Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação em tema: "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Vigilância Agropecuária Internacional MV André Guaragna Marcondes Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP) Fiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinas

2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio Prevenir e controlar entrada e disseminação de pragas e doenças

3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Implementação medidas fitossanitárias exigidas pela comunidade internacional Emissão certificação fitossanitária

4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Organograma - SFA/SP Estrutura básica - Portaria 428 de 9/7/2010 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SUPERINTENDENTE DDA Divisão de Defesa Agropecuária SSA Serviço de Saúde Animal SSV Serviço de Sanidade Vegetal SIPOA Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIPOV Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal SeFIA Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas SeFIP Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários SVA/VCP Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos SVA/GRU Serviço de Vigilância Agropecuária em Guarulhos SVA/Santos Serviço de Vigilância Agropecuária em Santos SQC Serviço Quarentenário de Cananéia UAC Unidade Armazenadora de Café CDAMA Centro de Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e Aviação Agrícola UTRAs Unidades Técnicas Regionais de Agricultura SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação SePA Serviço de Planejamento e Acompanhamento SAOD Serviço de Apoio Operacional e Divulgação DPDAG Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário SeSA Serviço de Suporte Agropecuário DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo SRH Serviço de Gestão de Pessoas SMAP Setor de Material e Patrimônio SMP Seção de Manutenção Predial SCC Seção de Compras e Contratos SAG Seção de Atividades Gerais SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira STR Setor de Transporte SPR Setor de Protocolo DAD Divisão de Apoio Adminsitrativo SRH Serviço de Gestão de Pessoas SMAP Setor de Material e Patrimônio SMP Seção de Manutenção Predial SCC Seção de Compras e Contratos SAG Seção de Atividades Gerais SEOF Serviço de Execução Orçamentária e Financeira STR Setor de Transporte SPR Setor de Protocolo

5 Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO Executa a vigilância agropecuária em portos, aeroportos, postos de fronteiras e Estações Aduaneiras do Interior (EADIs); Fiscalização do trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários;

6 Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO 106 pontos de controle 28 portos 26 aeroportos 28 postos de fronteira 24 Estações Aduaneiras do Interior

7 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
VIGIAGRO Missão Impedir a introdução e disseminação de pragas e agentes; Garantir a sanidade e qualidade dos produtos e insumos agropecuários importados e exportados; Fiscalização das exigências para o trânsito internacional de produtos agropecuários;

8 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
VIGIAGRO Ações Exame de animais vivos; Inspeção de produtos e derivados de origem animal e vegetal; Inspeção de forragens, caixas e outros materiais de embalagem; Inspeção de agrotóxicos e afins; Inspeção de bagagem de passageiros em trânsito Internacional; Aplicação de medidas de desinfecção e desinfestação; Expedição de certificados sanitários e fitossanitários internacionais;

9 O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro Entidades envolvidas Órgão Públicos Polícia Federal Receita Federal ANVISA MAPA IBAMA Exército CNEN ICMS Entidades privadas Concessionária Cias. aéreas Agentes de carga Transportadores Despachantes Fumigadoras

10 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fluxo Operacional Chegada do avião Despaletização Atracação Parametrização (ReceitaFederal) Conferência (MAPA) Armazenagem Desembaraço (Receita Federal) Liberação (ABV) Carregamento

11 Média de Tempos - Canal Verde
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Média de Tempos - Canal Verde Teca: Viracopos (1/01/14 a 31/05/14) Evento Interveniente Tempo %  1 -  Chegada da Aeronave X Informação no Mantra Cia Aérea 6:44:00 14,71%  2 -  Informação no Mantra X Encerramento no Mantra Viracopos 8:29:00 18,54%  3 -  Encerramento no Mantra X Aval da Cia Aérea 05:22:00 11,73%  4 -  Aval da Cia Aérea X Visado Receita Federal 2:07:00 4,62%  5 -  Visado* X Vínculo da DI Despachante 1:47:00 3,90%  6 -  Vínculo da DI X Desembaraço da DI 2:27:00 5,35%  7 -  Desembaraço da DI X Entrega de Documentos 15:50:00 34,60%  8 -  Entrega de Documentos X Liberação na Viracopos Transportador/Viracopos 3:00:00 6,55% Tempo Médio: 45:46 Total de Embarques Peso Movimentado (ton.) 38.576,27 Canais de Parametrização (94,7%) 2.157 (1,9%) 3.901 (3,4%) 32 (0,0%)

12 Fluxo Operacional - VIGIAGRO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fluxo Operacional - VIGIAGRO Agendamento Destruição Entrada Requerimento Perdimento Conferência física e documental Termo de ocorrência Abandono Termo de fiscalização Atendimento das exigências Retorno à origem Deferimento LI (Siscomex)

13 SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO

14 SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Animal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Importação Exportação fonte: SISVIGIAGRO

15 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO

16 SVA/Viracopos Fiscalizações - Área Vegetal
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Importação Exportação fonte: SISVIGIAGRO

17 Fiscalização de embalagens de madeira
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fiscalização de embalagens de madeira Base legal Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF nº 15 (FAO); Instrução Normativa 4 de 6/01/2004; Toda embalagem de madeira e seus suportes será inspecionada, ao chegar ao país, pela Fiscalização Federal Agropecuária

18 Fluxo Operacional – VIGIAGRO (madeira)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Chegada Fluxo Operacional – VIGIAGRO (madeira) Despaletização Recebimento pela ABV Sem madeira Armazenagem Com madeira Troca ou tratamento Inspeção pelo MAPA (Eng. Agr.) Condenação Armazém 8F

19 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Inspeção da madeira

20 SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2013
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO

21 SVA/Viracopos Condenações - Madeira 2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fonte: SISVIGIAGRO

22 Desafios para o VIGIAGRO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desafios para o VIGIAGRO Recomposição da equipe técnica (FFAs); Apoio de pessoal administrativo; Apoio de Infraestrutura;

23 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Obrigado! Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas Rodovia Santos Dumont, km 66 - Sala 58 Telefones Chefia Área Animal Área Vegetal Fiscalização da Madeira