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Chefe de Gabinete do Secretário Geral da Unctad Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento Junho 2004.

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1 Chefe de Gabinete do Secretário Geral da Unctad Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento Junho 2004

2 UNCTAD 2 UNCTAD INTRODUÇÃO: I. Contexto histórico e dimensão política II. Estrutura inter-governamental, cooperação e diálogo III. O trabalho atual da Unctad IV. O Brasil e a Unctad XI

3 Principais objetivos Optimizar as oportunidades de desenvolvimento, comércio e investimento para os paises em desenvolvimento Assistir aos países em desenvolvimento a se integrarem na economia mundial de forma equitável

4 Dados básicos 192 Estados membros Secretário-Geral: Rubens Ricupero (Brasil), desde Setembro de 1995 Equipe de 400 funcionários Sediada em Genebra, Suíça Orçamento: US$ 45 milhões do orçamento da ONU, US$ 24 milhões de fundos extra- orçamentários

5 2004: Unctad XI 2004: Unctad XI I. Contexto histórico e político Criação da Unctad G-77 e NOEI Consenso de Washington Globalização Consenso de Washington - Diversidade do G- 77/ Dívida - Políticas neoliberais - Críticas as reformas estruturais 1980s Nova ordem econômica internacional - Fortalecimento do G-77 - Comércio e desenvolvimento - Novos temas Nova ordem econômica internacional - Fortalecimento do G-77 - Comércio e desenvolvimento - Novos temas 1970s 1964 Criação da Unctad - Dr. Prebisch - Centro-Periferia - Diálogo Norte- Sul Criação da Unctad - Dr. Prebisch - Centro-Periferia - Diálogo Norte- Sul 1990s Globalização - Criação da OMC - Crises financeiras - Aumento das inegalidades - Aumento dos investimentos direto estrangeiros Globalização - Criação da OMC - Crises financeiras - Aumento das inegalidades - Aumento dos investimentos direto estrangeiros

6 UNCTAD 6 Evolução do pensamento econômico da Unctad Os grandes ciclos : I.Primeira fase : 1964 a fins dos anos 1970 Crescimento e auge do papel da UNCTAD como forum de negociações II.Segunda fase : 1980s Reforço da capacidade analítica com enfâse nas questões macroeconômicas e financeiras (crise da dívida externa) III.Terceira fase : à partir dos 1990s A busca de um novo paradigma A busca de um novo paradigma A agenda positiva e posição crítica sobre a estratégia de desenvolvimento dominante. A agenda positiva e posição crítica sobre a estratégia de desenvolvimento dominante.

7 UNCTAD 7 Estrutura inter-governamental A busca de consenso ECOSOC UNCTAD Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

8 UNCTAD 8 Dimensão política das Conferências Debate inter-ministerial sobre: Debate inter-ministerial sobre: Estratégias de desenvolvimento Estratégias de desenvolvimento Avaliação dos avanços e retrocessos das estratégias econômicas Avaliação dos avanços e retrocessos das estratégias econômicas Revisão de prioridades governamentais e engajamento da comunidade internacional Revisão de prioridades governamentais e engajamento da comunidade internacional Definição do mandato da Onu-Unctad Definição do mandato da Onu-Unctad

9 Processo inter-governamental Grupos de especialistas Comissão de comércio em bens, serviços e matérias primas Conselho de Comércio e Desenvolvimento Comissão de investimento, tecnologia e assuntos financeiros correlatos Comissão sobre desenvolvimento empresarial e facilitação ao comércio internacional Comissão de ciência e tecnologia para o desenvolvimento ECOSOC Sessões anuais das comissões: assuntos políticos Sessões anuais das comissões: assuntos políticos Grupos de especialistas: assuntos técnicos Grupos de especialistas: assuntos técnicos A busca de consenso

