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“Promoção da Saúde: determinação social e a ação individual, familiar e coletiva” Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica.

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Apresentação em tema: "“Promoção da Saúde: determinação social e a ação individual, familiar e coletiva” Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica."— Transcrição da apresentação:

1 “Promoção da Saúde: determinação social e a ação individual, familiar e coletiva” Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica

2 Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)

3 Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

4 Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) Michael Marmot (Chair) (UK) Frances Baum (Austrália) Monique Bégin (Canadá) Giovanni Berlinguer (UE) Mirai Chatterjee (Índia) William Foege (US) Yan Guo (China) Kivoshi Kurokawa (Japão) Pres. Ricardo Lagos (Chile) Stephen Lewis (UN, África) Alireza Marandi (Iran) Pascoal Mocumbi (Moçambique) Ndioro Ndiave (UM, IOM) Charity Ngilu (Quênia) Hoda Rashad (Egito) Amartya Sem (US) David Satcher (US) Anna Tibaijuka (HABITAT, UN) Denny Vagerö (Suécia) Gail Wilensky (US)

5 Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira

6 Composição da CNDSS Adib Jatene Aloísio Teixeira César Victora Dalmo Dallari Eduardo Gouvêa Vieira Elza Berquó Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.)

7 Grupo intersetorial da CNDSS Casa Civil Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Cultura Ministério do Esporte Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Previdência Social Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria de Políticas para as Mulheres CONASS CONASEMS Conselho Nacional Saúde OPAS/OMS

8 Linhas de Atuação Produção e Disseminação de conhecimentos e informações Apoio a Políticas e Programas Mobilização Social Portal sobre DSS Projeção Internacional

9 Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações (principais ações) Edital para apoio a projetos de pesquisa sobre DSS em colaboração com MS e CNPq por um total de cerca de 4 milhões de reais. Estabelecimento de uma Rede de Pesquisa sobre DSS integrada por pesquisadores e gestores para seguimento dos projetos e análise de implicações para políticas de resultados intermediários

10 Apoio a Políticas e Programas (principais ações) Criação do GT sobre DSS em dezembro de 2006 Estabelecimento de comunidade virtual com membros do GT para avaliação e coordenação intersetorial de políticas Seminário metodológico: avaliação de intervenções sobre DSS (setembro 2006) Revisão da Políticas e Programas relacionados aos DSS

11 Mobilização da Sociedade Civil (principais ações) Participação em reunião com organizações da sociedade civil brasileiras e latino-americanas Produção e participação em programas de meios de comunicação de massa Publicações em revistas de circulação massiva Discussão pública sobre relatório da Comissão

12 Portal sobre DSS Divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela CNDSS Registrar dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional Publicar trabalhos originais produzidos ou apoiados pela CNDSS Estabelecer espaços de interação para atores estratégicos como tomadores de decisão, pesquisadores, profissionais de comunicação e outros

13 Página Institucional

14 Projeção Internacional participar e colaborar em atividades organizadas pela CSDH em colaboração com a OPAS e a OMS, participar em atividades de cooperação com países da América Latina para promover o enfoque de DSS em políticas de saúde e para criação de suas próprias Comissões Nacionais.

15 Relatório da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

16 Determinantes Sociais da Saúde (DSS) DSS são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Fatores e mecanismos através dos quais as condi ç ões sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados através de ações baseadas em informação (N. Krieger) Condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham As caracter í sticas sociais dentro das quais a vida transcorre (Tarlov)

17 Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead)

18 Definições Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais Iniqüidades: desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

19 Diferenciais de saúde segundo estratificação social (Diderichsen et al., 2001)

20 Tendencias demográficas, economicas e sociais

21 Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na população economicamente ativa (PEA), por setor econômico Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

22 População residente (%), por situação do domicílio - Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

23 Taxa de fecundidade – Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Censo demográfico ( ). IBGE

24 Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália – 1900 a 2050

25 Taxa de fecundidade total por grupos de anos de estudo das mulheres, segundo as grandes regiões – Brasil – 2005 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios IBGE TOTAL ATÉ 3 ANOS4 A 7 ANOS 8 OU MAIS BRASIL 2,14,03,11,5 NORTE 2,54,53,41,8 NORDESTE 2,34,13,01,5 SUDESTE 1,93,73,11,5 SUL 2,03,73,11,6 CENTRO- OESTE 2,03,43,11,5

