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INTERSETORIALIDADE E ATUAÇÃO INTEGRADA COMO FERRAMENTA NA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO – A EXPERIÊNCIA.

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1 INTERSETORIALIDADE E ATUAÇÃO INTEGRADA COMO FERRAMENTA NA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MELHORIA DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO – A EXPERIÊNCIA RECENTE DO DISTRITO FEDERAL Míriam dos Anjos Santos Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal LÍDERES 2003 Curso Internacional para Gerentes sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento

2 INTERSETORIALIDADE Articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações, com o objetivo de alcançar resultados integrados em situações complexas, visando um efeito sinérgico no desenvolvimento social. (JUNQUEIRA, Luciano A.P.Descentralização e Intersetorialidade na Gestão Pública Municipal no Brasil: A Experiência de Fortaleza ) promover um impacto positivo nas condições de vida da população, num movimento de reversão da exclusão social.

3 INTERDISCIPLINARIDADE Processo de integração recíproca entre várias disciplinas e campos de conhecimento "capaz de romper as estruturas de cada uma delas para alcançar uma visão unitária e comum do saber trabalhando em parceria" (Siqueira, Holgonsi S.G. Uma nova perspectiva sob a ótica da Interdisciplinaridade 1995) cada especialista deve transcender sua própria especialidade, tomando consciência de seus próprios limites para colher as contribuições das outra disciplinas".

4 INTERDISCIPLINARIDADE Modelo de Gestão Compartilhada INTERSETORIALIDADE

5 Alteração no meio ambiente RISCO BIOLÓGICO - vetores -animais peçonhentos - reservatórios - hospedeiros RISCO NÃO BIOLÓGICO - água de consumo humano - ar - solo - desastres naturais - produtos perigosos Doenças ou agravos à saúde Vigilância Ambiental em Saúde

6 A EXPERIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL

7 O Distrito Federal Localização: Estado de Goiás Área: 5.789,16 km 2 Altitude: m Bacias hidrográficas=07 Unidades de Conservação e Proteção ambiental= 27 Abastecimento água= 91,61% Coleta esgoto=88% Coleta de resíduos sólidos=91,1% (87% aterro controlado) Aspecto físico Aspecto populacional População: hab. Densidade demográfica: 354,3 hab./km 2 Grupo por faixa etária predominante (68,3%)= 15 a 64 anos Esperança de vida = 73,2 a Mortalidade por grandes grupos= DAC, CEX e Neo Média família= 4,15 membro Renda bruta média= 15 SM

8 VIVÊNCIAS DE GESTÃO COMPARTILHADA 1 – IMPLANTAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.469/00 MS Que dispõe sobre os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. ( prazo máximo 24 meses para instituições ou órgãos, aos quais esta Norma se aplicava, se adequarem ao seu cumprimento.) SITUAÇÃO – O prazo para esta Portaria entrar em vigor estava se expirando e o setor saúde ainda não havia se estruturado para tal. FÓRUNS DE DISCUSSÃO INTRA-SETORIAL DA SVA/SES Formação do GT intra-setorial Competência técnica estabelecida de acordo com as atribuições regimentais Coordenação do GT a cargo da VAS

9 Posto de Abastecimento de Combustível, na BR-020 Km 2,2 na RA de Sobradinho, por falhas no sistema de armazenamento de combustível (canos que levam o combustível dos tanques subterrâneos às bombas de abastecimento), vaza aproximadamente litros de óleo e combustível e contamina o lençol freático. Segundo relatório da Distribuidora, calcula-se que o vazamento estava ocorrendo a 1,5 anos. SITUAÇÃO – Dezenove pessoas expostas, concentração de benzeno em torno de 30μg/L a cerca de 80m de profundidade (seis vezes maior que o limite na Portaria 1.469/00-MS), remoção de fase livre de 1.675l gasolina (07 meses). 2 – CONTAMINAÇÃO LENÇOL FREÁTICO OCASIONADO POR VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL A SEMARH/DF coordena os trabalhos e forma um Grupo para avaliação da situação e mitigação com o Subsistema de Defesa Civil, Inst. Criminalística/PCDF, UnB, representante legal dos expostos, educação ambiental, setor saúde (VAS, VISA, Atenção Básica, Lacen) e GVAM/MS.

10 Mapa da área Pista Comércio Res. 1Res.2 Res.4 Res.6 Res.5 Área Comercial Lote Vazio Galpão Lote Vazio Sítio Proprietário do Posto PM10 P3 P1 P2 C1 C2 C3 Poço Tubular Profundo Poço de MonitoramentoPoço Cacimba LEGENDA: Pluma de Fase Livre Pluma de Fase Dissolvida Rodovia BR 020Rodovia BR 020 Área de Propriedade do Posto PM 24 PM 9 PM 5 PM 121 PM4 PM17 PM2 PM6 Barreira Hidráulica PM 42 PM 41 Barreira Hidráulica 2

11 MEDIDAS ADOTADAS Remediação por bioventilação e oxidação química; Acompanhamento médico dos expostos por 10 anos com exames laboratoriais a cada 4m para avaliação da função hepática, tireoidiana e renal Realização do 1 a Oficina Interinstitucional de Saúde Ambiental do Distrito Federal, promovida pela VAS/SES

12 1 A OFICINA INTERINSTITUCIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Objetivo: Promover a discussão entre o setor saúde e ambiente sobre a realidade no Distrito Federal, de acordo com as áreas temáticas (água, esgoto, resíduos sólidos e contaminantes químicos, atenção primária ambiental e desenvolvimento urbano) Participantes: setores de meio ambiente, saneamento, limpeza urbana, desenvolvimento urbano, educação ambiental e de saúde, agricultura e defesa civil Produto: Elaboração de planos de ações integradas validados pelas autoridades administrativas das instituições participantes.

13 Macro ações validadas 1.Apresentar intrainstitucionalmente as ações propostas por cada área temática 2.Formar e oficializar a Comissão de Saúde e Ambiente do DF 3. Planejar, desenvolver e monitorar conjuntamente as ações de saúde e ambiente nas áreas pilotos: Planaltina (Arapoanga), Lago Norte (Varjão) e Guará (Estrutural) 4.Disponibilizar nos Sites das Instituições informações sobre o andamento dos trabalhos 5.Integrar as Instituições nos projetos já existente, quando couber 6.Fomentar a capacitação dos técnicos das instituições na abordagem saúde e ambiente. 7.Estimular a elaboração de projetos conjuntos para aprovação junto a órgãos fomentadores 8.Incluir as ações no planejamento institucional dos anos seguintes

14 EXPECTATIVAS Possa ser implantada e disseminada ações integradoras nas políticas setoriais das áreas de saúde, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos, educação e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, a fim de que determinadas situações de risco não se transformem em eventos de risco. Possa minimizar a fragilidade dos setores quanto à deficiência de recursos humanos através do aproveitamento do potencial técnico existente e da eliminação/redução de re- trabalhos, uma vez que cada qual realiza atividades direta ou indiretamente de saúde e ambiente. Por fim, propiciar que a prática da intersetorialidade e interdisciplinaridade conduza à elaboração de normas técnicas no campo da saúde e ambiente voltadas para o desenvolvimento sustentável.

15 Estaria o Distrito Federal afastando-se do discurso e se aproximando da prática da intersetorialidade e da interdisciplinaridade ??? OBRIGADO


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