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DA DEFESA DO RÉU PROF. DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE.

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Apresentação em tema: "DA DEFESA DO RÉU PROF. DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE."— Transcrição da apresentação:

1 DA DEFESA DO RÉU PROF. DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE

2 Considerações Partes Partes - Autor e réu - Proposta a ação e verificando-se as possibilidades de admissão processual desta, segue-se a citação para conhecimento e providências da parte adversária. - Na citação, o réu é advertido para realizar sua DEFESA

3 CONCEITO DE DEFESA Defesa é a resposta do réu à ação que lhe move o autor. RESPOSTA DO RÉU, portanto é a expressão vigente adotada pelo CPC.

4 PETIÇÃO INICIAL INDEFERIMENTO DETERMINAÇÃO DE EMENDA APELAÇÃOEMENDA OMISSÃO DO AUTOR RETRATAÇÃOREMESSA AO TJ EXTINÇÃO DO PROCESSO CITAÇÃO DO RÉU REVELIA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

5 Art CPC O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

6 Obrigação da defesa NÃO HÁ OBRIGAÇÃO. Mesmo que o réu não a faça, o processo terá prosseguimento

7 Caminhos após a citação Omissão = revelia = verdade dos fatos alegados pelo autor Omissão = revelia = verdade dos fatos alegados pelo autor Reconhecer o pedido = extinção do processo Reconhecer o pedido = extinção do processo Oposição ao autor = Formulação da defesa, em forma de CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO, RECOVENÇÃO Oposição ao autor = Formulação da defesa, em forma de CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO, RECOVENÇÃO

8 . DEFESA DO RÉU CONTESTAÇÃO (300 CPC) EXCEÇÕES (304 CPC) RECONVENÇÃO (315 CPC) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (261)

9 TIPOS DE DEFESA DEFESACARACTERÍSTICAARTIGOSCPCFORMA CONTESTAÇÃ O Defesa direta contra o autor Art; 300 e 301 Defesa processual e de mérito EXCEÇÃO De incompetência relativa; De suspeição e de impedimento Art. 304 Petição em apenso RECONVENÇÃ O Defesa e contra ataque, formula- se pedido contra o autor Art. 315 Petição separada da contestação mas no mesmo prazo

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11 PRAZOS INÍCIO DA CONTAGEM – art. 241,CPC INÍCIO DA CONTAGEM – art. 241,CPC Juntada do mandado Juntada do mandado Juntada da procuração Juntada da procuração Decorrido prazo do edital Decorrido prazo do edital Vários réus – juntada do último mandado citatório Vários réus – juntada do último mandado citatório art. 241, II, IV e V art. 241, II, IV e V 15 DIAS – GERALMENTE 15 DIAS – GERALMENTE

12 OBJETIVO DA DEFESA Inadmissibilidade da ação defesa processual Improcedência da ação Defesa de mérito Ambas


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