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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional MV André Guaragna Marcondes Mestre e Doutor – Epidemiologia e.

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Apresentação em tema: "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional MV André Guaragna Marcondes Mestre e Doutor – Epidemiologia e."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional MV André Guaragna Marcondes Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP) Fiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinas

2 MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio Prevenir e controlar entrada e disseminação de pragas e doenças

3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Implementação medidas fitossanitárias exigidas pela comunidade internacional Emissão certificação fitossanitária

4 SUPERINTENDENTE SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação DPDAG Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário DPDAG Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário SeSA Serviço de Suporte Agropecuário SeSA Serviço de Suporte Agropecuário DDA Divisão de Defesa Agropecuária DDA Divisão de Defesa Agropecuária SSA Serviço de Saúde Animal SSA Serviço de Saúde Animal SSV Serviço de Sanidade Vegetal SSV Serviço de Sanidade Vegetal SIPOA Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIPOA Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIPOV Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal SIPOV Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal SeFIA Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas SeFIA Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas SeFIP Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários SeFIP Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários SVA/VCP Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos SVA/VCP Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos SVA/GRU Serviço de Vigilância Agropecuária em Guarulhos SVA/GRU Serviço de Vigilância Agropecuária em Guarulhos SVA/Santos Serviço de Vigilância Agropecuária em Santos SVA/Santos Serviço de Vigilância Agropecuária em Santos SQC Serviço Quarentenário de Cananéia SQC Serviço Quarentenário de Cananéia UAC Unidade Armazenadora de Café UAC Unidade Armazenadora de Café CDAMA Centro de Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e Aviação Agrícola CDAMA Centro de Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e Aviação Agrícola UTRAs Unidades Técnicas Regionais de Agricultura UTRAs Unidades Técnicas Regionais de Agricultura DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo SRH Serviço de Gestão de Pessoas SRH Serviço de Gestão de Pessoas SMAP Setor de Material e Patrimônio SMAP Setor de Material e Patrimônio SMP Seção de Manutenção Predial SMP Seção de Manutenção Predial SCC Seção de Compras e Contratos SCC Seção de Compras e Contratos SAG Seção de Atividades Gerais SAG Seção de Atividades Gerais SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira STR Setor de Transporte STR Setor de Transporte SPR Setor de Protocolo SPR Setor de Protocolo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Organograma - SFA/SP Estrutura básica - Portaria 428 de 9/7/2010 SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo SRH Serviço de Gestão de Pessoas SRH Serviço de Gestão de Pessoas SMAP Setor de Material e Patrimônio SMAP Setor de Material e Patrimônio SMP Seção de Manutenção Predial SMP Seção de Manutenção Predial SCC Seção de Compras e Contratos SCC Seção de Compras e Contratos SAG Seção de Atividades Gerais SAG Seção de Atividades Gerais SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira STR Setor de Transporte STR Setor de Transporte SPR Setor de Protocolo SPR Setor de Protocolo

5 Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO Executa a vigilância agropecuária em portos, aeroportos, postos de fronteiras e Estações Aduaneiras do Interior (EADIs); Fiscalização do trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6 Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO 106 pontos de controle 28 portos 26 aeroportos 28 postos de fronteira 24 Estações Aduaneiras do Interior Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

7 Impedir a introdução e disseminação de pragas e agentes; Garantir a sanidade e qualidade dos produtos e insumos agropecuários importados e exportados; Fiscalização das exigências para o trânsito internacional de produtos agropecuários; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento VIGIAGRO Missão

8 Exame de animais vivos; Inspeção de produtos e derivados de origem animal e vegetal; Inspeção de forragens, caixas e outros materiais de embalagem; Inspeção de agrotóxicos e afins; Inspeção de bagagem de passageiros em trânsito Internacional; Aplicação de medidas de desinfecção e desinfestação; Expedição de certificados sanitários e fitossanitários internacionais; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento VIGIAGRO Ações

9 Órgão Públicos Polícia Federal Receita Federal ANVISA MAPA IBAMA Exército CNEN ICMS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro Entidades envolvidas Entidades privadas Concessionária Cias. aéreas Agentes de carga Transportadores Despachantes Fumigadoras

10 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chegada do avião DespaletizaçãoDespaletizaçãoAtracaçãoAtracação Parametrização(ReceitaFederal)Parametrização(ReceitaFederal) Desembaraço (Receita Federal) Desembaraço Conferência(MAPA)Conferência(MAPA) Liberação(ABV)Liberação(ABV) Armazenagem Carregamento Fluxo Operacional

11 EventoIntervenienteTempo% 1 - Chegada da Aeronave X Informação no Mantra Cia Aérea 6:44:0014,71% 2 - Informação no Mantra X Encerramento no Mantra Viracopos 8:29:0018,54% 3 - Encerramento no Mantra X Aval da Cia Aérea Cia Aérea 05:22:0011,73% 4 - Aval da Cia Aérea X Visado Receita Federal 2:07:004,62% 5 - Visado* X Vínculo da DI Despachante 1:47:003,90% 6 - Vínculo da DI X Desembaraço da DI Receita Federal 2:27:005,35% 7 - Desembaraço da DI X Entrega de Documentos Despachante 15:50:0034,60% 8 - Entrega de Documentos X Liberação na Viracopos Transportador/Viracopos 3:00:006,55% Tempo Médio: 45:46 Total de Embarques Peso Movimentado (ton.)38.576,27 Canais de Parametrização (94,7%)2.157 (1,9%)3.901 (3,4%)32 (0,0%) Média de Tempos - Canal Verde Teca: Viracopos (1/01/14 a 31/05/14) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Agendamento Entrada Requerimento Conferência física e documental Termo de fiscalização Deferimento LI (Siscomex) Termo de ocorrência Retorno à origem Abandono Perdimento Destruição Atendimento das exigências Fluxo Operacional - VIGIAGRO

13 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal fonte: SISVIGIAGRO

14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal fonte: SISVIGIAGRO Importação Exportação

15 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal

16 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal fonte: SISVIGIAGRO ImportaçãoExportação

17 Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF nº 15 (FAO); Instrução Normativa 4 de 6/01/2004; Toda embalagem de madeira e seus suportes será inspecionada, ao chegar ao país, pela Fiscalização Federal Agropecuária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fiscalização de embalagens de madeira Base legal

18 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chegada Despaletização Recebimento pela ABV Com madeira Armazém 8F Sem madeira Condenação Troca ou tratamento Armazenagem Inspeção pelo MAPA (Eng. Agr.) Fluxo Operacional – VIGIAGRO (madeira)

19 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Inspeção da madeira

20 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2013 fonte: SISVIGIAGRO

21 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2014 fonte: SISVIGIAGRO

22 Recomposição da equipe técnica (FFAs); Apoio de pessoal administrativo; Apoio de Infraestrutura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desafios para o VIGIAGRO

23 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas Rodovia Santos Dumont, km 66 - Sala 58 Telefones Chefia Área Animal Área Vegetal Fiscalização da Madeira Obrigado!


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