10 Estrutura do Secretariado Secretário-Geral Gabinete do S-G Programa Especial para os Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares Programa Especial para os Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares Adjunto S-G Divisão de Globalisação e Estratégia de Desenvolvimento Divisão de Investimento, Tecnologia e Desenvolvimento Empresarial Divisão para Serviços de Infrastrutura para Desenvolvimento e Facilitação Comercial Divisão de Comércio Internacional em Bens, Serviços e Commodities Divisão de Gerenciamento

11 Como trabalha a Unctad? UM PROCESSO EM DOIS NIVEIS Nível inter-governamental Reuniões das comissões Reuniões dos grupos de especialistas Acompanhamento das atividades inter- governamentais Capacitação técnica e apoio a formação Análise e políticas de desenvolvimento Capacitação técnica para instituições Formação e busca de Consenso Análise de Políticas Secretariado da Unctad

12 Cooperação e diálogo Setor privado Órgãos internacionais Sociedade Civil Academia OMC, PNUD, OCA, CCI, Banco Mundial, IMF, etc. Org. governamentais e não-governamentais (ONGs) Universidades e centros de pesquisas Pequenas e médias empresas (PMEs) e transnacionais (CTNs) Unctad Governos 192 países

13 Unctad e a Sociedade Civil Do diálogo ao engajamento: CONFERÊNCIAS Parcerias para o desenvolvimento (Lyon, 1998) Unctad X (Bangkok, 2000) 120 ONGs Diálogo aberto Participação no Plano de Ação de Bangkok LDC III (Bruxelas, 2001) SECRETARIADO Serviço do Alcance à sociedade civil Advocacia e mobilização Canais de diálogo Estudos e publicações em conjunto Parcerias e projetos Disseminação da informação Como as ONGs podem contribuir de maneira construtiva para a Unctad XI?

14 Unctad e a Sociedade Civil Construindo parcerias PRINCIPAIS TEMAS Pobreza e desiguldade Exclusão social e globalização Comércio eqüitavel (acesso aos mercados e agricultura) Sistema financeiro e comercial Parcerias para projetos e produtos Responsabilidade social e corporativa Dívida externa dos PMDs Investimentos estrangeiros Gênero e desenvolvimento

15 UNCTAD 15 Sinergias da UNTAD com o mundo acadêmico PESQUISA E ANALISE Biblioteca virtual Estudos e projetos conjuntos Intercâmbio de pesquisa e pesqusadores Parcerias para pesquisa PROGRAMAS E ATIVIDADES Diversos programas de capacitação Diplomacia comercial Iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia Solução de controvérsias RESULTADO INSTITUCIONAL Instituto Virtual da UNCTAD para o comércio & desenvolvimento

16 Cooperação: A função da Unctad nas negociações multilaterais da OMC OMC Países em desenvolvimento Processo inter- governamental Análise de políticas Assistência técnica Programas comuns de assistencia JITAP Capacitação técnica Visão desenvolvimentista da Unctad

17 UNCTAD 17 Processo analítico Relatórios anuais Relatórios anuais Estudos econômicos específicos Estudos econômicos específicos Material técnico e estatístico Material técnico e estatístico Simpósios regionais e nacionais Simpósios regionais e nacionais Análise de políticas nacionais e melhores práticas Análise de políticas nacionais e melhores práticas

18 UNCTAD 18 Principais publicações Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento (anual) Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento (anual) Série de pesquisas Série de pesquisas Relatório sobre E-commerce e desenvolvimento (anual) Relatório sobre E-commerce e desenvolvimento (anual) Relatório sobre os países menos desenvolvidos (bienal) Relatório sobre os países menos desenvolvidos (bienal) Relatório sobre o investimento mundial (anual) Relatório sobre o investimento mundial (anual)

19 O trabalho da Unctad Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia Comércio (bens, serviços e matérias primas), serviços de infra-estrutura e facilitação ao comércio Meta: DESENVOLVIMENTO Estratégias de desenvolvimento e inter-dependência global Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares

