PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão

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1 PROGRAMA DE GOVERNO 2009 Setembro – 2008 Versão 05-09-08

2 SUMÁRIO MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA METAS MACROECONÓMICAS POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - ECONOMIA REAL POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS - EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO OUTRAS POLÍTICAS CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA

3 MODELO DE PLANEAMENTO DE ANGOLA
Plano de desenvolvimento sustentável (Plurianual) SISTEMA DE EXECUÇÃO E GESTÃO DOS PLANOS SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E DESEMPENHO Programa de Governo (anual) Orçamentos (plurianuais e anuais) Plano de metas dos ministérios, províncias e empresas públicas Sistema de indicadores técnicos e de desempenho 3

4 OBJECTIVOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO ESTRATÉGICO Crescimento com diversificação, combatendo a fome e a miséria e diminuindo a pobreza. FUNDAMENTAÇÃO “Criação de uma sociedade justa, equitativa e desenvolvida, em que seja erradicada a fome e a miséria, assente na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e com realce para o desenvolvimento humano e para a justiça na distribuição do rendimento nacional de modo a assegurar a estabilidade política e social. Uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o bem estar social”.

5 O PROGRAMA DE GOVERNO 2009, COMO PARCELA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2009 – 2013, PROMOVERÁ: Combate à fome e à miséria, com redução da pobreza Sustentação do desenvolvimento económico Continuidade da reconstrução nacional Modernização do sector público Diversificação e modernização da economia Modernização e fortalecimento do sistema financeiro Aceleração de desenvolvimento industrial Desenvolvimento rural integrado Capacitação da população Desenvolvimento da classe empresarial Aumento do emprego e renda Melhoria das condições de vida do povo Angolano

6 O PROGRAMA DE GOVERNO DESTINA-SE A:
Executar, no ano de 2009, os objectivos, metas, programas e orçamentos do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Angola Programar, ao nível de execução, as acções de todos os órgãos responsáveis pela realização do programa Coordenar, harmonizar e sincronizar as acções para permitir agilidade, eficiência e eficácia na sua execução Possibilitar a avaliação dos resultados alcançados

7 SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ECONÓMICA INTERNACIONAL RECENTE
A ECONOMIA MUNDIAL VAI DEPENDER DE 3 FACTORES: Moderação da crise do Subprime de Alto Risco Contenção do preço do petróleo abaixo de USD 150,00/barril Controlo da crise dos preços dos inputs agrícolas (2004/2007 – aumento 75%) CONCLUSÃO GENÉRICA: TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DA INTENSIDADE DO CRESCIMENTO ECONÓMICO DE TODAS AS ECONOMIAS MAIS DESENVOLVIDAS ENTRE 2006 E 2008 EM 2008: PRÓXIMO À ESTAGNAÇÃO 7

8 COMPORTAMENTO DAS ECONOMIAS EMERGENTES
Diminuição do crescimento em 2008 em função da conjuntura actual COMPORTAMENTO DA ECONOMIA AFRICANA SUBSARIANA Realidades diferenciadas: Países Exportadores Países Importadores 8

9 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
SÍSTENSE DOS RESULTADOS Em 2007 a economia Angolana foi uma das que mais cresceu no mundo Entre 1989 a 2007 a taxa média de crescimento foi de 9,6% (no mesmo período a China cresceu 9,8%) Tendência de desconexão do crescimento geral da economia petrolífera (resultado das alterações infra estruturais – em 2007 foram investidos USD 5,4 bilhões) Gráfico 1. Taxa de inflação média em Angola no período de 2000 a 2007 O controlo da inflação é onde o sucesso da política de estabilização macroeconómica mais se fez sentir A taxa de inflação permanece ainda nos dois dígitos (12,2% em 2006 e 11,79% em 2007) 9

10 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
De 2004 a 2007 a economia nacional acumulou crescimento de 92,4% (Média de 17,8% / aa) 10

11 DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL DE ANGOLA
INVESTIMENTO E EMPREGO Investimento privado: investimentos nas actividade imobiliárias, serviços financeiros, telecomunicações e transportes Investimento Público: re-infra estrutura do País Em 2007 a estimativa de emprego apontava para cerca de 5,4 milhões – 88% na agricultura Ainda é pouco representativa a participação dos sectores formais da economia 11

12 METAS MACROECONÓMICAS
Quadro 7 – Dados Gerais da Macroeconomia de Angola Haverá crescimento mais forte dos sectores da Agricultura, Indústria Transformadora e Imobiliária e Construção. O crescimento da economia permite sustentar crescimento global de 14%, um dos mais elevados do mundo. Previsão de menor crescimento entre 2008 e 2009, influenciado pelas crises financeiras, petrolífera e alimentar 12

13 POLÍTICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE POPULAÇÃO POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS INVESTIMENTOS E APOIO ÀS EXPORTAÇÕES POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO 13

