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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE AULA DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE AULA DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3 TEMA 05 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO CARACTERÍSTICAS: ADOTADO POR EXCLUSÃO; MAIS COMPLETO; SUBSIDIARIEDADE.

4 TEMA 05 FASES DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: FASE POSTULATÓRIA; FASE SANEADORA; FASE INSTRUTÓRIA; FASE DECISÓRIA.

5 TEMA 05 ATENÇÃO: FASE RECURSAL! FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: ENTRE O PEDIDO DO AUTOR E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, NASCE, VIVE E SE EXTINGUE O PROCESSO.

6 TEMA 05 A CRISE DO PROCESSO: OBSTÁCULOS QUE SE INTERPÕEM AO LONGO DO SEU ANDAMENTO PROVOCANDO UMA PARALIZAÇÃO MOMENTÂNEA (SUSPENSÃO) OU DEFINITIVA (EXTINÇÃO) NA RELAÇÃO PROCESSUAL.

7 TEMA 05 FORMAÇÃO DO PROCESSO FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA TEORIA LINEAR; TEORIA TRIANGULAR; TEORIA ANGULAR.

8 TEMA 05 INÍCIO DO PROCESSO: ART. 262 DO CPC: COMEÇA POR INICIATIVA DA PARTE, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO PROCESSUAL. ATENÇÃO: O RÉU SÓ SERÁ PARTE DEPOIS DE VALIDAMENTE CITADO.

9 TEMA 05 SUSPENSÃO DO PROCESSO: PARALISAÇÃO DA MARCHA DOS ATOS PROCESSUAIS. APENAS INIBE O ANDAMENTO DO FEITO MAS NÃO DESFAZ O VÍNCULO.

10 TEMA 05 EFEITOS DA SUSPENSÃO: OS ATOS PRATICADOS ANTES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO CONTINUAM VÁLIDOS; DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, TODO ATO PRATICADO SERÁ CONSIDERADO INEXISTENTE (ART. 266, CPC).

11 TEMA 05 EXTINÇÃO DO PROCESSO: É O ENCERRAMENTO DO PROCESSO OU SUA CONCLUSÃO. TIPOS: SEM JULGAMENTO DO MÉRITO: 267 COM JULGAMENTO DO MÉRITO: 269

12 TEMA 05 ART. 267, CPC: I – QUANDO O JUIZ INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL; II – QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES;

13 TEMA 05 III – QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV – QUANDO SE VERIFICAR A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO;

14 TEMA 05 V – QUANDO O JUIZ ACOLHER A ALEGAÇÃO DE PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU DE COISA JULGADA; VI – QUANDO NÃO CONCORRER QUALQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO A POSSIBILIDADE JURÍDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESSUAL;

15 TEMA 05 VII – PELA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; (REDAÇÃO DADA PELA LEI N /96); VIII – QUANDO O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO; IX – QUANDO A AÇÃO FOR CONSIDERADA INTRANSMISSÍVEL POR DISPOSIÇÃO LEGAL;

16 TEMA 05 X – QUANDO OCORRER CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU; XI – NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS NESTE CÓDIGO.

17 TEMA 05 I – QUANDO O JUIZ ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR; II – QUANDO O RÉU RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO; III – QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM; ART. 269, CPC:

18 IV – QUANDO O JUIZ PRONUNCIAR A DECADÊNCIA OU A PRESCRIÇÃO; V – QUANDO O AUTOR RENUNCIAR AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO. TEMA 05 ART. 269, CPC:

19 TEMA 06 PETIÇÃO INICIAL: PETIÇÃO INICIAL OU DEMANDA É O ATO PELO QUAL ALGUÉM PEDE AO ESTADO A PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.

20 TEMA 06 REQUISITOS DA PI: REQUISITOS EXTRÍNSECOS: FORMA REGRA: ESCRITA. REQUISITOS INTRÍNSECOS: CONTEÚDO – ART. 282, CPC

21 TEMA 06 ART. 282, CPC: I – O JUIZ OU TRIBUNAL, A QUE É DIRIGIDA; II – OS NOMES, PRENOMES, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA DO AUTOR E DO RÉU; III – O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO;

22 TEMA 06 IV – O PEDIDO, COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES; V – O VALOR DA CAUSA; VI – AS PROVAS COM QUE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS ALEGADOS; VII – O REQUERIMENTO PARA A CITAÇÃO DO RÉU.

23 TEMA 07 CITAÇÃO: FORMA DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. ART. 213 DO CPC: É O ATO PELO QUAL SE CHAMA A JUÍZO O RÉU OU O INTERESSADO, A FIM DE SE DEFENDER.

24 TEMA 07 TIPOS DE CITAÇÃO: ART. 221, CPC: CORREIO EDITAL OFICIAL DE JUSTIÇA

25 TEMA 07 REQUISITOS GERAIS DA CITAÇÃO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS; CÓPIA DO DESPACHO DO JUIZ QUE DEFERE A PETIÇÃO INICIAL; ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC: REVELIA!