20 UNCTAD 20 I. Globalização e estratégias de desenvolvimento Análises e propostas de políticas macroeconômicas Análises e propostas de políticas macroeconômicas Estudos e projeções sobre a conjuntura econômica e financeira mundial Estudos e projeções sobre a conjuntura econômica e financeira mundial Elaboração do relatório sobre comércio e desenvolvimento (TDR) Elaboração do relatório sobre comércio e desenvolvimento (TDR) Análise dos problemas de dívida externa Análise dos problemas de dívida externa Programa de desenvolvimento da África Programa de desenvolvimento da África

21 UNCTAD 21 II. Comércio internacional em bens, serviços e matérias primas Integrar os países em desenvolvimento no sistema multilateral de comércio e ajudá-los a melhor se beneficiarem do mesmo. Integrar os países em desenvolvimento no sistema multilateral de comércio e ajudá-los a melhor se beneficiarem do mesmo. Facilitar a compreensão dos problemas atuais das negociações multilaterias do comércio Facilitar a compreensão dos problemas atuais das negociações multilaterias do comércio Novas propostas – Agenda positiva Novas propostas – Agenda positiva Capacitação técnica Capacitação técnica

22 UNCTAD 22 III. Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia Análise e políticas de investimento Análise e políticas de investimento Promoção de investimento e acordos internacionais de investimento Promoção de investimento e acordos internacionais de investimento Desenvolvimento empresarial Desenvolvimento empresarial Tecnologia Tecnologia

23 UNCTAD 23 IV. Serviços de infra-estrutura para eficiência comercial Facilitação do comércio Facilitação do comércio Transporte multimodal Transporte multimodal E-comércio E-comércio TrainForTrade TrainForTrade Rede global de Polos Comerciais Rede global de Polos Comerciais Modernização das aduanas (ASYCUDA) Modernização das aduanas (ASYCUDA)

24 UNCTAD 24 V. Países Menos Desenvolvidos (PMDs) Em 2004: 50 países mais pobres Em 2004: 50 países mais pobres 34 na África, 9 na Ásia, 6 na Região do Pacífico, 1 na América Latina (Haiti). 34 na África, 9 na Ásia, 6 na Região do Pacífico, 1 na América Latina (Haiti). Objetivo: Objetivo: redução da pobreza e promover desenvolvimento redução da pobreza e promover desenvolvimento Preparar o relatório da ONU sobre os PMDs Preparar o relatório da ONU sobre os PMDs Analisar a relação pobreza/desenvolvimento Analisar a relação pobreza/desenvolvimento Assistir os PMDs para adesão e nas negociações da OMC Assistir os PMDs para adesão e nas negociações da OMC Capacitação técnica em comércio, investimento e assuntos correlatos Capacitação técnica em comércio, investimento e assuntos correlatos Organizar a Conferência sobre PMDs (LDCs) Organizar a Conferência sobre PMDs (LDCs)

25 UNCTAD 25 UNCTAD XI

26 UNCTAD 26 UNCTAD XI São Paulo, Junho de 2004 Tema: Em busca de maior coerência entre as estratégias nacionais e os processos econômicos globais voltados para o crescimento econômico e o desenvolvimento, principalmente para as países em desenvolvimento

27 UNCTAD 27 Por que o Brasil? Aspiração histórica: porta-voz dos países em desenvolvimento Aspiração histórica: porta-voz dos países em desenvolvimento Papel relevante: potencial econômico e boas relações com a comunidade internacional Papel relevante: potencial econômico e boas relações com a comunidade internacional Elo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento Elo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento Decisão aclamada por unanimidade pelos países membros da Unctad Decisão aclamada por unanimidade pelos países membros da Unctad

