos de prolongamento de vida considerados por muitos, um ultraje.

5 Apesar de os médicos normalmente afirmarem que não recebem pedidos para praticarem a Eutanásia… Das Origens para hoje Foram realizadas 22 pesquisas em diversos países onde se verificou que cerca de 40% receberam pedidos e que cerca de um quarto dos profissionais, praticaram a Eutanásia O método mais usado, consiste numa injecção com uma mistura de calmante, anestésico e veneno O autor menciona que segundo Singer cerca 2300 mortes são provocadas na Holanda através desta injecção.

6 O autor aborda as práticas tradicionais de Eutanásia, rituais ou religiosas em etnias: DD ando como exemplo a dos esquimós em que a eutanásia é praticada para por cobro á vida dos seus anciões, sendo por estes aceite este ritual; OO s celtas, também, tinham por hábito que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes; NN a Índia os doentes incuráveis eram “lançados” no rio Ganges, com as suas narinas e bocas obstruídas com o barro. Das Origens para hoje

7  Aborda a polémica da eliminação de doentes mentais ou não desde o início do séc. XX.  Nomeadamente a filosofia nazi na exterminação de todos aqueles que não encaixassem nos seus critérios de raça.  Menciona que a opinião pública condena ferozmente estes actos, tão divergentes dos direitos humanos, e se estas práticas se realizam é em segredo. Das Origens para hoje

8 Por outro lado, a tradição deontológica, não apoia a eutanásia … desde o juramento de Hipócrates que a oposição é clara a esta prática o autor exemplifica Com alguns códigos médicos, nomeadamente do Brasil, Bélgica, Estados Unidos, Grã-Bretanha A Associação Médica Mundial também adopta esta posição, no entanto o Guia Europeu de Ética Médica é menos claro na sua posição “…Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda…” enquanto que um relatório do Institute of Medical Ethics Working Party é a favor de uma possível ajuda na morte de um “doente terminal” por parte da entidade médica.

9 NN o dicionário Littré de 1881 a definição de eutanásia consiste em “Boa morte, morte suave e sem sofrimento”. EE sta ausência de sofrimento, por vezes é a antecipação da morte por parte de quem sofre para além do que é aceitável. DD ependendo da sociedade, de cada indivíduo, das suas crenças, valores e cultura, assim varia o conceito de morrer de forma digna, de ter uma boa morte. EE sta “Antecipação do óbito, por compaixão, ocasionada por acção ou omissão de outra pessoa”, ou seja, a prática da eutanásia só é viável com a cumplicidade de alguém que a possa executar. A polissemia da palavra “eutanásia”: à procura de uma definição

10 AA Igreja Católica e as religiões em geral, recusam categoricamente a prática da eutanásia. EE ngelhardt alega ser necessário o consentimento por parte do individuo que quer por fim á sua vida, para existir eutanásia. No entanto existe a utilização deste termo, para o término da vida induzido ao ser humano através do consentimento de familiares ou da equipe médica que o assiste. EE ste adiantamento da hora da morte (óbito) que é o desejo expresso do indivíduo em por cobro ao seu sofrimento, (eutanásia) não deve ser confundida com homicídio (sem o consentimento da “vitima”).

11 PP or outro lado a eutanásia é “familiar próximo” do suicídio, ou seja, basta que seja um suicídio assistido (devido á impossibilidade de o próprio o praticar) para passar a ser designado por eutanásia. AA ctualmente define-se eutanásia, como o método de apressar ou provocar a morte a um doente incurável, quer seja através de acção ou omissão de procedimentos. AA pesar de nos nossos dias sermos detentores de uma farmacopeia bastante avançada, em termos de analgésicos, podendo “quase afirmar-se” que toda a dor se pode combater, esta não se encontra disponível em todos os locais e acessível a todos

12 AA questão principal da eutanásia, consiste na antecipação voluntária da morte, de forma a por cobro a sofrimento incontrolável. AA passagem de informação através dos mass media, de uma forma imprópria, efectuando debates sem fim, que deturpam a informação, induzindo que quem pratica (usufrui) da eutanásia é alguém que é ateu que nunca aderiu a uma religião que proíbe este tipo de comportamento. NN a Holanda, país liberal, a eutanásia está legalizada. Médicos assumem que é mais usual os pedidos de pôr término ao sofrimento do que é divulgado. A eutanásia é praticada por médicos que por vezes se encontram no dilema entre a sua consciência e a execução do desejo do paciente de por fim á sua vida.

