2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA.

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1 2ª Revisão Tarifária - 2015 Manifestação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB CONTRIBUIÇÕES À METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS – BAR – NT 024/14 Assessoria de Regulação e Modernização Empresarial Brasília – 28/07/2014

2 Período Incremental 2 1º RTP Mar 2008 Jun. 2014 Dez 2014 2ª RTP Jun. 2015 Período Incremental BAR Incremental Correção Monetária entre data do Laudo até RTP? Investimentos entre jun. e dez.? Aditivo Contratual n o 2 – período de referência da 2º RTP de março de 2008 a dezembro de 2014 Último dado contábil?

3 Base de Ativos Regulatória Base 2008 (Blindada) Base 2009 - 14 Incremental Levantar a data de imobilização dos bens para calcular a depreciação acumulada e dos bens 100% depreciados. ADASA troca a metodologia usada na 1ª RTP Levantar e fazer a conciliação físico-contábil – Metodologia detalhada na NT 024/2014

4 Prazos para Contratação Datas Imobilização e Avaliação da Base Incremental 4 Ago 2014 Nov 2014 Dez 2014 2ª RTP Jun 2015 Alto risco do trabalho de identificação da data de imobilização e avaliação da base incremental não estar pronto para dezembro de 2014. Início processo de licitação Início dos trabalhos Prazo de 90 dias para contratação Entrega preliminar e final do Laudo O Laudo de Avaliação, em sua última versão, deverá ser apresentado à ADASA, impreterivelmente, até a data limite de 31 de dezembro de 2014. NT 024/2014

5 5 Procedimento de Arbitragem da BAR. Que a Caesb possa atender a) ou b) alternativamente. Que a Caesb possa atender a) ou b) alternativamente.

6 Base de Ativos Regulatória Base 2008 (Blindada) Base 2009 - 14 Incremental Levará pelo menos 9 meses para fazer esse levantamento. CAESB não vai conseguir fazer no prazo dado Se a ADASA continuar exigindo vamos ter que contratar – Custo que vai para a tarifa, porém sem resultado efetivo Em 2018 vamos reabrir toda a base NESTE MOMENTO É PRECISO SIMPLIFICAR Levará de 3 a 4 meses para fazer esse levantamento

7 Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada. BAR 2008 Qual o valor ? BAR 2008 Qual o valor ? BAR 2014 IGPM – 2008 / 2014

8 8 Redução de 21,5% do VNR com IA devido à ativos depreciados Inconsistência Metodológicas: Remuneração dos Ativos

9 Bens 100% depreciados 9 ContaUnidade OperacionalBens 100% depreciados 15.220.1103.850-6ETE Brasília Norte R$ 170.098.105 15.220.1503.850-0ETE Brasília Norte R$ 110.545.938 15.220.1104.850-1ETE Brasília Sul R$ 234.926.289 15.220.1504.850-6ETE Brasília Sul R$ 152.677.220 Total das contas ETE Brasília Norte + ETE Brasília Sul R$ 668.247.552 Total BAR CAESB R$ 833.823.306 % Total contas/Total 100% depreciada BAR CAESB 80,14% O valor total dos bens 100% depreciados na BAR da CAESB é igual a R$ 833.823.306, baseado em 277 contas contábeis. Somente as quatro contas analisadas somam R$668.247.552 desse total. O valor total dos bens 100% depreciados na BAR da CAESB é igual a R$ 833.823.306, baseado em 277 contas contábeis. Somente as quatro contas analisadas somam R$668.247.552 desse total. As contas analisadas representam 80,14% da BAR

10 10 Dificuldade de conciliação físico contábil Contas contábeis sem individualização Apenas 1 tombamento para um grupo de ativos

11 11 Fluxo de Informações para Análise Laudo de Avaliação Ativos físicos individualizados Laudo de Avaliação Ativos físicos individualizados Identificação dos ativos físicos não individualizados na contabilidade. Ajuste das 4 principais contas contabeis com individualização dos bens Tombamento CAESB Ajuste das 4 principais contas contabeis com individualização dos bens Tombamento CAESB Balancete Contábil Bens 100% Depreciados Balancete Contábil Bens 100% Depreciados Identificação das 4 principais contas contábeis que correspondem a 80% dos 100% depreciados. Ativos não indivudualizados. Identificação das 4 principais contas contábeis que correspondem a 80% dos 100% depreciados. Ativos não indivudualizados. Correspondência dos ativos das 4 contas contábeis na BAR 1 1 2 2 3 3 3 3 4 4 Força Tarefa CAESB para auxiliar discussões Contábil BAR Dificuldade de compatibilização

