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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE BANCO CENTRAL 2013 MÍRIAN P. AMORIM 1.

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1 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE BANCO CENTRAL 2013 MÍRIAN P. AMORIM 1

2 Principais Demonstrações Contábeis - estrutura e finalidades: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa (método direto e indireto). Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. 2

3 Art. 176 Art Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. 3

4 Art. 176 § 6 o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ ,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº ,de 2007) (Redação dada pela Lei nº ,de 2007) 4

5 DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS  COMPANHIAS FECHADAS  Balanço Patrimonial  Demonstração do Resultado do Exercício  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados  Demonstração dos Fluxos de Caixa para empresas com PL > R$ 2 milhões 5

6  COMPANHIAS ABERTAS  Balanço Patrimonial  Demonstração do Resultado do Exercício  Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados*  Demonstração dos Fluxos de Caixa  Demonstração do Valor Adicionado DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS *Pode ser incluída na DMPL 6

7 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Ativo não circulante Circulante Investimentos Imobilizado Intangível Circulante Passivo não circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital (±)Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros (-) Ações em Tesouraria ARLP (-) Prejuízos Acumulados

8 VALORES CIRCULANTES E DE LONGO PRAZO  CIRCULANTES - recebíveis ou exigíveis até o término do exercício seguinte  DE LONGO PRAZO - recebíveis ou exigíveis após o término do exercício seguinte

9 Art. 176 § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. § 5 o As notas explicativas devem: I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; 9

10 Art. 176 II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e 10

11 Art. 176 IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); 11

12 Art. 176 c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 o ); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; 12

13 Art. 176 f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1 o ); e i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. 13

14 Art. 177 § 3 o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a audito 14

15 CESPE TELEBRAS 2013 Com base nas Leis n.º 6.404/1976, n.º /2007 e n.º /2009, julgue: Nas notas explicativas devem ser indicados os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, de cálculos de depreciação, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo. 15 c c

16 CESPE TELEBRAS - ES 2013 As demonstrações financeiras das companhias abertas estão sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e, quando necessário, serão submetidas a auditoria, realizada por auditores internos registrados nesta comissão. 16 E E

17 CESPE TCE - ES 2013 O passivo a descoberto configura a existência de patrimônio líquido negativo. 17 c c

18 CESPE SECONT - ES 2013 As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos. A companhia não deve divulgar, nas notas explicativas, informações referentes aos investimentos em outras sociedades, mesmo quando relevantes. 18 E E

19 CESPE TCE- ES 2013 Uma companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ ,00 na data do balanço não está obrigada a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa. 19 c c

20 É a demonstração que apresenta de forma ordenada o resumo das receitas auferidas e despesas incorridas pelas empresas em cada exercício social, de modo a evidenciar o resultado líquido do exercício. DRE - Conceito 20

21 Fornecer aos usuários das informações contábeis os elementos sobre a formação o resultado do exercício, permitindo-lhes a análise da situação econômica da companhia. DRE: Objetivo 21

22 DRE art. 187 – Lei n.º 6.404/1976 Art A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

23 DRE art. 187 – Lei n.º 6.404/1976 III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº , de 2009)

24 DRE art. 187 – Lei n.º 6.404/1976 (...) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº , de 2009)

25 DRE art. 187 – Lei n.º 6.404/1976 (...) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

26 DRE art. 187 – Lei n.º 6.404/1976 § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a)as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b)b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. § 2 o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº ,de 2007) (Revogado pela Lei nº ,de 2007)

27 DRE LEI RECEITA BRUTA DAS VENDAS E SERVIÇOS (RBVS) (-) DEDUÇÕES, ABATIMENTOS E IMPOSTOS (DAI) (=) RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS E SERVIÇOS (RLVS) (-) CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (CMV) (=) LUCRO BRUTO (LB) (+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (ORO) (-) DESPESAS OPERACIONAIS (DO) (=) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO (LOL) (+) OUTRAS RECEITAS (OR) (-) OUTRAS DESPESAS (OD) (=) LUCRO ANTES DO IR E CSLL (LACSIR) (-) IR E CSLL (=) LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES DE TERCEIROS (LAPTL) (-) PARTICIPAÇÕES DE TERCEIROS NOS LUCROS (PTL’S) (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (LLE)

28 Debenturistas Empregados Administradores Partes beneficiárias Fundos de Assistência e Previdência de Empregados Participações de Terceiros nos lucros 28