13  A eutanásia não tem as fronteiras bem delimitadas, provocando assim algumas incertezas na consciência e na interpretação do que é percepcionado.  A Igreja Católica aceita o uso de analgésicos, embora não incentive a redução ou a supressão da consciência.  Os tribunais normalmente não consideram que seja homicídio, quando um médico utiliza medicamentação (de acordo com a sua consciência doseando o fármaco) para o alívio do sofrimento e dores de um doente terminal antecipando desta forma a morte deste.  Só existindo erro crasso ou quebra do predisposto no código de deontologia seria condenável. No mesmo contexto deverão ser os pais julgados, quando o intuito destes consiste em encurtar o sofrimento. A polissemia da palavra “eutanásia”:à procura de uma definição

14 EE m relação à suspensão da utilização de meios artificiais para manter a vida, surge a questão de quando o fazer? AA morte é definida quando existe “morte encefálica”.  N N o entanto existe divergência entre os que defendem (minimalista) esta morte cerebral;  e e os que defendem que só existe morte, quando se extingue de forma irreversível “toda a actividade metabólica e funcional, cortical, subcortical e bulbar, sendo esta posição defendida pelos tucioristas que têm o apoio da Academia das Ciências do Vaticano. O minimalismo, tal como o construtivismo, privilegia o racionalismo e o pensamento matemático Tuciorismo -Sistema moral que, sob pena de pecado, obriga a optar pela solução mais segura

15 DD esligar os mecanismos artificiais de respiração, circulação, alimentação quando existe morte cerebral, não é eutanásia; mm as sim uma medida que a ética protege se existir uma intenção da utilização dos órgãos para transplantes. QQ ualquer doente tem o poder (direito) de recusar qualquer tratamento que considere demasiado forte. OO autor concorda com o relatório anglicano On dying Well que diz “É um erro empregar a palavra eutanásia para as decisões de não preservar a vida por meios artificiais, quando seria preferível que se deixasse o doente morrer”. A polissemia da palavra “eutanásia”:à procura de uma definição

16 ““ Em muitos sistemas legislativos seria ilegal proporcionar a uma pessoa que sofre uma morte desprovida de dor, enquanto que se um gato ou um cão estivesse na mesma situação, o que seria ilegal seria não o fazer”. Blackburn SS inger define dois tipos de Eutanásia, a voluntária e a involuntária, ou seja a morte solicitada pelo doente ou sem o consentimento deste (no caso de doentes mentais, recém-nascidos, ou indivíduos em coma). NN o entanto o autor opta por focar a “eutanásia voluntária” de Singer, devido ao facto das eutanásias “involuntária” ou “não voluntária” ser bastante condenada, na medida em que existe dificuldade em: Argumentos a favor 1- Descortinar se o caso em análise poderia ter o uso de meios de subsistência de vida. 2- Discernir se a intenção de eutanásia na realidade será um homicídio punível, raciocínio este que nem sempre é fácil.

17 DD evido ao facto da eutanásia não ter as suas fronteiras bem delimitadas.  J J ack Kevorkian, patologista do Michigan, sugere uma dissertação sobre o que designa por “máquina de suicidar- se”, em que o médico não mata, faculta um instrumento de suicídio para o doente terminal que o solicita. EE ste instrumento consiste num suporte com 3 frascos em que os seus conteúdos convergem através de tubos na veia do doente caso este assim o deseje,  b b astando para isso, accionar uma chave, que permite a indução de droga venosa que o levam ao coma, de seguida e automaticamente é induzido a ultima droga, esta mortífera. Argumentos a favor

18 LL egalmente o suicídio assistido não é crime no Michigam, e de forma idêntica a legislação francesa diz que “o cúmplice de uma acção não pode ser punido mais do que o agente principal e o suicídio não constitui crime”. SS inger relata que na Alemanha os médicos não podem administrar a substância letal, podendo no entanto facultar meios de o doente por fim á sua vida. “Na declaração sobre a eutanásia a igreja admoesta, que as decisões pertencem, em ultima análise, á consciência do doente ou das pessoas qualificadas para falar em nome dele, como também aos médicos” Padre José de Souza Fernandes.

19 CC omo contra-argumentar Singer quando este alega que “talvez um dia seja possível tratar todos os doentes terminais e incuráveis de tal modo que nenhum deles peça a eutanásia e que o tema perca toda a relevância, hoje, porém (…)” EE ste sonho de ultrapassar o problema da eutanásia, caso sucedesse, resolveria a questão do principio da autonomia e a religiosidade do doente em questão, visto que esta ultima é a que sofre mais objecções á pratica da eutanásia, pois é considerado pecado.

