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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes Secretário Executivo Brasília, 8 de.

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1 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes Secretário Executivo Brasília, 8 de dezembro de º Aniversário do Programa Bolsa Família e Lançamento do Novo Cadastro Único: Conhecer para Incluir

2 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Brasil População: 190,7 milhões (Censo 2010) Extensão Territorial: km2 26 estados, municípios e Distrito Federal PIB: R$ 3,143 trilhões (2009) PIB per Capita: R$ (2009) Desemprego: 6,1% (IBGE – outubro/2010) IDH 2009: 0,813 (alto desenvolvimento) Expectativa de Vida: 72,9 anos (IBGE / 2010) População Pobre: 19,9 milhões (POF 2009) (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 140,00)

3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Sistema de Proteção Social Contextualização Constituição de 1988: Marco da garantia de direitos de cidadania; 2003: Inclusão do combate à pobreza como tema central na agenda de Governo.

4 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Sistema de Proteção Social Etapa Pré-Sistêmica (2003 a 2005) Durante a definição dos problemas, continuidade dos programas anteriores; Racionalização do modelo de gestão: Desenho e Identificação dos Programas; Normatizações; Constituição do MDS; Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa Família; Descentralização das políticas.

5 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Programa Bolsa Família Articulando três dimensões específicas: Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades; Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.

6 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Consolidação e articulação das ações: Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas. Formação pragmática de Sistema: SUAS – Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho; PBF – Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros. Sistema de Proteção Social Etapa Sistêmica

7 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil Níveis do sistema de proteção social 1º Nível 2º Nível 3º Nível Assistência Social BPC Serviços Serviços de Média e Alta Complexidade Benefícios de Suplementação

8 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome 1ª nível: Benefícios - Consolidação, na prática, da Proteção Social, chegando a níveis universais em termos da população pretendida. Bolsa Família Mais de12.7 milhões de pessoas assistidas. O programa foi responsável pela queda de 17% na desigualdade do país de 2003 a CISTERNAS 339 mil unidades. COMBATE À FOME 94% das crianças e 82% de adultos do Bolsa Família, têm três ou mais refeições ao dia. A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil

9 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome 2º nível: Serviços - Expansão da rede de serviços preconizados pelo SUAS se consolidando em CRAS unidades em todo país PROJOVEM ADOLESCENTE jovens atendidos (Junho/2010) PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar 796 pequenos agricultores já beneficiados até 2010 Transferências do MDS: US$ 200,1 milhões por ano EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 89 Restaurantes Populares (120 mil refeições/dia) 404 Cozinhas Comunitárias 65 bancos de alimentos A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil

10 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome 3º nível: Regulação dos serviços – Rede de serviços hierarquizada em Básica (CRAS) e Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS). PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil crianças e adolescentes assistidos (Junho/2010) CREAS unidades em todo território nacional INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA – PROGRAMA PRÓXIMO PASSO Mais de 23 mil trabalhadores já qualificados e 40 mil envolvidos em atividades de qualificação BPC idosos pessoas com deficiência A Lógica Sistêmica da Proteção Social no Brasil

11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Principais Desafios Oferta de Benefícios; Prestação dos Serviços; Regulação da prestação de serviços. Qualidade Intrassistêmica; Intersistêmica; Transistêmica; Intersetorial. Integração

12 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas Integração Intersetorial Integração Intersistêmica Integração Transistêmica Integração Intrassistêmica Intersetorial: Integração entre os diferentes atores governamentais permeando toda a ação para o desenvolvimento social. Intrassistêmica: Integração das ações e programas que compõem o Sistema de Proteção Social – SUAS, SISAN e PBF rumo a um sistema único. Intersistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com o Sistema de Promoção Social. Transistêmica: Integração do Sistema de Proteção Social com a articulação para a inclusão produtiva.

13 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas TipologiaObjeto da IntegraçãoAtores / Parceiros Intrassistêmica Sistema de Proteção Social: Programas e Ações MDS Sistema de Proteção Social Bolsa Família Sistema Único de Assistência Social Sistema Nacional de Segurança Alimentar

14 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas Um exemplo de Integração Intrassistêmica: Expansão da função orientadora e integradora do Cadastro Único para além dos programas atualmente estabelecidos como usuários, potencializando o efeito da ação do Sistema de Proteção Social. Programa Y Cadastro Único Bolsa Família ProJovem Adolescente Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Cisternas Minha Casa Minha Vida Tarifa Social de Energia Elétrica Programa XPrograma Z

15 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas TipologiaObjeto da IntegraçãoAtores / Parceiros Intersistêmica Sistema de Proteção Social e Sistema de Promoção Social. MDS MEC MTE MinC MS MPS MDA

16 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas Exemplo de Integração Intersistêmica Um exemplo de Integração Intersistêmica: As ações desenvolvidas nos CRAS estruturadas em eixos que acontecem de forma integrada. Programa Y CRAS Acompanhamento Familiar Ações Socio-educativas Ações de capacitação profissional Ações de inserção produtiva Programa XPrograma Z

17 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas TipologiaObjeto da IntegraçãoAtores / Parceiros Transistêmica Proteção Social e Inclusão Produtiva MDS MDA MTE

18 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas Exemplo de Integração Transistêmica BOLSA FAMÍLIA PAC PRÓXIMO PASSO MICRO CRÉDITO PAA CONDICIONALIDADES TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

19 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas TipologiaObjeto da IntegraçãoAtores / Parceiros Intersetorial Política Social do Governo Federal MDS MDA MEC MTE MinC MS MPS

20 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Integração de Políticas Públicas A Integração Intersetorial permeia todo o processo sistêmico de integração. Mx5Mx5 M x 11M x 10 Mx9Mx9 Mx8Mx8Mx7Mx7Mx6Mx6 Mx4Mx4Mx3Mx3Mx2Mx2 Mx1Mx1 M x 13 M x 14M x 15M x 12 M x 16

21 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Obrigado! Rômulo Paes de Sousa (61)


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