29 DRE CPC 26 RECEITAS (-) CMV, CPV OU CSP (=) LUCRO BRUTO (+) OUTRAS RECEITAS (-) DESPESAS COM VENDAS, GERAIS, ADMINISTRATIVAS (=) RESULTADO ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS (±) DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS (=) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (=) RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS (±) RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS (±) RESULTADO APÓS TRIBUTOS DECORRENTES DA MENSURAÇÃO AO VALOR JUSTO MENOS DESP. COM VENDAS OU BAIXA DE ATIVOS À DISPOSIÇÃO DE VENDAS QUE CONSTITUEM A UNIDADE OPERACIONAL DESCONTINUADA (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (LLE)

30 CESPE TRE-ES - Técnico de Contabilidade No final do período contábil, após os lançamentos de ajustes, uma entidade obteve os seguintes saldos contábeis.

31 R$ abatimentos sobre vendas1.200 custo da mercadoria vendida devolução de vendas4.000 fretes de vendas5.000 ICMS sobre vendas7.000 Seguro transporte compra1.000 vendas Nessa situação, as vendas líquidas do período somaram R$ ,00.

32 Receita Bruta das Vendas e Serviços Vendas (-) Deduções, abatimentos e impostos(12.200) (-) Devolução de vendas(4.000) (-) abatimentos sobre vendas(1.200) (-) ICMS sobre vendas(7.000) (=) Vendas líquidas (-) Custo da mercadoria vendida(63.000) (=) Lucro Operacional Bruto (-) Despesas operacionais(5.000) (-) Fretes de vendas(5.000) (=) Lucro Operacional Líquido19.800

33 R$ abatimentos sobre vendas1.200 custo da mercadoria vendida devolução de vendas4.000 fretes de vendas5.000 ICMS sobre vendas7.000 Seguro transporte compra1.000 vendas Nessa situação, as vendas líquidas do período somaram R$ ,00. E

34 (Consultor – SEFAZ – ES – CESPE O valor do lucro bruto é determinado por meio da dedução do valor do custo das mercadorias e serviços do valor da receita líquida do período. C 34

35 (Consultor – SEFAZ – ES – CESPE) Julgue os itens a seguir, acerca do registro contábil de certa empresa que vendeu uma mercadoria com desconto concedido ao comprador no ato da operação. O desconto deve ser tratado contabilmente como desconto comercial. C 35

36 CONTADOR DO TRE – ES – CESPE A demonstração do resultado do exercício não abrange a forma como o lucro eventualmente apurado será distribuído, mas inclui as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias. C 36

37 CESPE – TELEBRAS – 2013 Em relação à elaboração da demonstração de resultado do exercício, de acordo com os pronunciamentos técnicos do CPC, julgue os itens a seguir. A mensuração da receita é feita pelo valor nominal das contraprestações recebidas ou a receber. 37 E

38 CESPE – TELEBRAS – 2013 Em relação à elaboração da demonstração de resultado do exercício, de acordo com os pronunciamentos técnicos do CPC, julgue os itens a seguir. As despesas podem ser classificadas na demonstração do resultado do exercício de acordo com sua natureza ou função. 38 C

39 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 39

40 ART. 188 As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: a) das operações; b) dos financiamentos; e c) dos investimentos 40

41 41 Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto) 1. Fluxo das Operações 2. Fluxo de Financiamentos 3. Fluxo de Investimentos 4. Geração Líquida de Caixa e Equivalentes (1+2+3) Saldo Final de Caixa e Equivalentes Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes 5. Geração Líquida de Caixa e Equivalentes (SF – SI)

42 CPC 03 Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 42

43 CPC 03 Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 43

44 CPC 03 Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Portanto, eles geralmente resultam das transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; (b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; 44

45 CPC 03 (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros, anuidades e outros benefícios da apólice; 45

46 CPC 03 (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura. 46

47 Fluxo de investimento (a)pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. (b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo; 47

48 Fluxo de financiamento (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais; (b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; (c) caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; 48

49 Fluxo de financiamento (d) amortização de empréstimos e financiamentos, incluindo debêntures emitidas, hipotecas, mútuos e outros empréstimos de curto e longo prazos; e (e) pagamentos de caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. 49

50 Fluxo das operações (+) recebimentos de clientes (+) recebimentos de dividendos (+) recebimentos de aluguéis (+) recebimentos de juros (-) pagamentos a fornecedores (-) pagamenos de salários (-) pagamentos de impostos (-) pagamentos de juros e encargos financeiros (-) pagamentos de despesas (em geral) DFC – MÉTODO DIRETO