20 Argumentos contra UU ma das objecções à eutanásia é recear o incentivo ao suicídio, incutindo nos idosos o sentimento de “seres inúteis”. NN o entanto o autor defende que “o abuso de uma actuação não ilegítima seu uso”. OO s doentes em paz com a vida não se vão suicidar só porque outros o fazem. NN o entanto se este ocorre, é como fenómeno pontual. É da responsabilidade dos familiares do idoso, aliviar o seu sentimento de desconforto, sendo próprio da Lei da Natureza verem desaparecer os da sua geração.

21 OO princípio da eutanásia não pode ser confundida, com um pedido de auxílio em minorar o sofrimento, nomeadamente de anestesia mais eficaz ou um simples pedido de atenção. NNa opinião do autor, os dois argumentos mais fortes contra a prática da eutanásia: é a possibilidade de ocorrer um homicídio (camuflado) e a argumentação religiosa que defende que “Deus, é criador e Senhor da vida, proíbe a eutanásia”. Um relatório anglicano alega que ao ser legal a prática da Eutanásia, os médicos iriam reduzir os esforços em melhorar o doente terminal, e pressionariam estes para a aceitação de uma antecipação da morte. A confiança na relação médico - paciente poderia ser afectada e reforça a ideia que o uso (abuso) de uma prática não basta para a legitimar. No entanto menciona que é pouco provável que as investigações médicas possam ser prejudicadas por eutanásias.

22 Argumentos contra OO principal entrave à eutanásia que prevalece, é a fé religiosa que considera este acto pecaminoso.  E ste “valor sagrado da vida” é contraposto com a aceitação por parte das religiões de “guerras defensivas, a defesa em geral e a pena de morte”. NN as ultimas décadas, centros especializados de cuidados paliativos merecedores de toda a consideração e incentivo face ao sucesso que têm vindo a ser comprovados. MM as nem todos têm acesso a estas instituições. Só recentemente a medicina se tem debruçado na luta contra a dor, tendo optado por especialização específica neste campo. No entanto alguns moralistas já não estão tão certos deste atentado à vida, considerando a distanásia “crueldade terapêutica”, “abuso que não se justifica moralmente porque pode beneficiar outras pessoas, mas não o doente cuja agonia se prolonga”, representando um ataque contra a dignidade da pessoa. No entanto seria ingenuidade dizer, que o único sofrimento de um potencial candidato a praticar eutanásia, seja somente a dor, mesmo com acompanhamento psicoterapêutico.

23 Regulamentação TT em-se verificado 3 entraves à regulamentação jurídica da eutanásia: QQ ue juiz teria o discernimento de julgar perante factores e opiniões divergentes, o desligar dos meios de suporte à vida? AA ssim sendo é preferível efectuar este julgamento após a ocorrência, caso este seja necessário. Inutilidade, Perigosidade e Incoerência Inútil devido ao facto da existência de Regulamentações nos códigos penal e deontológico Perigosidade por o poder politico poder intervir na vida pessoal, em que só quem se encontra envolvido (a vivenciar) no processo, nomeadamente a equipa médica e familiares, terão a capacidade de análise perante os factos. Incoerência pelo facto de somente a equipa medica tem a capacidade de analisar eticamente o que é mais correcto nesta ténue linha que separa a vida da morte..

24 Regulamentação NN os Estados Unidos não existe falta de regulamentação sobre o planeamento da morte.  O O que a maior parte das pessoas deseja, inclusive médicos, é não passar a responsabilidade para o juízo dos tribunais de situações que só sendo vivenciadas têm o seu devido valor, evitando desta forma eventuais abusos de poder. NN o entanto não se pretende, não ter alguns limites legislativos.

25 NN a Holanda a lei não permite, nem legaliza a eutanásia, tendo no entanto uma especial atenção sobre este assunto.  P P rincipalmente desde 1981 em que ocorreu um julgamento da corte de Rotterdam. Os tribunais, costumam ser tolerantes quando existe motivação humanitária. EE legeram uma comissão do Estado, que definiu as condições de despenalização em que, desde que o doente devidamente esclarecido, e em que estejam esgotadas as possibilidades de cura, poderá solicitar através do seu médico a antecipação da sua morte; ss ituação a ser analisada pelo médico assistente, juntamente com a opinião de outro médico ou psicólogo, não envolvido no processo. Apesar destes requisitos muitas são as ocorrências em que não existe declarações em conformidade com o pré requisito.