12 253 itens apresentam correspondente na BAR 16 itens não apresentam correspondente no Laudo de Avaliação da contabilidade Compatibilização entre os itens das contas contábeis 100% depreciadas e o Laudo de Avaliação através do número de tombamento* Contabilidade X Laudo de Avaliação 12 Identificação dos ativos contabilizados correspondente às 4 contas contábeis 100 % depreciadas das ETE Norte e ETE Sul * No laudo de avaliação há o número de tombamento provisório atribuído pela Setape (Chapa). Através de uma planilha “De-Para” foi possível identificar o número de tombamento definitivo da CAESB. Este permitiu a identificação dos ativos no intangível. Ativos ausentes no Laudo Ativos presentes no Laudo Total ETE Norte77986 ETE Sul9174183 Total16253269

13 Há 7 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 230 MM 13 nr_tombamentodt_incorporacaods_classeValor Total Valor atualizado média 100% dep VNRVNR com IA 200009601/07/1969BOMBA 72.704.284,01 220.906.817,30 #N/D 200010131/12/1993BOMBA2.573.751,81 7.820.162,58 #N/D 2000101-00131/12/1994 BOMBA DE RECALQUE 236.993,12 720.086,81 #N/D 5640230/12/2013BOMBA1.950,00 5.924,94 #N/D 5644630/12/2013 COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS 1.627,00 4.943,52 #N/D 5646830/12/2013 COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS 54.500,00 165.594,39 #N/D 5646930/12/2013 COMPONENTES DE EQUIPAMENTOS 54.500,00 165.594,39 #N/D Contabilidade X Laudo de Avaliação Conta 15.220.1103.850-6 Ativos ausentes no Laudo Ativos presentes no Laudo Total ETE Norte77986 ETE Sul9174183 Total16253269

14 14 Contabilidade X Laudo de Avaliação Conta 15.220.1103.850-6 R$ 42,4 MM excluídos indevidamente da BAR Valor Original Contábil de R$ 15,5 MM Valor Contábil Atualizado R$ 47,3 MM Valor Original Contábil de R$ 15,5 MM Valor Contábil Atualizado R$ 47,3 MM VNR de R$ 5,6 MM VNR IA de R$ 4,9 MM VNR de R$ 5,6 MM VNR IA de R$ 4,9 MM Há 79 itens que apresentam correspondência no Laudo Nenhum item apresenta VNR > contábil atualizado Ativos ausentes no Laudo Ativos presentes no Laudo Total ETE Norte77986 ETE Sul9174183 Total16253269

15 Há 9 itens que não apresentam correspondência no Laudo, com valor contábil atualizado de R$ 285 MM 15 Contabilidade X Laudo de Avaliação Conta 15.220.1104.850-1 nr_tombamentodt_incorporacaods_classeValor Total Valor atualizado média 100% dep VNRVNR com IA 200009901/07/1969BOMBA89.103.375,45270.734.295,09#N/D 200010431/12/1993BOMBA3.554.670,1010.800.613,32#N/D 2000104-00131/12/1994 BOMBA DE RECALQUE 327.316,86994.529,10#N/D 5673430/12/2013MISTURADOR20.365,6561.879,59#N/D 5673530/12/2013MISTURADOR20.365,6561.879,59#N/D 5677230/12/2013COMPRESSOR7.534,3622.892,62#N/D 5677330/12/2013BOMBA12.670,4538.498,26#N/D 5678730/12/2013 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 650,001.974,98#N/D 5683230/12/2013DESARENADOR572.850,911.740.566,91#N/D Ativos ausentes no Laudo Ativos presentes no Laudo Total ETE Norte77986 ETE Sul9174183 Total16253269