51 Fluxo de Financiamentos (+) recebimentos por integralização de capital (+) empréstimos obtidos (+) debêntures emitidas (-) amortização do principal em empréstimos (-) resgate de debêntures anteriormente emitidas (-) reembolso de capital (-) pagamentos de dividendos

52 Fluxo de Investimentos (+) receita na alienação do imobilizado (+) receita na alienação de participações (-) aquisições de imobilizados (-) aquisições de participações

53 DFC – Método Direto Pagamentos a fornecedores Saldo inicial de fornecedores (+) compras a prazo (±) Δ de adiantamentos a fornecedores (-) saldo final da conta fornecedores (=) Pagamento a fornecedores

54 DFC – Método Direto Recebimentos de clientes Saldo inicial de clientes (+) vendas a prazo (±) Δ PDD (±) Δ de adiantamentos de clientes (-) saldo final da conta clientes (=) recebimento de clientes

55 DFC – Método Direto Pagamentos de despesas Saldo inicial de contas a pagar (+) despesas do período (±) Δ de despesas antecipadas (-) saldo final de contas a pagar (-) pagamento de despesas

56 DFC – Método Indireto Fluxo das operações (±) LLE/PLE (+) Depreciação (+) Amortização (+) Exaustão (-) ganhos de capital (+) perdas de capital (-) reduções de passivo circulante (+) aumentos de passivos circulantes (+) reduções de ativos circulantes (-) aumentos de ativos circulantes (=) Fluxo das operações

57 CESPE – TELEBRAS A respeito das regras do CPC para a classificação de transações na demonstração dos fluxos de caixa, julgue os itens que se seguem. 71 A conversão de debêntures em ações deve ser apresentada como atividade de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa da sociedade que as emitiu. 72 A redução do saldo da conta fornecedores, do passivo circulante, decorrente do pagamento de bens e serviços adquiridos a prazo, trará reflexos no valor do caixa líquido das atividades de financiamento. E E

58 CESPE – TELEBRAS A respeito das regras do CPC para a classificação de transações na demonstração dos fluxos de caixa, julgue os itens que se seguem. 73 Os fluxos de caixa decorrentes de imposto de renda se classificam como fluxos de caixa operacionais e jamais se admite outra classificação para essas movimentações. 74 O pagamento, em dinheiro, de empréstimo obtido por instituição não financeira, cujo valor inclua o principal e os juros, pode ser classificado em duas atividades distintas: a parte dos juros, como atividade operacional; e a parte do valor principal, como atividade de financiamento. E C

59 CESPE – TRE MS acréscimos no ativo circulante30.000,00 alienação do intangível3.000,00 aquisição de imobilizado60.000,00 decréscimos no passivo circulante12.000,00 depreciação/amortização do período20.000,00 lucro líquido80.000,00 pagamento de empréstimo longo prazo50.000,00 tomada de financiamentos40.000,00

60 De acordo com dados da tabela acima, levantados para a elaboração da demonstração do fluxo de caixa de determinada empresa, o caixa líquido A. gerado pelas atividades operacionais foi de R$ B. gerado pelas atividades operacionais foi de R$ C. consumido pelas atividades de financiamento foi de R$ D. consumido pelas atividades de financiamento foi de R$ E. consumido pelas atividades de investimento foi de R$

61 DFC – Método Indireto Fluxo das operações (±) LLE/PLE (+) Depreciação/ amortização (-) Acréscimos de AC (30.000) (-) decréscimos de PC (12.000) (=) Fluxo das operações (+) tomada de financiamentos (-) pagamento de empréstimo longo prazo (=) Fluxo dos financiamentos (+) alienação do intangível (-) aquisição de imobilizado (60.000) (=) Fluxo de investimentos (57.000) Aumento de caixa e equivalente

62 De acordo com dados da tabela acima, levantados para a elaboração da demonstração do fluxo de caixa de determinada empresa, o caixa líquido A. gerado pelas atividades operacionais foi de R$ B. gerado pelas atividades operacionais foi de R$ C. consumido pelas atividades de financiamento foi de R$ D. consumido pelas atividades de financiamento foi de R$ E. consumido pelas atividades de investimento foi de R$ A

63 63 saldo inicial1.500 entradas recebimentos de vendas9.500 empréstimos bancários470 aumento de capital1.500 saídas compra de veículos300 compra de imóveis1.000 aquisição de participações2.140 compras do período5.000 despesas operacionais880 despesas financeiras500 dividendos pagos850