26 TEMA 07 REQUISITOS GERAIS DA CITAÇÃO ASSINATURA DO ESCRIVÃO E A DECLARAÇÃO DE QUE O SUBSCREVE POR ORDEM DO JUIZ; INFORMAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA DO RÉU.

27 TEMA 07 CONTAGEM DO PRAZO: REGRA: 15 DIAS; OBSERVAR: FERIADOS; SÁBADO E DOMINGO; EXCLUIR O DIA DO COMEÇO; CONTAR O DIA DO FIM. CITAÇÃO POR EDITAL: 20 A 60 DIAS.

28 TEMA 07 DEPACHO DA PI: DENOMINAÇÃO EQUIVOCADA: TRÊS SITUAÇÕES: DEFERIMENTO DA PI: DESPACHO; SANEAMENTO DA PI: SANEAMENTO; INDEFERIMENTO DA PI: SENTENÇA.

29 TEMA 08 RESPOSTA DO RÉU APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA, O RÉU PODERÁ TER TRÊS CONDUTAS: RECONHECER O PEDIDO; PERMANECER INERTE; OFERECER RESPOSTA.

30 TEMA 08 DEFINIÇÃO DE RESPOSTA DO RÉU: É UM DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DO RÉU DE DEDUZIR AS ALEGAÇÕES EM JUÍZO E DE EXIGIR QUE ESSAS ALEGAÇÕES SEJAM CONSIDERADAS PELO JUIZ NO MOMENTO DE PROFERIR A SENTENÇA.

31 TEMA 08 TIPOS: CONTESTAÇÃO; RECONVENÇÃO; EXCEÇÃO.

32 TEMA 08 CONTESTAÇÃO: É O INSTRUMENTO PROCESSUAL UTILIZADO PELO RÉU PARA OPOR- SE MATERIAL OU FORMALMENTE À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO PELO AUTOR.

33 TEMA 08 PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE: O RÉU DEVE APRESENTAR TODAS AS DEFESAS QUE QUISER NA CONTESTAÇÃO SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CUMPRIMENTO, PELO RÉU, DO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE (ART. 300, CPC). EXCEÇÕES: ART. 302, CPC.

34 TEMA 08 CONTEÚDO DA CONTESTAÇÃO: DEFESA PROCESSUAL (DEFESA PRÉVIA); DEFESA DE MÉRITO; CONCLUSÃO.

35 TEMA 08 EXCEÇÃO: CARACTERIZA-SE COMO MECANISMO ESPECIAL PARA A ALEGAÇÃO DE CERTOS DEFEITOS PROCESSUAIS.

36 DEFESAS ARGÜIDAS POR MEIO DE EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA RELATIVA IMPEDIMENTO DO JUIZ SUSPEIÇÃO DO JUIZ TEMA 08

37 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXCEÇÃO: DEFESAS PROCESSUAIS DILATÓRIAS; NÃO EXTINGUEM A RELAÇÃO PROCESSUAL, APENAS DILATAM-A. TEMA 08

38 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXCEÇÃO: RELATIVAS A PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOS RELATIVOS AO JUIZ COMO A SUA IMPARCIALIDADE OU A SUA COMPETÊNCIA. TEMA 08

39 ATENÇÃO: COMPETÊNCIA ABSOLUTA: PRELIMINAR NA CONTESTAÇÃO. QUEM PODE ARGUIR EXCEÇÃO? AUTOR; RÉU. TEMA 08

40 PRAZO PARA EXCEÇÃO: 15 DIAS! AUTOR: CONCOMITANTE À PI OU 15 DIAS APÓS PROTOCOLAR A PI OU 15 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO FATO; RÉU: NA CONTESTAÇÃO OU 15 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO FATO. TEMA 08

41 COMO DEVERÁ SER OFERECIDA A EXCEÇÃO? EM AUTOS APARTADOS! OFERECIDA A DEFESA E RECEBIDA A EXCEÇÃO: O JUIZ DETERMINARÁ A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA EXCEÇÃO.

42 TEMA 08 ESPÉCIES DE EXCEÇÃO EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA

43 TEMA 08 RECONVENÇÃO É A AÇÃO PROPOSTA PELO RÉU EM FACE DO AUTOR NO MESMO PROCESSO EM QUE É DEMANDADO. FUNDAMENTO DA RECONVENÇÃO: PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

44 TEMA 08 RECONVENÇÃO É FACULDADE! AS DUAS AÇÕES SERÃO DECIDIDAS EM CONJUNTO. CONTESTAÇÃO RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃORECONVENÇÃO THEMA DECIDUM NÃO AMPLIAAMPLIA NATUREZAÔNUSFACULDADE

45 TEMA 08 REVELIA É A CONTUMÁCIA TOTAL DO RÉU. É A INÉRCIA OU A OMISSÃO DO RÉU PARA A PRÁTICA DA SUA DEFESA. OCORRE COM O FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA, APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA.

46 TEMA 08 EFEITOS DA REVELIA: OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS. DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DISPENSA DA PROVA DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR.

47 TEMA 08 EFEITOS DA REVELIA: JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ATENÇÃO: NEM SEMPRE A DECISÃO DO JUIZ SERÁ FAVORÁVEL AO AUTOR: ART. 320, CPC.


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