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Direito Processual Civil I Aula 20 – Das provas em espécie Prova testemunhal.

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Apresentação em tema: "Direito Processual Civil I Aula 20 – Das provas em espécie Prova testemunhal."— Transcrição da apresentação:

1 Direito Processual Civil I Aula 20 – Das provas em espécie Prova testemunhal

2 Prova testemunhal (400 e ss.) Meio de prova em que terceiros reproduzem oralmente em juízo fatos que presenciaram ou tiveram notícia. Meio de prova em que terceiros reproduzem oralmente em juízo fatos que presenciaram ou tiveram notícia. Indeferimento da inquirição de testemunha – 1) fatos já provados por documento ou confissão; 2) fatos que só puderem ser provados por documento ou perícia. 3) Prova única de contrato que ultrapasse 10 SM

3 Requisitos e vícios (405) Requisitos da testemunha: Requisitos da testemunha: - Pessoa física - Pessoa física - Capacidade - Capacidade - Imparcialidade - Imparcialidade Vícios da testemunha: - Incapacidade, impedimento e suspeição - Incapacidade, impedimento e suspeição

4 Casos de não-obrigatoriedade do depoimento pessoal A testemunha não é obrigada a depor sobre: (406) 1) Fatos que acarretem dano a ela ou a seus familiares 2) Fatos sigilosos, em virtude de estado ou profissão

5 Produção da prova testemunhal Requerimento – petição inicial e contestação Requerimento – petição inicial e contestação Rol de testemunhas – no máximo 10 podem ser arroladas, até 10 dias antes da audiência (407) Rol de testemunhas – no máximo 10 podem ser arroladas, até 10 dias antes da audiência (407) Substituição das testemunhas (408) Substituição das testemunhas (408) Momento – AIJ (exceções 410) Momento – AIJ (exceções 410)

6 Produção da prova testemunhal Intimação (412) Intimação (412) Inquirição separada e sucessiva, primeiro as do autor e depois as do réu (413) Inquirição separada e sucessiva, primeiro as do autor e depois as do réu (413) Qualificação  Compromisso  Perguntas  Reperguntas (Advogados e MP) – (416) Qualificação  Compromisso  Perguntas  Reperguntas (Advogados e MP) – (416) Perguntas indeferidas – transcritas na ata se a parte requerer (416,§ 2º) Perguntas indeferidas – transcritas na ata se a parte requerer (416,§ 2º)

7 Contradita da testemunha A testemunha poderá ser contraditada em virtude de incapacidade, impedimento ou suspeição. (414,§1º) A testemunha poderá ser contraditada em virtude de incapacidade, impedimento ou suspeição. (414,§1º) E se a testemunha nega os fatos? E se a testemunha nega os fatos? O deferimento da contradita pode levar o juiz a ouvi-la como informante. O deferimento da contradita pode levar o juiz a ouvi-la como informante.

8 Acareação (418) É o confronto na audiência entre pessoas que prestaram depoimentos divergentes, a fim de revelar a verdade dos fatos. É o confronto na audiência entre pessoas que prestaram depoimentos divergentes, a fim de revelar a verdade dos fatos. Requisito básico – divergência sobre ponto relevante Requisito básico – divergência sobre ponto relevante Confronto – testemunha x testemunha ou Confronto – testemunha x testemunha ou parte x testemunha parte x testemunha


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