Os Grupos de Media em Portugal

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1 Os Grupos de Media em Portugal
Este ficheiro foi retirado de: para utilização nos cursos EFA da Escola Secundária de Alfena com finalidade formativa.

2 Cofina                       COFINA, S.G.P.S., S.A. é um Grupo que desenvolve a sua actividade na área dos media e conteúdos, com vocação para promover mudanças estruturais significativas nas suas participadas e com capacidade para realizar turnarounds bem sucedidos. A COFINA acrescenta valor significativo às marcas, operações e gestão das empresas em que investe, assumindo uma posição de liderança em vários títulos da imprensa tradicional e em publicações online em segmentos chave, como informação geral, desporto, negócios, sector automóvel e revistas femininas. A COFINA caracteriza-se pela sua visão em efectuar movimentações estratégicas para negócios de elevado potencial. Paulo Fernandes: Presidente do Conselho de Administração

3 Cofina História 1990: Empresa criada com o objectivo de agregar algumas participações sociais em empresas industriais por um grupo de investidores liderados por Paulo Fernandes, nomeadamente em empresas com Atlantis, Vista Alegre, F. Ramada e Celulose do Caima Em 1999: dá-se uma inversão estratégica da empresa: aposta na internet e no comércio electrónico e no sector dos media e telecomunicações, criando duas sub-holdings, a IMC-Investimentos, Media e Conteúdos (em parceria com o BPI) e a Cofina.com. Neste ano estabeleceu um entendimento com a Impala para comcluir a compra da IMC sobre a Investec e impedir uma OPA da Lusomundo. Nesta altura falou-se na aquisição do Público por parte da Cofina e vice-versa. Mas a aposta estratégica assenta na criação de serviços suportados na internet, comercialização e produção de conteúdos interactivos e o comércio electrónico. 2000: No final do ano e grupo compra a Presslivre, a proprietária do Correio da Manhã. 2004: Constituição da empresa Grafedisport – Impressão e Artes Gráficas, em parceria com a Lisgráfica. Aquisição de 49 por cento da Metro News Publications, detentora do jornal Destak. É lançada a revista Sábado (Maio). A Dez surge como uma revista distribuída juntamente com o Record. 14 de Fevereiro 2005: escritura pública de cisão entre a COFINA SGPS, SA, e a ALTRI, SGPS,SA.

4                                                                                      Cofina

5 Cofina Fonte: Relatórios de Contas

6 Impala Grupo de Jacques Rodrigues.
Especializou-se nas chamadas revistas «cor-de-rosa» de programação televisiva e outras, com enorme sucesso no grande público.

7 Impala História O Grupo Impala Gest tem origem em Luanda, em Até 1975, dedica-se à publicação de fotonovelas, banda desenhada, revistas de sociedade, revistas femininas, de culinária e livros infantis. 1974: editava 15 títulos. Associa-se à Electroliber e à Lisgráfica. Nos anos seguintes lança a Nova gente, Maria, Segredos de Cozinha, Mulher Moderna, a TV 7 Dias, VIP, Crescer, Viva Melhor e Boa Forma, com vendas entre 20 a 200 mil exemplares. A Maria é a revista com maior circulação em Portugal (mais de 307 mil exemplares de média de vendas em 1999). 1999: lança a Focus Em 2000 mantinha parcerias com a Investec e uma posição de 20% na Deltapress. Através da Investec, foi parceira da Impresa. Deteve 26 % da Soincom, que por sua vez detinha 25 % da SIC.´´E a aquisição da Impala Estúdios que permite Francisco Balsemão travar uma OPA da Lusomundo sobre o seu grupo.

