A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão

2 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 SUMÁRIO 1.MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA 2.OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 3.SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE 4.DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA 5.METAS MACROECONÓMICAS 6.POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 7.POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL 8.POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS 9.POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS 10.REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO 11.OUTRAS POLÍTICAS 12.CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS 13.IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

3 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA SISTEMA DE EXECUÇÃO E GESTÃO DOS PLANOS SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E DESEMPENHO Plano de desenvolvimento sustentável (Plurianual) Programa de Governo (anual) Orçamentos (plurianuais e anuais) Plano de metas dos ministérios, províncias e empresas públicas Sistema de indicadores técnicos e de desempenho

4 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a pobreza. FUNDAMENTAÇÃO Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar social.

5 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a.Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza b.Sustentação do desenvolvimento económico c.Continuidade da reconstrução nacional d.Modernização do sector público e.Diversificação e modernização da economia f.Modernização e fortalecimento do sistema financeiro g.Aceleração de desenvolvimento industrial h.Desenvolvimento rural integrado i.Capacitação da população j.Desenvolvimento da classe empresarial k.Aumento do emprego e renda l.Melhoria das condições de vida do povo Angolano O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ:

6 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A: a.Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola b.Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos responsáveis pela realização do programa c.Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade, eficiência e eficácia na sua execução d.Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados

7 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES: Moderação da crise do Subprime de Alto Risco Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%) CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008 EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008 EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO

8 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Diminuição do crescimento em 2008 em função da conjuntura actual COMPORTAMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA Realidades diferenciadas: Países Exportadores Países Importadores Realidades diferenciadas: Países Exportadores Países Importadores

9 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA SÍSTENSE DOS RESULTADOS Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China cresceu 9,8%) Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões) O controlo da inflação é onde o sucesso da política de estabilização macroeconómica mais se fez sentir Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007 A taxa de inflação permanece ainda nos dois dígitos (12,2% em 2006 e 11,79% em 2007)

10 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de 92,4% (Média de 17,8% / aa)

11 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA INVESTIMENTO E EMPREGO Investimento privado: investimentos nas actividade imobiliárias, serviços financeiros, telecomunicações e transportes Investimento Público: re-infra estrutura do País Investimento privado: investimentos nas actividade imobiliárias, serviços financeiros, telecomunicações e transportes Investimento Público: re-infra estrutura do País Em 2007 a estimativa de emprego apontava para cerca de 5,4 milhões – 88% na agricultura Ainda é pouco representativa a participação dos sectores formais da economia

12 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 METAS MACROECONÓMICAS Previsão de menor crescimento entre 2008 e 2009, influenciado pelas crises financeiras, petrolífera e alimentar Haverá crescimento mais forte dos sectores da Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e Construção. O crescimento da economia permite sustentar crescimento global de 14%, um dos mais elevados do mundo. Haverá crescimento mais forte dos sectores da Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e Construção. O crescimento da economia permite sustentar crescimento global de 14%, um dos mais elevados do mundo. Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola

13 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL POLÍTICA DE POPULAÇÃO POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS EXPORTAÇÕES POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

14 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE POPULAÇÃO Objectivos e políticas a)Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população b)Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população Programa e orçamento

15 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Objectivos e políticas a)Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerado e socialmente útil b)Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais Metas a)Criar 320 mil empregos líquidos b)Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20% c)Formar e integrar novos profissionais, capacitando-os para o trabalho d)Criar 15 Centros de Formação Profissional

16 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Programa e orçamento

17 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Objectivos e políticas a)Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento b)Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz c)Fomentar uma cultura científica e tecnológica d)Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação e)Promover a inovação empresarial Metas a)Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio b)Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram competências na área das tecnologias de informação e comunicação c)Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província

18 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa e orçamento

19 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES Objectivos e políticas a)Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de emprego e a redução da pobreza b)Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente

20 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO Objectivos e Políticas a)Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável b)Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais c)Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos d)Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemas financeiro, segurador e do mercado de capitais e)Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas financeiro, segurador e de mercado de capitais f)Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento do país g)Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o Banco de Desenvolvimento de Angola h)Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional i)Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no sistema financeiro

21 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO a)Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB b)Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional c)Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários d)Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários e)Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão f)Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas g)Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais h)Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais Metas