28 UNCTAD 28 De Bangkok ao Brasil Aperfeiçoando à partir de Conferências recentes Aperfeiçoando à partir de Conferências recentes Lyon, 1998: Parceiros para o desenvolvimento Lyon, 1998: Parceiros para o desenvolvimento Bangkok, 2000: Unctad X Bangkok, 2000: Unctad X Bruxelas, 2001: III Conf. dos países menos desenvolvidos Bruxelas, 2001: III Conf. dos países menos desenvolvidos Nova rodada de negociações multilaterais do comércio (Doha) Nova rodada de negociações multilaterais do comércio (Doha) Implementação de outras Conferências da ONU Implementação de outras Conferências da ONU Nova York 2000 – Metas de Desenvolvimento Milênio Nova York 2000 – Metas de Desenvolvimento Milênio Monterey 2002 – Financiamento para Desenvolvimento Monterey 2002 – Financiamento para Desenvolvimento Joanesburgo 2002 – Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável Joanesburgo 2002 – Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável

29 UNCTAD 29 UNCTAD XI São Paulo, Junho de 2004 Sub-temas: Estratégias de desenvolvimento na economia globalizada Estratégias de desenvolvimento na economia globalizada Construindo capacidade produtiva e competitividade internacional Construindo capacidade produtiva e competitividade internacional Assegurando ganhos para o desenvolvimento à partir do sistema internacional de comércio Assegurando ganhos para o desenvolvimento à partir do sistema internacional de comércio Parcerias para o desenvolvimento Parcerias para o desenvolvimento

30 UNCTAD 30 UNCTAD XI São Paulo, Junho de 2004 Destaques: Comércio e pobreza Comércio e pobreza Comércio e as industrias de creatividade Comércio e as industrias de creatividade Comércio e a mulher Comércio e a mulher

31 UNCTAD 31 UNCTAD XI São Paulo, Junho de 2004 Quem participa? Delegados governamentais de 192 paises Delegados governamentais de 192 paises Instituições internacionais Instituições internacionais Empresários Empresários Acadêmicos Acadêmicos ONGs e OGs ONGs e OGs Mídia Mídia

32 UNCTAD 32 UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência Semana do Comércio do Rio 7 – 11 Junho 2004 Forum sobre Competividade de Exportações & Setores Dinâmicos Forum sobre Competividade de Exportações & Setores Dinâmicos Forum sobre Regionalismo – O caso do MERCOSUL e a Índia Forum sobre Regionalismo – O caso do MERCOSUL e a Índia Riscos & Oportunidades no setor do petróleo e gas Riscos & Oportunidades no setor do petróleo e gas Latin-Pharma 2004 Latin-Pharma 2004 Seminário sobre padrões ambientais e comércio. Seminário sobre padrões ambientais e comércio.

33 UNCTAD 33 UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência O que vai acontecer? São Paulo, 9 – 12 Junho Reunião Ministerial do G-77 (40 anos) Reunião Ministerial do G-77 (40 anos) Reunião da União Inter-Parlamentar Reunião da União Inter-Parlamentar Seminário sobre Políticas de Concorrência Seminário sobre Políticas de Concorrência Seminário sobre Empreendedorismo Cultural Seminário sobre Empreendedorismo Cultural

34 UNCTAD 34 UNCTAD XI - São Paulo, Junho de 2004 O que vai acontecer? Eventos Sessões temáticas interativas para cada sub-tema Sessões temáticas interativas para cada sub-tema Mesas redondas e seminários Mesas redondas e seminários Exposições e Feiras Exposições e Feiras

35 UNCTAD 35 UNCTAD XI - São Paulo, Junho de 2004 O que vai acontecer? Feiras e Exposições Feira de tecnologia do futuro Feira de tecnologia do futuro Espaço Brasil – oportunidades para investimentos e negócios Espaço Brasil – oportunidades para investimentos e negócios Feira de instrumentos de comércio Feira de instrumentos de comércio Feira do mercado solidário Feira do mercado solidário

36 UNCTAD 36 UNCTAD XI - São Paulo, Junho de 2004 O que vai acontecer? Eventos Reunião Anual da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA) Reunião Anual da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA) Forum da Sociedade Civil Forum da Sociedade Civil Forum sobre Comércio & Turismo Forum sobre Comércio & Turismo Seminário sobre Commodities & Desenvolvimento Seminário sobre Commodities & Desenvolvimento Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (GSTP) Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (GSTP)

37 Para informações adicionais:


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