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9 Impresa A IMPRESA é o maior grupo de media Português, com interesses que se estendem desde a SIC, jornais como o Expresso, o Jornal da Região, a revista Visão e outras revistas da Abril/Controljornal, nomeadamente Exame, Caras, Activa, Casa Claudia. Com esta aquisição, a IMPRESA vê reforçada a sua posição de liderança do sector de media em Portugal. Francisco Pinto Balsemão Presidente do Conselho de Administração

10 Impresa História 1973: Francisco Pinto Balsemão cria a Sojornal/Expresso, acreditando que, apesar da censura e das dificuldades de toda a ordem, era possível fazer um semanário de qualidade. 1975: é fundada a VASP para distribuir o Expresso, sendo parte do seu capital social adquirido pela Sojornal, em A VASP hoje distribui as publicações do Grupo e dezenas de outras. 1983: inicia-se uma estratégia multimédia. Em Abril de 1988: A Controljornal é constituída para ser a empresa holding de todo o Grupo de Comunicação Social liderado por Francisco Pinto Balsemão, tendo agrupado as diversas participações detidas pelo Grupo. A Sojornal adquire, em concurso público, o vespertino A Capital. 1989: é constituída uma ‘joint-venture’ com o grupo brasileiro Abril Morumbi, que deu origem ao nascimento da primeira revista de negócios em Portugal – Exame – e que rapidamente se consolidou como pioneira, líder e ponto de referência das revistas de negócios permitindo o aparecimento de outras publicações nesta área. 1991: a Imprejornal inicia a sua actividade, possuindo uma das maiores rotativas do país, que imprime a maioria das publicações do Grupo e de várias outras. Março de 1991: o Capital Social da Controljornal é aberto a investidores externos, criando-se uma super holding – IMPRESA – que concorre à atribuição dos primeiros canais de televisão privados. 1992: a Controljornal adquire os semanários Auto-Sport, que se dedica ao desporto motorizado e o Blitz, um jornal de música e cultura jovem.

11 Impresa História (continuação)
Em Outubro de 1992, é lançado o 1º canal de televisão privada em Portugal, a SIC, que ao fim de 2 anos de emissão se afirma como líder de audiências. Em Abril de 1994, é criada a VASP Porta-a-Porta, orientada para a exploração do canal de assinaturas e entrega de publicações porta-a-porta. Em Outubro de 1994, a Editora Exame lança a Exame Executive Digest, uma revista mensal de tendências e ideias de gestão. No final do mesmo ano é adquirida uma participação na Revista Surf Portugal, direccionada para os jovens mais radicais. Em Junho de 1995, a Editora Exame dá início à publicação de uma revista vocacionada para as tecnologias de informação, a Exame Informática. Em Julho, é feita uma nova associação com o grupo Abril que engloba todos os títulos do grupo (Activa, Carícia, Casa Cláudia, Super Jovem, Revistas Disney, Marvel, D.C. Comics, Mattel e M.C.A.). Em Setembro do mesmo ano, realiza-se o lançamento de uma nova revista a Caras, um êxito editorial que entretanto já lançou sub-produtos como a Caras Decoração e a Caras Moda, foi também adquirida a revista Turbo que se dedica ao mundo automóvel, cujo lançamento se realiza em Outubro de 1995.

12 Impresa História (continuação)
Em Março de 1996: é lançada pela Abril a Revista Cozinha Activa e em Maio desse ano é lançado o Jornal da Região, publicação distribuída gratuitamente nas zonas de Cascais, Sintra e Oeiras, que resulta de uma ‘joint-venture’ com o Grupo belga Roularta. 1997: foi marcado pelos seguintes acontecimentos: fusão do Autosport com o Volante numa edição semanal única. O Jornal da Região passa a ser editado em Almada e na Amadora. A Publicartaz é vendida. E a Caras passa a editar mensalmente a Caras Viagens. 1998: o Jornal da Região lançou duas novas edições, Setúbal/Palmela em Fevereiro e Lisboa Norte em Outubro. Em Abril, a editora Abril/Controljornal lançou, com enorme sucesso, a revista mensal Super Interessante. 1999: o Jornal da Região lançou as edições Lisboa Ocidental e Lisboa Oriental. A tiragem total do jornal passou para cerca de exemplares por semana. Foi também concretizado o acordo de associação com o Grupo Edipresse/Suiça, pelo que a Abril/Controljornal passou a editar as publicações TV Mais, Visão, Telenovelas e Jornal de Letras.. A Abril/Controljornal passou a editar a revista EXECUTIVA. A IMPRESA passou a deter o controle de 51% do capital da SIC e 37.3% do interesse económico, e abriu o seu capital a novos investidores. Antes do final de 1999, o título "A Capital" foi alienado.