22 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Pescas Agricultura, Pecuária e Silvicultura Indústria Trasnformadora Sector Mineral exclusive petróleo Construção e Imobiliária Petróleo e Gás Turismo Comércio POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS ECONOMIA REAL POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS ECONOMIA REAL

23 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Objectivos e políticas a)Crescimento do PIB sectorial em 12% b)Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover maior segurança alimentar c)Estruturação e modernização das cadeias produtivas d)Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados e)Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações f)Auto-suficiência alimentar em produtos básicos g)Incentivos à produção de bio-combustíveis h)Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento i)Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário j)Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal k)Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas l)Assistência técnica e extensão rural m)Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas n)Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção o)Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais p)Gestão sustentável dos recursos naturais

24 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Metas a)Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos b)Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas c)Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas d)Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar e)Produzir m3 de madeira em toro f)Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores g)Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores h)Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados

25 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Programas e orçamentos

26 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 PESCAS Objectivos e políticas a) Gestão sustentável dos recursos marinhos b) Melhorar o nível nutricional da população c) Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura d) Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas e aquicultura e) Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção naval, transporte e equipamentos) f) Desenvolvimento e diversificação da produção g) Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas h) Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio; i) Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas j) Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção k) Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura

27 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal b)Exportar 93 mil toneladas de pescado c)Produzir 700 mil toneladas de sal d)Criação de empregos directos no sector Metas Programas e orçamentos PESCAS

28 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 PETRÓLEO E GÁS Objectivos e políticas a)Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6% b)Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis c)Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços d)Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento de pessoal angolano da indústria petrolífera e)Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do cluester do petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica f)Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional

29 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 PETRÓLEO E GÁS Metas a)Realizar prospecção em km 2 de sísmica 2D e km 2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento b)Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país c)Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto d)Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados e)Produzir 8,5 milhões de barris de LPG f)Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos g)Construir e apetrechar o Museu do Petróleo

30 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Objectivos e políticas a)Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola b)Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um cluster centrado nos recursos minerais (geoindustria) c)Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais d)Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral

31 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Metas a)Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009 b)Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais c)Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral Programa e orçamento

32 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Objectivos e políticas a)Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%; b)Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura industrial; c)Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros cluesters de alimentação e habitat; d)Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais ainda detidas pelo Estado; e)Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial. f)Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil, calçados e alimentos g)Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional h)Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado e de grupos económicos nacional

33 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Metas a)Aumentar em 40% a produção industrial b)Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora Programas e orçamentos

34 PROGRAMA DE GOVERNO Fútila 2. Soyo 3. Viana 4.Catumbela 5.Caála 6.Matala 7.Tômbwa POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009

35 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 COMÉRCIO Objectivos e políticas a)Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas b)Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional c)Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos logísticos em regiões estratégicas d)Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o território nacional e)Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais f)Incentivar a implantação de shopping centers, pólos e centros comerciais

36 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 COMÉRCIO Metas a)Dar continuidade à construção dos CLODs de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLODs de Malange e Benguela b)Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades c)Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango d)Construir 50 lojas de proximidade e)Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange f)Gerar empregos no sector do comércio

37 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 COMÉRCIO Programas e Orçamento

38 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TURISMO Objectivos e políticas a)Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto b)Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas c)Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo d)Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de empreendimentos turísticos e)Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços

39 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TURISMO Metas a)Criar postos de trabalho no sector de turismo b)Gerar novos quartos na rede hoteleira Programas e Orçamento

40 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA Objectivos e políticas a)Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas. b)Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de sustentabilidade e de qualidade de vida da população Metas a)Construir habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)

41 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS Energia Águas Transportes Urbanismo e Ambiente Obras Públicas Telecomunicações Correios

42 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ÁGUAS Objectivos e políticas a)Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços adequados de saneamento b)Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas c)Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades de gestão de bacias

43 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ÁGUAS Metas a)Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais b)Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m 3 /dia c)Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola Programas e orçamento

44 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ENERGIA Objectivos e políticas a)Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento às necessidades de energia b)Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de 19% da demanda c)Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais Metas a)Gerar GW/h de energia b)Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica) c)Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários

45 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ENERGIA Programas e orçamento

46 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS Zaire 2. Uige 5.Biopio 4. Cambambe 6.Gove 7.Lomaum 8.Jamba-Ya-Oma