14 POLÍTICA DE POPULAÇÃO Programa e orçamento Objectivos e políticas
Melhorar de forma sustentada as condições de vida da população Manter em ritmo relativamente elevado o crescimento natural da população Programa e orçamento

15 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Objectivos e políticas Promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerado e socialmente útil Assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais Metas Criar 320 mil empregos líquidos  Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20% Formar e integrar novos profissionais, capacitando-os para o trabalho Criar 15 Centros de Formação Profissional

16 POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Programa e orçamento

17 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objectivos e políticas Transformar a CT&I num elemento estratégico da Política de Desenvolvimento Criar e consolidar um sistema nacional de CT&I eficaz Fomentar uma cultura científica e tecnológica Formar e desenvolver recursos humanos e infra estruturas adequadas à produção, difusão e apropriação do conhecimento e da inovação Promover a inovação empresarial Metas Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquiram competências na área das tecnologias de informação e comunicação Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província

18 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Programa e orçamento

19 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO E DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
Objectivos e políticas Aumentar o investimento, nacional e estrangeiro, como meio de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento, a reconstrução nacional, a criação de emprego e a redução da pobreza Promover a internacionalização da economia angolana e criar um sector exportador de base nacional, competitivo, eficaz e eficiente

20 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO
Objectivos e Políticas Dotar o país de um sistema financeiro e segurador moderno, competitivo e dinâmico, determinante para o desenvolvimento sustentável Promover a criação e o crescimento do mercado de capitais Desenvolver e modernizar o mercado de títulos públicos Consolidar o arcabouço institucional e legal para controlo dos sistemas financeiro, segurador e do mercado de capitais Regular a adopção de boas práticas de governação corporativa nos sistemas financeiro, segurador e de mercado de capitais Promover a captação de poupança e orientá-la para as prioridades do desenvolvimento do país Colocar à disposição do sector produtivo fundos de longo prazo a taxas de juros compatíveis com a rentabilidade dos investimentos, tendo como instrumento básico o Banco de Desenvolvimento de Angola Induzir o apoio das instituições financeiras ao desenvolvimento local e regional Desenvolver o sistema de micro-crédito e garantir sua inserção e sustentabilidade no sistema financeiro

21 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO
Metas Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais

22 POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
ECONOMIA REAL Agricultura, Pecuária e Silvicultura Indústria Trasnformadora Pescas Comércio Petróleo e Gás Turismo Sector Mineral exclusive petróleo Construção e Imobiliária 22

23 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
Objectivos e políticas Crescimento do PIB sectorial em 12% Revitalizar e diversificar a economia rural contribuindo para o combate à fome, à pobreza e promover maior segurança alimentar Estruturação e modernização das cadeias produtivas Formação e expansão de pólos agro-industriais e perímetros irrigados Desenvolvimento e diversificação da produção e das exportações Auto-suficiência alimentar em produtos básicos Incentivos à produção de bio-combustíveis Infra-estruturas de apoio à produção, conservação e armazenamento Modernização e dinamização do sistema de comercialização agro-pecuário Promoção da agricultura familiar, do sector empresarial privado agro-pecuário e florestal Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas Assistência técnica e extensão rural Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas Pesquisa científica e tecnológica para produtividade e qualidade da produção Internalização e adaptação de tecnologias agrícolas e agro-industriais Gestão sustentável dos recursos naturais

24 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
Metas Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos Aumentar em 11% a produção de raízes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar Produzir m3 de madeira em toro Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados

25 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
Programas e orçamentos

26 PESCAS Objectivos e políticas Gestão sustentável dos recursos marinhos
Melhorar o nível nutricional da população Estruturação e modernização das cadeias produtivas das pescas e aquicultura Qualificação dos recursos humanos e da capacidade empresarial dos sectores das pescas e aquicultura Formação e expansão de pólos de transformação e actividades de suporte (frio, construção naval, transporte e equipamentos) Desenvolvimento e diversificação da produção Implementação de mecanismos de acesso ao crédito e outras formas de finanças públicas e privadas Implementação dos Serviços de Extensão e Apoio; Apoio a empreendimentos produtivos em bases associativas e cooperativas Pesquisa científica e tecnológica para aumenta da produtividade e qualidade da produção Internalização e adaptação de tecnologias de pescas e aquicultura 26

27 PESCAS Metas Programas e orçamentos
Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal Exportar 93 mil toneladas de pescado Produzir 700 mil toneladas de sal Criação de empregos directos no sector Programas e orçamentos 27

28 PETRÓLEO E GÁS Objectivos e políticas
Contribuir para a sustentabilidade da produção petrolífera em mais de 6% Pesquisar e identificar novas reservas economicamente viáveis Dinamizar a cadeia de fornecimento de bens e serviços Implementar instrumento legal de recrutamento, integração e desenvolvimento de pessoal angolano da indústria petrolífera Apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento do “cluester” do petróleo e Gás, nomeadamente com a cadeia petroquímica Integrar a exploração do petróleo e do gás na estratégia energética nacional

