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José Roosevelt Pereira Maio / 2014.  Encontros pioneiros em 1984: 19/ Julho em Uberlândia e 17/Agosto em Uberaba  12/ Setembro: Discurso do candidato.

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1 José Roosevelt Pereira Maio / 2014

2  Encontros pioneiros em 1984: 19/ Julho em Uberlândia e 17/Agosto em Uberaba  12/ Setembro: Discurso do candidato Tancredo Neves “Política de Saneamento Básico”-Brasília  Reflexos do PLANASA e Diretas-Já  06/ Outubro em Poços de Caldas: Estatuto da Assemae e eleição da 1ª Diretoria

3 PRESIDENTES:  Castelo Branco a 1967  Costa e Silva a 1969 AI-5 em 13/12/68: (endurecimento do regime: extinção do habeas corpus)  Junta Militar em 1969  Medici a 1974 –: PLANASA em 1971  Geisel a 1979 –Fim do AI-5 em 1978 (início da abertura do regime: volta o habeas corpus)  Figueiredo a 1985 –: Criação da ASSEMAE em 1984

4  Antes de 1965 o Brasil não tinha um Plano Global de Saneamento  Muitos órgãos trabalhavam em abastecimento de água e esgoto  Em 1965 – Acordo com EUA e AID – Fundo Nacional de Financiamento criando o GEF  Em 1967 – criação do FISANE – gerido pelo BNH Recursos do FISANE (orçamento da União)  Em 1968 – criação do SFS Recursos dos Estados + Recursos do BNH  Em 1971 é criado o PLANASA

5  Criaram-se as companhias estaduais (modelo de polarização e tarifa única)  Metas: atender 90% das populações urbanas com água e 65% com esgoto  A partir de 1971 os municípios deixaram de receber financiamento do BNH por Resolução Interna do BNH  Pela Constituição vigente os municípios já eram responsáveis pelos serviços de água e esgoto  Os municípios passaram a ser obrigados a assinar um contrato de concessão para receber financiamentos do BNH

6  Pouco depois de sua fundação e do discurso de Tancredo em Brasília, em reunião na Sede do BNH no Rio, o superintendente do SFS José Flávio Bentes fez uma apresentação das realizações do PLANASA.  Três perguntas que fiz em seguida:  O BNH vai continuar financiando apenas as companhias estaduais contrariando a promessa do futuro Presidente?  Ou o BNH vai financiar os municípios?  A atual diretoria do BNH vai mudar de opinião ou vai pedir demissão?

7  “Os órgãos autônomos municipais e as companhias intermunicipais regionais poderão ser beneficiadas com os programas de desenvolvimento institucional, assistência técnica, controle operacional, treinamento e outros, nas condições estabelecidas para as Companhias Estaduais já existentes.”

8  Em 27/junho - 2ª diretoria da Assemae  “ Mesmo com o fim do PLANASA os municípios continuaram sem acesso aos financiamentos federais”  A nova Constituição em 5/out/1988:  no artigo 200, inciso IV, “Saneamento como ação de saúde”.

9  Em agosto o presidente Peixoto renuncia e assume o vice-presidente Roosevelt.  Seções regionais em todo país.  Resultado das eleições municipais de 1988: 90% das diretorias foram substituídas, apenas as autarquias administradas pela FSESP continuaram.  “ O saneamento estava em crise apesar de conquistas e princípios na Constituição.”

10  Deixando o cargo de diretor geral do DAE de Juiz de Fora, levei toda documentação da Associação para minha casa.  Novo cadastro da Assemae confeccionados com os computadores do DAE.  Audiência em Brasília com o presidente da CEF Paulo Mandarino.  Jornal da Assemae com fotos da entrevista.  Mobilização para a 8ª Assembléia.  Toda minha família participou da distribuição das correspondências para todo o Brasil.

11  Eleição da 3ª Diretoria.  Novos Rumos – um novo país.


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