Proposta para a avaliação do Profisco 11a Reunião da COGEF Brasília, Mar/2011.

Apresentação em tema: "Proposta para a avaliação do Profisco 11a Reunião da COGEF Brasília, Mar/2011."— Transcrição da apresentação:

1 Proposta para a avaliação do Profisco 11a Reunião da COGEF Brasília, Mar/2011

2 Antecedentes Demanda do patrocinador da Linha de Crédito (MF) Alinhamento com as metas do PAF Lições aprendidas do PNAFE Diretriz de FMM, em articulação com SPD

3 Indicadores Necessidade de pactuar indicadores comuns aos projetos – Linha de base – Monitoramento Obrigatórios: – PAF – SPED

4 Indicadores do PAF  Trajetória da Dívida como percentual da Receita Líquida Real (RLR)  Resultado Primário (Milhões)  Pessoal como percentual da Receita Corrente Líquida (RCL)  Arrecadação de Receita Própria (Milhões)  Outras Despesas Correntes como percentual da Receita Líquida Real (RLR)  Investimentos como percentual da Receita Líquida Real (RLR)

5 Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (1) TemasIndicador Componente 1 Tecnologias de gestão (Gestão para resultados e gestão de risco) Compartilhamento de experiências e de informações Componente 2 Incrementos da arrecadação própria estadual  Arrecadação como % do PIB Utilização da Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)  Número de NF-e emitidas como % do total de NF Utilização do SPED Contábil e Fiscal  Número de empresas com escrita fiscal utilizando o SPED Contábil como % do número total de empresas

6 Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (2) Componente 3 Sistema contábil financeiro modernizado e adaptado aos padrões internacionais Sistema de controle do endividamento (mobiliária e contratual) Utilização de sistema de compras eletrônicas (eventos e economia)

7 Indicadores Comuns aos Projetos: possíveis temas (3) Componente 4 Relação Fisco/Contribuinte  Número de serviços on-line ofertados ao contribuinte Educação Fiscal e cidadania (servidor e sociedade)  Número de servidores públicos da Secretaria de fazenda participantes em cursos/eventos de educação fiscal % total de servidores da Secretaria de Fazenda  Número de eventos destinados à sociedade civil Capacitação  Utilização de EAD (eventos, economia e treinandos)  Número de cursos EaD % total de cursos do Plano de Capacitação  Número de treinandos EaD % total de treinandos do Plano de Capacitação  Média do valor por participante dos cursos EaD % média do valor por participante dos cursos presenciais

8 Metodologia Análise da Evolução Análise Contrafactual baseada no método do controle sintético – Escolha vinculada aos recursos disponíveis

9 Metodologia Análise Contrafactual baseada no método do Controle Sintético Analisar a intervenção/política a partir da comparação contrafactual do estado exposto à intervenção (estado X) com um estado hipotético X`, construído por meio do método do “controle sintético” pela combinação de estados “similares”. Fonte de referência: Abadie and Gardeazabal [2003] and Abadie, Diamond and Hainmueller [2007]

10 Exemplo da abordagem: Abadie and Gardeazabal (2003) Método do Controle Sintético

11 Exemplo da abordagem: Abadie and Gardeazabal (2003)

12 Método do Controle Sintético Exemplo da abordagem: Abadie et al (2001)

13 Método do Controle Sintético Exemplo da abordagem: Abadie et al (2010)

14 Adaptação ao PROFISCO Adaptação da metodologia ao PROFISCO: Processo de construção coletiva por meio da COGEF Escolha de indicadores representativos comum a todos os estados, além daqueles acordados no PAF e nas condições de elegibilidade do PROFISCO (SPED) Capacitação das equipes locais