29 PETRÓLEO E GÁS Metas Realizar prospecção em km2 de sísmica 2D e km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados Produzir 8,5 milhões de barris de LPG Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos Construir e apetrechar o Museu do Petróleo

30 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
Objectivos e políticas Aumentar o conhecimento do potencial geológico-mineiro do país de modo a contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento de Angola Promover e apoiar a desenclavização da economia nacional através do apoio a diversificação e criação de novas actividades que valorizem os recursos minerais do País tendo em vista o desenvolvimento de um “cluster” centrado nos recursos minerais (“geoindustria”) Regulamentar a actividade artesanal para exploração dos recursos minerais Criar sistema de financiamento do sector extrativo mineral

31 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
Metas Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009 Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral Programa e orçamento

32 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Objectivos e políticas Manter o crescimento do PIB sectorial acima de 40%; Reabilitar o parque industrial existente e fomentar a complementaridade da estrutura industrial; Fomentar o desenvolvimento industrial a nível territorial, com base em pólos industriais e zonas económicas especiais, com prioridade aos futuros “ cluesters” de alimentação e “ habitat”; Proceder à reestruturação, regularização jurídica e privatização das empresas industriais ainda detidas pelo Estado; Melhorar os processos de controlo da qualidade industrial. Dar continuidade à recuperação das cadeias produtivas industriais, nomeadamente têxtil, calçados e alimentos Promover o segmento industrial moderno e competitivo em nível internacional Reforçar as instituições do sector industrial e apoiar o desenvolvimento do sector privado e de grupos económicos nacional

33 INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Metas Aumentar em 40% a produção industrial Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora Programas e orçamentos

34 POLOS INDUSTRIAIS E ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS EM 2009
1. Fútila 2. Soyo 3. Viana 4.Catumbela 5.Caála 6.Matala 7.Tômbwa 34

35 COMÉRCIO Objectivos e políticas
Modernizar os sistemas de comércio, integrando-o às cadeias produtivas Desenvolver sistemas organizativos e de gestão adequados, de maneira a assegurar a melhoria da prestação de serviços ao sector comercial nacional Criar redes de abastecimento em todo o território nacional, com entrepostos logísticos em regiões estratégicas Implantar plataformas logísticas e de comercialização para cobertura de todo o território nacional Criar sistema de incentivos fiscais para actividades comerciais Incentivar a implantação de “shopping centers”, pólos e centros comerciais

36 COMÉRCIO Metas Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango Construir 50 lojas de proximidade Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange Gerar empregos no sector do comércio

37 COMÉRCIO Programas e Orçamento

38 TURISMO Objectivos e políticas
Elevar a participação do sector do turismo no produto interno bruto Modernizar os sistemas de turismo, integrando-os às cadeias produtivas Criar sistema de incentivos fiscais para actividades de turismo Apoiar e incentivar a reabilitação e expansão da rede hoteleira e de empreendimentos turísticos Promover a formação de quadros de profissionais da cadeia do turismo de forma a obter a melhoria na qualidade da prestação de serviços

39 Metas TURISMO Programas e Orçamento
Criar postos de trabalho no sector de turismo Gerar novos quartos na rede hoteleira Programas e Orçamento

40 CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA
Objectivos e políticas Promover o desenvolvimento do sector da construção, propiciando, além da geração de oportunidades de emprego, as condições necessárias ao crescimento espacialmente ordenado das actividades econômicas. Garantir, através de acções específicas, uma ocupação equilibrada e racional dos espaços urbanos e rurais, baseada principalmente nos conceitos de sustentabilidade e de qualidade de vida da população Metas Construir habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)

41 POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS
INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS Águas Transportes Energia Urbanismo e Ambiente Obras Públicas Correios Telecomunicações

42 ÁGUAS Objectivos e políticas
Proporcionar à população o acesso à água potável e serviços adequados de saneamento Assegurar o abastecimento de água para as actividades económicas Garantir a gestão integrada dos recursos hídricos, com autoridades de gestão de bacias

43 ÁGUAS Metas Programas e orçamento
Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola Programas e orçamento

44 ENERGIA Objectivos e políticas Aumentar a produção, melhorar o transporte, a distribuição e o atendimento às necessidades de energia Abastecer o País de energia, para suportar o crescimento médio anual de 19% da demanda Reabilitar, expandir e interligar as redes de electricidade regionais Metas Gerar GW/h de energia Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários

45 ENERGIA Programas e orçamento 45

46 ENERGIA - NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRO ELÉCTRICOS - 2009
1. Zaire 2. Uige 4. Cambambe 5.Biopio 6.Gove 7.Lomaum 8.Jamba-Ya-Oma 46

47 Objectivos e políticas
OBRAS PÚBLICAS Objectivos e políticas Contribuir para a reconstrução nacional mediante reabilitação e construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento

48 OBRAS PÚBLICAS Metas Programas e Orçamento
Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas Construir casas económicas e casas de média renda Gerar empregos no sector da construção civil Programas e Orçamento

