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I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Praia Grande, Novembro/2007 Repensando a ESF na Atenção Básica Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista.

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1 I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Praia Grande, Novembro/2007 Repensando a ESF na Atenção Básica Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista DRS-IV-BS

2 Região Metropolitana da Baixada Santista Dados Gerais Características/ Indicadores: Área: 2.422,776 Km2 População: hab. (2006/IBGE) Densidade:687,8 hab./Km2 IDH médio: 0,817 elevado (PNUD 2000) PIB per capita: R$ 7717,68 (SEADE 2000) Nº de Municípios RMBS 9 1,4% ESP 645

3 População residente Bertioga hab Guarujá hab. Cubatão hab. Santos hab. S.Vicente 329,369 hab. P.Grande hab. Mongaguá hab. Itanhaém hab. Peruíbe hab. REGIONAL: hab. ESP: hab. BRASIL: hab. Fonte IBGE /06

4 População residente da RMBS, por sexo, 2006

5 Distribuição da População, segundo Faixas Etárias – RMBS

6 Relevância do SUS Proporção da população que não possui Plano de Saúde – dependentes exclusivamente do SUS: BERTIOGA 89% GUARUJÁ 75% CUBATÃO 48% SANTOS 33% S.VICENTE 72,25% P.GRANDE 77,54% MONGAGUÁ 90,97% ITANHAÉM 89,14% PERUÍBE 87,20% Fonte: SEADE/Plano Regional/07

7 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 ) Fundamentada nos princípios assistenciais e organizativos do SUS; Ponto de partida para a estruturação dos sistemas locais de saúde; Aponta para a redefinição dos princípios gerais, responsabilidades de cada esfera de governo, infra- estrutura e recursos necessários, características do processo de trabalho, atribuições dos profissionais e as regras de financiamento, incluindo as especificidades de estratégia Saúde da Família.

8 FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Garantia de acesso universal e contínuo a serviços de saúde; Efetivação da integralidade : integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; coordenação do cuidado na rede de serviços;

9 FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado; Valorização profissional - estímulo e acompanhamento constante da sua formação e capacitação; Avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados,como parte do processo de planejamento e programação; Estímulo à participação popular e controle social.

10 ATENÇÃO BÁSICA Programas Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Assistência Farmacêutica Básica Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

11 Áreas Estratégicas (MS) Eliminação da hanseníase Controle da tuberculose Controle da hipertensão arterial Controle do diabetes mellitus Eliminação da desnutrição infantil Saúde da criança Saúde da mulher Saúde do idoso Saúde bucal Promoção da saúde. OBS: Outras áreas serão definidas regionalmente de acordo com prioridades e pactuações.

12 SITUAÇÃO REGIONAL Atenção Básica NES/DATASUS - agosto/07 Fonte: CNES/DATASUS - agosto/

13 SITUAÇÃO REGIONAL Atenção Básica NES/DATASUS - agosto/07 Fonte: CNES/DATASUS - agosto/

14 % de Cobertura Populacional da SF Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

15 % de Cobertura Populacional de ACS Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

16 % de Cobertura Populacional de S.BUCAL Fonte: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

17 Indicadores da Atenção Básica DRS-IV-BS Pop. Feminina: Mulheres em Idade Fértil: Número de gestantes: Taxa de Natalidade: RMBSESP 15,75 15,5 Nascidos Vivos: Fonte: SEADE

18 Coeficientes de Mortalidade Infantil 2006

19 Taxa de Mortalidade Materna ESP e DRS-IV, 2000 a 2005 Baixada Santista 78 49,9 Sorocaba 89 41,9 Ribeirão Preto 43 40,0 Bauru 55 39,8 Taubaté 80 38,8 Barretos 13 38,7 Marilia 34 38,4 Registro 12 38,1 Franca 43 36,0 Piracicaba 41 35,4 São Paulo ,8 São João da Boa Vista 20 31,1 Araraquara 22 29,5 São José do Rio Preto 29 28,1 Araçatuba 13 24,6 Campinas 71 21,7 ESP ,5 Região N Taxa Fonte: SIM

