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PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Dra. Grasiele Nascimento.

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Apresentação em tema: "PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Dra. Grasiele Nascimento."— Transcrição da apresentação:

1 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Dra. Grasiele Nascimento

2 PRINCÍPIOS - CONCEITO Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes. Princípios, neste sentido, são os alicerces da ciência José Cretella Júnior

3 Princípios X Peculiaridades PrincípiosPeculiaridades São geraisSão restritas, ref. a um ou alguns momentos processuais Informam, orientam e inspiram as leis Não derivam leis Dão organicidade a institutos e sistemas processuais Apenas esgotam sua atuação em âmbito restrito

4 PECULIARIDADES Função normativa Dissídio coletivo Ações de cumprimento Ações plúrimas Linguagem própria (reclamante X reclamado – dis. Indiv.; suscitante X suscitado – dis. Col.; requerente X requerido – inquérito falta grave)

5 PECULIARIDADES Concentração dos atos na audiência Conciliação obrigatória Número de testemunhas Impulso de ofício (processos de alçada/jus postulandi) Mínimo de formalismo Isenção de custas para o empregado

6 - Divergência doutrinária - Sérgio Pinto Martins: Princípio da proteção ao trabalhador – análise instrumental PRINCÍPIO ESPECÍFICO DO DIR. PROC. DO TRABALHO

7 PRINCÍPIO PROTECIONISTA analisado sob o aspecto do direito instrumental o processo irá adaptar-se à natureza da lide trabalhista para assegurar superioridade jurídica ao empregado em face de sua inferioridade econômica (Sérgio Pinto Martins)

8 OUTROS PRINCÍPIOS/PECULIARIDADES (?) SIMPLIFICAÇÃO, englobando: - jus postulandi - Comunicação via correio - Audiência una

9 PRINCÍPIOS – WAGNER GIGLIO Despersonalização do empregador (arts. 10 e 448 da CLT) Jurisdição normativa Impulso ex ofício Coletivização das ações (ex.: Sindicato, na qualidade de substituto processual)


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