49 TRANSPORTE Objectivos e políticas
Constituir rede integrada de transportes, para facilitar o escoamento da produção agro-pecuária e industrial Estabelecer e implementar programa de reordenamento dos sistemas de transportes das províncias Garantir transporte de passageiros urbanos nos principais centros Integrar as capitais das províncias e os núcleos de maior densidade populacional entre si e com os países limítrofes integrantes da SADC Modernizar e ampliar o sistema de transporte ferroviário Reorganizar e modernizar o transporte aéreo Promover a formação de quadros de profissionais no sector de transporte

50 TRANSPORTE Metas Reabilitar 3.000 km de estradas
Iniciar a reabilitação de km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito Adquirir 650 autocarros e viaturas Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda Reabilitar os portos de Lobito e Namibe Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias

51 TRANSPORTE Programas e Orçamento

52 CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PORTOS - 2009
1. Porto de Cabinda 2. Porto de B. Dande 3. Porto de Luanda 4. Porto de Amboim 5.Porto de Lobito

53 URBANISMO E AMBIENTE Objectivos e políticas
Produzir legislação e instrumentos programáticos e de gestão Garantir o direito universal à habitação Promover a qualificação e o ordenamento do território nacional Restaurar e melhorar espaços urbanos e a fixação ordenadas das populações Actualizar e produzir cartografia nacional Implementar a Política Nacional do Ambiente Promover e estimular a educação e consciência ambiental

54 URBANISMO E AMBIENTE Meta
Elaborar 18 planos de ordenamento territorial Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente Realizar 18 seminários regionais Fixar 7 marcos geodésicos Lotear hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais Identificar e delimitar 12 zonas húmidas

55 URBANISMO E AMBIENTE Programas e orçamento

56 CORREIOS Objectivos e políticas
Criar um Serviço Postal em todo o território nacional Metas Construir 14 e reabilitar 19 estações postais Programas e orçamento

57 TELECOMUNICAÇÕES Objectivos e políticas
Ampliar o acesso da população a serviços de telecomunicações de qualidade Iniciar a modernização da rede básica de telecomunicações em todo território nacional Modernizar os serviços de meteorologia e previsão do tempo Metas Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel Implantar 370 mil subscritores de internet Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42% Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica

58 TELECOMUNICAÇÕES Programas e orçamento

59 POLÍTICAS E PRIORIDADES SECTORIAIS Família e Promoção da Mulher
EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E INFRA ESTRUTURAS SOCIAIS Educação Cultura Ensino Superior Comunicação Social Saúde Família e Promoção da Mulher Assistência e Reinserção Social Juventude e Desportos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra 59

60 EDUCAÇÃO Objectivos e políticas Expansão da rede escolar
Melhorar a qualidade do ensino Reforço Institucional do sector Ampliar e fortalecer a alfabetização e educação de adultos Fortalecer o ensino primário e secundário Metas Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9% Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17% Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%

61 EDUCAÇÃO Programas e orçamento

62 ENSINO SUPERIOR Objectivos e políticas Metas
Modernizar, expandir e democratizar o ensino superior Promover a excelência nos domínios da formação, em especial nos campos da gestão, avaliação, legislação e normas Garantir a formação do corpo docente convenientemente preparado Metas Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de para Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500 Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de para 1.900

63 ENSINO SUPERIOR Programas e orçamento

64 SAÚDE Objectivos e políticas
Aumentar o acesso e a qualidade dos cuidados primários de saúde Melhorar a qualidade e quantidade na prestação de serviços nas áreas materna e infantil e na prevenção das doenças imunopreveníveis. Aumentar a rede sanitária nos três níveis de assistência. Melhorar a qualidade de infra-estruturas de saúde bem como o seu apetrechamento Melhorar a cobertura das unidades em recursos humanos, através de novas admissões e redistribuição mais racional. Melhorar o sistema de informação e a informatização do sector da saúde Rever o quadro legal para o funcionamento do sector da saúde. Prosseguir com os objectivos do Projecto de Melhoria de Capacidade de Resposta dos Hospitais Nacionais Reforçar as acções de prevenção e tratamento no âmbito da Malária, VIH/SIDA e outras ITS, Tuberculose, Lepra, Tripanossomíase, Oncocercose e outras doenças Concluir a elaboração da Politica nacional de saúde Desenvolver e consolidar a municipalização dos serviços de saúde Construir as fábricas de medicamentos e larvicidas Reabilitar as unidades hospitalares dos níveis de assistência I, II e III Iniciar a construção das fábricas de produtos ortopédicos, insumos e camas hospitalares, de 5 Escolas Profissionalizantes de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Publica

65 SAÚDE Metas Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70% Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85% Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40% Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por habitantes Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde Duplicar o número de médicos por habitantes Criar 3 centros de hemodiálise Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior 65