47 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 OBRAS PÚBLICAS Objectivos e políticas a)Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento

48 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 OBRAS PÚBLICAS Metas a)Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas b)Construir casas económicas e casas de média renda c)Gerar empregos no sector da construção civil Programas e Orçamento

49 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TRANSPORTE Objectivos e políticas a)Constituir rede integrada de transportes, para facilitar o escoamento da produção agro-pecuária e industrial b)Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de transportes das províncias c)Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros d)Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC e)Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário f)Reorganizar e modernizar o transporte aéreo g)Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte

50 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TRANSPORTE Metas a)Reabilitar km de estradas b)Iniciar a reabilitação de km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito c)Adquirir 650 autocarros e viaturas d)Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda e)Reabilitar os portos de Lobito e Namibe f)Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias

51 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TRANSPORTE Programas e Orçamento

52 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PORTOS Porto de Cabinda 2. Porto de B. Dande 3. Porto de Luanda 5.Porto de Lobito 4. Porto de Amboim

53 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 URBANISMO E AMBIENTE Objectivos e políticas a)Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão b)Garantir o direito universal à habitação c)Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional d)Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das populações e)Actualizar e produzir cartografia nacional f)Implementar a Política Nacional do Ambiente g)Promover e estimular a educação e consciência ambiental

54 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Meta a)Elaborar 18 planos de ordenamento territorial b)Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente c)Realizar 18 seminários regionais d)Fixar 7 marcos geodésicos e)Lotear hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais f)Identificar e delimitar 12 zonas húmidas URBANISMO E AMBIENTE

55 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento URBANISMO E AMBIENTE

56 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CORREIOS Objectivos e políticas a)Criar um Serviço Postal em todo o território nacional Metas a)Construir 14 e reabilitar 19 estações postais Programas e orçamento

57 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e políticas a)Ampliar o acesso da população a serviços de telecomunicações de qualidade b)Iniciar a modernização da rede básica de telecomunicações em todo território nacional c)Modernizar os serviços de meteorologia e previsão do tempo Metas a)Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel b)Implantar 370 mil subscritores de internet c)Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42% d)Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica TELECOMUNICAÇÕES

58 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TELECOMUNICAÇÕES Programas e orçamento

59 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS Ensino Superior Educação Assistência e Reinserção Social Cultura Saúde Comunicação Social Família e Promoção da Mulher Juventude e Desportos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra

60 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Expansão da rede escolar b)Melhorar a qualidade do ensino c)Reforço Institucional do sector d)Ampliar e fortalecer a alfabetização e educação de adultos e)Fortalecer o ensino primário e secundário EDUCAÇÃO Objectivos e políticas Metas a)Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo b)Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9% c)Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17% d)Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%

61 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 EDUCAÇÃO Programas e orçamento

62 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Modernizar, expandir e democratizar o ensino superior b)Promover a excelência nos domínios da formação, em especial nos campos da gestão, avaliação, legislação e normas c)Garantir a formação do corpo docente convenientemente preparado ENSINO SUPERIOR Objectivos e políticas Metas a)Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia b)Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de para c)Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para d)Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de para 1.900

63 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento ENSINO SUPERIOR

64 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Aumentar o acesso e a qualidade dos cuidados primários de saúde b)Melhorar a qualidade e quantidade na prestação de serviços nas áreas materna e infantil e na prevenção das doenças imunopreveníveis. c)Aumentar a rede sanitária nos três níveis de assistência. d)Melhorar a qualidade de infra-estruturas de saúde bem como o seu apetrechamento e)Melhorar a cobertura das unidades em recursos humanos, através de novas admissões e redistribuição mais racional. f)Melhorar o sistema de informação e a informatização do sector da saúde g)Rever o quadro legal para o funcionamento do sector da saúde. h)Prosseguir com os objectivos do Projecto de Melhoria de Capacidade de Resposta dos Hospitais Nacionais i)Reforçar as acções de prevenção e tratamento no âmbito da Malária, VIH/SIDA e outras ITS, Tuberculose, Lepra, Tripanossomíase, Oncocercose e outras doenças j)Concluir a elaboração da Politica nacional de saúde k)Desenvolver e consolidar a municipalização dos serviços de saúde l)Construir as fábricas de medicamentos e larvicidas m)Reabilitar as unidades hospitalares dos níveis de assistência I, II e III n)Iniciar a construção das fábricas de produtos ortopédicos, insumos e camas hospitalares, de 5 Escolas Profissionalizantes de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Publica SAÚDE Objectivos e políticas