20 Tuberculose por município de residência, DRS-IV, 2006 MUNICÍPIONº DE CASOS NOVOSCOEF. DE INCIDÊNCIAPOPTOTAL DE CASOS Bertioga2659, *Cubatão10284, *Guarujá25282, Itanhaém4043, Mongaguá2961, Peruíbe4365, *P.Grande17571, *Santos37689, *S.Vicente30692, DRS-IV135081, Fonte: TBWEB / IBGE 2006 / Coef. Por hab. * contemplados com o Fundo Global

21 Plano Estadual de Saúde 2008 a 2011 PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB Estimular e apoiar os municípios a assumirem a estratégia de saúde da família (ESF), como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais; Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da AB, por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família; Consolidar e qualificar a ESF nos pequenos e médios municípios; Ampliar e qualificar a ESF nos grandes centros urbanos ;

22 Plano Estadual de Saúde 2008 a 2011 PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB Apoiar técnica e financeiramente os municípios para que garantam a estrutura física necessária para a realização das ações de AB; Participar do financiamento da AB como responsabilidade das 3 esferas de gestão do SUS; Incentivar os municípios à inserção dos profissionais da AB nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais; Implantar o processo de monitoramento e avaliação da AB nas 3 esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada; Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da AB que considere os princípios da ESF, respeitando as especificidades loco- regionais.

23 PACTO PELA SAÚDE Atenção Básica à Saúde PACTO PELA VIDA Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS PACTO DE GESTÃO Financiamento ( Prioridades para investimento) Estímulo à regionalização Atenção Básica

24 RESPONSABILIDADE MUNICIPAL Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território; Inserir preferencialmente, a estratégia de Saúde da Família; Organizar o fluxo de usuários – garantia da referência fora da AB; Garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das UBSs (recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes às ações); Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais, inclusive os da Saúde da Família;

25 RESPONSABILIDADE MUNICIPAL Alimentar os sistemas de informação nacionais - Dados - verificar a qualidade e consistência, consolidar,analisar e divulgar os resultados obtidos; RH - Capacitação e educação permanente - estimular e viabilizar; Parcerias com organizações governamentais, não governamentais e com o setor privado – fortalecimento da AB.

26 RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL Ações - acompanhar a implantação e execução e co-financiar; Utilização dos recursos financeiros - Co- responsável, junto ao MS, RH - Coordenar a execução das políticas de qualificação ; Avaliação e monitoramento- apoiar estratégias, podendo ser executor.

27 RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL Indicadores do Pacto da Atenção Básica discutir / firmar, monitorar e avaliar. Sistemas de Informação: assessorar os municípios na implantação e utilização verificar a qualidade e a consistência dos dados, retornando as informações aos gestores municipais.

28 RESPONSABILIDADE FEDERAL Elaborar as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde; Co-financiar o sistema de atenção básica; Ordenar a formação dos recursos humanos; Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da AB.

29 DRS-IV-BS Grupo Técnico da Atenção Básica (GTAB) Integra o Centro de Planejamento e Avaliação (CPA), do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista – DRS-IV-BS; Missão institucional - implementar políticas que melhorem a gestão, ampliem a oferta e a resolubilidade das ações e serviços de Atenção Básica / Saúde da Família no SUS, mediante cooperação político-institucional e técnica com os municípios".

30 Atenção Básica O PSF tem trazido para o campo da reflexão e da ação a possibilidade de reconfiguração do processo de trabalho em saúde? O PSF tem permitido imprimir novas lógicas na produção do cuidado (superação do trabalho fragmentado)? Como enfrentar os desafios da AB? O PSF tem colaborado para a ampliação do aprendizado para além da perspectiva técnico-científica?

31 I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA Paula Covas Borges Calipo Psicóloga e Interlocutor da Atenção Básica/DRS-IV Repensando a ESF na Atenção Básica


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