26 Opiniões "Morrer com dignidade é saber que tudo foi feito em favor da vida". Jozéf Féher,cardiologista "Se a Medicina não prolonga a vida em vida, para quê prolongar a morte ?“ "A vida só vale se existir dignidade. Viver como um amontoado de órgãos não é vida". Carmita Abda,psiquiatra "O médico vai até o ponto onde ele cura, depois tem de ter a humildade de saber que não pode mais avançar". Caio Rosenthal,infectologista

27 Opiniões "Não pedi e não escolhi de quem, por que, onde e quando nascer. Da mesma forma não posso decidir quando, como, onde, de que e por que morrer." Roberto Freire "É chocante e até irónico constatar situações em que a mesma sociedade que negou o pão para o ser humano viver, oferece-lhe a mais alta tecnologia para ‘bem morrer’." Léo Pessini,padre camiliano

28 Opiniões “Os médicos não são senhores da vida, não são capazes de criar vida do nada e não têm o direito de tratar a vida como nada fosse. Deve-se acima de tudo, respeitar as limitações da medicina”. Dr. Evaldo D’Assumpção, cirurgião plástico "Eu chamo homicídio, uma actividade que mata uma pessoa contra a sua vontade. Eu chamo de eutanásia activa uma actividade que ajuda uma pessoa morrer conforme sua vontade, seu pedido, expresso ainda em boas condições de saúde ou nos últimos momentos de vida". Padre Hubert Lepargneur

29 Conclusão OO agravamento dos debates em torno da eutanásia não só coloca em causa o limite entre o bem e o mal baseados nas crenças religiosas,  c c omo também os limites da medicina que continua a nos possibilitar a esperança de uma vida prolongada com mais anos de vida e melhor saúde. NN o entanto com o desejo deste prolongamento de vida, perde-se a noção do que realmente importa para o ser humano, o que este deseja, o que lhe convêm.

30 DD esde o momento em que se expressa o desejo de morrer, até á sua concretização existe um espaço considerável, em que a liberdade de cada um define “em geral a favor da manutenção da vida, pp rincipalmente por motivo religioso, mas pode ser apenas por instinto natural ou medo da passagem”. OO autor Hubert Lepargneur, assume assim a conclusão dos teólogos espanhóis, autores da obra Praxis Cristã “no que se refere aos conteúdos do conceito de morte digna:  r r espeito ao modelo pessoal de morte, alívio da dor, rejeição da crueldade terapêutica (=obstinação terapêutica = distanásia), direito do doente à verdade e acompanhamento”

31 É importante analisar a eutanásia no seu contexto cultural, pois dependendo deste, assim é o grau de exigência para se obter a satisfação de ter uma vida digna nessa sociedade. “Enfim, de que nos vale uma vida longa se ela se revela difícil e estéril em alegrias e tão cheia de desgraças que só a morte é por nós recebida como uma libertação?" Freud Ao que o autor argumenta “a fé religiosa constitui a incontornável valorização não apenas do sofrimento que todo mundo detesta e do qual tenta fugir, mas também da vida suave e vazia que se sente aproximar dolorosamente de seu ponto final e entrevê, enfim, a própria futilidade” Hubert Lepargner

32 Quem não deseja para si, uma morte, serena, que se esvai num suspiro…?

33 Bibliografia (acedido em 7/5/09)http://www.euthanasia.cc/vess.html (acedido em 30/6/09)http://www.youtube.com/watch?v=4W_F6DxJtKM&feature=related (acedido em 27/6/09)http://clarissacarvalho.tripod.com/euta.html (acedido em 27/6/09)http://pt.wikipedia.org/wiki/Estoicismo (acedido em 27/6/09)http://pt.wikipedia.org/wiki/Eutan%C3%A1sia (acedido em 27/6/09)http://www.ufrgs.br/bioetica/eutanhol.htm Hottois G, Parizeau MH. Les mots de la bioéthique. Bruxelas: De Boeck Université, Singer P. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, Engelhardt HT Jr. Fundamentos de Bioética. São Paulo: Loyola, Pontificia Accademia Delle Scienze. Prolungamento artificiale della vita. Vaticano, Igreja Anglicana. On dying well. Londres: CIO, Blackburn S. Dictionary of philosophy. Oxford: Oxford University Press, Fernandes JS. Dor e liberdade sob o ponto de vista teológico moral. Bioética 1993;1: Azpitarte EL, Basterra FJ, Ordunã RR. Práxis cristã: opção pela vida e pelo amor. São Paulo: Paulinas, t.2: 101 s. Hirsch E. Soigner l'autre. L'éthique, l'hôpital et les exclus. Paris: Editions Belfond, Agostinho, Santo. Confissões, cap. IX, 11 e 10. Angerami-Camon VA. Suicídio: fragmentos de psicoterapia existencial. São Paulo: Pioneira, 1997: 29.


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