MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO. PLANO SAFRA RS.

Apresentação em tema: "MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO. PLANO SAFRA RS."— Transcrição da apresentação:

1 MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO. PLANO SAFRA RS

2 I- promover e regular a produção e da produtividade agrícola, o abastecimento interno, especialmente alimentar, a proteção dos recursos naturais e a redução das disparidades regionais; II - compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo; III - possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura no Estado; IV - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao agricultor familiar e sua família. OBJETIVOS

3 300 mil F AMÍLIAS B ENEFICIADAS

4 1. Prevenção e combate aos efeitos da estiagem; 2. Desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; 3. Inclusão produtiva e combate a pobreza extrema; 4. Recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado; 5. Melhoria da infraestrutura. ORGANIZADO EM CINCO EIXOS

5 INCLUSÃO DE AGRICULTORES TRADICIONALMENTE EXCLUÍDOS: Agricultores(as) de base familiar pobres; Assentados(as); Pecuaristas familiares; Pescadores(as) artesanais; Quilombolas e indígenas ; Cooperativas.

6 Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 2015

7 Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 2015 – Recursos das Secretarias (SEAPA e SDR)

8 R$ 8,91 bilhões de investimentos de 2011/ 2015 Sistema Financeiro Estadual e Recursos do Tesouro do Estado

9 a)Ancorado, alinhado e complementar aos Planos Safra Nacionais. b)Estrutura e organiza as políticas do Governo do Estado para o desenvolvimento rural. c)Construído com a participação decisiva dos Movimentos e Organizações Populares. PLANO SAFRA RS 2014/2015

10 378 mil estabelecimentos de base familiar (86% do total de estabelecimentos). 13 mil famílias assentadas e em torno de 200 acampadas. 22 mil pescadores artesanais e 30 mil piscicultores. 19.789 indígenas, em 75 aldeias e 34 acampamentos. 3.897 famílias quilombolas, em 154 comunidades. 2.108 cooperativas rurais e urbanas registradas na Junta Comercial do Estado. 8.160 agroindústrias familiares (1.626 cadastradas). 149 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. PÚBLICO DA SDR A criação da SDR e a recuperação da Emater foram fundamentais para a formulação, execução e consolidação do Plano Safra Estadual, pois possibilitaram a criação e execução de políticas para todos os públicos.

11 BALANÇO DOS PLANOS SAFRA ANTERIORES Destaque para alguns pontos: 1.Assistência Técnica e Extensão Rural : R$ 517 milhões. 2.Ações emergenciais: R$ 197 milhões. 3.Reforma Agrária e Qualificação dos Assentamentos: R$ 115 milhões. 4.Irrigação e Infraestrutura Rural: R$ 79 milhões. 5.Combate à Pobreza Extrema: R$ 52 milhões. 6.Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 47 milhões. 7.Comercialização e Abastecimento: R$ 36 milhões. 8.Agroindústrias Familiares: R$ 29 milhões. R$ 1,2 bilhão executados ou em execução somente via SDR, considerando recurso tesouro, convênios com a União e BNDES.

12 NOVO PLANO SAFRA RS – 2014/2015 1.Amplia e consolida programas em execução. 2.Possibilita o fortalecimento de medidas em processo inicial de execução.

13 MELHORIA DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL Objetivo: Financiamento subsidiado a agricultores via FEAPER para implantação e/ou melhoria de redes de energia elétrica no meio rural. Meta: beneficiar 6.000 Famílias. Recursos: R$ 6 milhões(BNDES).

14 BOLSA JUVENTUDE RURAL Objetivo: Concessão de bolsas de manutenção a alunos do meio rural, com o objetivo de contribuir para permanência dos jovens no campo. As bolsas estão vinculadas a um projeto produtivos. Meta: Beneficiar 2 mil jovens rurais. Recurso: R$ 4,8 milhões (Tesouro).

15 APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E CAMPONESES Objetivo: Apoio agricultores familiares e camponeses através de financiamento subsidiado a projetos de produção, industrialização, logística e comercialização, visando o autoconsumo, a venda de produtos para os programas governamentais e diretamente a consumidores. Recursos: R$ 25 milhões (BNDES).

16 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Levantamento topográfico georreferenciado, cadastramento, identificação das terras patrimoniadas/tombadas, devolutas e de particulares e a confecção das plantas topográficas e memoriais descritivos das áreas além de encaminhamento para a regularização e titulação, conforme cada caso. Abrange 13 (treze) municípios: Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Itati, Lagoão, Mampituba, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares, Vale do Sol. Recursos: R$ 5.108.938,95 em convênio com o MDA

17 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Assistência técnica básica e continuada através da Emater e assistência técnica complementar através das seguintes chamadas públicas: Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural – CAR. Apoio à agricultura Familiar e Camponesa. Apoio à transição para o sistema de base ecológica. Ações de melhoria do Entorno de Moradias – jardim, horta, pomar.

18 CONCLUSÃO Os Investimentos realizados nos Planos Safras impactam positivamente em todo desenvolvimento do RS As cadeias produtivas vinculadas ao setor primário representam quase metade do PIB e as vinculadas à Agricultura Familiar 27%. De cada 3 municípios, 2 têm até 10 mil habitantes. Resultado: Maior safra de grãos da história. Crescimento do PIB em 6,3% e o anúncio do crescimento do PIB Agropecuário do trimestre demonstram que o setor primário puxa o crescimento gaúcho. Portanto, o Plano Safra é bom para os agricultores e é bom para os gaúchos.

19 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Telefone: (51) 3218 3384 www.sdr.rs.gov.br