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PNPM –P LANO N ACIONAL DE P OLÍTICAS PARA AS M ULHERES M ULHERES NO M UNDO DO T RABALHO E EM Á REAS DE D IREÇÃO E DA E CONOMIA Tatau Godinho Secretaria.

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1 PNPM –P LANO N ACIONAL DE P OLÍTICAS PARA AS M ULHERES M ULHERES NO M UNDO DO T RABALHO E EM Á REAS DE D IREÇÃO E DA E CONOMIA Tatau Godinho Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres S ECRETARIA DE P OLÍTICAS PARA AS M ULHERES P RESIDÊNCIA DA R EPÚBLICA – SPM/PR GOVERNO FEDERAL

2 P LANO N ACIONAL DE P OLÍTICAS PARA AS MULHERES PRINCIPIOS ORIENTADORES autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida; busca da igualdade efetiva entre mulheres e homens, em todos os âmbitos; respeito à diversidade e combate a todas as formas de discriminação; caráter laico do Estado;

3 P LANO N ACIONAL DE P OLÍTICAS PARA AS MULHERES PRINCIPIOS ORIENTADORES universalidade dos serviços e benefícios ofertados pelo Estado; participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas; e transversalidade como princípio orientador de toda política pública.

4 P LANO N ACIONAL DE P OLÍTICAS PARA AS MULHERES OBJETIVOS GERAIS  Fomentar e fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos espaços de poder e decisão, por meio de mudanças culturais, legislativas e institucionais que contribuam para a construção de valores e atitudes democráticas e de políticas para a igualdade.  Alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho e promover a autonomia econômica das mulheres, considerando-as em toda a sua diversidade, com ênfase na erradicação da pobreza e na garantia de participação das mulheres no desenvolvimento do país.

5 A UTONOMIA E CONÔMICA E I GUALDADE NO M UNDO DO T RABALHO Ampliar as taxas de participação e de ocupação das mulheres; Trabalhar para a diminuição da taxa de desigualdade de rendimentos entre mulheres e homens; Ampliar a taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho; Estimular a formulação e difusão de dados e indicadores sobre o trabalho das mulheres; Ampliar a presença de mulheres em posição de chefia e direção no mercado de trabalho;

6 101 milhões de mulheres – 51,3% 52,1% do eleitorado 38,1% das famílias são chefiadas por mulheres 42,4% da população ocupada (+15 anos) 43,4% da População Economicamente Ativa PNAD 2012/TSE 2014 A S MULHERES NO B RASIL

7 As mulheres recebem 72,9% dos rendimentos dos homens. O gap entre as taxas de participação masculina e feminina caiu de 26,9 pontos percentuais para 21,2 pontos percentuais em dez anos. PNAD 2012 A S MULHERES NO B RASIL

8 55,8% das mulheres ocupadas com carteira assinada – a informalidade ainda é alta. Ampliação da participação da mulher no total de empregos formais: de 41,56% em 2010, para 41,9% em 2011, atingindo 42,47% em A S MULHERES NO EMPREGO FORMAL PNAD 2012/RAIS 2012

9 R EMUNERAÇÃO DAS MULHERES NO EMPREGO FORMAL

10 CAGED 1ºtri/2014 R EMUNERAÇÃO DAS MULHERES NO EMPREGO FORMAL Elevação de 11,28% dos salários médios reais de admissão das mulheres, em relação a dezembro de Na comparação com o primeiro trimestre de 2013, o aumento do salário de admissão das mulheres, 2,72%, foi superior ao dos homens, 2,51%.

11 R EDUZIDA PRESENÇA NOS CARGOS DE DIREÇÃO PNAD 2012

12 F ATORES QUE SE CONJUGAM NA DESIGUALDADE DE GÊNERO Responsabilidade pelas tarefas domésticas e de cuidados Jornadas flexíveis e menores Informalidade Ocupações menos valorizadas Dificuldade de acesso a cargos de direção Grande número de mulheres nas faixas de rendimento/salários mais baixos

13 O avanço da participação das mulheres no mundo do trabalho tensiona esses modelos Mundo público X mundo privado Trabalho produtivo X trabalho reprodutivo Homem provedor X mulher cuidadora Q UE RAZÕES LEVAM A ESSAS DIFERENÇAS ?

14 D ESEQUILÍBRIO NO COTIDIANO E USO DO TEMPO PNAD/SIS Elaboração SPM/PR

15 15 Distribuição percentual das matrículas por sexo, em cursos superiores selecionados INEP, MEC Elaboração SPM D IVISÃO S EXUAL DO C ONHECIMENTO

16 Incidir sobre a divisão sexual do trabalho para alteração da desigualdade entre mulheres e homens Reconhecer e dar visibilidade ao trabalho das mulheres P OLÍTICAS DE P ROMOÇÃO DA A UTONOMIA E CONÔMICA

17 I NGRESSO DAS M ULHERES NO S ERVIÇO P ÚBLICO As mulheres conquistaram o direito de ingressar no serviço público do Brasil, em Ingresso proibido por mais tempo em algumas áreas  Exemplo - O Banco do Brasil abriu inscrições para candidatas do sexo feminino ao cargo de escriturário somente em Até 1984, não havia mulher gerente de agência.

18 P RESENÇA NO L EGISLATIVO Câmara Federal Senado Assembleias Estaduais e Distrital Câmaras municipais 8,8% 12,3% 12,9% 13,3% T SE/201 3

19 Executivo (cargos eletivos) Governos Estaduais Prefeituras Judiciário STF TSE P RESENÇA NOS E XECUTIVO E J UDICIÁRIO 7,4% 11,8% 18,2% 28,6% T SE/201 3

20 M ULHERES NA A DMINISTRAÇÃO P ÚBLICA F EDERAL 547,4 mil servidores públicos federais civis ativos 46,1% são mulheres 45% DAS 1 21% DAS 6

21 O CUPAÇÃO DOS C ARGOS DE D IREÇÃO E A SSESSORAMENTO S UPERIORES (DAS) Boletim Estatístico de Pessoal, maio Ministério do Planejamento

22 M ULHERES NA F AZENDA Distribuição dos servidores públicos civis ativos do Ministério da Fazenda, por sexo Boletim Estatístico de Pessoal, maio Ministério do Planejamento

23 M ULHERES NA F AZENDA IPEA 2012

24 O BRIGADA ! Tatau Godinho Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres Secretaria de Políticas para as Mulheres - PR


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