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Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo do MDS Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.

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1 Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo do MDS Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.

2 Transição da Política Pública  Baseado em programas  Incipiência na definição do direito  Marco jurídico  Indefinição quanto à força de trabalho adequada  Sobreposição, redundância, desperdício e baixa efetividade  Cobertura reduzida  Incipiência no modelo de avaliação e monitoramento  Transparência pública/ participação social esporádica MODELO PRÉ-SISTÊMICO

3 Etapa Pré-Sistêmica da Proteção Social (2003 a 2005)  Implementação de novos programas;  Racionalização do modelo de gestão:  Desenho e Identificação dos Programas;  Normatizações;  Constituição do MDS;  Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa Família;  Descentralização das políticas. MODELO PRÉ-SISTÊMICO

4 Exemplo: Programa Bolsa Família Articula três dimensões específicas:  Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda;  Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades;  Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias. MODELO PRÉ-SISTÊMICO

5  Baseado em sistemas  Marco jurídico mais delineado  Surgimento ou revisão do papel das corporações  Maior definição de papéis, maior efetividade  Ampliação do acesso  Presença de modelo de avaliação e monitoramento  Controle social  Participação social Características MODELO SISTÊMICO

6 Consolidação e articulação das ações:  Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas.  Formação pragmática de Sistema:  SUAS – Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho;  PBF – Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros. Etapa Sistêmica da Proteção Social

7 Lógica Sistêmica da Proteção Social Níveis do sistema de proteção social 1º Nível 2º Nível 3º Nível Assistência Social BPC Serviços Serviços de Média e Alta Complexidade Benefícios de Suplementação MODELO SISTÊMICO

8 Exemplo: Integração baseada no compartilhamento de ferramentas Programa Y Cadastro Único Bolsa Família ProJovem Adolescente Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Cisternas Minha Casa Minha Vida Tarifa Social de Energia Elétrica Programa XPrograma Z MODELO SISTÊMICO

9 Exemplo: Integração baseada no equipamento público Programa Y CRAS Acompanhamento Familiar Ações Socio-educativas Ações de capacitação profissional Ações de inserção produtiva Programa XPrograma Z MODELO SISTÊMICO

10  Financiamento  Componente tecnológico  Corporações  Burocratização  Judicialização  Baixa qualidade dos serviços  Limitações da abordagem setorial Desafios MODELO SISTÊMICO

11  Abordagem intersetorial  Mais eficiente, porém mais caro  Preenche lacunas orçamentárias  Efeito inercial da disputa orçamentária  Maior efetividade  Padrão externo na definição de qualidade  Redução do efeito corporativo Características MODELO INTERSETORIAL

12 EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS  12,0% tem até 4 anos;  39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil;  47,1% tem até 17 anos;  50,8% tem até 19 anos de idade. Brasil Sem Miséria: Perfil da extrema pobreza MODELO INTERSETORIAL PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

13 Objetivo Geral  Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza Objetivos Específicos  Elevar a renda familiar per capita  Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social  Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural BSM: Objetivos MODELO INTERSETORIAL

14 MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES* ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Garantia de Renda BSM: Eixos de Atuação MODELO INTERSETORIAL

15 URBANO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo Aumento da produção Geração de ocupação e renda Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI BSM: Eixo de Inclusão Produtiva MODELO INTERSETORIAL

16 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ENCAMINHAMENTOS POSTO DE ATENDIMENTO PACTUAÇÃO LOCAL QUALIFICAÇÃO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL OCUPAÇÃO E RENDA MAPA DE OPORTUNIDADES ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL BSM: Estratégia para o Meio Urbano MODELO INTERSETORIAL

17 BSM: Estratégias para o Meio Rural MODELO INTERSETORIAL ACOMPANHAMENTO E FAMÍLIAS SEMENTES CRÉDITO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE ACESSO A MERCADOSAUTOCONSUMO ÁGUA ASSISTÊNCIA TÉCNICA MAPEAMENTO DE DEMANDAS TRANSFERÊNCIA TÉCNOLÓGICA MONITORAMENTO DE ACESSO E RESULTADOS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL FORNECIMENTO DE BENS

18  BSM é intersetorial e/ou intersistêmico?  BSM é uma reforma do Estado ou esforço extraordinário de Estado?

19 Obrigado! Rômulo Paes de Sousa (61)


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