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Sílvio de Salvo Venosa PARTE GERAL Introdução ao Direito Civil 2.

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1 Sílvio de Salvo Venosa PARTE GERAL Introdução ao Direito Civil 2

2 2. FONTES DO DIREITO V. I – PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 2 2 2. FONTES DO DIREITO – primárias ou formais: geradoras de regras jurídicas; – mediatas ou secundárias: meios de aplicação do direito. 2.1. Lei – características: geral, abstrata, permanente, emanada do poder competente, obrigatória, escrita.

3 2. FONTES DO DIREITO V. I – PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 3 3 2.1.1. Classificação das leis: – origem: federal, estadual, municipal; – duração: temporárias, permanentes; – amplitude: gerais, especiais, excepcionais, singulares; – força obrigatória: dispositivas, cogentes; – sanção: perfeitas, mais que perfeitas, menos que perfeitas, imperfeitas.

4 2. FONTES DO DIREITO V. I – PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 4 4 2.2. Costume – uso juridicamente obrigatório; geral; lapso de tempo; constante (exteriorizado e presente na consciência coletiva).

5 2. FONTES DO DIREITO V. I – PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 5 5 2.3. Doutrina – busca de novas soluções e conceitos, avaliação de institutos de direito comparado. 2.4. Jurisprudência – conjunto de decisões, subsídio na aplicação da lei.

6 2. FONTES DO DIREITO V. I – PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 6 6 2.5. Princípios gerais de Direito – valor coercitivo; ideal de justiça. 2.6. Eqüidade – justiça no caso concreto (Aristóteles).


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