13 Impresa História (continuação)
2000: em final de Fevereiro, a SIC ultrapassou pela primeira vez a marca dos 50% de audiência. A ACJ lançou a revista Exame Digital. Em 6 Abril, procedeu-se ao lançamento do site institucional da Abril/Controljornal com uma forte ênfase em informação, baseado nos conteúdos e revistas da ACJ. Este site veio se juntar ao Expresso.pt e Jornaldaregiao.pt, os outros dois sites do grupo IMPRESA. Também em Abril, a IMPRESA chegou a acordo para aquisição da posição accionista da Impala Estudio na Soincom. A IMPRESA, através da participação de 73.3% na Soincom, detinha 51% dos direitos de voto na SIC, mas só 37.3% do interesse económico. Com a aquisição dos 26.7% da Impala Estudio na Soincom, a IMPRESA aumenta o seu interesse económico na SIC para os 51%.

14 Dezembro de 2007

15 Media Capital O Grupo Media Capital é o principal operador integrado de media, com marcas líderes e/ou de referência na maioria dos segmentos em que está presente, nomeadamente na rádio, televisão, outdoor, e internet. Para além disso tem participação em grupos que têm sinergias com os media, nomeadamente na produção de conteúdos para televisão, a edição discográfica, a realização de eventos culturais e musicais e a distribuição de direitos cinematográficos e desporto.

16 Media Capital História
Grupo fundado em 1992 por Miguel Pais do Amaral – O Independente Foi adquirindo outras publicações como a Fortunas & Negócios, o Diário Económico, um jornal financeiro diário e o Semanário Económico. 1997: aquisição da Rádio Comercial, Rádio Nostalgia. 1998: aquisição de uma participação de 30% da TVI 1999: A Media Capital passou a controlar a TVI, procedendo a alterações na programação, imagem, promoção e operações do canal. 2000: relançamento da TVI (foco na ficção portuguesa e em reality shows e investimento em infra-estruturas e equipamento)

17 Media Capital História (continuação)
Entre 1999 e 2003: expansão da rádio, diversificação da actividade: publicidade em outdoors e internet – IOL (portal lançado em 2000 A partir de 2001: desinvestimento na imprensa (O Independente e títulos de imprensa económica), concentrando operações em revistas de grande consumo, tais como a Maxmen, a Lux Woman e a Lux. 2004: entrada em bolsa 2005: o Grupo Prisa tornou-se o maior accionista do Grupo Media Capital, seguindo-se nesse mesmo ano um reforço muito significativo da posição accionista do Grupo RTL. “A entrada de dois dos maiores grupos de media europeus como accionistas principais da companhia veio criar condições para uma nova fase na evolução do Grupo, com uma visão e objectivos de negócio renovados e mais ambiciosos”. Miguel Pais do Amaral mantém-se como Presidente do Conselho de Administração.

18 Media Capital História (conclusão)
2006: o melhor desempenho operacional e financeiro de sempre, tendo voltado a liderar as audiências médias diárias de televisão pelo segundo ano consecutivo. 2007, o Grupo Prisa aumentou a sua participação para 73,7% do capital do Grupo, tendo adquirido a posição accionista ao Grupo RTL. O Grupo Media Capital faz hoje parte do maior grupo de media da Península Ibérica e de um grupo internacional presente nas áreas da educação, informação e entretenimento, presente em 22 países.