64 A tabela acima, com valores em reais, apresenta os dados relativos a todas as movimentações de caixa e equivalentes de caixa de uma empresa em dado período. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, relativos à demonstração de fluxo de caixa (DFC) da referida empresa. A variação no saldo de caixa do período foi positiva. 64

65 65 Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto) 1. Fluxo das Operações3.120 recebimentos de vendas9.500 compras do período(5.000) despesas operacionais(880) despesas financeiras(500) 2. Fluxo de Investimentos(3.440) compra de veículos(300) compra de imóveis(1.000) aquisição de participações(2.140) 3. Fluxo de Financiamentos1.970 empréstimos bancários470 aumento de capital Aumento de Caixa e Equivalentes1.650 Saldo Final de Caixa e Equivalentes (-) Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes (1.500) 5. Aumento Caixa e Equivalentes

66 A tabela acima, com valores em reais, apresenta os dados relativos a todas as movimentações de caixa e equivalentes de caixa de uma empresa em dado período. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir, relativos à demonstração de fluxo de caixa (DFC) da referida empresa. A variação no saldo de caixa do período foi positiva. 66 C

67 O caixa gerado pelas atividades operacionais foi menor do que o gerado pelas atividades de financiamento. As atividades de investimento geraram uma redução de caixa superior a R$ 3.500,00. Para construir a DFC pelo método indireto, além das informações acima, a empresa necessitará também de informações sobre o resultado do exercício e sobre a variação do saldo de alguns itens do ativo e do passivo. 67 E E C

68 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 68

69 ART. 188 As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (...) 69

70 II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº ,de 2007)(Redação dada pela Lei nº ,de 2007) Demonstração do Valor Adicionado

71 1 – RECEITAS Vendas (-) PCLD 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui o ICMS, IPI, PIS e COFINS) 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras Receitas de equivalência patrimonial 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8.1) Pessoal 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.3) Remuneração de capitais de terceiros despesas financeiras despesas de aluguéis 8.4) Remuneração de capitais próprios dividendos distribuídos Juros sobre capital próprio distribuídos lucros retidos

72 CPC 09 A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representam dupla- contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período. 72

73 CPC 09 Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade. Receita de venda de mercadorias, produtos e serviços representa os valores reconhecidos na contabilidade a esse título pelo regime de competência e incluídos na demonstração do resultado do período. 73

74 CPC 09 Outras receitas representam os valores que sejam oriundos, principalmente, de baixas por alienação de ativos não-circulantes, tais como resultados na venda de imobilizado, de investimentos, e outras transações incluídas na demonstração do resultado do exercício que não configuram reconhecimento de transferência à entidade de riqueza criada por outras entidades. 74

75 CPC 09 Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas. Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas. Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão. 75

76 CPC 09 Insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos às aquisições de matérias- primas, mercadorias, materiais, energia, serviços, etc. que tenham sido transformados em despesas do período. Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da riqueza criada e distribuída. 76

77 CPC 09 Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energi,a etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado. 77

78 CPC 09 Depreciação, amortização e exaustão representam os valores reconhecidos no período e normalmente utilizados para conciliação entre o fluxo de caixa das atividades operacionais e o resultado líquido do exercício. 78

79 CPC 09 Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações. 79

80 CPC 09 Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregações. 80

81 81 vendas de mercadorias lucros retidos 310 resultado de equivalência patrimonial (receita) 30 receitas financeiras 150 custo das mercadorias vendidas (inclui ICMS, IPI, PIS e COFINS)4.800 despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa 2 despesas de depreciação, amortização e exaustão 130 despesas de aluguéis 250 dividendos distribuídos 50 despesas de pessoal 328 despesas de impostos, taxas e contribuições (não inclui ICMS, IPI, PIS e COFINS)980 despesas financeiras500 juros sobre o capital próprio distribuídos30

82 CESPE – TELEBRAS 2013 Os dados apresentados acima (em milhares de reais) se referem ao exercício social da companhia ABC, encerrado em 31/12/2012. Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes. 91 A remuneração de capitais próprios foi superior a R$ ,00. 82

83 CESPE – TELEBRAS O valor adicionado total a distribuir foi inferior a R$ , O valor da remuneração de capitais de terceiros foi R$ , O valor adicionado bruto foi superior a R$ ,00. 83

84 84 1 – RECEITAS Vendas7.200 (-) PCLD-2 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 180 Receitas financeiras150 Receitas de equivalência patrimonial30 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ) Pessoal ) Impostos, taxas e contribuições ) Remuneração de capitais de terceiros 750 despesas financeiras500 despesas de aluguéis ) Remuneração de capitais próprios 390 dividendos distribuídos50 juros sobre capital próprio distribuídos30 lucros retidos310

