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Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente - Integrar Políticas e Promover Direitos Painel 4: Avaliação, monitoramento e indicadores: Qual.

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1 Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente - Integrar Políticas e Promover Direitos Painel 4: Avaliação, monitoramento e indicadores: Qual a importância para as redes? Tema: A Experiência do Selo UNICEF no Semiárido Jane Santos Gestora de Programas e Coordenadora do Escritório do UNICEF em Recife (Alagoas, Paraíba e Pernambuco)

2 O Selo UNICEF Município Aprovado Reconhecimento e certificação pelos esforços e avanços do município no alcance de resultados concretos para atingir as metas do ODM e a realização dos direitos de meninos e meninas residentes nas áreas mais vulneráveis e excluídas, possibilitando a redução de disparidades.

3 S omando esforços Convoca e mobiliza, promovendo ampla participação social > crianças e adolescentes; Informa e desenvolve capacidades para organizar e melhorar a gestão das políticas públicas municipais; Disponibiliza ferramentas e metodologias de diagnóstico, planejamento e monitoramento comunitário e participativo e as trocas de experiências municipais. > Materiais Educativos + Grau de Funcionamento de CMDCA e CT; Monitora e avalia os avanços; Divulga as atividades do Selo (site e informativos); Reconhece e certifica os melhores resultados alcançados.

4 O Selo no contexto do UNICEF Há mais de 60 anos no Brasil, o UNICEF busca estar mais próximo de cada criança e cada adolescente. Por isso realiza suas ações focadas, por Plataformas, escolhendo os territórios que mais precisam, cuidando dos temas mais urgentes e valorizando as diversidades de gênero, etnia, cultura, ambiente, idade. Centros Urbanos (Comunidades Populares) -9 milhões de crianças SÃO LUÍS AMAZÔNIA 6 milhões de crianças SEMIÁRIDO 13 milhões de crianças AMAZÔNIA BRASILEIRA SEMIÁRIDO BRASILEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

5 O Selo é municipal, mas está articulado com as demais esferas de governo e sociedade, por meio do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. O Pacto é um compromisso firmado pelo Brasil, assinado por 11 ministérios, 11 estados que integram o Semiárido Brasileiro, organizações da sociedade civil, rede de proteção(CEDCA/CMDCA, CT, MP) organismos internacionais e empresas. Esse compromisso também foi renovado no âmbito estadual /1016 – 80% municípios do SAB Articulação EM REDE e compromisso com o BrasilXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

6 O caminho a ser percorrido ADERIR MOBILIZAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR-SE AVALIAR-SE SER RECONHECIDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Prefeito CMDCA

7 Sistema de avaliação para a conquista do Selo Condições para participar e continuar participando do Selo: Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em funcionamento Manter o Conselho Tutelar em funcionamento Realizar todos os Fóruns Comunitários Realizar os temas de Participação Social XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

8 O apoio do UNICEF ao Brasil para o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

9 Sistema de avaliação: agrupamento O UNICEF agrupa os municípios de realidades semelhantes dentro de um mesmo estado para efeito de comparação. O agrupamento parte da análise do conjunto de indicadores sociais e econômicos, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes (população, Produto Interno Bruto (PIB) e índices de pobreza, relativos ao ano de 2008)

10 Selo UNICEF Município Aprovado O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município. O desempenho é avaliado em relação aos três eixos: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL IMPACTO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

11 Pontuação para a conquista do Selo UNICEF EixosPontuação necessária Impacto Social 7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de 13), em pelo menos cinco objetivos diferentes Gestão de Políticas Públicas 11 (onze) indicadores em VERDE (de um total de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes Participação Social 3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns Comunitários Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as metas abaixo: Políticas integradas/Intersetorialidade

12 Relatório de Linha de Base

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14 Relatório de Meio Período

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16 O que o interessa avaliar nas políticas e programas? Monitoramento e Avaliação