19 Media Capital Grupo

20 Portugal Telecom Cotado nas bolsas de Lisboa e de Nova Iorque
Cerca de 22 mil colaboradores ao serviço de cerca de 35 milhões de clientes a nível nacional e internacional. Telecomunicações: serviço telefónico local, de longa distância e internacional, aluguer de circuitos, comunicações móveis, dados, Internet, televisão por cabo, conteúdos e sistemas de informação, soluções empresariais Até há pouco tempo, dominava também no sector do entretenimento e media, até ao momento em que decidiu vender a Lusomundo Media à Controlinveste de Joaquim Oliveira.

21 Portugal Telecom Presente no continente europeu, americano, asiático e africano, o Grupo PT apresenta a nível internacional competências em todas as áreas de negócio de infocomunicação, nomeadamente no serviço móvel, fixo, dados, satélite, multimédia, e-business e directórios. Para além de uma forte presença em países como a China, Angola, Cabo Verde, Marrocos e Timor, destaca-se no plano internacional a actuação no mercado brasileiro, onde o Grupo PT é actualmente o maior investidor português.

22 Portugal Telecom A par da Telefónica Móviles, o Grupo PT detém uma participação de 50% na VIVO, a maior operadora móvel da América do Sul e a quarta maior empresa de serviços de telecomunicações móveis do mundo. A Vivo assegura a cobertura de cerca de 86% do território brasileiro, área equivalente a cerca de 7 milhões de quilómetros quadrados. Presente em 19 estados brasileiros e Distrito Federal, a Vivo liga de Norte a Sul do Brasil cerca de 22 milhões de clientes. No mercado brasileiro a presença do Grupo PT estende-se ainda à Primesys, líder no fornecimento de soluções de info-comunicação para o mercado empresarial brasileiro e à Dedic e Mobitel, empresas que actuam respectivamente nos segmentos de contact center e transmissão de mensagens. Henrique Granadeiro Presidente do Conselho de Administração

23 Portugal Telecom História
1877: As primeiras experiências telefónicas em Portugal ligam Carcavelos à Central do Cabo em Lisboa. 1882: a Edison Gower Bell Telephone Company of Europe Limited estabelece-se em Lisboa e Porto, para explorar as respectivas concessões de serviço telefónico. 1887: a concessão é transferida para a APT - The Anglo Portuguese Telephone Company, que viria a deter a mesma até 1968, ano em que é criada a Empresa Pública Telefones de Lisboa e Porto (TLP). Os Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) exploravam, à data, o serviço telefónico no resto do país. 1922: firma-se um contrato de concessão com a Marconi’s Wireless Telegraphy Company para a exploração da rádio-telegrafia e telefonia sem fios. 1925: é fundada a Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM), a qual assume todas as responsabilidades da anterior concessão.

24 Portugal Telecom História (continuação)
1970: os CTT passam a Empresa Pública 1989: os TLP transformam-se em Sociedade Anónima, detida integralmente pelo Estado. 1991:, é criada a Teledifusora de Portugal (TDP), cuja missão é explorar as infra-estruturas de Teledifusão. 1992: os CTT passam a Sociedade Anónima de capitais públicos, e é criada a Comunicações Nacionais, SPGS, SA (CN), holding estatal destinada a gerir todas as participações do Estado no sector - CTT, TLP, CPRM e TDP. Neste mesmo ano, dá-se a autonomização das Telecomunicações desenvolvidas pelos CTT através da criação da Telecom Portugal, SA, passando aqueles a dedicar-se exclusivamente aos Correios. 1994: constitui-se um operador único nacional de telecomunicações que junta, por fusão, as empresas do sector detidas pela holding estatal CN - a Portugal Telecom, SA (PT), por fusão da Telecom Portugal, dos TLP e da TDP.

