O que é o Estado? Capítulo 16.

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1 O que é o Estado? Capítulo 16

2 Todas as formas de poder expressam de diferentes modos a relação de desigualdade e subordinação que há entre os homens. Essas desigualdades geram conflitos, que necessitam de controle. Ao longo da história, os homens foram se organizando socialmente e definindo regras e limites para controlar esses conflitos. Surge assim o Estado. Estado corresponde ao conjunto de instituições por meio das quais se organiza política e administrativamente uma sociedade.

3 O Estado é composto de três elementos fundamentais:
Um governo, um território e um povo. Existem diferentes concepções de Estado e diferentes conceitos a respeito de como surgiu o poder político e de que forma esse poder se legitimou. Aristóteles defendeu o Estado como uma decorrência natural da sociabilidade humana. Os sofistas entendiam que o Estado seria fruto de uma convenção, não sendo portanto, natural.

4 Na Idade Média, a Igreja defendia a ideia de que o poder político não é nem natural nem convencional, mas decorre da vontade de Deus (poder divino dos reis). Entre os pensadores modernos, o Estado seria o resultado de um pacto social, uma troca de liberdade natural pela proteção civil. Para Karl Marx, o Estado nada mais seria que a expressão institucionalizada do poder de uma classe social sobre o conjunto da sociedade. Existem diferentes formas de governo, diferentes regimes de governo e diferentes regimes políticos.

5 Formas de governo REPÚBLICA MONARQUIA
A FORMA DE GOVERNO SE REFERE À PARTICIPAÇÃO DO POVO NA ESCOLHA DE SEUS GOVERNANTES E À CARACTERÍSTICA DE SEUS MANDATOS. QUANDO O POVO ELEGE OS MEMBROS DO GOVERNO E A ELES CONCEDE MANDATOS TEMPORÁRIOS, TEMOS UMA REPÚBLICA. QUANDO O GOVERNANTE NÃO É ELEITO PELO POVO, NEM TEM MANDATO TEMPORÁRIO, MAS O GOVERNO É EXERCIDO POR ALGUÉM QUE OCUPA O CARGO DE FORMA VITALÍCIA E HEREDITÁRIA, TEMOS UMA MONARQUIA.

6 REGIMES DE GOVERNO Modo como se dá a relação entre os poderes que compõem o corpo político do Estado, isto é, entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, podendo ser: parlamentarismo ou presidencialismo.

7 PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
A FUNÇÃO DO CHEFE DE ESTADO É EXERCIDA PELO PRESIDENTE OU PELO MONARCA (REI, PRÍNCIPE, IMPERADOR, ETC) E A DE CHEFE DE GOVERNO É EXERCIDA PELO PRIMEIRO MINISTRO. O PRESIDENTE É AO MESMO TEMPO CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO.

8 REGIMES POLÍTICOS Refere-se à forma como o povo participa e interfere nas escolhas e nas decisões do governo, podendo ser uma democracia, quando o povo participa efetivamente dessas escolhas e decisões e uma ditadura, quando não há a participação popular.

9 DEMOCRACIA DITADURA É O REGIME POLÍTICO ATRAVÉS DO QUAL SE GARANTEM AS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DE ASSOCIAÇÃO E ONDE O PODER É EXERCIDO EM NOME DO POVO, QUE ELEGE SEUS REPRESENTANTES ATRAVÉS DE ELEIÇÕES LIVRES. NOS REGIMES DEMOCRÁTICOS, OS TRÊS PODERES SÃO INDEPENDENTES E TÊM A MESMA FORÇA. QUANDO O POVO DIRETAMENTE PARTICIPA DAS DECISÕES, DIZEMOS QUE A DEMOCRACIA É DIRETA E QUANDO O POVO ELEGE REPRESENTANTES JUNTO AO GOVERNO, DIZEMOS QUE A DEMOCRACIA É INDIRETA. É O REGIME POLÍTICO NO QUAL O PODER FICA CONCENTRADO NAS MÃOS DE UM GOVERNANTE DE FORMA ABSOLUTA, SUPRIMINDO-SE, ASSIM, AS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DE ASSOCIAÇÃO: O POVO É IMPEDIDO DE ESCOLHER SEUS REPRESENTANTES E OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO FICAM SUBORDINADOS AO PODER EXECUTIVO.

10 No caso do Brasil, podemos dizer que temos uma república presidencialista, cujo regime político se define por uma democracia representativa, ou seja, indireta.