66 SAÚDE Objectivos e políticas 66

67 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Objectivos e políticas Promover a integração social das pessoas carenciadas e em situação de vulnerabilidade Promover programas de combate à pobreza junto das comunidades mais carenciadas Garantir a assistência social aos extractos mais vulneráveis da população Promover o desenvolvimento comunitário Livrar o território nacional do risco das minas, abrindo espaço para as actividades produtivas e reduzindo a vulnerabilidade social Apoiar programas de reassentamento para reintegração social e produtiva Desenvolver Programas Comunitários de Combate ao Trabalho Infantil em Caso de Crise Promover programas articulados de resposta rápida a situações de risco iminente

68 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Metas Reintegração sócio-económica de de antigos combatentes e veteranos de guerra Implantação de 30 oficinas integradas Construção de 8 Centros Comunitários Implementação de 4 Centros de Dia Abertura de 2 Centros de Referência Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a portadores de deficiência Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade Desminagem de km de estradas

69 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Programas e orçamento 69

70 CULTURA Objectivos e políticas Metas
Promover a preservação do patrimônio cultural nacional, tangível e intangível Fomentar a industria cultural Metas Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas Manter 200 alunos matriculados na Escola Nacional de Teatro Manter 250 alunos matriculados na Escola Nacional de Música Manter 100 alunos matriculados na Escola Nacional de Dança Elevar para o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola Elevar para o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola Elevar para o número de visitantes nos museus em actividade

71 CULTURA Programas e orçamento

72 COMUNICAÇÃO SOCIAL Objectivos e políticas
Promover a edificação de um sistema nacional de comunicação social aberto, plural, competitivo e isento Alargar a cobertura dos meios de comunicação social ao território nacional Construir um quadro legal, institucional e regulador dos media, baseado na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e no funcionamento das regras de mercado Metas Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene)

73 COMUNICAÇÃO SOCIAL Programas e orçamento

74 FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Objectivos e políticas Promover o fortalecimento e auto-estima da família Assegurar os serviços sociais diferenciados à família e aos seus membros, em particular ás famílias mais vulneráveis Formular políticas, programas e leis sobre questões de género e família Meta Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão

75 FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Programas e orçamento

76 JUVENTUDE E DESPORTOS Objectivos e políticas
Promover a participação activa dos jovens na vida social, política, económica e cultural do País Promover a generalização da prática desportiva junto a população, principalmente nas escolas

77 JUVENTUDE E DESPORTOS Metas
Beneficiar jovens com kits profissionais Promover a criação de 800 cooperativas juvenis Aumentar para o número de desportistas praticantes Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo Formar 500 Técnicos Desportivos Formar animadores sócio-culturais Formar 300 treinadores Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição Realizar o registo de número de atletas

78 JUVENTUDE E DESPORTOS Programas e orçamento

79 ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
Objectivos e políticas Criar bases de auto-sustentação, autonomia económica, melhoria das condições de vida e combate à pobreza no seio dos assistidos Meta Aumentar o número de pensionistas para Programas e orçamento

80 Reforma da Administração Pública Reforma da Administração Local
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO Reforma da Administração Pública Reforma da Justiça Reforma da Administração Local Reforma do Sistema Estatístico Nacional 80

81 REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objectivos e políticas Promover a boa governância da admnistração pública Criar estruturas flexíveis, simplificadas e diversificadas de soluções organizacionais Implementar as tecnologias de informação e comunicação em todas as áreas da governação da administração central e local Valorizar os recursos humanos da Administração Pública Melhorar e valorizar as condições de prestação do serviço público Reforçar o papel do Estado como instituição moderna, eficiente, reguladora, voltada para a reconstrução nacional, a edificação da sociedade civil e a promoção do desenvolvimento sustentável Implementar reforma da administração central e local com base na desconcentração e descentralização dos serviços administrativos, na avaliação regular do desempenho quantitativo e qualitativo dos agentes e na simplificação dos actos e decisões Reestruturar o sistema fiscal no sentido de melhorar a eficiência na arrecadação das receitas e de contribuir para o esforço de reconstrução nacional

82 REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL
Objectivo e política Criar uma Administração Local e um Poder Local que respondam, com eficácia e eficiência, às necessidades das comunidades locais e ao Desenvolvimento do País. Meta Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola Programa e Orçamento 82

83 REFORMA DA JUSTIÇA Objectivos e políticas
Assegurar o contínuo desenvolvimento e reforço da capacidade dos órgãos do Poder Judicial de modo que sejam capazes de garantir o estado de direito e a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos Reforçar o sistema da administração da justiça Reformar o sistema correccional Implementar um sistema e uma organização mais fortes no combate às diferentes formas de criminalidade

84 REFORMA DA JUSTIÇA Metas
Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados” Recrutar 95 conservadores e notários Recrutar quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal Recrutar 100 oficiais de registo e notariado Recrutar 15 formadores nacionais Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência Formar 150 novos magistrados Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais 84