25 Portugal Telecom História (continuação)
1995: a anteceder a operação de privatização, a Portugal Telecom integra a participação que a CN detinha no capital da Marconi (51,18%). A 1 de Junho, é concretizada a 1ª fase de privatização da Empresa, que resulta na passagem para o sector privado de 51,8 milhões de acções, equivalentes a 27,26% do seu Capital Social. Em Setembro a CN é dissolvida, sendo transferidas para o Estado as acções que detinha da Portugal Telecom. Em Junho de 1996: concretiza-se a 2ª fase de privatização, envolvendo 21,74% do capital, com o que a Empresa ficou privatizada em 49% (93,1 milhões de acções). 1997: é aprovada uma nova Lei de Delimitação dos Sectores que permite ao Estado, deter menos de 51% do capital da Empresa. Na sequência desta Lei concretiza-se, em Outubro, a 3ª fase de privatização com a alienação de cerca de 26% das acções, elevando para cerca de 75% o Capital Social em mãos privadas. 1999: conclui-se 4ª fase da privatização da Portugal Telecom. Na operação, o Estado aliena cerca de 13,5% do capital, equivalente a 25,65 milhões de acções. Dá-se também um aumento de capital, destinado aos accionistas da empresa, de 950 para milhões de euros, através da emissão de 19 milhões de acções (10% do capital), com o valor nominal de 5 euros cada. Foi colocado no mercado um total de 44,65 milhões de acções. Depois destas duas operações, o Estado reduziu a sua participação de 25,15% para cerca de 11%.

26 Portugal Telecom História (continuação)
Em Dezembro de 2000, conclui-se a 5ª e última fase de privatização, ficando o capital da PT privatizado praticamente na totalidade. Em 12 de Dezembro, a Portugal Telecom, SA modifica o seu objecto social para Sociedade Gestora de Participações Sociais, sob a denominação social de Portugal Telecom, SGPS, SA. É esta a actual denominação da “casa-mãe” do maior grupo empresarial privado português - o Grupo Portugal Telecom (PT). O século XXI inicia-se com o Grupo PT a liderar o sector das telecomunicações em Portugal e a expandir as suas áreas de negócio a novas tecnologias, produtos, serviços e soluções impensáveis aos pioneiros das experiências telefónicas e telegráficas.

27 Da Lusomundo à PT Multimédia
(Outra) História Lusomundo é fundada em 1953 por Luís Silva. Constitui-se como uma empresa na área da distribuição cinematográfica. 15 de Maio de 1991: Lusomundo adquire Diário de Notícias. 1994: adquire a TSF. 1999: adquire a as Publicações Prodiário (24 Horas e Tal & Qual). 2000: aliança estratégica com a PT Multimédia em Abril, que acaba com a aquisição de 42% do Capital em Novembro desse ano.

28 Portugal Telecom (organigrama)
* Alienada em 2005

29 Lusomundo SGPS/S.A (antes da venda da Lusomundo Serviços à Controlinveste)
Lusomundo Audiovisuais Lusomundo Media (74, 97%) DistribuidoraVasp (33,5%) Distribuidora de filmes e vídeos Agência Lusa (23,4%) Salas de cinema Globalnotícias Gráfica Funchalense (50%) Rádio Notícias Proprietária da TSF Edita diversos títulos de imprensa: Diário de Notícias Jornal de Notícias 24 horas Revistas especializadas Jornais Regionais

30 Portugal Telecom História (conclusão)
2005: após deliberação da então AACS (Alta Autoridade para a Comunicação Social), a Controlinveste adquire a Lusomundo Media. Problemática da concentração nos media

31 concentração Ameaça a liberdade de expressão e de acesso à informação;
Põe em perigo a liberdade de emprego dos jornalistas; Estimula a concentração em outros domínios; Gera o monopólio, afectando a concorrência; Acentua ao extremo, no campo mediático, a lógica comercial própria dos grupos económicos, afectando os critérios jornalísticos.