65 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70% b)Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85% c)Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40% d)Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por habitantes e)Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil f)Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna g)Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde h)Duplicar o número de médicos por habitantes i)Criar 3 centros de hemodiálise j)Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior SAÚDE Metas

66 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e políticas SAÚDE

67 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e políticas ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL a)Promover a integração social das pessoas carenciadas e em situação de vulnerabilidade b)Promover programas de combate à pobreza junto das comunidades mais carenciadas c)Garantir a assistência social aos extractos mais vulneráveis da população d)Promover o desenvolvimento comunitário e)Livrar o território nacional do risco das minas, abrindo espaço para as actividades produtivas e reduzindo a vulnerabilidade social f)Apoiar programas de reassentamento para reintegração social e produtiva g)Desenvolver Programas Comunitários de Combate ao Trabalho Infantil em Caso de Crise h)Promover programas articulados de resposta rápida a situações de risco iminente

68 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Reintegração sócio-económica de de antigos combatentes e veteranos de guerra b)Implantação de 30 oficinas integradas c)Construção de 8 Centros Comunitários d)Implementação de 4 Centros de Dia e)Abertura de 2 Centros de Referência f)Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos g)Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a portadores de deficiência h)Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade i)Desminagem de km de estradas Metas ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL

69 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL

70 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Promover a preservação do patrimônio cultural nacional, tangível e intangível b)Fomentar a industria cultural CULTURA Objectivos e políticas Metas a)Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas b)Manter 200 alunos matriculados na Escola Nacional de Teatro c)Manter 250 alunos matriculados na Escola Nacional de Música d)Manter 100 alunos matriculados na Escola Nacional de Dança e)Elevar para o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola f)Elevar para o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola g)Elevar para o número de visitantes nos museus em actividade

71 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento CULTURA

72 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Promover a edificação de um sistema nacional de comunicação social aberto, plural, competitivo e isento b)Alargar a cobertura dos meios de comunicação social ao território nacional c)Construir um quadro legal, institucional e regulador dos media, baseado na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e no funcionamento das regras de mercado COMUNICAÇÃO SOCIAL Objectivos e políticas a)Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA b)Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene) Metas

73 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento COMUNICAÇÃO SOCIAL

74 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Promover o fortalecimento e auto-estima da família b)Assegurar os serviços sociais diferenciados à família e aos seus membros, em particular ás famílias mais vulneráveis c)Formular políticas, programas e leis sobre questões de género e família FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER Objectivos e políticas a)Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão Meta

75 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER

76 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Promover a participação activa dos jovens na vida social, política, económica e cultural do País b)Promover a generalização da prática desportiva junto a população, principalmente nas escolas JUVENTUDE E DESPORTOS Objectivos e políticas

77 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 JUVENTUDE E DESPORTOS a)Beneficiar jovens com kits profissionais b)Promover a criação de 800 cooperativas juvenis c)Aumentar para o número de desportistas praticantes d)Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem e)Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo f)Formar 500 Técnicos Desportivos g)Formar animadores sócio-culturais h)Formar 300 treinadores i)Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição j)Realizar o registo de número de atletas Metas

78 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Programas e orçamento JUVENTUDE E DESPORTOS

79 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA a)Criar bases de auto-sustentação, autonomia económica, melhoria das condições de vida e combate à pobreza no seio dos assistidos Objectivos e políticas Meta a)Aumentar o número de pensionistas para Programas e orçamento

80 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Reforma da Administração Local Reforma da Administração Pública Reforma da Justiça REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO Reforma do Sistema Estatístico Nacional

81 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e políticas a)Promover a boa governância da admnistração pública b)Criar estruturas flexíveis, simplificadas e diversificadas de soluções organizacionais c)Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da governação da administração central e local d)Valorizar os recursos humanos da Administração Pública e)Melhorar e valorizar as condições de prestação do serviço público f)Reforçar o papel do Estado como instituição moderna, eficiente, reguladora, voltada para a reconstrução nacional, a edificação da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento sustentável g)Implementar reforma da administração central e local com base na desconcentração e descentralização dos serviços administrativos, na avaliação regular do desempenho quantitativo e qualitativo dos agentes e na simplificação dos actos e decisões h)Reestruturar o sistema fiscal no sentido de melhorar a eficiência na arrecadação das receitas e de contribuir para o esforço de reconstrução nacional REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

