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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO SDR www.sdr.rs.gov.br.

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1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO SDR

2 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador: Tarso Genro Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR Secretário: Ivar Pavan Secretário adjunto: Ronaldo Franco de Oliveira Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água – DINFRA Diretor: Vilmar Galvão

3 Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR Criada pela Lei , de 1º de janeiro de Entre as atribuições está o compromisso de formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de desenvolvimento rural, com ações dirigidas à Agricultura Familiar, assentados da Reforma Agrária, pescadores, comunidades indígenas e quilombolas, agroindústrias familiares e cooperativas rurais e urbanas

4 Missão Promover o desenvolvimento rural, focado na elevação da qualidade de vida, na produção de alimentos de qualidade, na soberania alimentar, compreendendo o meio rural para além da produção e negócios, mas como um modo de vida. Fortalecer as cadeias produtivas das economias de base familiar e cooperativa, conjugando melhoria de renda, qualificação tecnológica e sustentabilidade social e ambiental. Emater e Ceasa estão vinculadas à Secretaria, e terão um papel fundamental na execução de políticas voltadas para o desenvolvimento rural.

5 Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água – DINFRA IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR

6 POR QUE IRRIGAR O RS? Somos um estado fortemente dependente do setor primário 10 % do PIB gaúcho provém da agropecuária; 54 % do PIB está ligado as cadeias produtivas da agropecuária;

7 14,9% da população no meio rural; 430 mil propriedades rurais; 380 mil agricultores familiares; Dos 496 municípios gaúchos 392 tem até habitantes;

8 Pelas constantes perdas na produção agrícola - grãos - hortaliças - pomares - pastagens

9 Pelas constantes perdas nas criações animais: - pecuária de leite - suínos - aves - outros rebanhos

10 Para amenizar as freqüentes estiagens enfrentadas por diversas comunidades - água para consumo humano

11 CHUVAS NO RS Precipitações anuais entre e mm; No sul do estado as chuvas são irregulares no decorrer do ano causando as estiagem INMET - Precipitação pluvial total mensal ( ).

12 Prejuízos na Agricultura devido a estiagem no Estado

13 IRRIGAÇÃO NO RS Poucas propriedades tem armazenamento de água; Poucas tem sistemas de irrigação; Nos 430 mil estabelecimentos agrícolas existentes no Estado, apenas 27 mil utilizavam algum tipo de irrigação, 6,2% apenas

14 OBJETIVO DO PROGRAMA Dotar as propriedades rurais de base familiar de sistemas de armazenamento de água e irrigação.

15 AÇÕES E PROGRAMAS Construção de micro açudes e cisternas Sistemas eficientes de armazenamento de água das chuvas; Aproveitamento das águas de nascentes e similares; Construção de poços artesianos; Construção de sistemas de irrigação;

16 Construção, reforma e ampliação de micro açudes: - área alagada de até 2 hectares; - aproveitamento do relevo favorável; - boa captação de água das chuvas do chamado escorrimento superficial.

17 Construção de cisternas: - aproveitamento de águas de telhados; - uso em solos de baixa capacidade de retenção de água; - sistemas de baixo custo.

18 Construção de poços artesianos comunitários: - exclusivamente para consumo humano - Motivação dos agricultores para a importância do armazenamento da água e irrigação para viabilizar a propriedade.

19 Construção de sistemas de irrigação: - por aspersão; - por gotejamento; Irrigação destinada a diversas culturas, principalmente a hortaliças, fruticultura e a pastagens (produção de leite).

20 PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO Os agricultores serão treinados pelos técnicos da Emater para operar os sistemas de irrigação; O investimento deverá reverter em maior produção de hortaliças, frutas, pastagens, aumentando assim a produção de leite.

21 BENEFICIÁRIOS Agricultores familiares Assentados Quilombolas Aquicultores Indígenas

22 CRITÉRIOS PARA ACESSAR O PROGRAMA Pertencer aos grupos de beneficiários do programa; Possuir declaração de aptidão ao Pronaf – DAP, conforme Lei n /06; Desenvolver atividades produtivas compatíveis com o programa; Participar do processo de capacitação.

23 CRITÉRIOS PARA ACESSAR O PROGRAMA Para acessar o Programa Irrigando a Agricultura Familiar o interessado deverá procurar o escritório municipal da EMATER.

24 CONTRAPARTIDA Para o armazenamento de água e/ou irrigação, a participação dos agricultores deverá ser de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor total da obra.

25 O PROGRAMA PODE SER ACESSADO DE TRÊS FORMAS: Armazenagem de água e irrigação: - até R$12.000,00, 20% de contra partida (2.400,00) Armazenagem de água: - até R$8.000,00, 20 % de contra partida (1.600,00) Sistema de irrigação: - até R$6.000,00, 20 % de contra partida (1.200,00)

26 FORMA DE EXECUÇÃO: A execução do Programa será através de convênios com prefeituras e entidades vinculadas à agricultura familiar (cooperativas, sindicatos e outros).

27 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR Av. Praia de Belas, Fone:(51) Cep: Porto Alegre Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água – DINFRA Av. Celina Chaves Kroeff, S/N – Portão 10 Fone:(51) Cep: Esteio RS Site:www.sdr.rs.gov.br


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