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33 Portugal Telecom Zon multimedia Herdeira da PT Multimedia
31 de Janeiro de 2008: alteração do nome CEO: Daniel Proença de Carvalho spin-off entre a Portugal Telecom e a PT Multimédia

34 Portugal Telecom Spin off Empresas na Zon Multimedia
TV Cabo Net Cabo Lusomundo Alterações da estrutura accionista

35 Portugal Telecom Zon Multimedia Caixa Geral de Depósitos: 13,93%
Banco BPI, S.A.: 7,74% Cinveste, SGPS, S.A. : 6,06% Telefónica, S.A. : 5,46% Espírito Santo Irmãos : 5,00% Fundação José Berardo: 4,34% Banco Espírito Santo, S.A.: 3,97% Joaquim Oliveira: 3,77% Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A.: 3,16% Cofina, SGPS, S.A.: 2,23% Grupo Visabeira, SGPS, S.A.: 2,15% Grupo SGC, SGPS, S.A. : 2,00% Metalgest – Sociedade de Gestão, SGPS, S.A.: 1,29% Total Identificado: 61,10%

36 SonaeCom Criada em 1994, a Sonaecom assume a actual designação em A Sonaecom é a sub-holding do Grupo Sonae para a área das Telecomunicações, Internet e Multimédia, desenvolvendo um papel activo na gestão integrada das unidades de negócio que lhe correspondem, identificando e explorando as sinergias existentes e o potencial de crescimento da empresa.

37 SonaeCom História (alguns marcos)
2000 Abril Aquisição do Público e do Público Online 2000 Março Optimus é o primeiro operador a disponibilizar o acesso à Internet Móvel em Portugal Lançamento do primeiro portal de Internet móvel 2000 Janeiro Liberalização do mercado de telecomunicações em Portugal Lançamento do serviço indirecto de voz da Novis 1999 Novembro Alteração do nome da empresa mãe para Sonaecom 1999 Outubro Lançamento do ISP acesso gratuito e Portal Clix.

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39                                                                                                                                              Sonaecom

40 Grupo Controlinveste Jornais Revista semanais Revistas mensais

41 Grupo Controlinveste Gráfica Funchalense
Sector do direito de transmissão televisiva de vários desportos Publicidade Estática e de transmissão audiovisual

42 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
                              

43 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
Contextualização Em 2002, a RTP e RDP deparavam-se com uma forte crise de identidade, de estratégia e de organização. Como consequência, os operadores públicos encontravam-se numa situação extremamente negativa a vários níveis: Indefinição quanto à missão dos operadores públicos de rádio e televisão no panorama audiovisual. Inexistência de orientações quanto ao posicionamento a adoptar e de objectivos empresariais concretos. Incumprimento das obrigações de serviço público, apostando em modelos de conteúdos em concorrência directa com os operadores privados e reproduzindo mimeticamente a sua programação. Progressiva perda de influência: - Audiências da RTP1+2 decrescentes de 44% em 1995 para 26% em 2002; - Audiências da RDP decrescentes de 17% em 1995 para 10% em Falência técnica da RTP e situação financeira desastrosa: - Prejuízos acumulados desde 1990 de milhões de euros; - Situação líquida negativa de 900 milhões de euros em 2002; - Aumento descontrolado do passivo financeiro: de 359 milhões de euros em 1996 para milhões de euros em 2002;

44 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
Objectivos RTP: Manter um canal nacional de vocação generalista (RTP1), orientado para uma verdadeira programação de serviço público. Desenvolver um novo conceito para a RTP2, abrindo-a à participação activa da sociedade civil e possibilitando para os parceiros seleccionados a oportunidade de estabelecer uma via de comunicação directa com o público.

45 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
Desenvolver novos conceitos na televisão por cabo: - Um canal dedicado à informação regional, potenciando e aproveitando a capacidade de produção de informação das delegações regionais; - Um canal dedicado à divulgação dos arquivos históricos da RTP. - Preparar a autonomização dos canais RTP Açores e Madeira através da criação de empresas regionais de televisão mantendo, no entanto, a operação dos mesmos até à sua efectivação.