85 REFORMA DA JUSTIÇA Programas e orçamento 85

86 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Objectivos e políticas Promover a produção e difusão de forma continuada e sustentável da informação estatística oficial, dentro dos padrões internacionalmente aceites Aprofundar e sistematizar a coordenação das relações funcionais e operacionais entre o INE e os outros órgãos produtores do Sistema Estatístico Nacional

87 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Metas Produzir Indicadores de Contas Nacionais Realizar Perfil Estatístico Económico e Social Produzir Boletim de Estatísticas do FUE Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista Produzir 4 Índices de Preços Agregado Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa Publicação do Inquérito ao Emprego Produzir Boletim de Estatísticas Vitais Produzir Boletim de Estatísticas Sociais Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População 87

88 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Programas e orçamento 88

89 OUTRAS POLÍTICAS DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR 89

90 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO
Objectivos e Políticas Fomentar a criação de uma base económica e empresarial controlada por angolanos Apoiar a emergência de grupos económicos nacionais fortes e competitivos Incentivar a associação de grandes, médias e pequenas empresas angolanas Criar estímulos para empresas angolanas alcançarem competitividade internacional Apoiar as empresas angolanas para alcançarem diferenciação e qualidade em seus produtos Estimular a formação de alto nível do empresariado e gestores de empresas

91 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESÁRIO E DO SECTOR PRIVADO
Metas Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada

92 DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Objectivos e políticas Ordenar o planeamento territorial com definição espacial dos principais centros políticos e econômicos do país Integrar o planeamento territorial com a implantação dos pólos de desenvolvimento e a estruturação das cadeias produtivas Promover o desenvolvimento rural com base nas potencialidades e vantagens comparativas locais e regionais Promover a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país Modernizar as cidades e urbanizar os musseques Garantir melhoria das condições de vida e fixação das populações locais Estabelecer incentivos para que técnicos e cientistas trabalhem em zonas menos desenvolvidas do país Reduzir assimetrias inter-regionais e desconcentrar o desenvolvimento Beneficiar as regiões menos desenvolvidas com sistema fiscal diferenciado

93 DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Programas e Orçamento DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO 93

94 RELAÇÕES ECONÓMICAS COM O EXTERIOR
Objectivos e Políticas Inserção competitiva no contexto mundial e africano Reconhecimento de Angola como Nação respeitada e prestigiada e plataforma de articulação política e económica entre as regiões da SADC, CEEAC e Golfo da Guiné

95 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
95

96 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Criar 320 mil emprego líquido Reduzir a taxa de desemprego para menos de 20% Formar e integrar novos profissionais, capacitando-os para o trabalho Criação de 15 Centros Formação Profissional POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Completar a cobertura integral dos organismos Públicos com website próprio Assegurar que 50% dos professores do sistema de ensino adquirem competências na área das tecnologias de informação e comunicação Promover a georeferenciação da maioria das capitais de província

97 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FINANCEIRO Aumentar o crédito às actividades produtivas, nomeadamente no financiamento dos investimentos privados, com a meta de pelo menos 20% do PIB Transformar Angola numa importante praça financeira continental e internacional Implementar e consolidar a Bolsa de Valores Mobiliários Criar a Central de Compensação, Liquidação e Custódia de Valores Mobiliários Tornar accessível, por parte da população, os serviços bancários, os seguros e os fundos de pensão Promover o acesso universal ao crédito e ao micro-crédito aos agricultores familiares e às pequenas e médias empresas Incentivar o aprimoramento das instituições financeiras e a formação de profissionais Harmonizar os regulamentos e práticas ligadas à supervisão do sistema financeiro com os padrões internacionais

98 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, PECUÁRIA E SILVICULTURA Ampliar em 240 mil hectares as áreas de cultivo para produzir 3,0 milhões de toneladas de grãos Aumentar em 11% a produção de raizes e tubérculos, a atingir 17,3 milhões de toneladas Aumento em 39% da produção pecuária, de forma atingir a produção anual de 67,5 toneladas Atender 30% do consumo interno de frangos, 20% de carnes, leite e açúcar Produzir m3 de madeira em toro Prestar assistência técnica e extensão rural a 100 mil produtores Conceder crédito de investimento e capital de trabalho para 40 mil produtores Implantar e operar 20 mil hectares em perímetros irrigados PESCAS Capturar 854 mil toneladas de pescado de forma industrial, semi-industrial e artesanal Exportar 93 mil toneladas de pescado Produzir 700 mil toneladas de sal Criação de empregos directos no sector

99 SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PETRÓLEO E GÁS Realizar prospecção em km2 de sísmica 2D e km2 de sísmica 3D; 176 poços de exploração/avaliação e 332 de desenvolvimento Ampliar a capacidade da refinaria de Luanda para garantia do abastecimento interno do país Elevar à produção para 728 milhões de barris de petróleo bruto Produzir 2,8 milhões de toneladas métricas de produtos refinados Produzir 8,5 milhões de barris de LPG Construir e apetrechar o edifício do Ministério dos Petróleos Construir e apetrechar o Museu do Petróleo SECTOR MINERAL EXCLUSIVE PETRÓLEO Aumentar a produção de diamantes para 10,13 milhões de quilates em 2009 Produzir 42 mil metros cúbicos de rochas ornamentais Gerar 14 mil empregos directos no sector extrativo mineral INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Aumentar em 40% a produção industrial Gerar 10 mil empregos no sector da indústria transformadora

