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Controladoria Geral do Município III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos.

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1 Controladoria Geral do Município III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos ?

2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RJ O Município do Rio de Janeiro constitui-se da Administração Direta e Indireta: 29 Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias 18 Fundos Especiais 09 Fundações e Autarquias 13 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Orçamento Anual – R$ 27 Bilhões

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4 Objetivo do Sistema Registrar e evidenciar, com base na lei orçamentária, de licitações, CAF/RGCAF e controle interno, fatos relacionados aos processos administrativos despesa, bem como aos eventos orçamentários, financeiros e patrimoniais. FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária

5 Módulos Administrativo  Solicitação/Agrupamento/Registro de Preços  Licitação/Homologação/Adjudicação Execução Orçamentária Reserva/Ordenação/Empenho/Liquidação/Pagamento FCTR – Contratos Cadastramento e Acompanhamento Contábil Ficha de Lançamento/Arrecadação Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76

6 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Interfaces Tabela Cidadão: consulta informações SICI (codificação institucional): recebe e envia informações SIGMA (material e fornecedores): recebe informações SICOP (protocolo): consulta informações Sistema de Orçamento: recebe e envia informações ERGON (folha de pagamento): recebe informações Tesouro (pagamento): envia e recebe informações

7 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Interfaces SISGEN (gêneros alimentícios): recebe e envia informações FARR (arrecadação): recebe informações FCTR (contratos): envia e recebe informações SIG (informações gerenciais): envia informações SPMM (preços máximos e mínimos): envia informações SAGOFI (TCM): envia informações

8 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária OUTRAS CARACTERÍSTICAS Controle preventivo Regras de controle parametrizadas (tipo de despesa x favorecido; vigência do contrato x competência da NF; tipo de favorecido x ND...) Informações para apuração de custos

9 PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E GTs PROCEDIMENTOS PARA A CONVERGÊNCIA FORMAÇÃO DA EQUIPE

10 PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Contadoria Geral CGDI Iplanrio EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS PARA A CONVERGÊNCIA

11 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Alterações efetuadas no Sistema:

12 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Criação de Grupo de Trabalho Participação nos GTs, seminários, congressos, etc; Reunião com as equipes das Coordenadorias da Contadoria Geral e da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações; Desdobramento do Novo Plano de Contas – PCASP – 5ª edição – criação de contas contábeis; Elaboração de eventos: orçamentário, patrimonial e controle - criação até o momento de eventos; / / /2013

13 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Elaboração de transações contábeis: criação até o momento de transações; Elaboração e criação das regras de contabilização para as funcionalidades do sistema FINCON; Elaboração e criação das rotinas dos Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e Operações de Créditos; Especificação das Demonstrações Contábeis aplicado ao Setor Público /

14 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO EVENTOCONTA DEVCONTA CREDHIST Recursos comprometidos por ocasião do empenho e não liquidados de fontes ordinárias não vinculadas Pelos recursos comprometidos por empenho Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo Apropriação de despesa Recursos comprometidos por ocasião da liquidação não paga, nas fontes de recursos ordinárias não vinculadas Pelos recursos comprometidos por liquidação Recursos utilizados por meio de pagamento de despesa orçamentária/Restos a Pagar/Repasses de fontes ordinárias não vinculadas Pelos recursos utilizados por pagamento da despesa orçamentaria CÓD TRANSAÇÃODESC TRANSAÇÃOCÓD EVENTO 1CÓD EVENTO 2CÓD EVENTO Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados Pagamento de Fornecedores com Recursos Ordinários não Vinculados Função (Código - Descrição)Órgão ExecutorNatureza de DespesaFonte de RecursoCódigo da TransaçãoDescrição FCONT Empenho ,200,300, Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas FCONT Liquidação , , , , , , ,200,300, Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados

15 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Mobilização das Pessoas Seminários e Palestras Treinamento in company Treinamentos Interno

16 PARA ONDE VAMOS? PROCEDIMENTOS - ESTUDOS  Receita por Competência  Dívida Ativa  Precatórios  RPPS  PPP  Consórcios Públicos

17  Conciliar as atividades operacionais do setor com o aprendizado das novas regras;  Inúmeras dúvidas que surgiram com o processo de especificação do plano, demonstrações e das novas rotinas contábeis;  Conciliar as atividades de suporte ao Sistema Fincon com a proposição de soluções, especificação e homologação das novas funcionalidades e relatórios; Desafios/Obstáculos

18  Adaptação das tarefas que já tinham sido executadas, em função das diversas republicações dos Manuais pela STN;  Reduzido número de servidores envolvidos no processo;  Conscientização da necessidade de mudança;  Operacionalização da enorme quantidade de mudanças num prazo exíguo;  Disseminação do conhecimento adquirido para os demais servidores da Contadoria Geral e da contabilidade das Indiretas Desafios/Obstáculos

19 Registros contábeis padronizados; Redução da diversidade de regras para disponibilização de relatórios; Plano de contas, cadastro de eventos e regras de contabilização única para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal; Demonstrações contábeis padronizadas; Facilitação no processo de análise dos demonstrativos contábeis; Agilidade na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; Apuração automática do Superávit Financeiro. Principais Vantagens

20 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM Obrigado!


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