16 16 Contabilidade X Laudo de Avaliação Conta 15.220.1104.850-1 R$ 87,3 MM excluídos indevidamente da BAR Valor Original Contábil de R$ 32,3 MM Valor Contábil Atualizado R$ 98,1 MM Valor Original Contábil de R$ 32,3 MM Valor Contábil Atualizado R$ 98,1 MM VNR de R$ 12,0 MM VNR IA de R$ 11,0 MM VNR de R$ 12,0 MM VNR IA de R$ 11,0 MM Há 174 itens que apresentam correspondência no Laudo Apenas 1 item apresenta VNR > contábil atualizado Ativos ausentes no Laudo Ativos presentes no Laudo Total ETE Norte77986 ETE Sul9174183 Total16253269

17 17 nr_tombamentods_classeValor Total Valor atualizado média 100% dep VNRVNR com IA Diferença VNR IA - Contábil Atualizado 56533SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56534SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56537SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56539SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56541SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56544SOPRADORES1.187.530,393.608.226,98 470.582,65412.889,22(3.195.337,76) 56643BOMBA1.676.146,935.092.853,72 679.803,07 (4.413.050,65) 56645BOMBA1.676.146,935.092.853,72 679.803,07 (4.413.050,65) 56646BOMBA1.676.146,935.092.853,72 679.803,07 (4.413.050,65) 56648BOMBA1.676.146,935.092.853,72 679.803,07 (4.413.050,65) 56650BOMBA1.676.146,935.092.853,72 679.803,07 (4.413.050,65) Contabilidade X Laudo de Avaliação Maiores diferenças contábil e VNR

18 18 Bens 100% depreciados Total 4 contas Outros 4contas intangível Baixas Presente na BAR Ausente na BAR VNR Valor maior que VNR IA VNR IA Contabilidade X Laudo de Avaliação Resumo Apenas 2,4 % do valor excluído como bens 100% depreciados das 4 contas contábeis em análise são devidos 97,6 % dos valores obtidos nas 4 contas contábeis analisadas foram excluídos indevidamente

19 Procedimento de Arbitragem da BAR Blindada. BAR 2008 3,6 Bilhões BAR 2008 3,6 Bilhões BAR 2014 IGPM – 2008 / 2014

20 Vida Útil Média de 35 anos 20 Média 35 anos Redes 42 anos Muitos 100% depreciados operando. Equipamentos 8 anos Ativos fora de operação sem receber depreciação Vida útil média 35 anos teria que ser decomposta para evitar distorções com a vida técnica dos ativos. Vida útil teórica consistente com o FRC e não com método da anuidade decrescente. Exemplo Ilustrativo

21 Reserva Técnica 21 Reserva no Almoxarifado Reserva com Instalado com Pronto uso ou não

22 Entendemos a Nota 24/2014 identifica 3 tipos de reservas: – (1) Não imobilizada no almoxarifado: remunerada pelo WACC Bomba no almoxarifado. – (2) Imobilizada, instalada e em pronto uso: remunerada pelo WACC, depreciado, precificada VNR com CA, COM e JOA. Bomba de pronto uso para revezamento (1+1). – (3) Imobilizada, não instalado, sem pronto uso: remunerada pelo WACC e precificado pelo Valor de Fábrica. (Qual seria este caso?) 22 Reserva Técnica Deixar mais claro na NT 024

23 Fórmula Remuneração do CAPEX 23 O R capex_Bar é calculado com depreciação mensal entre que períodos? VBR está sendo calculado entre que períodos? São os mesmos períodos? A QRR é calculado com depreciação anual. Esta é relativa a base incremental? Ou a Blindada? Necessidade de especificar o período de aplicação das fórmulas e uniformizar sua unidade de medida (mês ou ano).

24 Fórmula Remuneração do CAPEX 24 Conceito Capturar os efeitos da depreciação mensal na remuneração de capital regulatória Ponto Crítico (1) Considera o efeito da depreciação no mesmo período, quando só deve ser considerada no período subsequente Alterar a fórmula com a consideração de n-1 Ponto Crítico (2) Se considera o efeito da depreciação mensal deve considerar o efeito do investimento mensal, com a correção tanto na BAR líquida quanto na BAR bruta

25 Muito obrigado! Engº Marcelo Teixeira Pinto marceloteixeira@caesb.df.gov.br (61) 3213.7247