46 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
- Potenciar a RTP Internacional e África, melhorando a sua programação e alargando o seu papel na defesa da língua e cultura portuguesas em todo o mundo. - Preparar a transferência dos arquivos históricos da RTP para o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM), de forma a garantir a segurança e tratamento de um património de reconhecida importância histórica. - Preparar a televisão pública para os desafios das novas plataformas, nomeadamente no domínio do digital e da multimedia.

47 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
RDP: Manter as três antenas de âmbito nacional, com desafios diferenciados: - Dinamização dos conteúdos da Antena 1, nomeadamente na área informativa; - Dinamização da programação da Antena 2, contribuindo para a revitalização e rejuvenescimento dos públicos; - Manutenção da Antena 3, orientada aos públicos mais jovens. Manter as outras antenas da RDP e respectivas missões, promovendo a dinamização das respectivas programações: - Antenas regionais nos Açores e na Madeira; - Antenas internacionais orientadas para as comunidades portuguesas no estrangeiro para os países africanos de língua portuguesa.

48 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS

49 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS

50 Rádio e Televisão de Portugal, SGPS

51 Serviço Público de Radiodifusão
O Estado deve assegurar a existência e o funcionamento do serviço público de Rádio e Televisão Deve existir de forma livre e independente face ao poder político e económico Na concessão do serviço público deve estar prevista a autonomia deste perante o Governo, a Administração e os poderes políticos Aceitação da intervenção do Estado nos media como medida de salvaguarda dos interesses públicos e nacionais

52 Serviço Público de Radiodifusão
Nova lei da televisão (2007) A concessão do serviço público de televisão é atribuída por períodos de 16 anos, revistos a cada 4 anos. Os operadores devem dedicar 20% do tempo das emissões à difusão de obras criativas de produção originária em língua portuguesa que podem ser preenchidas, até um máximo de 25%, por programas originários de outros países lusófonos Está prevista a divulgação de obras europeias provenientes de produtores independentes, que devem ocupar 10% da programação. (Cabe aos operadores assegurar que esta difusão não se efectue em períodos de audiência reduzida)

53 Serviço Público de Radiodifusão
Deve apresentar uma programação que promova a formação cultural cívica dos consumidores, garantindo o acesso de todos à informação, à educação e ao entretenimento de qualidade, fornecendo uma programação variada e abrangente, que promova a diversidade cultural e tenha em conta os interesses das minorias Deve assegurar uma informação isenta, rigorosa, plural e contextualizada, que garanta a cobertura noticiosa dos principais acontecimentos nacionais e internacionais.

54 Lei da televisão Artigo 46.º Princípios a observar
O serviço público de televisão observa os princípios da universalidade e da coesão nacional, da excelência da programação e do rigor, objectividade e independência da informação, bem como do seu funcionamento e estrutura. Artigo 47.º Obrigações específicas dos operadores que actuem ao abrigo de concessão do serviço público de televisão 1 - Os operadores que actuem ao abrigo de concessão do serviço público de televisão devem assegurar uma programação de qualidade, equilibrada e diversificada, que contribua para a formação cultural e cívica dos telespectadores, promovendo o pluralismo político, religioso, social e cultural, e o acesso de todos os telespectadores à informação, à cultura, à educação e ao entretenimento de qualidade.