82 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 a)Criar uma Administração Local e um Poder Local que respondam, com eficácia e eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao Desenvolvimento do País. REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL Meta a)Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola Programa e Orçamento Objectivo e política

83 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DA JUSTIÇA Objectivos e políticas a)Assegurar o contínuo desenvolvimento e reforço da capacidade dos órgãos do Poder Judicial de modo que sejam capazes de garantir o estado de direito e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos b)Reforçar o sistema da administração da justiça c)Reformar o sistema correccional d)Implementar um sistema e uma organização mais fortes no combate às diferentes formas de criminalidade

84 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DA JUSTIÇA Metas a)Instalação de 5 novas Lojas de Registos e Notariados b)Recrutar 95 conservadores e notários c)Recrutar quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal d)Recrutar 100 oficiais de registo e notariado e)Recrutar 15 formadores nacionais f)Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência g)Formar 150 novos magistrados h)Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia i)Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais j)Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais

85 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DA JUSTIÇA Programas e orçamento

86 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Objectivos e políticas a)Promover a produção e difusão de forma continuada e sustentável da informação estatística oficial, dentro dos padrões internacionalmente aceites b)Aprofundar e sistematizar a coordenação das relações funcionais e operacionais entre o INE e os outros órgãos produtores do Sistema Estatístico Nacional

87 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Metas a)Produzir Indicadores de Contas Nacionais b)Realizar Perfil Estatístico Económico e Social c)Produzir Boletim de Estatísticas do FUE d)Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda e)Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista f)Produzir 4 Índices de Preços Agregado g)Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo h)Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo i)Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial j)Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa k)Publicação do Inquérito ao Emprego l)Produzir Boletim de Estatísticas Vitais m)Produzir Boletim de Estatísticas Sociais n)Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População

88 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Programas e orçamento

89 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 OUTRAS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR

90 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e Políticas a)Fomentar a criação de uma base económica e empresarial controlada por angolanos b)Apoiar a emergência de grupos económicos nacionais fortes e competitivos c)Incentivar a associação de grandes, médias e pequenas empresas angolanas d)Criar estímulos para empresas angolanas alcançarem competitividade internacional e)Apoiar as empresas angolanas para alcançarem diferenciação e qualidade em seus produtos f)Estimular a formação de alto nível do empresariado e gestores de empresas DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO

91 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Metas a)Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de escolas de negócios (Business Schools) para formação empresarial b)Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola c)Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional d) Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas e)Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional f)Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos g)Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica h)Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas i)Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros j)Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESÁRIO E DO SECTOR PRIVADO

92 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e políticas a)Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos principais centros políticos e econômicos do país b)Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento e a estruturação das cadeias produtivas c)Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens comparativas locais e regionais d)Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país e)Modernizar as cidades e urbanizar os musseques f)Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais g)Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos desenvolvidas do país h)Reduzir assimetrias inter-regionais e desconcentrar o desenvolvimento i)Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO

93 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO Programas e Orçamento

94 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Objectivos e Políticas a)Inserção competitiva no contexto mundial e africano b)Reconhecimento de Angola como Nação respeitada e prestigiada e plataforma de articulação política e económica entre as regiões da SADC, CEEAC e Golfo da Guiné RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR

95 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

96 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Criar 320 mil emprego líquido Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20% Formar e integrar novos profissionais, capacitando-os para o trabalho Criação de 15 Centros Formação Profissional POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquirem competências na área das tecnologias de informação e comunicação Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

97 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

98 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos Aumentar em 11% a produção de raizes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar Produzir m3 de madeira em toro Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados PESCAS Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal Exportar 93 mil toneladas de pescado Produzir 700 mil toneladas de sal Criação de empregos directos no sector CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

99 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 PETRÓLEO E GÁS Realizar prospecção em km2 de sísmica 2D e km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados Produzir 8,5 milhões de barris de LPG Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos Construir e apetrechar o Museu do Petróleo SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009 Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Aumentar em 40% a produção industrial Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