100 CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMÉRCIO Dar continuidade à construção dos CLOD’s de Luanda e Huambo e iniciar a construção dos CLOD’s de Malange e Benguela Construir 4 entrepostos logísticos para suporte da rede comercial de proximidades Construir os mercados municipais de Benguela, Menogue, Lukapa (Dundo), Saurimo, Luena, Uige, Ongiva, Cunene, Ndalatando e Lubango Construir 50 lojas de proximidade Construir centros de serviços comerciais em Viana, Casenga, Sambizanga, Benguela, Huambo, Kuito e Malange Gerar empregos no sector do comércio TURISMO Criar postos de trabalho no sector de turismo Gerar novos quartos na rede hoteleira CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA Construir habitações (conclusão da primeira fase do Programa de Habitações Sociais previsto no PED)

101 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ÁGUAS Implantar a Fase B do Programa Água para Todos nas áreas rurais Ampliar a capacidade instalada/disponibilidade de água potável para 750 mil m3/dia Expansão, modernização e integração dos sistemas hídricos de Angola ENERGIA Gerar GW/h de energia Recuperar e construir sistemas de aproveitamentos hidro-eléctricos: Norte, Centro, Sul, isolados e fontes renováveis de energia (solar e eólica) Assegurar o acesso à electricidade a 385 mil novos usuários OBRAS PÚBLICAS Reabilitar/construir 23 infra-estruturas administrativas Construir casas económicas e casas de média renda Gerar empregos no sector da construção civil

102 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TRANSPORTE Reabilitar km de estradas Iniciar a reabilitação de km dos caminhos de ferro de Luanda, Moçâmedes e Benguela e viabilizar projecto do metro-ligeiro de Luanda e da área de Baía Farta/Benguela/Lobito Adquirir 650 autocarros e viaturas Construir o porto de Barra do Dande na Província de Luanda Reabilitar os portos de Lobito e Namibe Construir o novo aeroporto de Luanda e reabilitar 12 aeroportos das Províncias URBANISMO E AMBIENTE Elaborar 18 planos de ordenamento territorial Formar 360 técnicos em urbanismo e meio ambiente Realizar 18 seminários regionais Fixar 7 marcos geodésicos Lotear hectares com fins residenciais para ocupação nas áreas urbanas e rurais Identificar e delimitar 12 zonas húmidas

103 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CORREIOS Construir 14 e reabilitar 19 estações postais TELECOMUNICAÇÕES Implantar 2,64 milhões de terminais da rede fixa e 6,0 milhões de terminais da rede móvel Implantar 370 mil subscritores de internet Alcançar a taxa de teledensidade fixa de 6% e de teledensidade móvel de 42% Instalar 9 unidades da rede de vigilância meteorológica e 3 unidades da rede de vigilância sísmica EDUCAÇÃO Obter a redução de 3,3% na taxa de analfabetismo Reduzir a taxa de abandono de ensino primário para menos de 9% Redução da taxa de repetência do ensino primário para menos de 17% Melhorar os índices de eficiência da educação, com aumento da taxa de promoção do ensino primário acima de 70%

104 CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ENSINO SUPERIOR Promover o envio de estudantes e técnicos de alta performance e potencial para especialização em centros internacionais de excelência em ciência e tecnologia Aumentar os efectivos de estudantes do ensino superior em 30%, saindo de para Ampliar em 20% o número de bolsas de estudos no exterior, passando de 500 para 1.500 Aumento do número de docentes no ensino superior público em 27%, saindo de para 1.900 SAÚDE Alcançar taxa de detecção de casos novos com baciloscopia positiva em 70% Atingir taxa de sucesso para os casos novos com baciloscopia positiva em 85% Reduzir a incidência da tripanossomíase para 40% Reduzir a taxa de incidência da malária para 7 novos casos por habitantes Reduzir em 50% a taxa de mortalidade infantil Reduzir em 50% a taxa de mortalidade materna Aumentar em 40% a taxa de partos assistidos por profissionais de saúde Duplicar o número de médicos por habitantes Criar 3 centros de hemodiálise Reduzir em 70% a evacuação de pacientes para o exterior

105 ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL Reintegração sócio-económica de de antigos combatentes e veteranos de guerra Implantação de 30 oficinas integradas Construção de 8 Centros Comunitários Implementação de 4 Centros de Dia Abertura de 2 Centros de Referência Formação de 340 membros de comunidades para atendimento ao domicílio de crianças menores de 2 anos Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação/ajudas técnicas a portadores de deficiência Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade Desminagem de km de estradas CULTURA Manter 450 alunos matriculados na Escola Nacional de Artes Plásticas, 200 na Escola Nacional de Teatro, e 250 na Escola Nacional de Música e 100 na Escola Nacional de Dança Elevar para o número de leitores da Biblioteca Nacional de Angola Elevar para o número de leitores do Arquivo Histórico de Angola Elevar para o número de visitantes nos museus em actividade