17 Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal  Contribuir com a reflexão e ação municipal de como fazer para garantir que os bancos de dados retratem a realidade dos municípios. Ciclo de gestão dos programas e políticas  A partir do diagnóstico dos problemas e demandas dos gestores e sociedade, são planejados e formulados os programas que solucionarão os problemas;  Acompanhamento da implementação das ações! TRANSPARÊNCIA

18 Qualificação da organização dos Sistemas de Informação - Etapas: Coleta da informação (ou dado); Registro da informação (ou dado); Consolidação do Banco de Dados (BD); Informação para a ação > Planejamento INTEGRADO, baseado na identificação de prioridades e diálogo do gestor público com a sociedade. Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal Equipes municipais sintonizadas com os números dos Sistemas de Informação oficiais!

19 Visite o site: UNICEF – EZ – RECIFE Rua Henrique Dias, S/N Edifício do IRH -Térreo Derby – Recife - PE Tel. (81) –

20 Eixo 1: Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas. % de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas (MS/SIAB) Objetivo Indicador (fonte)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

21 Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré- escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. % de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP) Taxa de abandono no Ensino Fundamental (MEC/INEP) Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP) ODM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

22 Objetivos do Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares (Formulário do Manual da avaliação) Objetivo Indicador (fonte) ODM Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

23 Objetivos do Impacto Social ObjetivoIndicadores (fonte) Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica) Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM) ODM Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal, (MS/SINASC) % de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

24 Objetivos do Impacto Social Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS Não há indicador de Impacto Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo % de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação) ObjetivoIndicadores (fonte) ODM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

25 Objetivos do Impacto Social Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (MS/ SIM) Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos (MS/ SIM e IBGE/Estatísticas do Registro Civil) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

26 Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais, no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças com estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses com aleitamento materno exclusivo Objetivo Indicador (fonte) % de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) ODM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

27 Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação) % de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC) Grau de implementação da Lei n° , de 2003 (Formulário de avaliação ODM Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

28 Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas ObjetivoIndicadores (fonte) Municípios com monitoramento e investigação qualificados dos óbitos infantis e implementando ações para diminuição da mortalidade neonatal % de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente (MS/PNI) % de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI) ODM Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB) Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

29 ObjetivoIndicadores (fonte) ODM Municípios com monitoramento qualificado dos óbitos por causas maternas Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados (SVS/MS) Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Municípios oferecendo serviços de prevenção da transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o HIV / aids Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical (Formulário de Avaliação) Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

30 Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas oferecendo espaços de participação relacionados à gestão ambiental % de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/ SEMED) Municípios monitorando situações de vulnerabilidade das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselhos Tutelares funcionando de forma adequada Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador) Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário de avaliação do mediador) IGD - Índice de gestão descentralizada Objetivos do Eixo Gestão de Políticas PúblicasXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

31 Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Objetivo Indicadores (fonte) Municípios com melhor monitoramento e serviços relacionados à prevenção e encaminhamento da violência e exploração Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM) Taxa de cobertura de CRAS (MDS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

32 1. Educação para a Convivência com o Semiárido; 2. Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-racial 3. Esporte e Cidadania Promovendo a Participação Social: TemasXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

33 Participação Social: fóruns comunitários O Fórum Comunitário é espaço de reflexão e diálogo com a comunidade. Identifica problemas e busca soluções. O FÓRUM será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoiado pelo UNICEF. Devem ser realizados dois Fóruns Comunitários em cada município. Esta é uma condição para a conquista do Selo. Quem participa dos fóruns comunitários: conselheiros, lideranças comunitárias, sindicais e religiosas, crianças, adolescentes e suas famílias, profissionais de saúde, educação e assistência social, comunicadores e artistas, setor empresarial, entre outras representações XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

34 Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o resultado é apresentado em duas cores. O VERDE sinaliza que a situação do município está igual ou melhor que a média do seu grupo de avaliação. Ganha ponto. O VERMELHO indica cuidado. A situação do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto. Como pontuar?


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