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NORMA MATERIAL E INSTRUMENTAL: NORMA MATERIAL E INSTRUMENTAL: – CONCEITO – CONCEITO: norma material: disciplina as relações jurídicas entre as pessoas.

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1 NORMA MATERIAL E INSTRUMENTAL: NORMA MATERIAL E INSTRUMENTAL: – CONCEITO – CONCEITO: norma material: disciplina as relações jurídicas entre as pessoas. Diz sobre os direitos e obrigações dos indivíduos. – Norma instrumental: diz sobre o rito processual a ser seguido, como as partes devem comportar-se em juízo. – FINALIDADE restabelecer a ordem jurídica paz social; error in injudicando (o direito em si ao julgar o caso in procedendo erro sobre o procedimento. Ex: deixa de ouvir uma testemunha – Regras error in injudicando (o direito em si ao julgar o caso x in procedendo erro sobre o procedimento. Ex: deixa de ouvir uma testemunha; CLASSES DAS NORMAS PROCESSUAIS CLASSES DAS NORMAS PROCESSUAIS: – De organização judiciária – Normas proc. em sentido restrito – diz sobre o processo como tal. – Normas procedimentais – atos processuais NATUREZA DA NORMA PROCESSUAL NATUREZA DA NORMA PROCESSUAL – Dir. público – justificativa – Normas cogentes x dispositivas

2 DIVISÃO DO DIR. PROCESSUAL DIVISÃO DO DIR. PROCESSUAL: – PENAL – TRABALHISTA – CIVIL

3 FONTES DO DIR. PROCESSUAL FONTES DO DIR. PROCESSUAL – Conceito – Divisão Material Material Formal Formal – CF- – LEIS ORDINÁRIAS; – LEIS COMPLEMENTARES; – MPs. Não; – CONVENÇÕES E TRATADOS; – USOS E COSTUMES (LEMBRAR DOS PROTESTOS NA JT) – NEGÓCIO JURÍDICO; – JURISPRUDÊNCIA

4 EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO: EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO: NO ESPAÇO NO ESPAÇO: TERRITORIALIDADE NO TEMPO NO TEMPO: – LICC. ARTS. VACATIO. CORREÇAO LEI NOVA ( PRAZO NOVO); – DIR. ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA; – PROC. FINDO – PROC. INICIANDO – PROC. EM CURSO UNIDADE PROCESSUAL UNIDADE PROCESSUAL FASES PROCESSUAIS (POSTULATÓRIA, PROBATÓRIA, DECISÓRIA, RECURSAL FASES PROCESSUAIS (POSTULATÓRIA, PROBATÓRIA, DECISÓRIA, RECURSAL ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS.


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