55 Lei da televisão 2 - Aos operadores referidos no número anterior incumbe, designadamente: a) Fornecer uma programação pluralista e que tenha em conta os interesses das minorias e a promoção da diversidade cultural; b) Proporcionar uma informação rigorosa, independente e pluralista; c) Garantir a cobertura noticiosa dos principais acontecimentos nacionais e internacionais; d) Garantir a produção e transmissão de programas destinados ao público jovem e infantil, educativos e de entretenimento, contribuindo para a sua formação; e) Emitir programas destinados especialmente aos portugueses residentes fora de Portugal e aos nacionais de países de língua oficial portuguesa, igualmente residentes fora de Portugal; f) Promover a possibilidade de acompanhamento das emissões por pessoas surdas ou com deficiência auditiva;

56 Lei da televisão g) Apoiar a produção nacional, no respeito pelos compromissos internacionais que vinculam o Estado Português, e a co-produção com outros países, em especial europeus e da comunidade de língua portuguesa; h) Garantir o exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política, nos termos constitucional e legalmente previstos; i) Emitir as mensagens cuja difusão seja solicitada pelo Presidente da República, pelo Presidente da Assembleia da República ou pelo Primeiro-Ministro; j) Ceder tempo de emissão à Administração Pública, com vista à divulgação de informações de interesse geral, nomeadamente em matéria de saúde e segurança públicas.

57 Lei da televisão 3 - Ao operador ao qual seja confiada a exploração do serviço de programas a que se refere o artigo 51.º incumbe, especialmente: a) Promover a emissão de programas em língua portuguesa e reservar à produção portuguesa uma percentagem considerável do seu tempo de emissão, dentro dos horários de maior audiência; b) Garantir a transmissão de programas de carácter cultural, educativo e informativo para públicos específicos.

58 Lei da televisão Artigo 51.º Concessão especial de serviço público
1 - Integrará igualmente o serviço público de televisão um serviço de programas particularmente vocacionado para a cultura, a ciência, a investigação, a inovação, a acção social, o desporto amador, as confissões religiosas, a produção independente, o cinema português, o ambiente e a defesa do consumidor e o experimentalismo áudio-visual. 2 - O serviço de programas a que se refere o número anterior será objecto de concessão autónoma, pelo prazo de oito anos, a qual ficará na titularidade da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

59 Lei da televisão 3 - Findo o prazo referido no número anterior, o serviço de programas será concedido a uma entidade constituída para esse fim específico, cuja organização reflicta a diversidade da sociedade civil, nos termos a definir por lei e pelo respectivo contrato de concessão. 4 - O conselho de administração da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., determinará, nos termos do respectivo contrato de concessão, que o serviço de programas a que se refere o presente artigo seja explorado pela Radiotelevisão Portuguesa - Serviço Público de Televisão, S. A., ou por sociedade por si exclusivamente detida, a qual, para este efeito, deve integrar um órgão consultivo representativo dos parceiros da sociedade civil cuja actividade se relacione, directa ou indirectamente, com a actividade deste serviço de programas.

60 Obrigações dos operadores privados de televisão
Deliberação ERC

61 Caso particular da Igreja
Forte implantação na rádio Grupo Renascença (40% Conferência Episcopal e 60% Patriarcado de Lisboa) 7 estúdios regionais (Braga, Porto, Viseu, Fátima, Leiria, Elvas e Évora) 60 emissores 2 canais nacionais (RR -1937; RFM ) e um regional (Mega FM ) ARIC: Associações de Rádio de Inspiração Cristã

62 Caso particular da Igreja
4.º trimestre 2006 Grupo Renascença 40,1 Grupo Media Capital 20,6 Grupo RDP 12,6 TSF 5,4 Fonte: Bareme Rádio Marktest

63 Caso particular da Igreja
Imprensa Revistas Folhetins Boletins Jornais regionais, paroquiais, de grupos de jovens Livrarias Tipografias Editoras Agência Ecclesia

64 Caso particular da Igreja
Televisão Projecto TVI (1993) RR, UCP, Ed. Verbo e União das Misericórdias Investidores: RTL, Antena 3 Televisión, Lusomundo Audiovisuais 1998: venda de 30% à Media Capital 1999: controlo passa para a Media Capital 2000: Relançamento da TVI Programa Ecclesia Programa 70x7 (desde 1981)

65 Caso particular da Igreja
Internet Página 1(desde 2007): 2 pdf por dia (antes do almoço e depois do emprego) RR