26 Taxa de fecundidade total, segundo rendimento médio mensal domiciliar per capita – Brasil – 1991, 2000 e Fonte: Berquó e Cavenaghi, 2006

27 Contribuição da fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade na fecundidade total, por grandes regiões – Brasil –

28 População total, segundo grandes grupos etários – Brasil – 1940 a 2050 Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e 1980 Grupos Etários

29 Razão de renda (nº de vezes que a renda dos 20% mais ricos supera a dos 20% mais pobres) por ano e região – Brasil – 1993, 1999 e 2005 Fonte: IDB 2006 (Indicadores e Dados Básicos)

30 Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década – Brasil – 1940 a 2000 Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.

31 Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, por quintis de rendimento mensal familiar per capita – Brasil – 2006 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006

32 Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões – Fonte: IBGE

33 Percentual de óbitos infantis no total de óbitos por região Brasil – 2005 Fonte: DATASUS/MS,2007.

34 Evolução da esperança de vida ao nascer Brasil e Regiões – Fonte: IBGE e Simões

35 Distribuição percentual das mortes infantis por causa Fonte: César Victora, CNDSS CausaAnoNorteNESESulCOBrasil Causas perinatais Malformações Infecções respiratórias Diarréia Outras infecções Outras causas Causas mal definidas

36 Cobertura vacinal contra poliomielite, por região Brasil – 1994 a 2006 Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI.

37 Saúde e estratificação social

38 Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo – Brasil – 2003 PNAD 2003

39 Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo Brasil – 2003 Fonte: SINASC

40 Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e escolaridade da mãe – Brasil – 2005 Fonte: SINASC

41 Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA, R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 ) ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e DATASUS.

42 Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA, R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00) ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

43 Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88), ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD e SIH-SUS - DATASUS.

44 Indicadores de saneamento básico, segundo região – Brasil Fonte: IDB 2006

45 Relações de confiança no Brasil (% de respondentes) 2007 Fonte: PSB in Almeida AC FAMÍLIA AMIGOS VIZINHOS COLEGAS MAIORIA DAS PESSOAS Não confia Confia

46 Relações de confiança no Brasil, segundo escolaridade (% de respondentes) 2007 Fonte: PSB in Almeida AC ANOS DE ESTUDO CONFIANÇA NA FAMÍLIA CONFIANÇA NOS AMIGOS CONFIANÃO CONFIA CONFIANÃO CONFIA Analfabeto Até 4 a série a a 8 a série Ensino Médio Superior ou mais

47 Mortalidade geral e falta de confiança interpessoal em estados dos EUA (Kawachi)

48 Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo anos de estudo Fonte: Monteiro et al., 2007

49 Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo poder de compra do domicílio Fonte: Monteiro et al., 2007

50 Recomendações

51 Participação Relativa dos Órgãos no Total das Ações Selecionadas –

52 Participação Relativa das Ações Estudadas por Tema – 2007

53 Valores Totais Executados por Tema R$ (1.000)% Agricultura ,86 Alimentação ,47 Ambiente/ Habitação ,96 Educação, Esp. Cult ,47 Prev.Comb. Violencia ,33 Proteção Social ,75 Trabalho e Incl. Produt ,17 Total

54

55 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade que promovam um desenvolvimento sustentável, diminuindo as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade.

56 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população, garantindo a todos o acesso a água limpa, habitação adequada, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade, superando ações setoriais fragmentadas e promovendo um enfoque integrado nos diversos níveis da administração pública;

57 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas de fortalecimento de redes de apoio e solidariedade de pessoas e comunidades, especialmente de grupos sociais vulneráveis, para participação em ações coletivas para melhoria de suas condições de saúde e bem- estar;

58 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas que favoreçam mudanças de comportamento para redução de riscos e aumento da qualidade de vida, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e exercícios físicos, assim como proibição da propaganda de fumo e álcool.

59 Medidas para implementação de políticas sobre DSS Promoção da Saúde orienta ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS Fortalecimento de uma instancia no MS para promover ditas ações Institucionalizar na Casa Civil uma Câmara Interministerial sobre DSS

60 Medidas para implementação de políticas sobre DSS Programa MCT/MS para apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS Sistema de informação para monitoramento das iniqüidades de saúde e das intervenções sobre os DSS.


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