85 CESPE – TELEBRAS 2013 Os dados apresentados acima (em milhares de reais) se referem ao exercício social da companhia ABC, encerrado em 31/12/2012. Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes. 91 A remuneração de capitais próprios foi superior a R$ , C

86 CESPE – TELEBRAS O valor adicionado total a distribuir foi inferior a R$ , O valor da remuneração de capitais de terceiros foi R$ , E E

87 CESPE – TELEBRAS O valor adicionado bruto foi superior a R$ , O valor adicionado recebido em transferência foi inferior a R$ , E E

88 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 88

89 Art A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

90 § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

91 ESTRUTURA DA DLPA Saldo inicial de LPA (±) Ajustes de exercícios anteriores (+) Reversão da Reserva para Contingências (+) Reversões de Outras reservas (±) LLE/ PLE (-) Transferências para reservas de lucros (-) Montante do dividendo proposto (-) Parcela de Lucros Incorporada ao Capital (-) Dividendos Intermediários (=) SALDO FINAL DE LPA (=) SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA

92 CESPE TJES 2011 Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, devem-se discriminar, reversões de reservas, transferências para reservas, dividendos, parcela dos lucros incorporada ao capital e saldo ao término do período. 92 C

93 93 saldo anterior- lucro líquido do período reserva legal (6.000) reserva de lucros a realizar (43.000) reserva de contingências (13.500) reserva estatutária (16.000) reversão da reserva de lucros a realizar dividendos declarados ( ) saldo final-

94 CESPE TRT 10ª REGIÃO Com referência à demonstração hipotética dos lucros ou prejuízos acumulados no período encerrado em 31/12/2012 (em R$) acima apresentada, julgue os próximos itens de acordo com a legislação vigente. 67 A reversão da reserva de lucros a realizar poderia ser feita em contrapartida à conta de capital social, sem transitar na conta de lucros ou prejuízos acumulados e na base de cálculo de dividendos obrigatórios. 94 E

95 CESPE TRT 10ª REGIÃO A reserva estatutária deve limitar-se a 10% do lucro líquido e deve ter como finalidade única reter recursos para o financiamento do capital de giro da empresa. 95 E

96 Lei 6.404/1976 Art O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva. 96

97 CESPE TRT 10ª REGIÃO A reversão da reserva de contingências deve ser feita obrigatoriamente a crédito de lucros acumulados. 70 A demonstração em apreço apresenta erro ao registrar distribuição de dividendos com valor superior ao lucro líquido gerado no período. 97 C E

98 Art. 197 § 2 o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº , de 2001)(Incluído pela Lei nº , de 2001) 98

99 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL Expõe as variações ocorridas no PL durante todo o exercício, em todas as contas do PL. Indica o montante do dividendo por ação do capital, calculado de acordo com o estatuto ou com as regras do art. 202, da Lei 6.404/76 CUIDADO: O Lucro Líquido por ação vem na DRE.

100 ESTRUTURA DA DMPL A DMPL contemplará 1. A descrição das mutações 2. O capital realizado atualizado 3. As reservas de capital 4. Os ajustes de avaliação patrimonial 5. As reservas de Lucros 6. As ações em tesouraria 7. Os resultados acumulados 8. O total do PL

101 DMPL Saldos iniciais: Capital social Reservas de capital Ajustes de avaliação patrimonial (1.000) Reservas de lucros Ações em Tesouraria (3.000) Lucros acumulados 0 101

102 OPERAÇÕES Ajuste positivo de exercícios anteriores: Aumentos de capital em dinheiro : Reversão de reservas de lucros : Aumento de reservas de capital : LLE : Destinação para reservas de lucros : Uso de lucros para aumento de capital : Destinação para dividendos :

103 DescriçãoCapital Social Reservas Capital AAPReservas Lucros Ações em Tesouraria Result. Acumul. Total Saldo inicial (1.000)8.000(3.000) Ajustes de Ex. Anter Aumentos de Capital Reversões Reservas (2.000) Aumentos Res. Cap LLE/PLE7.000 Destinação de Lucros (9.500)0 Dividendos(4.500) Total (1.000)7.500(3.000)

104 CESPE - PMRB Integram a demonstração das mutações do patrimônio líquido, sem afetar o total do patrimônio líquido, a distribuição de dividendos com utilização de reservas de lucros e a aquisição das próprias ações para permanência em tesouraria. 104 E


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