100 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 COMÉRCIO Dar continuidade à construção dos CLODs de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLODs de Malange e Benguela Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango Construir 50 lojas de proximidade Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange Gerar empregos no sector do comércio TURISMO Criar postos de trabalho no sector de turismo Gerar novos quartos na rede hoteleira CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA Construir habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED) CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

101 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ÁGUAS Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola ENERGIA Gerar GW/h de energia Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários OBRAS PÚBLICAS Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas Construir casas económicas e casas de média renda Gerar empregos no sector da construção civil CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

102 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 TRANSPORTE Reabilitar km de estradas Iniciar a reabilitação de km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito Adquirir 650 autocarros e viaturas Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda Reabilitar os portos de Lobito e Namibe Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias URBANISMO E AMBIENTE Elaborar 18 planos de ordenamento territorial Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente Realizar 18 seminários regionais Fixar 7 marcos geodésicos Lotear hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais Identificar e delimitar 12 zonas húmidas CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

103 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CORREIOS Construir 14 e reabilitar 19 estações postais TELECOMUNICAÇÕES Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel Implantar 370 mil subscritores de internet Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42% Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica EDUCAÇÃO Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9% Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17% Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70% CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

104 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ENSINO SUPERIOR Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de para Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de para SAÚDE Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70% Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85% Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40% Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por habitantes Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde Duplicar o número de médicos por habitantes Criar 3 centros de hemodiálise Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

105 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL Reintegração sócio-económica de de antigos combatentes e veteranos de guerra Implantação de 30 oficinas integradas Construção de 8 Centros Comunitários Implementação de 4 Centros de Dia Abertura de 2 Centros de Referência Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a portadores de deficiência Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade Desminagem de km de estradas CULTURA Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas, 200 na Escola Nacional de Teatro, e 250 na Escola Nacional de Música e 100 na Escola Nacional de Dança Elevar para o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola Elevar para o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola Elevar para o número de visitantes nos museus em actividade CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

106 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 COMUNICAÇÃO SOCIAL Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene) FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão JUVENTUDE E DESPORTOS Beneficiar jovens com kits profissionais Promover a criação de 800 cooperativas juvenis Aumentar para o número de desportistas praticantes Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo Formar 500 Técnicos Desportivos Formar animadores sócio-culturais Formar 300 treinadores Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição Realizar o registo de número de atletas CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

107 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA Aumentar o número de pensionistas para REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola REFORMA DA JUSTIÇA Instalação de 5 novas Lojas de Registos e Notariados Recrutar 95 conservadores e notários Recrutar quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal Recrutar 100 oficiais de registo e notariado Recrutar 15 formadores nacionais Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência Formar 150 novos magistrados Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

108 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Produzir Indicadores de Contas Nacionais Realizar Perfil Estatístico Económico e Social Produzir Boletim de Estatísticas do FUE Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista Produzir 4 Índices de Preços Agregado Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa Publicação do Inquérito ao Emprego Produzir Boletim de Estatísticas Vitais Produzir Boletim de Estatísticas Sociais Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

109 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de escolas de negócios (Business Schools) para formação empresarial Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

110 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTO PÚBLICOS

111 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

112 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA Geração de empregos Do total de empregos gerados, 25% correspondem a postos de trabalho no campo, a beneficiar as populações mais carentes

113 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA Transferência de renda direta por meio dos programas de assistência social, nomeadamente: –Reintegração sócio-económica de ex-militares –Implantação de oficinas integradas –Construção de Centros Comunitários –Implementação de Centros de Dia –Abertura de Centros de Referência –Atendimento em domicílio de crianças menores de 2 anos –Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação / ajudas técnicas a portadores de deficiência –Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade –Aumento do número de pensionistas (antigos combatentes)

114 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA Aumento da segurança alimentar do país por meio dos programas voltados para a agro-pecuária, pescas e aquicultura: –Ampliação de áreas de cultivo para produção de grãos –Aumento da produção de raízes e tubérculos –Abastecimento do consumo interno de frangos, carnes, leite e açúcar –Concessão de crédito de investimento e capital de trabalho para produtores rurais –Implantação e operação de perímetros irrigados –Aumento da captura de pescados


Carregar ppt "PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google