106 FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNICAÇÃO SOCIAL Construir 2 estúdios no espaço da sede da TPA Construir 3 delegações do CIAM (Huíla, Benguela e Cunene) FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER Elevar em 30% a representação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão JUVENTUDE E DESPORTOS Beneficiar jovens com kits profissionais Promover a criação de 800 cooperativas juvenis Aumentar para o número de desportistas praticantes Construir 4 casas da juventude e distribuir 200 cartões-jovem Capacitar 900 líderes juvenis e 800 jovens no domínio do empreendedorismo Formar 500 Técnicos Desportivos Formar animadores sócio-culturais Formar 300 treinadores Detectar 150 novos talentos e inserir 300 atletas na Alta Competição Realizar o registo de número de atletas

107 ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DE GUERRA Aumentar o número de pensionistas para REFORMA DA ADMINISTRAÇÀO LOCAL Apoiar a reforma das administrações locais de 163 municípios de Angola REFORMA DA JUSTIÇA Instalação de 5 novas “Lojas de Registos e Notariados” Recrutar 95 conservadores e notários Recrutar quadros técnicos e administrativos para os serviços de identificação civil e criminal Recrutar 100 oficiais de registo e notariado Recrutar 15 formadores nacionais Preencher 1500 vagas das carreiras de escrivães e oficiais de diligência Formar 150 novos magistrados Reciclar 90 magistrados em funções nos Tribunais e Órgãos de Policia Assegurar a formação continua de 35 Magistrados Municipais Assegurar a formação continua de 50 Magistrados Provinciais

108 REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO REFORMA DO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL Produzir Indicadores de Contas Nacionais Realizar Perfil Estatístico Económico e Social Produzir Boletim de Estatísticas do FUE Produzir 12 Boletins de Índices de Preços no Consumidor – Luanda Produzir 10 Boletins de Índices de Preços Grossista Produzir 4 Índices de Preços Agregado Produzir Boletim Anual das Estatísticas do Comercio Externo Produzir 4 Boletins Trimestral das Estatísticas do Comércio Externo Produzir 3 Boletim Índice de Produção Industrial Publicação do Inquérito Anual Harmonizado à Empresa Publicação do Inquérito ao Emprego Produzir Boletim de Estatísticas Vitais Produzir Boletim de Estatísticas Sociais Publicação do Inquérito sobre o Bem-estar da População

109 DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO
CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL E DO SECTOR PRIVADO Constituir parcerias com universidades de renome internacional para implantação de “escolas de negócios” (Business Schools) para formação empresarial Conceder financiamentos a projectos estruturantes, em especial através do Banco de Desenvolvimento de Angola Criar condições para que a Banca Privada participe do esforço de financiamento de projectos prioritários para o desenvolvimento nacional Participar com capital de risco (accionário) em projectos estratégicos, em parceria com empresas angolanas Privilegiar, nos processos de privatização de empresas públicas, as empresas com controlo de capital nacional Conceder incentivos fiscais a empresas controladas por angolanos Estimular e subsidiar empresas nacionais que se dediquem à investigação científica e tecnológica Simplificar e desonerar o processo de constituição de empresas Proteger as micro, pequenas e médias empresas, com subsídios, incentivos fiscais e financeiros Regulamentar o instrumento da Parceria Público-Privada

110 CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTO PÚBLICOS

111 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
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112 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
Geração de empregos Do total de empregos gerados, 25% correspondem a postos de trabalho no campo, a beneficiar as populações mais carentes

113 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
Transferência de renda direta por meio dos programas de assistência social, nomeadamente: Reintegração sócio-económica de ex-militares Implantação de oficinas integradas Construção de Centros Comunitários Implementação de Centros de Dia Abertura de Centros de Referência Atendimento em domicílio de crianças menores de 2 anos Distribuição de meios de locomoção e dispositivos de compensação / ajudas técnicas a portadores de deficiência Assistência com cestas básicas a idosos sem protecção familiar e/ou que tenham crianças vulneráveis sob sua responsabilidade Aumento do número de pensionistas (antigos combatentes)

114 IMPACTO DO PROGRAMA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COMO FORMA DE COMBATER A FOME E REDUZIR A MISÉRIA
Aumento da segurança alimentar do país por meio dos programas voltados para a agro-pecuária, pescas e aquicultura: Ampliação de áreas de cultivo para produção de grãos Aumento da produção de raízes e tubérculos Abastecimento do consumo interno de frangos, carnes, leite e açúcar Concessão de crédito de investimento e capital de trabalho para produtores rurais Implantação e operação de perímetros irrigados Aumento da captura de pescados